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AUTOR DE 20 HOMICÍDIOS NO BAIXO SUL DA BAHIA É LOCALIZADO PELA PM

 Fotos: Divulgação SSP

 Fotos: Divulgação SSP

Marcos Bonfim dos Santos, conhecido entre os criminosos pelo apelido de ‘Marcos Capeta’, autor de 20 assassinatos, no Baixo Sul da Bahia, foi localizado pela Polícia Militar, na manhã de sexta-feira (16). Foragido da Justiça, ele vivia se escondendo em localidades com extensas áreas de zona rural. Guarnições do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) Rural da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) promoviam ações de rotina, na localidade do Jequiriçá, em Valença, quando quatro homens foram avistados em duas motocicletas.

Fotos: Divulgação SSP

As equipes se aproximaram e, durante cerco, houve confronto. Marcos Capeta acabou ferido, socorrido para o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Valença, mas não resistiu. Os outros três criminosos conseguiram escapar. No local, os PMs apreenderam um revólver calibre 38, munições, dois pacotes de maconha e uma motocicleta modelo Titan 150. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Valença. Informações da SSP-BA

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MENSAGENS NO WHATSAPP PODERÃO SER APAGADAS PARA SEMPRE A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (12)

Foto: Reprodução/Getty Imagens

Foto: Reprodução/Getty Imagens

A partir do dia 12 de novembro, todas as mensagens de WhatsApp que não estejam guardadas serão apagadas para quem não usa o sistema operacional da Apple, o iOS. O anúncio se deve a um acordo feito entre o WhatsApp (que pertence ao Facebook) e o Google para permitir que todas as conversas, fotos e vídeos enviados pelo aplicativo possam ser armazenados no Google Drive, o serviço de hospedagem de arquivos do buscador, sem consumir espaço da conta do usuário. A má notícia é que, se você não fez uma cópia de segurança das mensagens nos últimos 12 meses, o WhatsApp apagará todas as suas mensagens antigas, assim como todos os vídeos e fotos. Em muitos celulares, as mensagens são armazenadas de forma automática, periodicamente.

Em um comunicado na página do WhatsApp na internet, a empresa explicou que “para evitar a perda destes dados, recomendamos que se faça uma cópia de segurança dos seus dados no WhatsApp antes do dia 12 de novembro de 2018”. A mudança só afetará usuários de Android, pois o WhatsApp já tem acordo com a Apple para que os usuários de iPhone possam guardar seus dados na nuvem iCloud. “Você pode guardar suas mensagens e arquivos multimídia no Google Drive e, caso mude para outro telefone Android, poderá recuperar os arquivos”, disse o WhatsApp a respeito do acordo com o Google. A empresa recomenda, ainda, que se conecte o telefone a uma rede Wi-Fi antes de fazer a cópia de segurança no Google Drive, uma vez que “o arquivo pode variar de tamanho e consumir uma grande quantidade de dados móveis, gerando cobranças por parte da operadora de telefonia”

SEM ENCRIPTAÇÃO

Poder guardar seus dados sem usar espaço do telefone é uma boa notícia, mas alguns analistas criticaram a solução oferecida pelo WhatsApp. É que, enquanto as conversas do WhatsApp são protegidas por um sistema de criptografia de ponta a ponta, as cópias de segurança do Google Drive não são. Isso não significa que a informação se tornará pública, mas a falta da criptografia ponta a ponta torna as mensagens guardadas na nuvem mais suscetíveis de serem roubadas por pessoas e softwares mal-intencionados. A solução proposta pelo WhatsApp é redobrar os cuidados com sua senha do Google Drive. É preciso considerar, porém, que desde 2015, ano em que surgiu a possibilidade de fazer backups de mensagens do WhatsApp no Google Drive, não houve nenhum incidente de roubo de mensagens, segundo a empresa. Conteúdo reproduzido da BBC News Mundo.

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INCÊNDIO DESTRÓI DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LOJA DE ARTIGOS INFANTIS EM ITABUNA

Foto: Marcos Pinto/Ubaitaba Urgente

Foto: Marcos Pinto/Ubaitaba Urgente

Um incêndio destruiu um depósito de materiais de construção e uma loja de artigos infantis em Itabuna, no sul do estado, na tarde deste domingo (11). Segundo o G1, o fogo começou por volta das 13h e só foi controlado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 15h30. Os estabelecimentos ficam na Avenida Cinquentenário, no centro da cidade. Não houve registro de feridos. Ainda segundo o site, no depósito onde o fogo começou havia muitos produtos inflamáveis, o que influenciou na propagação das chamas que atingiram prédios vizinhos, como a loja de artigos infantis, que ficou destruída.

Foto: Marcos Pinto/Ubaitaba Urgente

Foto: Marcos Pinto/Ubaitaba Urgente

Na tentativa de controlar o fogo, os proprietários dos dois estabelecimentos contaram com a ajuda de outros comerciantes da região. Juntos, eles conseguiram livrar poucas mercadorias do fogo. Ainda segundo informações, os bombeiros tiveram dificuldade para apagar as chamas, por conta do acesso à loja onde o fogo começou. Caminhões pipa ajudaram no abastecimento das viaturas que combatiam as chamas.

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A PEDIDO DA PREFEITA GRACINHA, CERB INICIA PERFURAÇÃO DE POÇO EM SAQUAÍRA

A implantação do sistema de distribuição de água para a população dos povoados de Saquaíra, Saleiro e Algodões, na Península de Maraú, será realidade em breve. A perfuração do poço tubular na região já começou e a equipe técnica da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb) está trabalhando a todo vapor na obra que beneficiará cerca de 2 mil pessoas. A intervenção foi solicitada pela prefeita Gracinha Viana aos deputados Eduardo Salles e Ronaldo Carletto (PP) que levaram a demanda para o presidente da Cerb, Marcus Bulhões, e participaram de diversas audiências para cobrar agilidade no atendimento.

“A perfuração desse poço é uma demanda antiga e muito desejada pela população, mas agora está muito perto de ser realizada. Em nossa última audiência, Bulhões se comprometeu em dar agilidade e está cumprindo com a palavra”, disse Gracinha.  Após a perfuração do poço, começará a construção da rede de distribuição de água, fase em que o abastecimento chegará até a casa das pessoas. (ASCOM – Maraú)

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JUSTIÇA SUSPENDE EDITAL DE CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA COM 123 VAGAS

Uma decisão da Justiça publicada nesta quinta-feira (1º) suspende o edital (nº 01/2018) de concurso com 123 vagas que foi divulgado pela Assembleia Legislativa da Bahia, com salários de até R$ 4,8 mil. A suspensão, segundo o documento do Tribunal de Justiça do Estado, aconteceu porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação. A Justiça considerou a realização de um novo concurso como “violação ao princípio da moralidade”.

“Entendo que a realização de um novo concurso, quando demonstrado de forma inequívoca a existência de candidatos aguardando a nomeação em face do desligamento dos funcionários terceirizados, ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade, devendo ser suspenso o Edital n º 01/2018 até que Agravada providencie, paulatinamente, a substituição dos funcionários terceirizados aos habilitados no cadastro de reserva do concurso anterior”. A Assembleia Legislativa, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi notificada oficialmente dessa decisão, mas garantiu que após a notificação, deve entrar com um recurso. (Com informações do G1)

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MORO DIZ QUE CONVITE DE BOLSONARO PASSARÁ POR DISCUSSÃO E REFLEXÃO

Juiz Sergio Moro | Foto: Rafael Marchante / REUTERS

Um dia depois de o presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL) ter dito que pretendeconvidar o juiz Sergio Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)  ou para o Ministério da Justiça , o magistrado declarou que, se chamado, refletirá sobre o assunto. Moro disse que se o convite for feito “será objeto de ponderada discussão e reflexão”. Caso aceite participar do governo, o magistrado terá que pedir exoneração . “Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, sera objeto de ponderada discussão e reflexão”, diz o juiz, em nota. Em entrevistas que concedeu nesta segunda-feira às emissoras de TV, Bolsonaro repetiu que pretendia fazer o convite. “Pretendo (contar com) o Moro não só pro Supremo, como para ministro da Justiça.

Se houver interesse da parte dele, será uma pessoa de extrema importância no nosso governo”, disse Bolsonaro.  A interlocutores, o juiz Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o Ministério da Justiça. Diz, inclusive, que aceitaria de bom grado a indicação para Supremo Tribunal Federal. A escolha do Ministério da Justiça, porém, o levaria a Brasília antes, já que a primeira vaga na Suprema Corte será aberta apenas em 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos.  Moro afirma que a vantagem de integrar a equipe de Bolsonaro seria afastar o temor de alguns setores da sociedade que seja quebrada alguma regra do Estado de direito. Apesar de não manifestar preferência em relação a Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Moro afirmava que a volta do PT ao poder seria inaceitável – seria como corroborar o esquema de corrupção desmontado pela Lava-Jato. Além disso, criticava a possibilidade de um eventual governo de Fernando Haddad adotar medidas para controle do Judiciário e da mídia. Conteúdo de O Globo

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BOLSONARO QUER DOAR MILHÕES DA “SOBRA DE CAMPANHA” PARA A SANTA CASA; TSE PROÍBE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou o Twitter nesta terça-feira (30), para anunciar que fará uma vultuosa doação para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG). Sua campanha teve um custou total de R$ 1.721.537 e as doações de pessoas física declaradas à Justiça Eleitoral pelo PSL totalizam R$ 3,7 milhões por meio de “vaquinhas virtuais”. Sendo assim, ficou um saldo de pelo menos 2 milhões. Bolsonaro doará essa “sobra” para o hospital beneficente onde foi operado após ser vítima de um ataque a faca, no dia 6 de setembro. O político disse estar confiante que as pessoas que fizeram as doações “estarão de acordo” com sua decisão. O prazo de prestação de contas de campanha encerra em 17 de novembro. Por isso, os valores ainda não são oficiais. Horas depois da declaração de Bolsonaro, o TSE disse isso não é possível.

O Tribunal informou em nota que “a legislação eleitoral não permite a doação, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido e o comprovante de transferência deve ser enviado junto com a prestação de contas à Justiça Eleitoral”. A repercussão do anúncio de doação do presidente nas redes sociais foi positiva, com muitos usuários expressando admiração pelo gesto incomum em um país onde os políticos com frequência viram notícia por tirar dinheiro e não doá-lo. A campanha do PSL optou por abrir mão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dinheiro do contribuinte e custou 20 vezes menos que a de Fernando Haddad (PT), que declarou ter gasto R$ 34.400.867. A mais cara do primeiro turno foi a de Henrique Meirelles (MDB) que destinou R$ 57.030.000 para as eleições.

SANTA CASA PASSA POR DIFICULDADES

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi responsável pelo primeiro atendimento a Bolsonaro após o golpe desferido por Adelio Bispo de Oliveira durante o comício na cidade. A instituição é uma das muitas entidades filantrópicas do país que passa por dificuldades financeiras. Tendo completado 164 anos 30 dias antes de receber o então presidenciável, ela convive com prejuízos relacionados a repasses do SUS que ultrapassam R$ 27 milhões, segundo levantamentos de 2017. Seu maior problema é a defasagem da tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 70% dos atendimentos realizados pelo hospital no ano passado foram destinados a pacientes do SUS. O tratamento oferecido a Bolsonaro, que ocupou um dos 523 leitos da casa antes de ser transferido para São Paulo, também foi pelo sistema público. Reproduzido de GospelPrime

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REFUGIADOS VENEZUELANOS LEVADOS PARA A BAHIA COMEÇAM A TRABALHAR EM ALAGOINHAS

Venezuelanos começaram a trabalhar na segunda-feira — Foto: Reprodução/TV Subaé

Venezuelanos começaram a trabalhar na segunda-feira — Foto: Reprodução/TV Subaé

Os refugiados venezuelanos que foram levados para Alagoinhas, cidade a cerca de 120 km de Salvador, já com emprego garantido, começaram a trabalhar na segunda-feira (29). A Bahia é o primeiro estado brasileiro a receber refugiados venezuelanos com ocupação remunerada garantida. Os venezuelanos chegaram em Salvador no 25 de outubro. Ao todo, são 30 adultos, jovens e crianças, sendo que cinco deles ficaram na capital e os outros 25 foram para Alagoinhas. A ação faz parte de uma nova modalidade de interiozação, feita em parceria entre uma ONG, o governo federal e a Organização das Nações Unidas (Onu). Uma empresa peruana de bebida, localizada em Alagoinhas, garantiu emprego aos venzuelanos. O diretor da fábrica afirma que a ideia inicial foi valorizar a diversidade cultural. “Não é uma questão de filantropia, mas fazer bem nosso trabalho, aderindo, na medida do possível, a qualquer coisa que possa contribuir para o bem social, dentro das condições que temos”, afirmou Eduardo Barrantes. A venezuelana Deliana Rodrigues é formada em engenharia de alimentos e vai atuar na empresa como inspetora de qualidade. Ela não escondeu a felicidade de ter conseguido essa oportunidade. “Muito feliz porque, primeiro, eu posso trabalhar em minha área. Meus companheiros venezuelanos também estão tendo mais oportunidades de crescer como família, como trabalhadores”, afirmou Deliana.

A prefeitura de Alagoinhas disse que, para acolher os venezuelanos, vai cadastrar aqueles que têm direito a benefícios de programas do governo federal. “O Ministério solicitou para a gente a inclusão das pessoas no CAD Único do Bolsa Família. Nós vamos fazer uma investigação social. Como eles vão receber um salário mínimo, se a família deles for de quatro, cinco, seis pessoas, quando se divide, fica abaixo do valor do Bolsa Família. Então, pode ser que alguma família necessite do Bolsa Família, e esse papel foi o governo federal que autorizou a gente a fazer, e nós vamos fazer, para que elas também tenham um mínimo de dignidade aqui em Alagoinhas”, disse Alfredo Menezes, secretário de Assistência Social. O presidente da Associação dos Trabalhadores de Alagoinhas afirmou que tomou um susto com a chegada dos venezuelanos, mas que não é contra o processo de interiorização dos refugiados. “A gente tomou um choque, porque a população de Alagoinhas está desempregada. Aí chegam 25 venezuelanos já com as vagas garantidas nas indústrias da cidade. Mas a gente não é contra, não, porque eles são seres humanos. Eles também têm o direito de trabalhar, porque aqui a gente não impede o direito de trabalhar de ninguém”, disse Gilso Bispo. Informações do G1 Bahia

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TSE MANDA PRODUTORES DE ROGER WATERS APRESENTAREM DEFESA

Roger Waters durante show da turnê pelo no Brasil — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que os produtores do show de Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, no Brasil, apresentem suas defesas na ação proposta pela coligação do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) que pede a inelegibilidade do adversário, Fernando Haddad (PT). Segundo a coligação de Bolsonaro, houve propaganda irregular em favor do petista durante shows do cantor. Segundo a ação, Roger Waters fez um “gigantesco show” em São Paulo, no qual veiculou no telão a mensagem “#ELE NÃO”, que se tornou “instrumento de campanha negativa contra o candidato Jair Bolsonaro”. Além disso, diz que houve manifestações políticas em shows em Brasília e Minas Gerais. A ação pede que Haddad e a candidata a vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), sejam declarados inelegíveis por oito anos. O ministro determinou que os produtores do show e os candidatos apresentem suas defesas. Após a análise, o relator pode decidir se dá prosseguimento ou não à investigação.

SHOWS NO BRASIL

A campanha de Bolsonaro argumenta que as afirmações de Waters não foram “mera manifestação crítica e espontânea”. “Não se tratou apenas de manifestação oral de opinião, mas, sim, de uma ação totalmente arquitetada e premeditada”, diz a ação. “As imagens nas quais o candidato Jair Bolsonaro é comparado com um dos grandes ditadores do mundo são de extrema gravidade e demonstram a premeditação e o explícito propósito de denegrir sua imagem e causar nos telespectadores/fãs uma forma de repulsa, pela evidente campanha negativa, o que não condiz com a realidade”, diz ainda a coligação. Para os advogados de Bolsonaro, “realizar uma turnê milionária de shows de um artista respeitado e reconhecido como Roger Waters, dar-lhe ampla guarida para showmícios em desfavor da campanha [de Bolsonaro], e fazê-lo em pleno período eleitoral, com especial ênfase no 2º turno, é abuso do poder econômico e desvio de recursos não declarados para campanha eleitoral, portanto, caixa 2”. As informações são do G1

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TSE convida partidos para acompanhar apuração dos votos

A ministra Rosa Weber durante sessão do TSE | Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Mensagem foi para todas as 35 legendas registradas na Corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na noite de sexta-feira que convidou todos os 35 partidos políticos registrados na Corte a acompanharem a apuração dos votos do segundo turno da eleição de domingo, assim como havia feito na primeira rodada de votação realizada no dia 7 de outubro. Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) também foram convidados a enviar representantes.

Na sexta-feira a coligação encabeçada pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de domingo, pediu ao TSE para que cinco representantes da coligação tivessem acesso à sala-cofre do tribunal no dia da eleição, assim como cinco representantes da coligação encabeçada por Fernando Haddad, do PT. Na nota em que anunciou o convite aos partidos, o TSE informou que a presidente da corte, ministra Rosa Weber, aceitou o pedido “prontamente”.

“No despacho em que acolheu o pedido, (a ministra) lembrou que o próprio tribunal já havia tomado a iniciativa do convite a ambas as coligações para acompanhamento da totalização de votos e divulgação de resultados nos dois turnos das eleições”, afirmou a nota do TSE.  “A ministra ressaltou ainda em sua decisão que os representantes das coligações poderão acessar quaisquer salas e espaços físicos no TSE, no dia da eleição.”

Bolsonaro e aliados têm, desde o primeiro turno, colocado em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e levantado a possibilidade de fraude na eleição. No primeiro turno da eleição, no dia 7, simpatizantes do capitão da reserva do Exército chegaram a gravar vídeos nas cabines de votação, o que é proibido por lei, apontando supostas fraudes.

O TSE tem reiterado a confiabilidade do processo de votação eletrônica e garantido reiteradamente que a eleição pode ser auditada, ao contrário do que afirmam Bolsonaro e seus aliados. A Justiça Eleitoral realizou auditorias nas urnas após o primeiro turno e afirmou que nenhuma fraude foi detectada. “No primeiro turno, convidado pelo TSE a acompanhar os trabalhos de totalização diretamente na corte, o Partido Social Liberal (PSL), que integra a Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, não indicou representante”, informou o TSE na nota da noite de sexta. Informações: Reuters

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CAMPANHA DE BOLSONARO QUER ACOMPANHAR APURAÇÃO EM SALA-COFRE

Campanha de Bolsonaro quer acompanhar apuração em sala-cofre

TSE, em BRasília | Foto: Ueslei Marcelino | Reuters

A coligação de apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que cinco representantes das campanhas de cada um dos dois candidatos possam acompanhar a apuração de votos na sala-cofre do tribunal. “Estamos em busca de um direito constitucional: a transparência dos atos públicos. Fizemos isso de forma democrática e ampla”, explicou o articulador político de Bolsonaro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM).

Segundo ele, o pedido só foi feito agora às vésperas do segundo turno porque a equipe estudava maneiras de garantir a credibilidade do sistema eletrônico, “que não é usado em nenhum lugar com democracia consolidada”, afirmou. Caso a ministra Rosa Weber negue o pedido, Lorenzoni adiantou que tentará uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença na sala-cofre, onde geralmente a contagem é monitorada apenas por técnicos da casa. Por: Agencia Brasil

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PRESIDENTE DO STJ LIBERA ADOÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS DO MERCOSUL

A decisão vale até o julgamento definitivo da ação.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou hoje (26) a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul. A medida estava suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Brasília. A decisão vale até o julgamento definitivo da ação. Noronha atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou as novas placas o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu na quarta-feira (24) a vigência das duas resoluções que tratavam do assunto.

De acordo com o Contran, a decisão da Justiça provocou reflexos negativos para as empresas fabricantes e estampadoras de chapas que investiram em modernização e segurança fabril para a confecção das novas placas, “comprometendo, assim, o cumprimento da Resolução 033/2014, que trata da Patente e Sistema de Consulta sobre Veículos do Mercosul”. Por: André Richter /Agencia Brasil

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BOLSONARO TEM “CHANCE DE RESSIGNIFICAR A POLÍTICA”, DIZ LUCIANO HUCK

Foto: Paulo Lopes / Futura Press

Foto: Paulo Lopes / Futura Press

O apresentador de TV Luciano Huck afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais no dia 20 de outubro, que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, tem uma “chance de ressignificar a política” no Brasil. Huck chegou a ser cotado como presidenciável, mas desistiu da disputa no início do ano. Nesta quinta-feira, 25, o vídeo viralizou nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro. “Não sou a favor de nenhum candidato, pelo amor de Deus. Vou explicar de novo, tá? Eu fiz uma análise ao longo da semana, da minha opinião sobre as duas candidaturas, os dois problemas que eu vejo nelas. No PT, eu jamais votei e jamais vou votar. Isso é fato. O Bolsonaro, de novo, não estou falando que… eu levantei os problemas (de Bolsonaro) e acho sim que as pessoas podem amadurecer. É o que eu estou falando. Vamos ver o que vai fazer. (Ele) tem uma chance de ouro, né? De ressignificar a política no Brasil. Vamos ver. Vamos aguardar.” No vídeo, ele também deu explicações sobre um empréstimo do BNDES para a compra de um avião. Huck afirmou que usou a linha de crédito disponibilizada pela Embraer que fazia parte de programa de incentivo para a indústria nacional. Ao comentar a pergunta de um eleitor de Bolsonaro, ele desejou ao candidato do PSL um “bom governo”, se eleito.

“Vamos parar com essa briga de política com todo mundo. Acho que a gente tem que ter um discurso de todo mundo junto. Não importa quem ganhar. Quem ganhar vai ser a vontade das urnas, da democracia. O resultado vai ser responsabilidade de todos nós. Se for o Bolsonaro (que vencer), que faça um bom governo. Que seja uma pessoa responsável, que mude muitas coisas que ele já falou, que reveja pontos de vista. Acredito que as pessoas possam, sim, amadurecer. Sim, melhorar o seu discurso. Acho que a cadeira de presidente é muito importante. O cargo institucional mais importante da República. Espero que tenha respondido sua pergunta, Fabiano. Nunca tinha falado isso, mas enfim. Ótimo que eu já falei.” Em outro ponto, ele diz: “Eu não voto no PT, eu nunca votei no PT e eu não vou votar no PT. Vamos deixar isso claro para começar. Mas também achava que a candidatura do Bolsonaro tem uma série de coisas que tinham que ser revistas, pensadas, como acabei de falar. Pontos muitos importantes de um discurso, bicho, que eu não concordo.” No vídeo, ele afirma ainda que é necessário “cicatrizar o Brasil”. “Se a a gente não entender que o problema de um é o mesmo do outro, esse País vai continuar desigual, vai continuar violento. Vamos parar de brigar.” As informações são do Estadão Conteúdo

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Rui Costa sugere que prefeitos transportem eleitores

Rui Costa, governador reeleito da Bahia – Foto: Jefferson Peixoto / Futura Press

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), sugeriu a prefeitos aliados dele no Estado que garantissem “transporte para todos os eleitores” na votação do próximo domingo, 28, no segundo turno da eleição presidencial entre o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o postulante do PT, Fernando Haddad. Em áudio enviado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp – e tornado público no último sábado, 20 -, o governador petista incentiva a prática, que é considerada ilegal pela Justiça Eleitoral, a fim de “reduzir a abstenção”, como ele próprio diz na gravação. O governo baiano divulgou nota oficial afirmando que o aúdio foi adulterado.

“Olá, meus amigos e amigas, prefeitos e prefeitas. Eu estou chegando agora a Salvador, com o nosso presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), Eures Ribeiro (PSD), depois de uma caminhada em Vitória da Conquista e em Jequié, reunindo mais de 50 prefeitos nos dois encontros, conversando sobre a necessidade de reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção. Contamos com vocês, por uma Bahia mais forte, por um municipalismo mais forte. Deus nos abençoe. Do Rui Costa, governador da Bahia, um abraço”, afirma o governador no áudio, de 40 segundos.

O crime eleitoral sugerido por Rui Costa aos prefeitos baianos está tipificado na Lei nº 6.091, de 1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição. A pena para a prática ilegal varia de 4 a 6 anos de reclusão, além do pagamento de 200 a 300 dias-multa. A sanção também está prevista no Código Eleitoral. O conteúdo da mensagem será anexado em ação movida pela direção estadual do DEM no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A representação, que será entregue na manhã desta segunda-feira, 22, ao órgão, fala que o governador do Estado agiu “na tentativa de favorecer um candidato” com apoio de um crime eleitoral.

Presidente do DEM da Bahia, o deputado federal José Carlos Aleluia afirmou que o petista “se tocou da besteira que fez” e, por isso, nega que tenha gravado a mensagem. “Vivemos numa República onde vige uma legislação que proíbe qualquer medida de favorecimento a um candidato. O problema se agrava ainda mais quando se usa o poder público com esse propósito, envolvendo Estado e prefeituras”, afirmou Aleluia.

Em nota divulgada após a repercussão do caso, o governo da Bahia defendeu que Rui Costa foi alvo de fake news e que o áudio que circula no WhatsApp foi adulterado – a versão original da gravação, contudo, não foi divulgada. Nos bastidores, prefeitos ouvidos pelo Estado em condição de anonimato confirmaram que o áudio foi enviado pelo governador. As informações são do Estadão Conteúdo

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Haddad recua após chamar general Mourão de torturador em sabatina

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, voltou atrás nesta sexta-feira depois de ter acusado o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), de torturador, dizendo que tomou conhecimento de um “esclarecimento” sobre o caso. Em sabatina para o grupo Globo, Haddad disse que sente medo como cidadão de possivelmente ter um vice-presidente da República acusado de tortura como Mourão, citando afirmação feita pelo cantor Geraldo Azevedo durante show no fim de semana de que Mourão foi um de seus torturadores quando foi preso durante a ditadura militar. A acusação do cantor pode ser vista em vídeos no Youtube, mas o músico se desculpou posteriormente em nota “pelo equívoco”, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o que levou Haddad a voltar atrás em sua acusação de que Mourão era um torturador.

“O Geraldo Azevedo realmente foi torturado e realmente disse que tinha sido torturado pelo Mourão. Eu me solidarizo com ele, porque toda pessoa que foi torturada está sujeita a ter esse tipo de confusão. Ele foi alvo de violência extrema, me solidarizo com ele. O esclarecimento dele também tem que ser dado a público, para que não haja dúvida, mas o fato de ele ter soltado a nota de reconhecimento de que houve uma confusão foi uma oportunidade dele esclarecer”, disse Haddad a jornalistas ao ser questionado sobre o esclarecimento de Azevedo.

Mais cedo na sabatina, Haddad havia afirmado: “Bolsonaro nunca teve nenhuma importância no Exército. Mas o Mourão foi, ele próprio, torturador. O Geraldo Azevedo falou isso. Ver um ditador como eminência parda de uma figura como Bolsonaro deveria causar temor em todos os brasileiros minimamente comprometidos com o Estado Democrático de Direito”. Apesar de ter recuado da acusação sobre Mourão ter sido um torturador, o candidato do PT criticou o general da reserva por enaltecer, segundo Haddad, “o principal torturador” do regime militar, Brilhante Ustra. Mourão, de 65 anos, entrou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1972 e se formou aspirante-a-oficial em dezembro de 1975, aos 22 anos. De acordo com sua biografia, Geraldo Azevedo foi preso duas vezes, em 1969 e em 1974, e torturado. Com informações: Reuters

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Mourão processará Azevedo por acusação de tortura; cantor diz que foi ‘equívoco’

O general da reserva Hamilton Mourão, vice na chapa do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, disse que vai processar o cantor e compositor Geraldo Azevedo que o acusou em um show no fim de semana de torturá-lo durante o regime militar. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão afirmou que em 1969, ano em que o artista esteve preso pela primeira vez, ainda não tinha ingressado no Exército.

“É uma coisa tão mentirosa”, disse Mourão. “Ele me acusa de tê-lo torturado em 1969. Eu era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre e tinha 16 anos”, afirmou o general da reserva. “Cabe processo.” Hamilton Mourão entrou em 1972 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e se formou em 1975. O vice de Bolsonaro é filho do general de divisão Antonio Hamilton Mourão.

Procurado pela reportagem na manhã desta terça-feira, 23, Azevedo negou que Hamilton Mourão estivesse entre os militares que o torturaram quando ele foi preso, em 1969 e em 1974. Em nota, o artista pediu desculpas “pelo transtorno causado pelo equívoco e reafirmou sua opinião de que não há espaço no Brasil de hoje para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e cerceia a liberdade de imprensa.” As declarações de Geraldo Azevedo, dadas em show no final de semana na Bahia, foram citadas pelo candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad, em sabatina, nesta terça-feira pela manhã, no jornal “O Globo”. Por: Estadão Conteudo

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MOURÃO CRITICA EDUARDO BOLSONARO E DIZ: PT QUIS “FECHAR STF”

Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, general da reserva Hamilton Mourão 17/09/2018 17/09/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

Foto: Reuters/Paulo Whitaker

O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro ( PSL), general Hamilton Mourão, criticou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro de que “bastaria um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltou que ele “já foi desautorizado” pelo presidenciável. “Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou. Isso está totalmente fora de cogitação. Isso é impossível. As Forças Armadas jamais iriam aceitar uma coisa dessas. Tem risco zero”, afirmou Mourão ao Broadcast Político, acrescentando: “O Jair Bolsonaro já pegou e deu uma chicotada em cima disso aí. Está errado. Não pode dizer isso.” Mesmo repudiando a fala do filho de Bolsonaro, o general se mostrou indignado com o fato de não ter tido a mesma repercussão declaração semelhante e “igualmente descabida” feita, em abril deste ano, pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). O petista disse, em vídeo publicado em redes sociais, logo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido preso, que “tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”, que era preciso “redesenhar” o Poder Judiciário e fez diversas críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que segundo ele “ajudou a colocar o presidente Lula atrás das grades”. Mourão lembrou que “estranhamente, isso não causou nenhuma comoção”.

“Eduardo é um deputado. Nada mais do que isso, assim como o Wadih Damous. Ambos são deputados. O que ele (Eduardo) vai fazer? Ele, sozinho vai fechar o STF? Isso é um absurdo. Inexequível. Isso é fazer tempestade em copo d’água. Tem de criar um fato. Então, aparece uma frase do cara, dita de afogadilho, sem raciocinar sobre o que está falando, que não devia ter dito, numa palestra, e a oposição diz: vamos virar aqui”, comentou. E questiona: “E o que o deputado do PT disse? O deputado Wadih Damous falou que ia fechar o Supremo e ninguém falou nada. Passou batido. Ele pode? Só porque é do PT ele pode falar e ninguém reage? Quer dizer que o deputado Wadih do PT, pode mas o deputado Eduardo do PSL não pode? Por quê? Só porque é o Wadih Damous do PT pode falar e ninguém reclama, ninguém se espanta ou cria comoção?” Para o general Mourão, “a campanha do PT entrou no desespero dos perdedores, porque vão perder suas boquinhas e começam estes golpes baixos que, aliás, dominaram a campanha”. Lembrado que a fala do deputado Eduardo Bolsonaro está sendo considerada um desrespeito ao Supremo, o general Mourão, mesmo reiterando que a declaração de fechar STF é “descabida”, respondeu citando que, em tempos de internet é preciso tomar cuidado com tudo que se fala. “As pessoas têm de começar a se acostumar que, na era da internet e da digitalização, qualquer coisa que é falada agora é filmada e jogada na rede. Isso é mudança total na forma de se comunicar e ver o que vai falar. Tem de estar atento a essas coisas”, disse. “A privacidade hoje está perdida. Tem de ver que há uma nova forma de serem divulgados os fatos”. Conteúdo reproduzido do Estadão Conteúdo

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TSE ATENDE BOLSONARO E BARRA PROPAGANDA ELEITORAL DO PT SOBRE TORTURA

Tribunal Superior Eleitoral, em decisão liminar do ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu a veiculação da peça de propaganda televisiva da coligação do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e expõe fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favorável a essa prática. A decisão atende a um pedido da coligação do PSL. Os advogados alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se Bolsonaro for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos; dessa forma, a propaganda, segundo os advogados, estaria colocando medo e acirrando os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos. A propaganda resgata um vídeo em que Bolsonaro se diz favorável à tortura, em um programa de televisão. “Eu sou favorável a tortura, tu sabe disso”, diz Bolsonaro no vídeo exposto. A peça também mostra o deputado federal defendendo a memória do coronel Brilhante Ustra na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”).

A peça publicitária da coligação do candidato Fernando Haddad expõe trechos de cenas de tortura do filme Batismo de Sangue (2006), dirigido por Helvécio Ratton, e mostra depoimento da escritora Amelinha Teles, que foi torturada pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar. Para o ministro Luís Felipe Salomão, a propaganda simula uma distopia — conceito que é o oposto da utopia e remete a um lugar ou um estado imaginário em que há opressão e disfuncionalidade na sociedade. “A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, afirma. Salomão fixou uma multa de R$ 50 mil a cada descumprimento da decisão, se a propaganda voltar a ser veiculada.  Por: Estadão

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DATAFOLHA: ELEITORES DA ESQUERDA ENGROSSAM VANTAGEM DE BOLSONARO

Mais da metade dos eleitores do PSB e 31% dos do PDT declaram voto no militar

 Mais da metade dos eleitores do PSB e 31% dos do PDT declaram voto no militar.

Eleitores de partido de esquerda ajudam a engrossar a vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) sobre Fernando Haddad (PT), revela pesquisa Datafolha concluída nesta quinta (18).  Nesse campo, o militar é o preferido de 52% dos que declararam preferência pelo PSB (contra 31% em Haddad). Do partido de Ciro Gomes, o PDT, 31% pretendem votar em Bolsonaro – 52% escolhem o petista. O militar ainda é o escolhido de 15% dos eleitores do PSOL, contra 85% em Haddad. Até entre os petistas 5% pretendem votar em Bolsonaro, e 90% escolhem o candidato presidencial do próprio partido. Bolsonaro leva ampla vantagem entre eleitores do PSDB (76%) e MDB (62%). Ainda no campo mais à esquerda, 19% dos que votaram em Ciro Gomes escolherão Bolsonaro – outros 56% preferem Haddad. E 7% dos que votaram em Guilherme Boulos (PSOL) no primeiro turno também declararam voto no militar, contra 68% em Haddad.

Entre os eleitores do próprio Haddad, 4% pretendem mudar de candidato no segundo turno e escolher Bolsonaro. Segundo o Datafolha, o capitão reformado tem 59% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores dispostos a votar em branco ou nulo, ou que estão indecisos. O ex-prefeito petista está com 41%. No levantamento anterior do Datafolha, realizado na semana passada, três dias após o primeiro turno da eleição, Bolsonaro apareceu com 58% das intenções de voto e Haddad, com 42%. O Datafolha entrevistou 9.137 eleitores em 341 municípios na quarta (17) e nesta quinta. A pesquisa foi contratada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-07528/2018. Conteúdo reproduzido do Folhapress.

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O PDT DE CIRO GOMES PEDE ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2018 AO TSE

PDT de Ciro Gomes pede anulação das eleições 2018 ao TSE

PDT de Ciro Gomes pede anulação das eleições 2018 ao TSE.

O PDT de Ciro Gomes ingressou na tarde desta sexta-feira (19) com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de anulação do primeiro turno da campanha presidencial deste ano. O partido apresentou uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, sob a suspeita de abuso de poder econômico, veiculação de fake news e recebimento de apoio empresarial. O procedimento foi distribuído ao ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, e se baseia em denúncia publicada ela Folha de S.Paulo de que empresas compraram pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp.cNo pedido, o partido lembra que doação empresarial a campanha eleitoral, mesmo que por meio de um apoio, é vedada pela legislação eleitoral. E que foi cometido abuso de poder porque Bolsonaro não registrou a atividade em sua prestação de contas.

Ciro ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral deste ano, atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT). Na quinta-feira (18), o petista defendeu que o segundo turno deveria ser disputado entre ele e o pedetista. O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market, determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet. A empresa também baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências. Elas estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades. Conteúdo reproduzido do Folhapress.

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PESQUISA REALIZADA PELO DATAPODER360 BOLSONARO TEM 64% E HADDAD, 36%

Pesquisa DataPoder360 nos dias 17 e 18 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) tem 64% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa. Fernando Haddad (PT) tem 36%. Nunca em eleições presidenciais brasileiras houve uma virada num 2º turno, mesmo quando a diferença entre os candidatos era menor do que a atual –o levantamento foi finalizado a 10 dias da disputa. A pesquisa entrevistou 4.000 pessoas em 413 cidades em todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral é BR-08852/2018. Quando se consideram os votos totais, Bolsonaro tem 57% das intenções de voto. Haddad, 31%. Há 9% dos eleitores que dizem votar em branco ou nulo. Outros 3% não sabem ou não quiseram responder.

RECORDE DE VOTOS

Se o resultado do DataPoder360 se repetir nas urnas em 28 de outubro de 2018 Bolsonaro será o presidente da República eleito com o maior percentual de votos desde a volta do Brasil à democracia pós-ditadura militar. Até hoje, o recordista de votos é Luiz Inácio Lula da Silva, que teve 61,27% dos votos no 2º turno de 2002. Com seus 64%, o capitão do Exército na reserva pode quebrar a marca lulista daqui a menos de duas semanas.

REJEIÇÃO E POTENCIAL DE VOTO

Uma virada de Haddad se torna difícil por causa da alta taxa de rejeição: 60% dos eleitores dizem que não votam em Haddad de jeito nenhum, segundo o DataPoder360. No caso de Bolsonaro, o percentual é de 37%. É necessário levar em conta que esses percentuais são sobre o total dos eleitores. No universo total dos eleitores, 52% dizem que votariam em Bolsonaro com certeza –quase percentual próximo ao de intenção de voto total do militar (57%). No caso de Haddad, 30% dos brasileiros respondem que votam nele com certeza (o petista tem 31% de intenção de votos totais). Por: Poder360

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APÓS DENÚNCIAS, BOLSONARO REAGE E PSL DIZ QUE PROCESSARÁ PT

Depois de vir à tona a notícia do jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18), o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, negou que tenha pedido financiamento relacionado ao WhatsApp em jantar com empresários. “Desde o dia 6 de setembro estou fora de combate, fiquei 23 dias dentro de hospital e estou há poucos dias em casa. Não fiz jantar nem almoço com ninguém. Dei apenas cinco saídas”, disse Bolsonaro em uma live no Facebook. Na transmissão, o pesselista disse que quem propaga notícias falsas em redes sociais são os petistas e afirmou que “a mentira é a cara do PT”. O candidato respondeu à reportagem veiculada pela Folha de que empresas que o apoiam estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhatsApp a fim de favorecer sua candidatura.

CAMPANHA DE BOLSONARO SE PRONUNCIA

Nesta tarde, os integrantes da campanha do capitão reformado foram à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, deram entrevista coletiva no Rio de Janeiro e usaram as redes sociais para contestar a denúncia. Eles afirmaram que desconhecem o esquema e criticaram o adversário, Fernando Haddad (PT), a quem devem processar. O presidente do PSL, partido do candidato à Presidência, Gustavo Bebianno afirmou Haddad, se mostrou “desesperado” ao dizer que entrará com medidas judiciais contra a denúncia. Ele classificou como “piada” e “uma palhaçada” a atitude do petista, que poderá ser seguida pelo candidato derrotado no segundo turno, Ciro Gomes (PDT). “Isso é sinal do desespero. Estão tentando criar um fato político qualquer. Quem entende de caixa 2, de dinheiro roubado, de assaltar os cofres públicos para fins pessoais e partidários é o PT”, disse Bebianno. Ele acrescentou que também tomará medidas judiciais contra Haddad e Ciro por denúncia caluniosa. “O senhor Haddad, como suposto advogado, deveria saber que denúncia caluniosa é crime e idem para o senhor Ciro Gomes. Ambos responderão pelos seus atos, pelas suas declarações. Se eles estão acusando, vão ter que provar”, afirmou.

MPE VAI APURAR DENÚNCIAS

O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou que irá apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha de Bolsonaro. Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados nesta quinta-feira, na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informações: Exame

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TSE NEGA PEDIDO DE HADDAD PARA SUSPENDER PROPAGANDA DE BOLSONARO

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu negar dois pedidos da coligação de Fernando Haddad (PT) para suspender inserções televisivas do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. As peças publicitárias afirmam que o petista quer “desarmar a população” e o associam ao ex-ministro José Dirceu e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. As inserções televisivas foram veiculadas na última sexta-feira (12). Para a coligação de Haddad, a propaganda de Bolsonaro procura atingir sua honra e marcar de forma negativa o projeto de governo e a trajetória do PT. “O Haddad tem cara de bom moço, mas você parou para pensar o que o Haddad está carregando com ele?”, indaga a propaganda de Bolsonaro, que associa o petista às imagens de Dirceu e Maduro.

Na segunda peça contestada pela coligação de Haddad, a campanha de Bolsonaro diz que “Haddad quer desarmar a população”, enquanto Bolsonaro “acredita que o cidadão deve ter o direito a legítima defesa”. A inserção também afirma: “A esquerda defende a legalização da maconha e do aborto. Bolsonaro é radicalmente contra as drogas e para ele o direito a vida é sagrado”. Para o ministro Luís Felipe Salomão, as duas propagandas de Bolsonaro veiculam conteúdo inerente “ao debate político-eleitoral e condiz com o horário gratuito, alcançado, portanto, pelo exercício legítimo da liberdade de expressão e opinião”. “É certo que, no ambiente democrático, as diferenças aparecem por ocasião da campanha eleitoral, e mesmo que a propaganda transmita mensagens provocantes ou desagradáveis ao adversário, é forçoso reconhecer que faz parte do discurso político”, concluiu o ministro, em decisões assinadas no domingo (14). (Estadão Conteúdo)

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JUSTIÇA SUSPENDE ADOÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS DO MERCOSUL

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro. A decisão atende a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc). Na decisão, a desembargadora argumenta que as resoluções nº 729/18 e 733/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) atribuem competência ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras de placas. Entretanto, diz a desembargadora, a atribuição é conferida aos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados.

Para a desembargadora, a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao monopólio no setor. “Entretanto, sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento”, diz na decisão. Além disso, a desembargadora ressalta que a União não criou o sistema de consultas e de intercâmbio de informações de veículos em circulação no Mercosul. Na decisão, a desembargadora diz que a União reconhece que o sistema não foi implementado no Brasil e “sua defesa se restringe a reduzir a importância da providência”. A desembargadora cita a argumentação da União de que informação da área técnica do Denatran considera não ser um impeditivo para adoção das novas placas a criação do sistema.

Isso porque seriam necessárias apenas adaptações ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), sistema já existente e em pleno funcionamento. “Ora, não é o Denatran ou o Judiciário ou a agravante [quem entrou com a ação na Justiça] que definem a importância da criação do sistema integrador, mas é uma condicionante que vem expressa no próprio tratado [do Mercosul]”, destaca a desembargadora. Ela acrescenta que é “impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado”. Em maio deste ano, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas foi publicada no Diário Oficial da União. Por essa resolução, as novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas. (Kelly Oliveira /Agência Brasil)

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Contra o PT, Skaf declara apoio a Bolsonaro no segundo turno

Paulo Skaf (MDB), candidato ao governo de São Paulo

Foto: Paulo Lopes / Futura Press

O candidato do MDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, afirmou nesta quinta-feira, 4, que vai apoiar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) em um eventual segundo turno contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial. “Eu não ficarei neutro em hipótese nenhuma. E não há hipótese em eu apoiar o candidato do PT. O meu apoio será para Jair Bolsonaro”, disse Skaf, após visitar uma unidade da AACD na capital paulista. Embora o partido de Skaf tenha lançado o ex-ministro Henrique Meirelles à Presidência da República, o presidente licenciado da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) disse que Bolsonaro defende o mesmo que ele e que uma vitória do capitão reformado do Exército no primeiro turno “seria bom para o Brasil”.

“Creio que para o Brasil seria bom (vitória de Bolsonaro no primeiro turno). Definiria uma situação que, em um segundo turno, correria o risco de qualquer outro resultado. Seria um risco o PT ganhar. O PT já teve oportunidade e nós já vimos o resultado. Então, creio que o Brasil está precisando é de um governo diferente, com seriedade absoluta, sem corrupção de nenhum tipo, e que realmente pense no Brasil”, completou o emedebista. Informações: Terra

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