Ubaitaba: Nota de esclarecimento do vereador Herbert Duarte

herbert_duarteAmigos Ubaitabenses,

Antes de quaisquer esclarecimentos, desculpas pelos transtornos, pois, são temporários. Caro Jackson Cristiano, desconheço em Ubaitaba, uma construção civil que não use das vias públicas para depósitos de materiais pesados, porém, um erro, não justifica outro, mais vale lembrar que o material excessivo na rua é por conta da laje que será batida dentre em breve, por isso tamanha quantidade de areia e brita nas proximidades da construção. Mais medidas vêm sendo adotadas para evitar transtornos, uma delas foi colocar o material no fim de semana bem como sua retirada (da via pública) colocando-se dentro da obra. Porém, vale lembrar que a obra obedece a todos os requisitos exigidos pelo município para construção civil na cidade, dentre eles: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO devidamente pago e Projeto Arquitetônico elaborado por profissional credenciado. Portanto, falar em “Abuso de Autoridade”. Abuso de autoridade consiste na prática por órgão público, no exercício de suas atribuições de atos que vão além dos limites destas, prejudiquem a outrem, tendo três pressupostos: o ato praticado seja ilícito, que seja praticado por funcionário no exercício de suas funções e que não tenha motivo que o legitime. Logo não cabe em dizer estou enquadrado como salientou em reportagem, pois, não cometi nenhum dos atos.  Com isso, peco-lhe desculpas mais uma vez pelos transtornos temporários. E que estou à disposição para qualquer outro esclarecimento. Herbert Duarte

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