O Juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alberto Raimundo Gomes dos Santos, em decisão realizada na manhã desse sábado (04) autorizou, através de liminar, a realização da Festa da Banana no município de Teolândia. A festa tinha sido suspensa pela Comarca local, na manhã de sexta-feira (03), após ação pública movida pelo Ministério Público.

Na decisão o juiz destacou: “É notória a movimentação da economia local, durante estes festejos. Ademais, como já dito, o cancelamento da festividade, não impedirá a utilização de recursos públicos, uma vez que, conforme alegado pelo Agravante, vários contratos já se encontram quitados ou parcialmente adiantados, ou seja, a verba das contas do Município, já foram efetivamente utilizadas.

Entretanto, atento às denuncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valore se indevidamente, utilizados, nos termos da legislação em vigor.” Ver decisão

O Ministério Público havia ajuizado uma ação civil pública, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. Entre as 28 atrações da festa está o sertanejo Gusttavo Lima com um cachê de R$ 704 mil. A apresentação dele está prevista para este domingo.

Em protesto contra a decisão da Justiça em suspender a Festa da Banana, moradores e pequenos comerciantes de Teolândia,  interditaram o trecho da BR-101 que passa na cidade. A manifestação teve início por volta das 13h e foi finalizada às 20h dessa sexta-feira. Muitos comerciantes se revoltaram temendo prejuízos já que a festa foi suspensa na véspera do início do evento que começaria dia 04 e se estenderia até o dia 13 de junho. (Com informações do Giro Ipiaú)

Após a Justiça determinar o cancelamento da Festa da Banana, que teria início nesta sexta-feira (3), no município de Teolândia, baixo-sul da Bahia, moradores fecharam um trecho da BR-101 que corta a cidade, como forma de protesto. Na oportunidade, o grupo queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da rodovia federal.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais (confira abaixo), um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos. Já outro morador afirmou que já tinha comprado os materiais para fazer as comidas que seriam vendidas no período da festa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), às 17h o trecho da BR-101 já havia sido liberado.

De acordo com o G1, a Prefeitura de Teolândia ainda não se manifestou. Ao todo, o evento teria 28 atrações, com um custo de R$ 2 milhões, valor que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município no último ano. O cantor Gusttavo Lima era uma das atrações do evento e receberia uma cachê de mais de R$ 700 mil pago pela prefeitura, conforme uma reportagem divulgada pelo Estadão.

Já conforme o G1, a festa foi planejada mesmo com o município em estado de emergência por causa das chuvas do final de 2021. O valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura, em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência da chuva.