O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.

Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal. O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador. Estadão/Terra

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas. Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão. Em sua decisão, Athié faz deferências ao trabalho de Bretas e do Ministério Público Federal, mas ressalta não haver evidências de que Temer e os demais investigados representem ameaça à ordem pública, argumento usado para justificar a prisão preventiva. Ao determinar a liberdade do grupo, o desembargador destaca que os contatos entre os investigados litados na decisão de Bretas, por exemplo 400 ligações telefônicas entre o Coronel Lima e o então presidente da Eletronuclear entre 2011 e 2015, são antigos e não comprovam que a suposta atividade criminosa segue em andamento. Com informações do Terra

A tempestade tropical Iba que se formou sobre o mar no primeiro fim de semana do outono de 2019, entre o litoral do Espírito Santo e sul da Bahia, continuava a se deslocar sobre o oceano se afastando do continente na manhã desta segunda-feira, 25 de março. A influência dos ventos fortes e da chuva forte deste sistema ocorrem sobre águas oceânicas e é perigoso para a navegação marítima. Estes ventos e a chuva forte não atingem diretamente o continente. Porém, a proximidade com a tempestade tropical Iba favorece ventos moderadas, com até 50 km/h no litoral entre o  Espírito Santo e sul da Bahia.

As imagens da nebulosidade captadas pelo satélite GOES 16 mostram as áreas de instabilidade de Iba sobre o oceano. A área de instabilidade (mancha vermelha) que aparece próxima ao litoral da Bahia não pertence ao sistema Iba. A Marinha do Brasil mantém o aviso especial de ventos fortes para as áreas oceânicas ECHO (litoral da Bahia) e DELTA (Espírito Santo). A pressão atmosférica mínima estimada na análise de 12 HMG (9 horas em Brasília) é de 1006 hPa, com centro em 19S e 037W (medidas em graus de latitude e longitude), com vento máximo estimado em 83,2 km/h (45 nós). Veja abaixo o aviso original. Informações do Clima Tempo

Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos que já vinham sendo sinalizados, desde a campanha eleitoral, como prioritários para o governo. Em Israel, Bolsonaro retribuirá a presença do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em sua posse, mas, principalmente, buscará negociar, ao lado do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e outros integrantes de seu primeiro escalão – ainda não confirmados – ampliação de trocas na área comercial, em ciência e tecnologia e na cooperação em segurança pública e defesa.

Presença quase certa na comitiva, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, esteve no país do Oriente Médio no início do ano para conhecer projetos de inovação e tecnologias estratégicas que despertam interesse brasileiro como as instalações de dessalinização de água. Por mais de uma vez, a administração Bolsonaro destacou a expertise israelense nesta área, com sofisticados sistemas de irrigação e dessalinização e uso de sementes resistentes à seca. Medidas que poderiam ser replicadas como solução para o Semiárido brasileiro. No campo comercial, as conversas devem se concentrar nas exportações brasileiras de carne bovina e soja. Os produtos integram uma carteira de vendas brasileiras para Israel, que, no ano passado, superaram a marca dos US$ 293 milhões, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio do Brasil. Em contrapartida, o Brasil importou, em mercadorias do Oriente Médio, US$ 1,060 bilhão. O maior volume de importação se concentra em produtos como cloreto de potássio (28% do total), além de inseticidas e herbicidas, que respondem por 24% das exportações.

COOPERAÇÃO

O Itamaraty classifica as relação entre os dois países de cordial e positiva. Israel chegou a enviar um equipe de militares e equipamentos para ajudar nas buscas de mortos na tragédia de Brumadinho, em janeiro. Dados do governo brasileiro apontam presença de significativa comunidade judaica no Brasil, estimada em mais de 100 mil pessoas, considerada a décima maior do mundo. As realções diplomáticas entre Brasil e Israel foram estabelecidas em 1949 e, em 1951, foi criada a Legação do Brasil em Tel Aviv – elevada, em 1958, à categoria de Embaixada. Israel estabeleceu embaixada no Brasil em 1955. O debate sobre a sede da embaixada brasileira em Israel foi uma das questões aventadas por Bolsonaro desde a campanha. O então candidato à presidência do Brasil defendeu a mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo decisões semelhantes as adotadas pelos Estados Unidos e Guatemala. Mas, o governo decidiu amadurecer o tema. Conteúdo reproduzido da Agencia Brasil de Notícias