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Prefeitura de Maraú segue realizando higienização de espaços públicos em Barra Grande

Dando continuidade nas ações de enfrentamento ao coronavírus em Barra Grande, a Prefeitura Municipal de Maraú segue executando os trabalhos de higienização dos locais onde há maior circulação de pessoas.  A aplicação é feita no período de menor movimento de pessoas. A ação está sendo executada em todo município por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceira com as equipes da Secretaria de Infraestrutura. (Ascom – Maraú)

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MARAÚ ESTÁ ENTRE OS DEZ MUNICÍPIOS MAIS TRANSPARENTES COM OS GASTOS RELATIVOS À PANDEMIA DO COVID-19

Maraú está entre os dez municípios mais transparentes com os gastos relativos à pandemia do coronavírus. O município ficou em 7º lugar no ranking de transparência das contratações emergenciais no combate à Covid-19,  dos 28 municípios que compõem o Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, conforme divulgado pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI), na última quinta-feira (18). Com 45,57 pontos numa escala de 0 a 100, Maraú foi classificado com a transparência “regular”, na frente da cidade de Itabuna.

O estudo contou com a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil para o Ranking de Transparência no combate à Covid-19 e contou com a equipe do INI e de estudantes do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O cidadão marauense pode acompanhar todos os passos da Prefeitura no combate e prevenção ao novo coronavirus.

O Executivo Municipal conta com um site que reúne todas as informações sobre compras, gastos, decretos e orientações. “Criamos uma aba específica no site oficial do município. Então, qualquer interessado pode entrar no site e acompanhar tudo. Maraú foi uma das primeiras cidades baianas a implantar a ferramenta, que hoje é uma recomendação do Tribunal de Contas”, comentou a prefeita Gracinha Viana. Para conhecer o conteúdo dessa nova medida de transparência, o cidadão deve acessar o site da prefeitura clicando aqui.

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Maraú: Prefeita Gracinha será a entrevistada nesta quarta-feira no programa alô litoral

Gracinha Viana, Prefeita de Maraú é a convidada desta quarta-feira (17) do Programa Alô Litoral, na rádio Litoral FM 95,7 a partir das 12h, na apresentação do radialista Ney Amaral.

Assuntos:

*Projeto de retomada do Turismo em agosto
*Combate ao Covid-19
*Saída de Maraú da Costa do Dendê para Costa do Cacau
*Acusações de um blogueiro

Dentre outros assuntos (Ascom / Maraú)

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MARAÚ: PREFEITURA CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AMENIZAR RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO TURISMO

O fechamento do comércio entre eles, restaurantes e todos tipos de meios de hospedagem em virtude da disseminação do Covid-19, como medida preventiva, ocasiona grande impacto na economia do município. Assim, sendo, a Prefeitura de Maraú, tomou providências, na forma da Lei 189, de 12 de Junho de 2020, com o objetivo de diminuir a carga tributária sobre a parcela produtiva mais afetada pela pandemia.

IPTU e TFF. Os donos de imóveis que abrigam empreendimentos comerciais que, comprovadamente, foram atingidos pelas restrições ocasionadas pelas medidas emergenciais, terão um desconto de 50% pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento – TFF.

O referido desconto será concedido exclusivamente para o exercício de 2020 e, desde que, seja realizado o pagamento em única parcela até data limite de vencimento dos referidos tributos – 20 de julho de 2020. Entretanto, somente serão contemplados com estes benefícios os contribuintes que estejam adimplentes como recolhimento da TFF de exercícios anteriores, pessoa jurídica ou pessoa física empreendedora deverá comprovar que exerce suas atividades empresariais no Município de Maraú, e que estejam paralisadas em atenção aos Decretos Municipais.

A redução tributária abarcará apenas as pessoas jurídicas e físicas que exercem atividades empresariais e que comprovem ser proprietária(s), tenha(m) o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou por acessão física, tal como definido em lei civil, situado na zona urbana do município, desde que preencham os seguintes requisitos. O imóvel urbano deverá estar devidamente lançado na Fazenda Pública, em nome da empresa ou de um de seus sócios administradores. (Ascom | Maraú)

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IPIAÚ: CDL SOLICITA INFORMAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO

A Câmara de Dirigentes Lojistas -CDL- de Ipiaú está solicitando a todas as empresas que atuam no comércio varejista do município que enviem informações referente a sua área comercial e quantidade de funcionários para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, possa organizar a reabertura gradual das atividades em conformidade com o decreto 5666.

As informações solicitadas podem ser encaminhadas através WathsApp (73) 98195-6302 e do email [email protected] A reabertura gradual do comércio está prevista para a próxima segunda-feira (1º de junho), daí a necessidade urgente de atendimento às solicitações do CDL.

Até o final da manhã desta quinta-feira, 28, cerca de 130 lojas já haviam repassado os dados. “O cumprimento dos pontos estabelecidos no decreto são de grande importância para garantir a segurança entre os clientes e funcionários das empresas.”, destacou o presidente do CDL, Esaú Santos Neto. (Giro/José Américo Castro).

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MARAÚ: PREFEITURA INICIA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE BARRA GRANDE

Com o objetivo de garantir melhor trafegabilidade, a Prefeitura segue realizando intenso trabalho de recuperação das ruas de Barra Grande. Nesta quarta-feira, 27, os esforços se concentraram na recuperação das ruas centrais de Barra Grande, nos trecho que interligam Centro ao Três Coqueiros e Mangue Verde.

Uma ação que consiste na recuperação, patrolamento, abertura dos pontos mais estreitos e limpeza das laterais para o escoamento das águas. (Ascom Maraú)

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INTERNACIONAL: MORTES POR CORONAVÍRUS NOS EUA SUPERAM MARCA DE 100 MIL

© Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados

O novo coronavírus já matou mais de 100 mil pessoas nos Estados Unidos (EUA), mostrou contagem da Reuters nessa quarta-feira (27), em um momento no qual a desaceleração do númro de mortes incentiva as empresas a reabrirem e os norte-americanos a saírem de mais de dois meses de quarentena.

Cerca de 1.400 norte-americanos têm morrido, em média, todos os dias em maio, abaixo do pico de 2 mil em abril, de acordo com a contagem de dados estaduais e municipais sobre as mortes pela covid-19.

Em cerca de três meses, mais norte-americanos morreram da doença do que durante a Guerra da Coreia, a Guerra do Vietnã e o conflito dos EUA no Iraque (2003 a 2011), juntos.

A nova doença respiratória também tem matado mais pessoas do que a epidemia de aids, de 1981 a 1989, e é muito mais mortal do que a gripe sazonal tem sido há décadas. A última vez que a gripe matou tantas pessoas nos Estados Unidos foi na temporada de 1957-1958, quando 116 mil morreram.

O total de casos de coronavírus nos EUA ultrapassou 1,7 milhão. Alguns estados do sul viram novos casos surgirem na semana passada, de acordo com análise de dados da Reuters do Covid Tracking Project, um esforço voluntário para rastrear o surto.

Mundialmente, os casos de coronavírus superaram 5,6 milhões, com mais de 350 mil mortes desde o início do surto na China, no fim do ano passado. A pandemia chegou em seguida à Europa e aos Estados Unidos.

A América do Sul agora está sofrendo o maior impacto do surto, com o Brasil registrando o segundo maior número de casos no mundo.

Dos 20 países mais afetados, os Estados Unidos ocupam o oitavo lugar com base em mortes per capita, de acordo com a contagem da Reuters. Os EUA têm três mortes por 10 mil pessoas. A Bélgica é a primeira, com oito mortes por 10 mil, seguida pela Espanha, o Reino Unido e a Itália. (Agência Brasil de Notícias)

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PUBLICADA COM VETOS LEI SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ESTADOS E MUNICÍPIOS

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

RECURSOS DIRETOS

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à covid-19 e a mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O projeto  ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação. Informações da Agência Brasil

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MARAÚ: PREFEITURA INICIA ENTREGA DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

A Prefeitura de Maraú, através da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta semana a entrega dos kits de merenda escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. Nesta primeira etapa, serão beneficiados 1.979 alunos da Educação Infantil, Fundamental do 1ª ao 9 ª ano de escolas mais distantes da sede que muitos pais não teriam acesso a fornecedores de alimento e que possam se encontrar em estado nutricional delicado.

Seguindo as orientações do MEC/FNDE, a Secretaria de Educação assegura a alimentação de estudantes que se encontram em vulnerabilidade alimentar durante as suspensões das aulas ocasionados pela COVID-19. O kit foi elaborado pela equipe de nutricionista do Município de Maraú, com uma lista de itens que podem conter no Kit Merenda Escolar, como determina o FNDE e o PNAE.

Os pais ou responsáveis devem seguir os horários estabelecidos pelos gestores das escolas onde seus filhos estão matriculados. Somente um responsável deve ir ao local de entrega, levando consigo um documento de identificação (RG). As escolas que não foram inseridas nessa etapa, estarão incluídas nas próximas etapas de distribuição. A rede municipal conta com 5.392 alunos matriculados.

Importa salientar que este é um kit de complemento à alimentação, diante do período de pandemia enfrentado por todos, valendo informar que recebemos do Governo Federal para os alunos da Creche R$ 1,07, alunos da Pré-escola R$ 0,53, alunos do 1 ao 9 ano R$ 0,36, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) R$ 0,32, Escolas indígenas e quilombolas R$ 0,64 valores estes dia.

Foi definido em reunião com o Presidente do Conselho da Merenda Escolar (CAE), Sr. Manoel Conceição Santos, que a distribuição dos kits, seguirá pela proposta exposta pelas Nutricionistas, dividindo a entrega em três etapas consecutivas: 1º Etapa Educação Nutricional e Escolas da Zona Rural, 2º Etapa Fundamental 1 e 2, 3º Etapa EJA e do programa Avança Maraú.

ASCOM – Prefeitura de Maraú

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Embaixador da China em Israel é encontrado morto em casa

© Jack Guez

O embaixador da China em Israel, Du Wei, de 57 anos, foi encontrado morto neste domingo (17) em sua residência no subúrbio de Herzliya, em Tel Aviv – anunciou um porta-voz policial.

A polícia abriu uma investigação, disse à AFP uma fonte israelense que pediu para não ser identificada, acrescentando que as causas da morte ainda são desconhecidas. A esposa e o filho de Du Wei não estão em Israel.

Du Wei foi embaixador na Ucrânia antes de assumir o cargo de principal representante diplomático da China em Israel em fevereiro, informa sua biografia disponível no site da embaixada.

Sua morte ocorre dias após a visita a Jerusalém do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, que pediu a Israel, um aliado dos Estados Unidos, que limite os investimentos chineses em setores estratégicos, segundo reportagens da imprensa.

Os Estados Unidos acusam a China de ocultar informações sobre a pandemia e até de tentar “hackear” sua pesquisa por uma vacina contra o coronavírus. MSN

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MARAÚ: PREFEITURA INICIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DO TABULEIRO

A obra da Unidade de Saúde da Família (USF) do povoado do Tabuleiro, já foi iniciada. Com a nova unidade de saúde, o Município garantirá mais conforto nos atendimentos à população da região. O formato do prédio garante uma construção mais ágil e econômica – o prazo total de conclusão da obra é de 180 dias.

A construção vai custar em torno de R$ 276 mil reais. Os recursos para o investimento serão do município e foram possibilitados após leilão das áreas do pré-sal, realizado pelo Governo Federal.

“Com certeza vai ser uma grande unidade de saúde, com toda infraestrutura necessária e excelente localização para os moradores do povoado do Tabuleiro e que tanto merecia já há muito tempo. Assim que conseguimos o montante necessário para a obra realizamos a licitação e estamos acompanhando de perto todos os passos”, disse Gracinha Viana. (Informações: ASCOM/Maraú)

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FAMÍLIA ABRE CAIXÃO DURANTE VELÓRIO, VÊ DESCONHECIDA E DESCOBRE QUE IDOSA COM COVID-19 ESTÁ VIVA

Foto: Arquivo Pessoal

A família de Maria da Conceição Oliveira de 68 anos passou por momentos de indignação. A idosa foi dada como morta, como se fosse vítima de Covid-19, mas, na verdade, houve uma troca de corpos. A paciente está viva e segue tratando a doença em um hospital de Belém (PA).

A descoberta aconteceu após o neto de Maria abir o caixão onde a avó supostamente estava. As informações são do G1. A idosa foi internada no Hospital Abelardo Santos, em 30 de abril, e no dia seguinte a família recebeu a certidão de óbito dela.

ma funerária levou o caixão de Maria até a casa dos parentes. Devido à pandemia da Covid-19, eles foram orientados a não abrir o caixão. Os filhos perguntaram como a mãe estava e suspeitaram que não se tratava de Maria, visto que funcionários da funerária disseram que ela vestia uma bata vermelha e tinha cabelos brancos.

O neto de Maria teve a coragem de abrir o caixão e, para a surpresa, o corpo era de outra pessoa. A família voltou ao hospital e mais de 30 cadáveres foram verificados por um parente. Nenhum era de Maria.

Uma enfermeira se solidarizou e por meio de uma chamada de vídeo foi até o leito onde a idosa estava internada. Por lá a mulher foi encontrada. Ela está se recuperando da doença e até caminhou nos corredores do quarto em que está internada.

A secretaria de Saúde do Pará admitiu o erro e alegou que o fato foi consequência da falta de estrutura por conta do aumento de doentes e mortos pela Covid-19. O Estado, até esta terça-feira (5), tem 4.756 casos confirmados do novo coronavírus.

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MARAÚ: PREFEITURA INICIA DESINFECÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONTRA O CORONAVÍRUS

A Prefeitura da cidade de Maraú, através das Secretaria de Infraestrutura e Saúde, iniciou nesta semana, o serviço de desinfecção de diversos espaços públicos e privados de grandes circulações de pessoas, com o objetivo de intensificar o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A medida visa garantir uma limpeza mais intensa em locais com um maior fluxo de pessoas. Com essa desinfecção, a prefeitura espera diminuir em até 50% o poder de contaminação do vírus. A operação já foi realizada no posto de saúde, praça, porta de colégio e subprefeitura no distrito de Ibiaçú.

Já na sede do município, já foram desinfectados a entrada da Câmara de Vereadores, o Mercado Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura de Maraú recomenda que a população permaneça em casa e aglomerações. (ASCOM/Maraú)

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MARAÚ: BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA SÃO CONVOCADOS PARA A PESAGEM OBRIGATÓRIA EM BARRA GRANDE

O posto de saúde de Barra Grande, por meio da Secretaria de Saúde, informa que vai realizar nos dias 22, 23 e 24 de abril, a pesagem do Bolsa Família no colégio estadual de Barra Grande, de 08 às 15h;. O público-alvo desta pesagem são os beneficiários do programa Bolsa Família. Todos os favorecidos devem fazer a pesagem.
 
São pesados todos os dependentes e o responsável que recebe o benefício. É necessário apresentar no dia da pesagem, o cartão de vacinação e o cartão do bolsa família do responsável. Não deixem para o último dia, pois quem não realizar a pesagem pode ter o benefício suspenso. (Informações: ASCOM/Maraú)
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BOLSONARO ANUNCIA NOVO MINISTRO DA SAÚDE E VOLTA A DEFENDER FLEXIBILIZAÇÃO EM ISOLAMENTO

© Reprodução Jair Bolsonaro e o novo ministro da Saúde Nelson Teich

Ao anunciar a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a sua substituição pelo oncologista Nelson Teich, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a flexibilização do isolamento social no país em meio à pandemia de coronavírus e ressaltou a preocupação de que a medida agrave o desemprego no país.

“O que eu conversei ao longo desse tempo com o oncologista Dr. Nelson foi fazer com que ele entendesse a situação como um todo, sem abandonar obviamente o principal interesse, a manutenção da vida, mas sem esquecer que ao lado temos outros problemas, como o desemprego, que cada vez mais vemos que são claros no nosso país. Junto com o vírus, veio uma máquina de moer empregos.

As pessoas mais humildes começaram a sentir primeiro, essas não podem ficar em casa por muito tempo. Não podemos prejudicar os mais necessitados, que não têm como ficar em casa sem buscar seu alimento e o primeiro que sofreu com isso foram os informais.

Os empregos com carteira estamos vendo também, temos conversado com a sociedade, cada vez mais estão sendo destruídos. Nós nos preocupamos para que essa volta a normalidade chegue o mais breve possível”, disse o presidente, ao lado de Teich. (Reuters)

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GOVERNADOR DO RIO TESTA POSITIVO PARA COVID-19

Foto: Dikran Júnior/ESTADÃO CONTEÚDO

 Foto: Dikran Júnior/ESTADÃO CONTEÚDO

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou hoje via Twitter que está com coronavírus. Ele disse que seguirá trabalhando e alertou a população para o perigo da contaminação, pedindo novamente para que todos fiquem em casa. “Quero comunicar a todos que deste sexta-feira não venho me sentindo bem. Pedi para que fosse feito o teste para covid-19 e o resultado foi positivo. Tive febre, dor de garganta, perda de olfato”, disse Witzel.

“Graças a Deus estou me sentindo bem e continuarei trabalhando, aqui do Palácio Laranjeiras, mantendo as restrições e recomendações médicas. E tenho certeza que vou superar mais essa dificuldade. Mas podem contar comigo, vou continuar trabalhando. Peço mais uma vez para que fiquem em casa, porque a doença, como todos podem estar percebendo, não escolhe ninguém e o contágio é rápido”, completou.

Defensor do isolamento social, Witzel tem cumprido uma agenda atribulada, nas últimas semanas. No Palácio Guanabara —sede do Executivo fluminense— ele realizou entrevistas coletivas na última semana, onde recebeu jornalistas de vários veículos de imprensa. (Informações: UOL)

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HOMEM TEM PÊNIS AMPUTADO A GOLPES DE FACÃO NA BAHIA APÓS ENCONTRO

Foto: Maiana Belo/G1

Um homem não identificado teve o pênis amputado a golpes de facão, no último domingo (12), em Candeias, cidade da região metropolitana de Salvador. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que investiga o caso como lesão corporal e crime de homofobia. A autoria ainda está sendo apurada.

De acordo com a polícia, a vítima foi atacada durante um encontro marcado com um homem, via redes sociais. Na ocasião, o suspeito apareceu com outros três homens, armados com facão, que atacaram a vítima.

Após o crime, a vítima foi socorrida para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, a cerca de 50 km de Candeias. Ele permanece internado, mas não há detalhes do estado de saúde. O caso é investigado pela 20ª Delegacia Territorial (DT/Candeias). Informações do G1 Bahia.

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GOVERNO VAI CAPACITAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMBATER COVID-19

Movimentação de idosos no posto da 612 Sul para Vacinação contra Influenza

O Ministério da Saúde vai capacitar profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de covid-19, por meio de cursos a distância. A Portaria nº 639/2020 que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

O cadastramento é obrigatório e pode ser feito na internet. Após o preenchimento do formulário, o profissional receberá um link de acesso aos cursos de capacitação.

A medida do governo considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder à situação de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus.

Os conselhos nas áreas da saúde deverão enviar ao Ministério da Saúde os dados dos seus profissionais e, por sua vez, o ministério vai identificar e informar aos conselhos os respectivos profissionais que não preencheram o cadastro ou que não concluíram os cursos.

A ação abrange as áreas de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.

Será criado, então, um cadastro geral de profissionais habilitados que poderá ser consultado por gestores federais, estaduais, distritais e municipais do SUS, em caso de necessidade, para orientar suas ações de enfrentamento à covid-19.

Ontem (1º), o Ministério da Saúde também publicou edital para o cadastro de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia para atuar no enfrentamento ao novo coronavírus no país. Agencia Brasil

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BRASIL: CAIXA LANÇARÁ NA TERÇA APLICATIVO PARA CADASTRO EM RENDA EMERGENCIAL

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

BOLSA FAMÍLIA

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

DESAFIO

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras. Com informações da agencia Brasil

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PESQUISA REALIZADA NA UESB TRAZ ESPERANÇA PARA NOVAS DROGAS CONTRA O CORONAVÍRUS

Com a pandemia do Coronavírus se espalhando pelo mundo e alterando a vida da humanidade, professores e cientistas de universidades e institutos de pesquisas têm se concentrado em investigações científicas para frear o avanço do vírus Covid-19.  No Brasil, pesquisadores da Uesb  realizaram um estudo inédito nas áreas de Bioinformática, Química Computacional e Virologia com o objetivo de  encontrar novas moléculas de fontes naturais que possam ser usadas como candidatas a novas drogas contra o Coronavírus (SARS-CoV2).

O professor Bruno Andrade, do Departamento de Ciências Biológicas (DCB), juntamente com sua equipe, coordenou o estudo  utilizando um banco de dados computacional com 50.000 moléculas de fontes naturais. Assim, os pesquisadores descobriram, por meio de computador,  com uma técnica de comparação de drogas antivirais já conhecidas (a Hidroxicloroquina e o Remdesivir, que estão em fase de testes pelo órgão de controle americano), uma lista de 40 compostos químicos que podem ser testados contra o Coronavírus (SARS-CoV2) em testes de triagem de drogas.

De acordo com  o pesquisador, as ferramentas computacionais são capazes de informar as interações das moléculas com a proteína viral. Segundo a pesquisa, o agente causador da pandemia é um vírus de RNA  da família Coronaviridae. “Esses estudos, apesar de altamente complexos são possíveis de serem realizados rapidamente pelo computador.

As novas moléculas que descobrimos como possíveis drogas podem ser utilizadas por outros pesquisadores. Para a comunidade em geral, é uma esperança científica para o movimento mundial de combate ao vírus”, explicou. O grupo de pesquisa é vinculado ao Programa de Pós-graduação em Química da Uesb (PPGQui), e faz parte alunos de graduação, mestrandos e doutorandos dos departamentos de Ciências Biológicas (DCB), Departamento de Saúde (DSII) e Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT).

Participaram deste recente estudo, também, colaboradores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Virginia Commonwealth University (EUA), Institute of Integrative Omics and Applied Biotecnology (Índia) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Com informações do agora sudoeste

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COVID-19: PRIMEIRO LOTE COM 500 MIL KITS DE TESTE RÁPIDO ACABA DE CHEGAR AO BRASIL

O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de ontem (30) e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista.

A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril.

A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. “O ministro Tarcísio [Freitas] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério.

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho da equipe. “Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. Quinhentos mil itens de um total de 5 milhões doados pela Vale. A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF”, escreveu. Com informações da Agencia Brasil

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ITABUNA: HOSPITAL DE BASE VOLTARÁ A ATENDER NORMALMENTE NO PRONTO SOCORRO

Nesta segunda-feira o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC) decidiu que o Hospital de Base vai voltar a ser porta aberta. Desde o último final de semana que o hospital tinha fechado o Pronto Socorro e seria exclusivo para atender pacientes com coronavírus. Veja aqui

Mas o prefeito acatou a ideia dos profissionais de saúde, sendo que a UPA de Itabuna não teria estrutura para atender os pacientes da região e nem o Hospital Costa do Cacau teria como receber todos os pacientes que estavam no Base.

Em virtude disso o prefeito Fernando Gomes decretou que apenas uma ala do Base será destinado ao tratamento ao coronavírus e que o hospital voltará a atender normalmente. Informações: Políticos do sul da Bahia

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PETROBRÁS REFORÇA ABASTECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM TODO O PAÍS

A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro nesta segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional  de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos. Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”.

REDUÇÃO DO PREÇO DO GLP

A Petrobras vai reduzir a partir de amanhã (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos  do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%. A Petrobras diz que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem ao consumidor final.  (Informações: Agência Brasil)

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MINISTRO LISTA CAMINHOS PARA RECEBIMENTO DO PAGAMENTO DE R$ 600

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A operação para pagamento dos R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados está sendo articulada dentro do Governo Federal a partir de um mantra: segurança e agilidade. Segurança para garantir que todas as pessoas elegíveis possam receber os recursos a que têm direito, sem fraudes. Agilidade para que o dinheiro chegue rapidamente às mãos de quem efetivamente necessita. Foi esse o tom da participação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 30.03, para fazer uma atualização das ações federais referentes ao combate aos efeitos da pandemia da Covid-19.

O ministro reforçou que o repasse dos recursos será feito a partir dos bancos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Basa e BNB. Redes conectadas a esses braços financeiros, como lotéricas e Correios, também servirão de suporte. Onyx anunciou ainda que mesmo as pessoas que não fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal serão contempladas, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação.

COMO FUNCIONARÁ

O governo vai levar em conta requisitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional, a base de dados do Cadastro Único, além de informações que serão recebidas por um sistema digital ainda em formulação para atender os beneficiários que não estão em cadastros federais. No caso do Bolsa Família, a ideia inicial é haver uma folha de pagamento suplementar para os beneficiários que tiverem direito aos R$ 600.

“Pagaremos as 14 milhões de pessoas do Bolsa Família agora em abril. Aqueles que estão no Bolsa Família e têm pela lei direito aos R$ 600, seguramente vamos pedir para que a Caixa Econômica Federal faça um esforço e emita uma Folha suplementar para agilizar e permitir o pagamento”, disse Onyx. Também haverá especificidades voltadas para microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS e para informais.

 “Estamos falando com o Ministério da Economia, que está aprontando essa base de dados do MEI. Eles vão transferir para o Ministério da Cidadania e para o Cadastro Único para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios. Os contribuintes individuais estão fora do MEI, mas recolhem INSS. Também terão espaço. Os informais estão à margem de qualquer cruzamento de dados, mas para eles haverá uma solução tecnológica, ainda em desenvolvimento”, disse o ministro.

NÃO PROCUREM OS BANCOS AINDA

Onyx reforçou que, nesse instante, é importante que as pessoas não procurem bancos, lotéricas e CRAS. “Não se dirijam nesse momento nem às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil nem aos CRAS. O sistema ainda não está implantado. Vamos anunciar brevemente como será a implementação.”

CUIDADO COM FAKES E APROVEITADORES

Por último, o ministro reforçou a importância de os contribuintes terem cuidado com sites falsos que surgiram nos últimos dias para se aproveitar da situação. “No último fim de semana houve várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sérgio Moro e à Polícia Federal, de criação de sites falsos, de números para obter dados das pessoas e depois fraudar o sistema. Então, por favor, tenham um pouco de calma, não passem os seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá você vai receber o benefício. Tudo isso para manter os nossos dois pilares: segurança no processo e agilidade”. (Informações: Ascom/Ministério da Cidadania)

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SENADO APROVA BENEFÍCIO DE R$ 600 A AUTÔNOMOS E INFORMAIS

Foto: © Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas. A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram.

“Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março.

Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”. Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

INCLUSÃO DE OUTRAS CATEGORIAS

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (31), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara. Com informações da agencia Brasil

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