O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) reconsiderou a prestação de contas do exercício de 2017 do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, aprovando-a, porém manteve a multa ao gestor, reduzindo-a para R$ 4 mil. A decisão foi tomada durante sessão desta terça (16), em Salvador. A aprovação foi por 4 votos a 2, mas o conselheiro original das contas, Paolo Marconi, manteve o voto pela rejeição das contas. De acordo com o novo conselheiro das contas, Raimundo Moreira, nesta fase, o prefeito apresentou documentação que comprova a redução do índice de despesa com pessoal – que teria passado de 55,67% –para 53,50%, respeitando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro destacou que já vem adotando, na análise e julgamento dos processos de prestações de contas, as disposições estabelecidas na Instrução TCM 03/2018, razão pela qual, na avaliação das despesas com pessoal do município de Ibirapitanga, foram suprimidos os gastos de pessoal custeados com recursos federais, transferidos ao município – no caso, um total de R$1.152.888,64. As disposições da Instrução não são aplicadas pelo conselheiro Paolo Marconi em seus votos, o que o levou a emitir parecer pela rejeição das contas. Em razão das alterações, o relator suspendeu a multa de R$50.400,00, que correspondia a 30% dos subsídios anuais do prefeito (aplicada no voto original), haja vista a recondução da despesa com pessoal ao limite previsto. Ficou mantida a aplicação da multa de R$4 mil. Cabe recurso da decisão. Com informações do Pimenta

Após a denúncia de que os alunos de Vitória da Conquista ainda não retornaram às aulas no segundo semestre letivo  em função da falta de pagamento do transporte escolar , a Prefeitura local informou que uma nova licitação para o serviço está em andamento.  Segundo o comunicado do órgão, parte das empresas habilitadas na última licitação do transporte não apresentou as condições necessárias para operar. Com isso, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) iniciou um novo processo de licitação. O comunicado informa também que o processo já está em fase avançada. “A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), informa que o transporte escolar está em processo de licitação porque parte das empresas habilitadas na última licitação do transporte não apresentou as condições necessárias para operar. Com isso, a SMED foi obrigada a realizar um novo processo, que já está em fase bastante avançada”. A SMED diz que o retorno das aulas em parte das escolas da zona rural foi adiado para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. A Secretaria informa ainda que o retorno das aulas será divulgado após a aprovação do calendário escolar. Em relação às escolas da rede estadual, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) informou em nota que “não houve a suspensão do transporte para os alunos em Vitória da Conquista”.

Rodoviários de Itabuna, no sul baiano, encerraram a greve nesta terça-feira (16). A categoria estava paralisada há uma semana (relembre aqui). Segundo o G1, o sindicato dos rodoviários [Sindirov] disse que influenciou na decisão uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Ao site, o vice-presidente da representação, José Carlos Batista Montenegro, disse que a volta ao trabalho ocorreu pelo fato de os trabalhadores temerem ficar sem os salários, mesmo sem garantia de receber reajuste. A Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna (Aetu) disse que, além da decisão do TRT, influencio no fim da greve uma espécie de voto de confiança dos rodoviários dado aos empresários. A greve começou no dia 9 de julho, menos de um mês após os rodoviários encerrarem outra paralisação de 10 dias. A greve foi feita porque os rodoviários disseram que não receberam reajuste salarial proposto pelas empresas na greve anterior. A Aetu, por sua vez, disse não poder dar o reajuste porque a prefeitura não reajustou a passagem nos coletivos.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que haverá concurso público para as polícias Civil e Militar da Bahia até o final deste ano. A informação foi dada em resposta a pergunta de uma internauta durante o Papo Correria desta terça-feira (16). O número de vagas que serão disponibilizadas nas duas entidades de segurança não foi especificado pelo governador, que atribuiu essa definição ao que “for possível com base na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Em resposta a um outro participante da transmissão ao vivo, Rui disse que vagas no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia estão sob análise.

A Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) descartou a possibilidade de surto ou epidemia de um subtipo do vírus da Influenza no Estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, tranquilizou os moradores da região de Porto Seguro, onde foi constado e confirmado o caso de uma jovem de 17 anos que morreu depois de contrair o vírus Influenza H3N2. “Quero dizer que não temos hoje nenhum surto, esse caso se tratava de um caso importado, não foi originado em  Porto Seguro”, assegurou o secretário de Saúde. Vilas-Boas ainda explicou que duas pessoas tiveram contato com o vírus, mas foram medicadas e evoluíram bem. O titular garantiu que a SESAB vem acompanhando todos os casos e ainda chamou a atenção para a redução nos registros de Influenza na Bahia em comparação com o mesmo período do ano passado. Com informações do Bahia Notícias

Foi publicada pelo Tribunal de Justiça esta semana, a decisão do juiz Daniel Álvaro Ramos, em primeira instância, suspendendo os direitos políticos do Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior por quatro anos. O prefeito Moacyr Leite assegura que houve um atraso na prestação de contas do município em 2012, último ano da gestão, provocado pelo bloqueio de recursos da prefeitura, a época, pelo mesmo juiz Daniel Álvaro Ramos. O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o desbloqueio dos recursos, em caráter liminar, no entanto, os prazos legais já haviam sido decorridos.

Segundo o gestor, não cabe a aplicabilidade da sentença de improbidade administrativa e inelegibilidade em primeira instância. “Mesmo porque não se trata de desvio de recursos públicos o que caracterizaria a improbidade. Também para a aplicação da condenação de inelegibilidade só é cabível em segunda instância.”, explicou. Apesar do Tribunal Regional Eleitoral já ter entendimento de que o simples atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa, o prefeito Moacyr Leite Júnior já se encontra em Salvador, acompanhado do corpo jurídico do município apresentando as informações jurídicas necessárias para o recurso cabível. Com informações do Ipolitica

O atleta ganduense, Eduardo Robson, venceu mais uma competição internacional de Jiu-Jitsu. Desta vez, ele foi campeão do Belo Horizonte Winter International Open Jiu-Jitsu 2019, disputado em Belo Horizonte (MG), no último sábado (13). No sábado passado (6), o baiano havia conquistado em Baruerí, SP o bicampeonato do São Paulo Pro De Jiu-Jitsu. A participação nessas competições contou com o apoio da prefeitura de Gandu, profissionais liberais e comerciantes local. Eduardo treina Jiu-Jitsu duas vezes por semana na equipe Alliance em Itabuna, no sul do estado, há uma distância de 140 km de Gandu, onde reside atualmente. O ´sniper´, como é conhecido nas artes marciais está na faixa azul. Nascido em Salvador, o atleta descobriu o talento no jiu-jitsu há pouco mais de três anos com o objetivo de evitar o sedentarismo e ser mais saudável. Graças a sua dedicação e resultados conquistados nas competições, ele se tornou uma referência no esporte. Atualmente é o 3º colocado no ranking mundial da IBJJF, categoria disputada entre 1280 lutadores. Com informações do Giro em Ipiaú

São 2400 pessoas que serão obrigadas a sair de suas casas, após o rompimento da barragem de Quati, no município de Pedro Alexandre. O incidente também afetou, com mais impacto, Coronel João Sá. Segundo o governo do estado, são 320 desabrigados e 2080 desalojados. “Foi feito o diagnóstico que algumas ruas foram construídas casas em lugares impróprios, segundo a norma técnica, porque estão muito próximas à cota do rio, portanto, elas têm que ser remanejadas pra ir pra uma cota mais elevada e sair do risco de alagamento, quando tiver chuva forte”, explicou o governador do estado, Rui Costa (PT), durante visita a Coronel João Sá. Essas pessoas têm a possibilidade de ser cadastradas pelo estado para receberem o auxílio-moradia, enquanto novas casas são construídas em outras localidades.”O ideal é tirar todas que estão próximas à cota do rio, construir novas casas pra todos. Não só as casas estruturalmente comprometidas, mas que estão dentro da cota de segurança do rio”, disse o chefe do executivo estadual. Uma pessoa é considerada desalojada quando é obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que, não necessariamente, carece de abrigo provido pelo poder público. Já o desabrigado se refere aquele cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo governo.

O distrito de Taboquinhas vai ganhar um novo espaço de lazer, entretenimento e eventos esportivos. A Prefeitura de Itacaré está realizando a obra de urbanização do espaço da Beira Rio para que o local possa abrigar eventos culturais e também campeonatos das mais diversas modalidades esportivas. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é de criar campos de futebol, quadras de vôlei de praia, futevôlei, baleado e espaço para a prática da canoagem. Antônio de Anízio explica que Taboquinhas já merecia esse espaço voltado para a prática de esportes e lazer, sem contar que tudo será iluminado, organizado para que o distrito fique ainda mais bonito para os moradores e turistas. No local a Prefeitura já realizou a canalização com manilhas de todo o riacho, desaguando no Rio de Contas, e também o aterro, criando uma área ampla para os eventos. Esta semana está sendo feita a compactação do aterro para que o espaço fique plano e já ponto para abrigar as atividades esportivas e de lazer. No início da próxima semana deverão ser colocados alambrados e já a parte de iluminação, deixando o local ainda mais bonito. Em seguida serão implantados alguns equipamentos esportivos, até que o local se consolide de fato como um amplo espaço de lazer e esportes. E uma das atividades já previstas para o local será a Micareta de Taboquinhas, que acontecerá nos dias 10 e 11 de agosto, criando um espaço para que todos possam curtir a festa com mais tranqüilidade e alegria, evitando os transtornos de interditar as ruas, como acontecia anteriormente.