O município de Itacaré já está concluindo nesta sexta-feira a primeira etapa da vacinação contra o Covid-19, que nessa fase, conforme orientação do Ministério da Saúde, incluiu os idosos dos abrigos e os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus. A Prefeitura de Itacaré iniciou a vacinação na tarde de terça-feira com a servidora Domingas Maria de Jesus Lima, de 50 anos, que trabalha na área de saúde há 15 anos. Logo depois foi a vez da vacinação de todos os idosos do Abrigo Municipal São Pedro.

Também já foram vacinados os profissionais da saúde da linha de frente de combate ao Covid 19 do Hospital Municipal de Itacaré, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Centro de Atendimento do Coronavírus de Itacaré (CACI).  Nesta sexta-feira serão vacinados os profissionais da linha de frente do Hospital Gabriel Barros, de Taboquinhas. Nessa etapa foram disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde 144 doses para o município de Itacaré, sendo 138 doses para os profissionais de saúde da linha de frente de combate ao Covid-19 e seis doses para idosos do Abrigo São Pedro.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou a chegada da vacina no município e explicou que a medicação representa uma vitória, a esperança e um passo importante nessa luta contra o Covid-19. A expectativa do prefeito é que novas doses já sejam liberadas o mais breve possível para imunizar um número cada vez maior de pessoas. Antônio de Anízio também adiantou que a Prefeitura de Itacaré já conta com toda uma estratégia e a estrutura necessária para a vacinação contra a Covid-19 de todos os moradores do município, aguardando a disponibilidade da medicação.

A Prefeitura adquiriu, com recursos próprios, dois freezers específicos para o armazenamento da vacina e ainda seringas e agulhas suficientes para o atendimento de toda a população de Itacaré. Os equipamentos, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, faz parte do Plano de Imunização contra a Covid-19 de Itacaré, que já definiu também as etapas da mobilização, público eletivo prioritário e fluxo de acesso às doses através da rede SUS no município. Paralelo a esse serviço de atendimento e de preparar a cidade para a vacinação, a Prefeitura de Itacaré também vem realizando um trabalho de conscientização dos moradores e turistas sobre como prevenir e se proteger do Coronavírus.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com o Conselho Tutelar, realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma ação de combate ao trabalho infantil nas principais praias da cidade. O objetivo foi identificar essas crianças e adolescentes que são vítimas do trabalho infantil e acompanhar essas famílias para que possam ser incluídas nos programas sociais. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

A secretária de Desenvolvimento Social de Itacaré, Juliana Novaes, explica que o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir uma visão das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos, com capacidade de exercerem sua cidadania. A proposta, segundo a secretária, é envolver toda a comunidade nessa mobilização contra o trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, no Conselho Tutelar ou na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Prefeitura de Itacaré vai continuar com ações constantes de identificação, fiscalização e acompanhamento dessas crianças, em diferentes locais e horários, inclusive o período da noite, na tentativa de evitar a exploração do trabalho infantil e fazer o acompanhamento das famílias. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é uma ação do Governo Federal, em parceria com as prefeituras e conselhos tutelares, que tem o objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado penoso, perigoso, insalubre ou degradante, ou seja, do trabalho que coloca em risco sua saúde, sua segurança e seu desenvolvimento menta e psíquico.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. O Ministério das Cidades aponta que há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o trabalho doméstico, por exemplo.