PF INVESTIGA SUSPEITA DE FRAUDE NA COMPRA DE TESTES PARA COVID-19 EM RONDÔNIA

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a operação Polígrafo, que investiga possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia durante a compra de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação foi de mais de R$ 10 milhões.

Em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e a Controladoria Geral da União (CGU), a PF cumpre nesta quinta, 13 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro (RJ).

Segundo a PF, durante as investigações, foram identificadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.

A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU verificou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3,15 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos”. O valor foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.

A controladoria informa ainda que apesar do pagamento antecipado, houve atraso de 27 dias na entrega dos kits e o mesmo só ocorreu com a iniciativa do governo de Rondônia em custear aeronave própria para buscar os insumos em São Paulo.

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