Familiares e amigos do empresário William Oliveira Silva se despediram dele na tarde desta quinta-feira (27) durante sepultamento no Cemitério Bosque da Paz, no bairro de Nova Brasília, em Salvador. William morreu após ser baleado pelo influencer digital Iuri Sheik, no último domingo (23), durante os festejos juninos em Santo Antônio de Jesus, Recôncavo da Bahia. Sob forte comoção, aplausos e fogos de artifício, o corpo de William foi sepultado por volta das 14h, cercado por pessoas vestidas de branco. O caixão chegou ao cemitério ainda na madrugada e foi recebido por Nélia Vieira, mãe do empresário. O ex-empresário da banda de pagode Black Style chegou a ficar internado no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, para onde foi levado após o ocorrido, mas morreu por volta das 12h desta quarta (26), momentos antes de passar por uma segunda cirurgia. O digital influencer foi preso no final da tarde do mesmo dia após se apresentar na sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). (Bnews)
Os estudantes que cursam o Ensino Médio na rede pública da Bahia passarão a ter uma hora a mais de aulas. Com isso, a carga horária vai passar de 800 h/ano para 1 mil h/ano a partir de 2020. A medida, revelada pelo jornal Correio nesta quinta-feira (27), é apontada como uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) para melhorar o desempenho dos estudantes da categoria. No ano passado, os dados divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostraram que o rendimento do Ensino Médio vem caindo desde 2009 na Bahia. De acordo com o jornal, o subsecretário da Educação, Danilo Souza, disse que a pasta ainda avalia os detalhes da mudança, portanto, ainda não é possível dizer se a hora será acrescida no início ou no final das aulas. Esse estudo deverá ser concluído até novembro deste ano. O Bahia Notícias procurou a SEC para apurar mais informações sobre a medida, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. (Bahia Notícias)
O Presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, Weligton Santos de Paula (PSD), o Paulinho, emitiu nota por meio de sua assessoria de comunicação, para manifestar repúdio a matéria veiculada em blogs da região, a qual divulgou a afirmação de que o abastecimento de combustível dos veículos oficiais do Poder Legislativo estaria suspenso. A informação foi negada por Paulinho. “Trata-se de uma prática sorrateira e manifestamente mentirosa, desprovida de qualquer cautela ou prova, com a finalidade única e infeliz de tentar denegrir a imagem responsável e proba construída ao longo dos seus seis anos e meio de mandato”. O texto ainda continuou: “A Câmara Municipal firmou contrato com o Posto VIP, por meio de licitação, fixando um teto para as despesas de abastecimento com os veículos oficiais. O que ocorreu não foi a suspensão do fornecimento por ausência de pagamento, mas sim a contenção promovida pelo próprio Controle Interno da Câmara de modo a garantir o pacto outrora firmado com o fornecedor e consequentemente o seu fiel cumprimento sem onerações. Prova disto é a declaração que ora se demonstra, emitida pelo próprio Posto VIP, atestando a regularidade das obrigações assumidas junto a empresa. Saliento, por fim, que aqueles que resolveram propagar informação inverídica, deveriam entender que gestão pública não ocorre de maneira ilimitada e irrestrita, sem observância as Leis e a disponibilidade orçamentária, institutos estes que são levados a risca por minha administração e toda a minha equipe, afinal, como é de conhecimento público, já somamos seis contas aprovadas”, encerrou a nota. (Ubatã Notícias)
Duas equipes do Samu foram acionadas | Foto: João Macrossul
Uma paciente sentiu-se mal na Clínica 28 de Julho, na Praça José Bastos, Centro, em Itabuna. O Samu 192 foi acionado e enviou duas equipes para atender a paciente, porém ela não resistiu e faleceu no início da tarde desta quarta (26). De acordo com as primeiras informações, a paciente, de 87 anos, sofreu infarto. A clínica ainda não se pronunciou. A senhora faleceu ainda na clínica, onde chegou já debilitada de saúde. A 28 de Julho não informou o nome da idosa. (Pimenta)
Contrato de gestão foi assinado nesta quarta | Foto: Wellis Martins
A prefeita Suka Carneiro assinou com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), nesta quarta-feira (26), o contrato de gestão plena dos sistemas de água e esgotamento sanitário de Ubaitaba. A solenidade ocorre cerca de 30 dias após a assinatura da Carta de Intenções entre a empresa de saneamento básico e o Município. Dentre as vantagens listadas pela empresa, estão a captação de investimentos nacionais e internacionais, a capacidade de ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário no município. Além disso, a Embasa informou que haverá facilidades para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o município pode cobrar a execução dos serviços contratados. A empresa foi representada por Felipe Madureira, gerente de Unidade Regional Itabuna, Erick Souza Fernandes, gerente de Contratualização, Manoel Batista, gerente do Escritório de Ubaitaba, e Marluce de Menezes Pimentel. (AScom/Ubaitaba)
O deputado federal Igor Kannário (DEM) lidera os gastos com alimentação entre os parlamentares baianos da Câmara. Conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias, o cantor-político gastou em cinco meses, ao todo, R$ 4.575,32. Bem atrás está Marcelo Nilo (PSB), com consumo de R$ 3.496,20, Jorge Solla (PT), com R$ 3.276,78, e Cajado (PP), com gasto de R$ 3.273,85. Há diversos parlamentares que não gastaram com alimentação. Cada deputado tem direito a uma cota para o exercício da atividade parlamentar. O valor depende do estado de cada deputado. Quem foi eleito pela Bahia recebe R$ 39.010,85. A cota pode ser usada não só com fornecimento de alimentação do parlamentar, mas também para despesas como passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios, hospedagem (desde que não em Brasília), despesas com locomoção e serviços de segurança. De acordo com a assessoria da Câmara, os deputados devem utilizar a cota para alimentação apenas durante atividades parlamentares, caso seja necessário. A Casa não fornece alimentação gratuita em Brasília. O benefício não prevê o reembolso de despesas com a alimentação de assessores do parlamentar, nem de acompanhantes. (Bahia Notícias)
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na frente do filho, de apenas 5 anos, na cidade de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Militar, Lucas Moreira Santos Melo estava parado em uma motocicleta com o menino na garupa, quando um criminoso se aproximou do veículo e atirou. O crime ocorreu na tarde da terça-feira (25), no bairro Jurema. Após o ataque, o suspeito, que ainda não foi identificado, fugiu do local. O filho da vítima não foi atingido. Conforme a PM, o menino foi socorrido por moradores da região, levado para o Conselho Tutelar da cidade e, em seguida, entregue a familiares. Ainda não há detalhes sobre a motivação do crime. O caso está sob investigação da Polícia Civil. (G1)
A festa de São Pedro da cidade de Ipiaú (distante de Ubaitaba 58km) começa nesta quinta-feira (27), com a apresentação da cantora sertaneja Marília Mendonça. Ainda na primeira noite se apresentam no palco principal Juninho, Rasta Chinela e Pé de Badoque. Na sexta-feira, 28, a festa será animada com Cupim de Ferro, Daniel Vieira, Tayrone e Larissa Souza. No sábado, último dia dos festejos, fecham a festa as atrações Kal Firmino, Flávio José, Saia Rodada e Duda Perkata de Couro.No Palco Dois, nos três dias de festa, terá as apresentações dos artistas locais Forrobodó, André e Eduardo, Gil Ádrian, Gota Serena, Carretel, Seu Agreste, Karkeados, Dominguinhos, Eritan e Forró Luiz e Lucas Moraes. O arrasta-pé acontecerá mais uma vez na Praça Salvador da Matta. O local recebe a ornamentação especial do artista Herbert Campos. O São Pedro deste ano irá homenagear Êpa, Êpa, personalidade folclórica do município. O evento tem o apoio da Bahiatursa. (Giro Ipiaú)
‘Iuri Sheik’ disse na delegacia que perdeu a arma do crime | Foto: SSP-BA
O digital influencer Yuri Santos Abraão, conhecido como ‘Iuri Sheik’, suspeito de matar o ex-sócio da banda Black Style Will Oliveira, de 28 anos, se apresentou na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba, em Salvador, na tarde desta quarta-feira, 26. O crime aconteceu na noite do domingo, 23, durante uma festa de ‘paredão’ no centro da cidade de Santo Antônio de Jesus (a 193 km de Salvador), no Recôncavo baiano. Will foi atingido por dois tiros depois de um desentendimento com Iuri, que estava sendo procurado desde o crime. Após a Justiça expedir um mandado de prisão preventiva na segunda, 24, o suspeito, que já era considerado foragido, se pronunciou por meio do seu perfil nas redes sociais, informando que se apresentaria à polícia. Na publicação, ele também compartilhou uma foto em que aparecia chorando. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ao se apresentar no DHPP, Iuri foi questionado pela delegada Clelba Regina Teles sobre a arma utilizada para matar o empresário e afirmou ter perdido durante a fuga no dia do crime. O suspeito foi encaminhado para o Departamento de Polícia do Interior Polícia Civíl (Depin) para prestar depoimento e, após exame de corpo de delito, seguiria para o Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Mata Escura. O caso está sendo investigado pelo delegado titular da 4ª Coordanadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus), Edilson Magalhães, que deve seguir para Salvador na próxima semana para recolher o depoimento de Sheik. Na manhã desta quarta (26), o ex-empresário da banda Black Style não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Regional de Santo Antônio, onde estava internado desde o domingo. Ainda não há informações sobre a liberação do corpo e nem quando ocorrerá o sepultamento. (CORREIO)
Avião da Força Aérea Brasileira usado pela Presidência | Foto: Hiveminer.com
Detido pela polícia espanhola com 39 kg de cocaína num avião da comitiva de Jair Bolsonaro (PSL), o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues fez ao menos 29 viagens no Brasil e no exterior desde 2011, várias delas com o staff presidencial. Nem sempre o deslocamento se deu para acompanhar agenda do mandatário do país. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, em 27 de fevereiro deste ano, o sargento preso estava entre os militares que seguiram Bolsonaro em viagem de Brasília a São Paulo para a realização de exames médicos. Entre 18 e 20 de março, houve mais uma missão de transporte do escalão avançado da Presidência. O sargento embarcou em Brasília rumo para São Paulo, de onde seguiu para Porto Alegre. O avião fez novamente o trecho Porto Alegre-São Paulo-Porto Alegre, retornando para Brasília. Naqueles dias, Bolsonaro esteve nos Estados Unidos. Em 24 de maio deste ano, o militar fez bate-volta de Brasília a Recife, acompanhando o presidente, que passou todo o dia em Pernambuco. Conforme a publicação, ele também cumpriu outros 14 roteiros entre 2016 e 2018, período em que o presidente era Michel Temer. Em janeiro do ano passado, por exemplo, Rodrigues estava no grupo que acompanhou o emedebista na Suíça para o Fórum Econômico Mundial. Houve também ao menos quatro missões quando o país era governado por Dilma Rousseff. Em 6 de maio de 2016, o militar estava no séquito da petista em viagem a Juazeiro do Norte (BA) e Cabrobró (PE) para visitar as obras de transposição do São Francisco. Em 2011, o sargento também foi designado para agendas de representantes do Itamaraty em Washington, nos Estados Unidos, e Saint John’s, em Antígua e Barbuda, no Caribe. Em mensagem publicada em rede social nesta quarta, Bolsonaro disse considerar “inaceitável” o episódio envolvendo o sargento. “Apesar de não ter relação com minha equipe, o episódio de ontem, ocorrido na Espanha, é inaceitável. Exigi investigação imediata e punição severa ao responsável pelo material entorpecente encontrado no avião da FAB. Não toleraremos tamanho desrespeito ao nosso país!”, afirmou. (Folha de S. Paulo)
Fotos feitas por testemunhas foram compartilhadas em redes sociais
Um motorista de ambulância foi flagrado no município de Valença, no baixo sul do estado, transportando engradados de cerveja no fundo do veículo. O flagrante ocorreu durante os festejos de São João, quando fotos feitas por testemunhas foram compartilhadas em redes sociais. Ao tomar conhecimento do caso, a Prefeitura de Valença informou em nota que repudia o comportamento do motorista e que solicitou o desligamento do servidor. No comunicado, a gestão municipal diz ainda que estão sendo tomadas providências cabíveis no sentido de preservar o bem público e sua utilização, que deve ser exclusivamente para servir ao que se destina. (Bahia.ba)
Associação Desportiva Jequié (ADJ) lamentou a morte do jogador.
Um jogador de futebol morreu após ser baleado em uma tentativa de assalto em trecho da BA-547, na cidade de Jequié, no sul da Bahia, na terça-feira (25). Conforme a Polícia Civil, via G1, o jovem, identificado como Mateus Macedo da Cruz, de 24 anos, conhecido como “Dentinho”, estava com a namorada em uma moto, na segunda-feira (24), quando foi baleado pelo suspeito. A vítima não teria parado o veículo após o suspeito anunciar o assalto. Mateus foi socorrido e levado para o Hospital do Prado Valadares (HGPV). O suspeito fugiu do local sem levar os objetos das vítimas. Ainda de acordo com a publicação, a mulher não ficou ferida. O caso é investigado pela delegacia de Jequié. Em nota, a Associação Desportiva Jequié (ADJ) lamentou a morte do jogador. (G1)
ACM recebeu Medalha Ordem do Mérito da Defesa das mãos de ministro.
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, foi condecorado com a Medalha Ordem do Mérito da Defesa na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília. O ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa) foi o responsável pela entrega da homenagem. O gestor da capital baiana recebeu a insígnia do grau Comendador, condecoração feita pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas. Durante manifestação aos presentes, o ministro enalteceu o respeito demonstrado por ACM Neto às “idiossincrasias, diferenças e atos” realizados pela Marinha, Exército e Aeronáutica. “Temos seis anos e meio de gestão em Salvador e, nesse período, as relações com as Forças Armadas foram as melhores possíveis. Realizamos muitas ações que não faziam parte da tradição da nossa cidade. Nós pensamos, refletimos e desenvolvemos em conjunto. Tenho a certeza de que, onde quer que eu esteja, terei esse compromisso absoluto de compreender e valorizar o papel do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em nosso país”, destacou o prefeito. (Bahia Notícias)
A prefeita de Maraú, Gracinha Viana (PP), juntamente com o vice-prefeito Dr. Léo (PP), vão inaugurar duas escolas da rede municipal na zona rural. Na oportunidade a população vai poder utilizar a Escola Roberto Adami de Sá, localizada na região do Ponto do Café e a Escola Senhora Santana, no distrito de Ibiaçú. As unidades estão recebendo manutenção adequada para assegurar conforto para alunos e educadores. A prefeita Gracinha Viana vem investindo no desenvolvimento dos recursos humanos, oferecendo acompanhamento pedagógico de qualidade, merenda escolar balanceada acompanhada pelo trabalho de uma nutricionista. As obras serão entregues no próximo mês de julho. “A região é novamente beneficiada com mais uma obra. Essa será a terceira escola que será entregue em Maraú só em 2019, e ainda temos uma quadra e escola estadual que vai ser inaugurada nos próximos dias em Barra Grande. Temos feito muito pela Educação do município e ficamos felizes por melhorar as escolas de Maraú”, afirmou a Prefeita Gracinha. (Redação: Ubaitaba Urgente)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação da prefeita Ioná Queiroz (PT). Com essa decisão já encaminhada para acórdão, o presidente da Câmara Municipal, Enoc Souza (PEN) toma posse de imediato. A decisão deve ser publicada nesta quarta-feira (26) e o presidente da Câmara tomará posse após a Casa Legislativa receber um comunicado do TRE. A posse se concretizará após o Tribunal comunicar oficialmente. Os ministros do TSE avaliaram que Ioná Queiroz não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016, pois no período eleitoral, daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. Após ser publicado o acórdão o TSE encaminhará um comunicado para que a Câmara Municipal emposse o seu presidente como prefeito interino até a realização de novas eleições, que deverão acontecer em noventa dias. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Ubaitaba já conta com nove nomes na sucessão municipal.
Uma mobilização da juventude tem tomado conta das ruas de Ubaitaba e mobilizado o cenário político. Adesivos com a frase “Eu tô com o Drº” podem ser vistos em um grande número de veículos no município. Nos bastidores da política ubaitabense, especula-se a possibilidade do surgimento de um novo nome para a disputa pela prefeitura em 2020. Uma das possibilidades pode ser o Drº Albert. Arbert é filho do casal Maristela e Alberto do Restaurante Frutos do Mar. O jovem se formou recentemente em medicina, e atende em alguns hospitais da região. Algumas lideranças do grupo amarelo chegaram a comentar que o nome do Drº Albert para prefeito é mais uma criação do ex-prefeito Bêda, para tentar tumultuar o cenário político na cidade. Amigos do Drº Albert discordam da opinião do grupo de situação e dizem que o médico é um nome para ser trabalhado como uma terceira opção política em Ubaitaba. “Precisamos acabar com esse negócio de vermelho e amarelo na política ubaitabense, temos ainda o nome de Gláucio Paraíso como opção também de uma terceira via”, conta uma fonte que preferiu não se identificar. Com isso Ubaitaba já conta com nove nomes na sucessão municipal: Dr. Albert, Gláucio Paraíso, Alexandre Almeida, Bêda, Suka, Leilson Oliveira, Marcelo Bolinha, Jorge Loyola e Paulo Bidú. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Um grupo de 30 juízes federais, de várias partes do país, solicitou à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro da participação na entidade. Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), reveladas pelo site The Intercept Brasil. Os juízes pedem ainda que, se as suspeitas forem confirmadas, Moro perca o título de sócio benemérito da entidade. A honraria foi aprovada pela diretoria, mas ainda não foi oficialmente concedida. “Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque”, afirma a representação encaminhada pelos juízes federais. A Ajufe representa cerca de 2 mil juízes federais no País.
Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos, divulgado na semana passada durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho, ligada à ONU. O alerta foi apresentado durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (24), pelo representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Rogerio Silva. As informações são da Agência Senado. “O Brasil faz parte dos dez piores países do mundo para se trabalhar em 2019. Pela primeira vez o Brasil entrou nessa lista, junto com o Zimbábue. O Índice Global de Direitos incluiu o Brasil por ter considerado que a reforma trabalhista [Lei 13.467, de 2017] impôs um arcabouço jurídico regressivo aos trabalhadores, baseado na retirada de direitos. A reforma consolidou um quadro de desproteção ao trabalho, repressão violenta a greves e protestos, além da intimidação de lideranças”, detalhou Silva. Segundo a agência, também contribuíram no rebaixamento do Brasil os esforços governamentais visando asfixiar economicamente os sindicatos, com medidas como o fim das contribuições obrigatórias, levando muitos a fecharem as portas, diminuindo o poder de negociação dos trabalhadores, acrescentou o sindicalista. Além de Brasil e Zimbábue, também estão na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora Arábia Saudita, Bangladesh, Filipinas, Guatemala, Cazaquistão, Argélia, Colômbia e Turquia. Na oportunidade, Silva afirmou que o Brasil passou a ser monitorado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), devido a denúncias de que estaria descumprindo acordos internacionais trabalhistas assinados no passado. Ele e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), também criticaram o fato de a reforma trabalhista ter sido feita sob o argumento de que geraria 6 milhões de novos empregos. Após quase 2 anos de vigência, o que se vê foi o aumento no número de desempregados de 12 milhões para mais de 14 milhões de pessoas, afirmaram. O representante do Sinait criticou também o fato de o governo federal estar neste momento estudando a revogação de 90% das normas regulamentadoras de segurança do trabalho (as NRs). Silva lembrou que essas normas foram todas elaboradas por comissões tripartite, das quais a classe empresarial sempre fez parte, junto com representantes de sindicatos e do próprio governo.
As inscrições poderão ser feitas pela internet até o dia 16 de julho.
Estão abertas a partir desta terça-feira, 25, as inscrições para o processo seletivo da Superintendência Regional da 5ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil em Salvador destinado ao credenciamento para perícia de carga, quando necessário, de 38 profissionais de nível superior, que serão pagos por serviço prestado. As inscrições poderão ser feitas pela internet, por meio do preenchimento de uma requisão, até o dia 16 de julho. Além de oportunidades para a capital baiana, há também para Itabuna e Aracaju, conforme informado no edital. Serão disponibilizadas para as áreas de Engenharia Elétrica/ Eletrônica (6); Informática e Telecomunicações (4); Engenharia Mecânica (5); Engenharia Química (5); Química (4); Engenharia de Petróleo e Gás Natural (4); Engenharia – Especialização em Têxteis (2); Geologia (2); Engenharia Agronômica (2); Engenharia/Arqueação (8); Engenharia/ Petróleo e Gás Natural (1); Arqueação (3) e Informática e Telecomunicações (2).
Drº Leonardo Montanha é Advogado Criminalista | Foto: Arquivo pessoal
Um tema que tomou conta dos noticiários do país nos últimos dias diz respeito à sentença que absolveu Adélio Bispo do crime praticado contra o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, durante ato de campanha na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, em setembro de 2018. Naquela ocasião, Adélio Bispo desferiu um golpe de faca no então candidato a presidência da república, com o intuito de ceifar a sua vida. Contudo, após ser socorrido imediatamente e ser submetido a várias cirurgias, Bolsonaro conseguiu sobreviver, vindo posteriormente a se sagrar vencedor das eleições. Esta semana, a Justiça Federal proferiu uma sentença concedendo uma absolvição imprópria ao acusado. Entretanto, grande parte da população não consegue compreender o que isto quer dizer, bem como suas consequências jurídicas.
Inicialmente é importante ressaltar que, embora o acusado tenha tentado assassinar a vítima, a sua conduta foi enquadrada na Lei de Segurança Nacional, e por isso nãoele não foi submetido a júri popular. Em um primeiro momento o Ministério Público Estadual até tentou chamar para si a competência, mas isso foi rechaçado posteriormente, visto que a Justiça Federal que é a competente para processar e julgar os acusados por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. Acontece que a Lei de Segurança Nacional tem pouquíssimos artigos, fazendo com que o Código Penal e o Código de Processo Penal tenham aplicação subsidiária, complementando os pontos que a Lei de Segurança não tratar. Assim, uma das hipóteses de absolvição prevista no Código Processo Penal é quando existirem circunstâncias que isentem o réu de pena, tese esta que fora alegada pela defesa técnica do acusado.
Embora o ato praticado por Adélio Bispo seja considerado um fato típico e antijurídico, a defesa sustentou a ausência de culpabilidade, com base no artigo 26 do Código Penal, que diz “ser isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. Ou seja, Adélio Bispo não tinha a menor noção do ato que havia praticado. A sua deficiência mental foi comprovada através de laudos psiquiátricos acostados aos autos. Por conta disso o Magistrado, de forma totalmente correta, reconheceu a inimputabilidade do acusado e o absolveu, aplicando a ele uma medida de segurança. Assim, Adélio Bispo deverá permanecer internado em um hospital de custódia até que venha obter melhoras psíquicas que o permitem condições mínimas de retornar a sociedade. (Redação: Drº Leonardo Montanha – Advogado Criminalista/ Ubaitaba Urgente)
