O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), anunciará neste sábado (7) se será ou não candidato a governador da Bahia após a recusa do prefeito ACM Neto (DEM). Amanhã também é o prazo final para que ele deixe o Executivo Municipal caso queira participar do pleito de outubro – como candidato ao Senado, por exemplo.  O informe, que será feito em entrevista coletiva, às 10 horras, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira, será formulado hoje à noite em reunião com amigos e aliados em Feira de Santana.A negativa de Neto ao grupo gerou descontentamento e pode provocar baixas no campo da oposição.  “É difícil na hora que a gente recebe a notícia, a gente fica triste, chateado, mas a vida segue, vamos continuar na luta. Tudo isso vai ser superado com o tempo e com a própria campanha política”, minimizou Zé Ronaldo, em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta sexta-feira (6). Se assumir a lacuna deixada por Neto, o demista de Feira terá que pacificar legendas aliadas e evitar candidaturas independentes, como pode ocorrer com o PSDB – com o deputado federal João Gualberto – e com o MDB, que já sinalizou pré-candidatura do ex-ministro de Lula, João Santana. “Acredito muito na união das oposições. Continuo acreditando que aqueles partidos políticos que estavam com ACM Neto continuarão unidos. Essas pessoas não desejam a continuidade do PT na Bahia ou o retorno no Brasil. Vejo com tranquilidade. O tempo vai nos ajudar a manter todo nosso grupo, inclusive o PSDB que foi sempre nosso aliado”.  O demista rebateu ainda a informação que corre nos bastidores de que, sem ACM Neto no páreo, o caminho para reeleição do governador Rui será fácil. “Já ouvi esse hino tocando muitas vezes […] quem age nesse espírito é arrogante, é um prepotente, exemplo claro de quem é ditador, vivemos em uma democracia. Não existe vitórias nem derrotas antecipadas, existe a luta, a busca de uma vitória dentro do processo democrático. Nunca temi disputar uma eleição”.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que mesmo após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é tratado como foragido da Justiça porque não há componentes de fuga. De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens explicou que “a condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido”. Boudens se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão de Lula. De acordo com Boudens, a ordem de prisão foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se apresentou à Polícia Federal no prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro. A ordem de prisão apresentada nesta quinta-feira (5) colocou como prazo o horário de 17h desta sexta para que Lula se apresentasse à PF. No momento, o ex-presidente continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo. Um ato a favor dele é realizado no entorno do prédio com a presença de políticos, lideranças sindicais e outros apoiadores.

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018. A tendência já havia sido apontada no começo da manhã, após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou o prefeito. Com informações do Bahia Notícias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que não vai a Curitiba para se entregar à Polícia Federal. A informação foi confirmada pelo próprio petista ao jornal Folha de S.Paulo por volta das 8h30 desta sexta-feira (6). Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo dos Campos, em São Paulo, com os filhos, amigos e dirigentes do PT, e pretende continuar por lá durante o dia. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, decretou que o ex-presidente se apresente à PF em Curitiba até às 17h desta sexta. A decisão do juiz foi tomada após receber ofício da autorização da prisão de Lula, do Tribunal Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O prefeito de Salvador decidiu, na noite de hoje, que será candidato ao governo do Estado. A decisão foi tomada após reunião com o então presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, que será candidato a vice. Passou pela decisão a tomada de atitude do tucano que, segundo interlocutores do prefeito, irá para o PR. Além disso, o novo republicano se comprometeu em “transferir” 30 mil votos para o presidente do PR, deputado federal José Carlos Araújo. Milionário, Gualberto irá bancar também a estrutura da campanha. (Metro 1)

O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a decisão, o petista tem até esta sexta-feira (6) para se entregar à Polícia Federal. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirmou o juiz na decisão. Nesta quarta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, não conceder habeas corpus ao presidente. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, requereu o Moro. Com informações do Bahia Notícias

O PT reagiu com indignação à decisão do Supremo que, por 6 votos a 5, negou pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula e o deixou mais perto da cadeia da Lava Jato. “Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz nota divulgada pelo partido em seu site. “Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.” O PT assinala que ‘a nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime’. “Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”, desafia o partido. O PT afirma que ‘ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo’. “E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.” “Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.”

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e pedir para que a presidente do STF não desse seu voto. Ao se posicionar a favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado com o cumprimento da prisão, “quando já exaurida a fase de provas”. Antes da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas corpus. Com informações do Bahia Noticias.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o posicionamento, o placar da votação ficou em 5 a 5 e cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatar. Decano da corte, o ministro defendeu que as penas só podem sofrer execução definitiva com o trânsito em julgado da sentença e lembrou decisões de décadas anteriores para reforças que ele sempre adotou a mesma posição em julgamentos semelhantes. “Tenho julgado sempre no mesmo sentido”, afirmou. Celso de Mello comentou ainda que o julgamento transcende a pessoa do ex-presidente Lula pois a presunção da inocência é uma garantia fundamental assegurada pela Constituição. Logo no início de seu voto, ele disse que os julgamentos do poder Judiciário “não podem deixar-se contaminar por juízos paralelos resultantes da opinião pública”. Na avaliação do ministro, o excesso de recursos impetrados pelas defesas dos réus que acabam postergando o andamento dos dos processos não é uma questão que deve ser resolvida pelo Judiciário, mas sim pelo Legislativo, através do Congresso Nacional. “Se os recursos estão previstos em lei, devem e podem ser usados”, argumentou, apontando ainda que a legislação prevê filtros para o “exagero recursal”.

O recurso que prevê o retorno dos prefeitos de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália foi analisado pela segunda Câmara do Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília, nesta quarta-feira (4). A Justiça acatou o recurso impetrado pelas defesas dos gestores e Robério Oliveira, Cláudia Oliveira e Agnelo Santos voltarão aos seus respectivos cargos. A defesa de Agnelo Santos foi a primeira a ingressar com pedido de reconsideração da decisão, alegando que não houve “respaldo jurídico” no afastamento, “por não existiria, sequer, uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município de Santa Cruz Cabrália”. Os três foram afastados após deflagração da Operação Fraternos. As investigações apontam que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.