Um novo decreto do governo do Estado estendeu a todas às 417 cidades do território baiano a proibição de eventos, atividades e abertura de espaços, como academias, que promovam a aglomeração de mais de 50 pessoas. O documento foi publicado no Diário Oficial desta nesta quinta-feira (19).

“Os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica”, diz o decreto. A determinação deverá ser cumprida por 30 dias.

Está decretado ainda a suspensão das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros; a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins e os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19.

O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos. O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial.

“A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz. A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia. A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

A Bahia já soma 30 casos confirmados de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas, a Bahia está registrando uma média de incremento de novos casos de 50% em relação ao dia anterior. “O que nos faz antever que passaremos no final de semana de cem casos no estado da Bahia”, previu o titular da Sesab durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (19).

Salvador é a cidade que contabiliza o maior número de casos no estado com 18 ocorrências. Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2) e Prado (1).

Desde o mês de janeiro, quando as infecções começaram a ser identificadas, até às 14 horas desta quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial.

A prefeitura de Conceição do Almeida, cidade no Recôncavo da Bahia, decidiu cancelar os festejos de São João. De acordo com a prefeitura, eles seguem uma orientação da União dos Municípios da Bahia.

“Todos os esforços e recursos nesse momento é para garantir a saúde e o bem estar de todos. As equipes de saúde estão recebendo capacitação contínua e seguirão apostos para atender adequadamente toda a população”, diz a nota.

Faziam parte da programação nomes como Léo Santana, Harmonia do Samba, Zezé Di Camargo e Luciano e Flávio José. (Informações: Bahia.ba)

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de dez novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (2). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.

De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (5) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação. (Informações: SESAB)