O vereador Messias Aguiar (MDB) realizou no último domingo (20), um campeonato de futebol envolvendo as equipes da Ruinha x Ibiaçu. O campeonato foi realizado no campo do bairro da Ruinha, em Ubaitaba. Há 10 anos não se faziam um campeonato no campo do bairro. O jogo teve início as 09:30 da manhã e terminou com a vitória do time da Ruinha por 1 x 0.
A premiação foi patrocinada pelo próprio vereador Messias Aguiar, que entregou para o time campeão a quantia de R$ 2 mil reais e troféu e R$ 1 mil reais e troféu para o segundo colocado. Também foram premiados o melhor goleiro e o melhor jogador em campo. Em seu discurso no final do campeonato o vereador Messias Aguiar aproveitou para agradecer ao professor de futebol Dhones da Ruinha, Everaldo Melo da Liga Ubaitabense de Futebol (LUF), Mamau do Bar, Ney e Berguinho. O time da Ruinha comemorou a vitória ao som de um paredão patrocinado pelo vereador. (Redação: Ubaitaba Urgente)
A prefeitura de Ubaitaba com o apoio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está realizando a obra de extensão e distribuição de água tratada na região da Fazenda Duas Irmãs, na zona rural do município. Segundo a prefeita Suka (PSB), é mais uma promessa de campanha que está sendo cumprida. “Levar água encanada de qualidade para aquela comunidade é mais um sonho sendo realizado”, disse. No total, 12 famílias serão beneficiadas com a obra (Redação: Ubaitaba Urgente).
Mais de 140 mil eleitores baianos poderão perder seus títulos e, consequentemente, enfrentar uma série de prejuízos previstos pelo Código Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o montante é referente ao quantitativo de cidadãos que ainda não responderam a convocação da Justiça Eleitoral, nas 39 cidades do estado que encerrarão a revisão biométrica na próxima quinta-feira (31). Para atender a esse público, cartórios eleitorais das 15 zonas envolvidas realizarão, nesse fim de semana (26 e 27), o último plantão antes da data limite. Consulte cidades e zonas eleitorais envolvidas (aqui). (Informações: Bahia.ba)
Helicóptero é obrigado a fazer pouso de emergência em comunidade tupinambá.
Um helicóptero do Exército fez pouso de emergência em Ilhéus, nesta quinta-feira (24). De acordo com informações obtidas pelo blog Pimenta, a aeronave apresentou falha mecânica e o piloto se viu obrigado a fazer o pouso de emergência no litoral sul do município sul-baiano. O pouso de emergência ocorreu na aldeia tupinambá Acuípe de Baixo, na região sul de Ilhéus, próximo a Olivença. O pouso ocorreu na tarde de hoje, causando enorme susto na comunidade, como descreveu Beto Tupinambá. Após o susto, a aeronave se tornou atração dos indígenas.
Uma garota de apenas 7 anos, morreu na zona rural do município de Laje, após ser picada por um escorpião no tórax e no rosto. A garota teria sido levada ao hospital por volta das 2h da madrugada da última quarta-feira (23), mas não resistiu e morreu. Segundo informações do blog Voz da Bahia, um parente da garota, que não teve o nome divulgado, também teria sido picado e foi medicado.
A Prefeitura Municipal informa que as praias da Península de Maraú estão limpas, apesar, da aparição de pequenos fragmentos de óleo encontrados em duas praias do distrito de Barra Grande. Logo no início da manhã da última quarta-feira (23), foram identificadas pequenas partículas de óleo nas praias da Bombaça e Três Coqueiros. Funcionários da Prefeitura e uma enorme equipes de voluntários, conseguiram limpar as praias, graças a esta integração da gestão municipal com a sociedade civil, empresários e rede hoteleira. “A mobilização dos órgãos públicos e da população é fundamental neste momento para que possamos evitar situações como as que estão acontecendo em outros municípios”, declarou o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdemir Lisboa. Ainda de acordo com o Secretário, desde a semana passada, a prefeitura vem realizando o monitoramento de todo litoral da Península de Maraú, e informando o Inema, Ibama e Marinha.
Parte dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, já foram entregues na tarde desta quarta-feira, na Secretaria de Turismo em Barra Grande. A Capitania dos Portos de Ilhéus, Ibama e Inema, já foram acionados e estarão nas praias de Barra Grande na manhã desta quinta-feira, dia 24. O Secretário de Meio Ambiente, receberá nesta quinta-feira, 24,da defesa civil da Bahia, 200 kits de EPIS, para serem distribuídas à população. Ao todo, 107 Voluntários treinados por representantes da OCEANPACT, trabalharam em tempo integral nas ações coordenadas de limpeza e na gestão da operação. A quantidade de fragmentos retirados na limpeza, não chega a 20kg, segundo informou a prefeitura. Em imagens captadas de drone, pelo filmmaker Nino Franco, é possível ver que as praias esbanjam apenas as belezas naturais. As águas estão limpas e sempre com a cor variando entre o verde esmeralda e o azul piscina, tonalidades únicas em todo Nordeste, o que dá a nossa região do Litoral Sul, o título de uma das praias mais lindas do Brasil.
O prefeito Moacyr Leite Junior acompanhado de Assessoria e do Secretário Municipal de Saúde Marcos Pereira, participou na manhã da última quarta-feira (23), em Salvador, de uma audiência com o Secretário de Saúde do Estado, Dr. Fábio Vilas Boas, e do Coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela. A audiência teve como principal ponto de pauta a adesão do município de Uruçuca à Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, cuja proposta é reduzir a espera para realização de alguns procedimentos de média e alta complexidade, fortalecendo a resolutividade da Atenção Básica municipal e reduzindo os gastos com deslocamento de pacientes para a capital baiana. O prefeito aproveitou ainda para solicitar ao Secretário apoio para levar para Uruçuca serviços que possam fortalecer o sistema de saúde municipal.
Na oportunidade, diante de uma solicitação feita pelo prefeito Moacyr, o Secretário firmou o compromisso de enviar para Uruçuca às ambulâncias que foram destinadas através de emendas parlamentares e que irão fortalecer o serviço de apoio logístico de pacientes que precisam ser referenciados com segurança para outras unidades de maior complexidade. “Para que Uruçuca faça adesão à políclinica regional é necessário que o governo sinalize com gestos de boa intenção, cumprindo o compromisso de resolver as pendências junto ao nosso município, a exemplo da terraplanagem para o assentamento das famílias que foram retiradas das margens da BA 262 (faixa de domínio do Derba) e entrega das ambulâncias que foram destinadas para o atendimento a saúde do município através de emendas parlamentares”, pontuou o prefeito Moacyr.
Nesta quarta-feira (23), uma adolescente de 15 anos morreu na UPA de Itabuna. A suspeita é que a causa da morte foi meningite. Por conta da suspeita a vigilância sanitária do município fez uma limpeza no leito e os funcionários receberam máscaras.
As praias de Itacaré amanheceram nesta quinta-feira limpas e convidativas para o banho de mar. As equipes de monitoramento das praias, liderada pelo prefeito Antônio de Anízio e pelo vice-prefeito Genilson Souza, seguiram logo cedo para os pontos turísticos de Itacaré e constaram que não há sinais da mancha de óleo que vem atingindo as praias do Nordeste. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, a expectativa e que o óleo não atinja o litoral itacareeense, mas se chagar equipes estão de plantão prontas para limpar, em caso de emergência. O trabalho de monitoramento das praias de Itacaré continua sendo feito diariamente por equipes da Prefeitura e da Petrobrás.
Na tarde de terça-feira o prefeito Antônio de Anízio se reuniu com representantes da Petrobrás, Polícia Militar e secretários municipais para discutir as estratégias caso a mancha de óleo chegue ao município. Equipes permanecem de plantão, devidamente treinadas, para os casos de emergência. Também já estão disponíveis equipamentos e máquinas da Prefeitura caso haja necessidade. A proposta é reunir ainda voluntários para auxiliar nesse trabalho. Além de todo o monitoramento que vem sendo feito pela equipe da Prefeitura e com o apoio de entidades da cidade, o acompanhamento também está sendo realizado por satélites e helicópteros. O prefeito Antônio de Anízio informou que o trabalho de monitoramento vai continuar. A proposta, segundo o prefeito é que todos estejam atentos, unidos e dispostos a colaborar em caso de necessidade e emergência.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizou nesta quarta-feira (23), a entrega de alimentos aos participantes dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) de Faisqueira, em Ubaitaba. A entrega foi realizada no espaço de apoio do CRAS em Faisqueira, onde foram beneficiadas mais de 150 famílias.
Foto: Divulgação/PMU
O PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Jovem é perseguido e morto em Eunápolis | Foto: Montagem/Ubaitaba Urgente
Um homem de 21 anos foi perseguido por bandidos armados e assassinado, nesta quarta-feira (23), na rua Wilson Nunes, no bairro Juca Rosa, em Eunápolis, no extremo-sul do estado. De acordo com as primeiras informações, Iago Costa da Silva trafegava em uma motocicleta quando foi abordado pelos criminosos em outra moto. Eles exigiram que o rapaz entregasse uma mochila. Como se negou a entregar a mochila, Iago Costa foi perseguido pelos bandidos e baleado. A vítima já estava morta quando a equipe do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) chegou ao local. Os criminosos acabaram levando a mochila. Morador do bairro Rosa Neto, o jovem trabalhava como motoboy. A polícia está tentando localizar os marginais. (Informações: Pimenta)
O dono de uma padaria foi baleado na manhã desta quarta-feira (23) durante um assalto ao estabelecimento localizado no bairro de Fátima, em Itabuna. A vítima, um idoso de 75 anos, foi atingida por disparos efetuados pela dupla que chegou ao estabelecimento, por volta das 5h20, em uma moto. Os suspeitos, ainda não identificados, anunciaram assalto e atiraram contra o dono da padaria, segundo informações da Polícia Militar. Conforme detalhou a PM, os assaltantes levaram pertences de cliente e dinheiro do caixa da panificadora. A vítima foi encaminhada para o Hospital Calixto Midlej Filho na cidade e, após passar por cirurgia, tem saúde estável.
O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) propôs nesta quarta-feira (23) triplicar a pena para crimes de injúria, calúnia e difamação cometidos ou divulgados pelas redes sociais. Os deputados acrescentaram um parágrafo ao artigo 141 do Código Penal, dentro do capítulo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia, exceção da verdade e difamação. Conforme o texto, se o crime for cometido ou divulgado pelas redes sociais, a pena será aplicada em triplo. O projeto de lei anticrime é uma das principais bandeiras de Moro à frente do Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. O ex-juiz, no entanto, já sofreu várias derrotas em relação à proposta original. O documento final que sairá do grupo de trabalho será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados. No que pode ter sido a penúltima reunião do grupo, os deputados também incluíram nesta quarta dispositivos em artigo do Código de Processo Penal que trata do auto de prisão em flagrante. Em caso de reincidente ou pessoa que integre organização criminosa armada ou milícia, por exemplo, a liberdade provisória poderá ser negada. O juiz terá 24 horas após a prisão em flagrante para realizar a audiência de custódia.
Se isso não ocorrer, o preso deverá ser libertado em até 48 horas, e a autoridade poderá responder administrativa, civil ou penalmente pela omissão, caso não apresente motivação idônea. O grupo também incluiu dispositivos na lei de organizações criminosas para regulamentar a atuação de policiais infiltrados virtuais. Será preciso demonstrar a necessidade da ação e o alcance das tarefas, além de nomes e apelidos dos investigados. A infiltração na internet poderá ser permitida, segundo o texto, caso as provas não possam ser obtidas de outra forma. Os deputados determinaram também prazo de até seis meses para a operação, e um máximo de 720 dias, se for provada a necessidade. O dispositivo também anula a pena obtida de forma a infringir a lei. O texto também protege policial que oculta a identidade durante a infiltração, afirmando que o agente não comete crime se o objetivo for colher indícios de crimes. O grupo definiu ainda a venda de bens apreendidos, e suprimiu um artigo que trata de resistência à ordem legal de funcionário público, por estar sendo tratado por outra comissão. O projeto de lei anticrime é alvo de controvérsia, incluindo uma envolvendo a campanha publicitária do governo, que foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
No último dia 8, os deputados incluíram no texto dispositivo que veda que condenados por crimes hediondos que resultem em morte tenham direito à saída temporária. O grupo também aumentou a pena para o crime de concussão, que é quando o funcionário público exige, para si ou para outro, vantagem indevida direta ou indiretamente, mesmo que fora da função ou antes de assumir o cargo. Os parlamentares aumentaram para 12 anos a pena máxima -antes, era de 8 anos. Os deputados decidiram excluir do pacote de Moro trecho que permitia à autoridade policial deixar de efetuar a prisão de agente de segurança se verificasse, ao lavrar o auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal. Quando o documento final do grupo de trabalho for submetido ao plenário da Câmara, temas já derrotados, como excludente de ilicitude e prisão em segunda instância, ainda podem voltar ao texto nas discussões. Depois de passar pelo plenário da Câmara, o documento vai ao Senado. Se houver mudanças, volta para a Câmara para uma votação final. A seguir, vai para sanção ou veto presidencial. Em caso de veto, o Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, poderá derrubá-lo pela votação da maioria de seus integrantes.
Além da desinterdição, foi determinado o desbloqueio das contas da associação.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quarta-feira (23) o fim da interdição das sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra), em Salvador e no interior do estado. A decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, relator do processo. Além da desinterdição, a Corte determinou o desbloqueio das contas da associação, no prazo de 24h, bem como a restituição e todos os valores pecuniários apreendidos nas dependências da Aspra, mais a devolução dos documentos e equipamentos identificados nos termos circunstanciados de busca e apreensão como vinculados à atividade de atendimento social e à assessoria jurídica. No entanto, foi mantida a ordem de suspensão das atividades de caráter ilícito imputadas à Aspra, com a ressalva de que a associação terá que se abster “de promover atos, sejam públicos ou interna corporis, no sentido de incitar, sob qualquer forma, o movimento paredista dos militares”.
Caso esta parte seja descumprida, será aplicada uma multa de 20% do valor da causa. Na última quarta-feira (16), as sedes da associação foram interditadas por um pedido formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o MP-BA sustentou que a entidade realizava assembleias incitando movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal, e causando grave risco à segurança pública e à coletividade. Na última semana, o movimento paredista, liderado pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) tomou conta do noticiário estadual. Foi tentado promoter uma greve da PM, sem êxito. No ato mais grave do movimento, um grupo liderado por Prisco, que é comandante da Aspra, teria sido alvo de um atentado. No Whatsapp, circularam vídeos e fotos em que mostram o suposto ataque. Conforme apurado pelo Bahia Notícias, ninguém foi ficou ferido com arma de fogo, mas com estilhaço de vidro.
Praia dos Três Coqueiros é uma das afetadas. | Foto: Reprodução/Guia de Destinos
Os primeiros fragmentos de óleo foram encontrados na manhã desta quarta-feira, 23, nas praias da Bombaça e dos Três Coqueiros, no distrito de Barra Grande, na Península de Maraú. A informação é do blog Barra Grande 24horas. Segundo o portal de notícias, moradores usaram as redes sociais para registrar a chegada dos fragmentos.
A prefeitura de Maraú por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, já acionou os órgãos estaduais e federais e está tomando todas medidas necessárias para a coleta dos materiais. Voluntários e empresários já se mobilizam para fazer a limpeza das praias. Além de Barra Grande, já foram registrados indícios da substância em Itacaré, Morro de São Paulo, Boipeba, Guarapuá, Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Conde, Entre Rios, Itacaré, Esplanada, Jandaíra, Vera Cruz, Itaparica e Mata de São João.
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), da cidade de Maraú está realizando o Projeto Pai Presente, que tem o objetivo de fornecer meios para que crianças e adolescentes ou seus representantes legais e, ainda que adultos, busquem o reconhecimento da paternidade. Todos podem fazer o pedido de reconhecimento da paternidade com a realização gratuita do exame de DNA. Para participar do Projeto é só comparecer à unidade do CEJUSC na Rua Bernadino Martins de Brito, nº 30 – Bairro de Independência em Maraú ou nas próprias unidades escolares do município onde o aluno maior de 18 anos estuda ou seu responsável, portando os documentos de identificação pessoal (CPF,RG e Comprovante de residência) até o dia 1º de Novembro. O apoio é do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e Prefeitura Municipal de Maraú. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Congresso Nacional aprovou a criação de uma idade mínima para aposentadoria no Brasil. A mudança retira o País de um grupo restrito de nações que ainda permite a concessão do benefício considerando apenas o tempo de contribuição, característica que, segundo a área econômica, privilegia trabalhadores de maior renda. A proposta garante uma economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos, caso o Congresso rejeite os quatro pedidos de mudança feitos diretamente no plenário do Senado.
A votação do texto-base em segundo turno no Senado teve 60 votos a favor e 19 contra. A aprovação final da proposta ocorre oito meses após o envio formal do texto ao Parlamento. A minuta da reforma foi antecipada no início de fevereiro pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A batalha, porém, começou em gestões anteriores. O País esteve perto de aprovar uma idade mínima para todos os trabalhadores no governo Fernando Henrique Cardoso, mas não conseguiu por uma diferença de apenas um voto.
Com o agravamento das contas públicas e o aprofundamento do déficit da Previdência, o governo Michel Temer apresentou uma ampla proposta de reforma em dezembro de 2016. A articulação, porém, naufragou diante das denúncias contra o agora ex-presidente. Neste ano, a previsão é que o déficit do INSS e dos regimes próprios de servidores federais civis e militares chegue a R$ 292 bilhões. Em único ano, o governo precisa gastar o equivalente a dez orçamentos anuais do Bolsa Família para cobrir o rombo nas aposentadorias e pensões.
Segundo a equipe econômica, a reforma aprovada não vai acabar com o rombo, mas estancará o processo de aumento do rombo. Ela prevê que novos trabalhadores só poderão se aposentar com idades de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), tanto na iniciativa privada quanto no setor público federal, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos (mulheres), 20 anos (homens) e 25 anos para servidores de ambos os sexos. Professores, policiais e profissionais expostos a agentes nocivos (como quem trabalha na mineração) têm regras mais brandas. Quem já está no mercado de trabalho poderá escolher a mais vantajosa entre as regras de transição. Durante esse período, o tempo mínimo de contribuição permanece em 15 anos para homens e mulheres.
Além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Os 1.142 servidores federais que ganham acima do teto remuneratório de R$ 39 mil, por exemplo, pagarão alíquotas crescentes, que chegam a 22% sobre a parcela que excede o limite salarial na União. Em contrapartida, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) terá até um alívio na contribuição para o INSS. As novas alíquotas começam a valer em 1º de fevereiro de 2020.
As novas normas não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que a Câmara retirou os governos regionais do alcance das novas regras. O governo ainda tenta aprovar uma mudança constitucional “paralela” para reincluir Estados e municípios. (Por: Notícias ao Minuto)
Aos 81 anos, ela é acusada de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A força-tarefa da Operação Greenfield pediu à Justiça que a mãe de Geddel e Lúcio Vieira Lima, Marluce, seja condenada a 92 anos e seis meses de prisão. Aos 81 anos, ela é acusada de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundos os procuradores, era Marluce quem ajudava a guardar o dinheiro da propina recebido pelos filhos. As alegações finais do processo foram apresentadas à Justiça nesta terça-feira (22), segundo o jornal O Globo.
Equipes montam redes de proteção nas barras do Sargi e Tijuípe.
A chegada de manchas de óleo a praias de Itacaré e Ilhéus colocou em alerta a comunidade de Serra Grande, balneário de Uruçuca, às margens da BA-001, no sul da Bahia, desde o último sábado (19). Um trabalho emergencial de monitoramento das praias foi iniciado pelo município, segundo o prefeito Moacyr Leite Júnior. As secretarias de Desenvolvimento Econômico e a administração do balneário coordenam os trabalhos de monitoramento do balneário. De acordo com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Uruçuca, até o momento não há registro de manchas em Serra Grande.
Foram encontrados apenas pequenos fragmentos pretos. Ainda segundo o município, há uma grande preocupação com as entradas das barras do Tijuípe e do Sargi, região de mangue e rochas. Barreiras artesanais de contenção estão sendo instaladas nestas localidades, o que é tido pelo município como trabalho preventivo do bioma. Um treinamento está marcado para a próxima quinta (24), às 9h, na Casa Azul, em Serra Grande. Equipes de técnicos e voluntários serão preparados em curso ministrado por técnicos do Corpo de Bombeiros, da Marinha do Brasil e de outros parceiros. “Até esta manhã confirmamos que nossas praias estão limpas e próprias para o banho. O monitoramento das praias continuará nos próximos dias e até que seja necessário”, comunicou a Prefeitura de Uruçuca. (Informações: Pimenta)
