A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Para Bellum com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia (relembre aqui). Os policiais federais estão na casa do governador Helder Barbalho.
A compra custou R$ 50,4 milhões, sendo metade do pagamento feito de forma antecipada à empresa fornecedora. Os respiradores acabaram devolvidos pois, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. A operação conta com a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais.
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do PA, RJ, MG, SP, SC, ES e DF; em cumprimento a ordens emanadas pelo STJ. Os alvos são os suspeitos de terem participação nas fraudes, entre servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas, na sede do Governo do Pará, e nas Secretarias da Saúde, Fazenda e Casa Civil. A gestão do governador Hélder Barbalho é a segunda a passar por uma operação da Polícia Federal durante a pandemia. A primeira foi a gestão fluminense do governador Wilson Witzel.