Mais de 20 mil motoristas baianos podem ter suspenso o direito de dirigir na próxima quarta-feira, 2, se não apresentarem defesa ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Os condutores estão nessa situação por terem acumulado mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 12 meses ou cometerem infrações consideradas graves ou gravíssimas. Entre as infrações estão dirigir sob efeito do álcool e pilotar moto sem capacete. A publicação da convocação dos 20.700 motoristas foi feita no Diário Oficial do Estado do dia 2 de fevereiro. O prazo para apresentar a defesa é de 30 dias após a publicação. De 2015 até esta última convocação o Detran-BA notificou 149.975 motoristas. “A punição para quem ultrapassou os 20 pontos pode ser a suspensão do direito de um mês a dois anos, a depender das infrações.
Já para as infrações diretas como alcoolemia a suspensão é de 12 meses conforme art. 165 do CTB. Se a pessoa for reincidente no período de 12 meses será aplicada a penalidade em dobro”, informa o major Luide Souza, coordenador do Detran. Para fazer a defesa o motorista precisa ir ao Detran ir no setor de Protocolo Geral e solicitar o Requerimento Único. “No requerimento o condutor vai preencher os dados e fazer sua defesa para cada multa. Não é preciso advogado, mas se a pessoa quiser consultar um pode”, disse o coordenador do Detran. A defesa não tem custo para o motorista. (Verdinho)
