O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas de redes sociais removam, em até 24 horas, publicações que afirmam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). Agência Brasil
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e alcança publicações feitas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Threads e X. Entre os perfis citados no processo está o do influenciador Pablo Marçal. Agência Brasil
As postagens afirmavam que Lula teria demonstrado “desprezo pelo Brasil” após posar para uma foto ao lado de Geraldo Alckmin, segurando a bandeira, em São Bernardo do Campo (SP).
Segundo Mendonça, porém, imagens analisadas no processo, incluindo um vídeo exibido pela GloboNews, mostram que a bandeira foi enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem tocar o chão. Por isso, o ministro determinou a retirada de conteúdos que afirmem que Lula “jogou”, “atirou” ou “deixou” a bandeira no chão. Agência Brasil
A decisão, no entanto, não determina a remoção de publicações que afirmem que Lula amassou a bandeira ou que classifiquem o gesto como desrespeitoso. Para Mendonça, essas afirmações envolvem interpretação e opinião, cabendo ao eleitor avaliar o significado do episódio. Agência Brasil
A determinação do ministro ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE. Os responsáveis pelas publicações também poderão apresentar defesa. (UOL Notícias)
