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SP: PRESIDENTE DO PSDB DE SUZANO É ASSASSINADO

O presidente municipal do PSDB de Suzano, Isaías Martins da Silva, foi assassinado a tiros quando saía de sua residência, na manhã deste sábado (21). Conhecido como Isaías Pró-Moradia, ele tinha 59 anos, e tentou se candidatar, sem êxito, a vereador da cidade em 2016, com a modesta verba de R$ 6 mil. Naquele ano, declarou um corsa 1995, e R$ 1,7 mil na previdência. De acordo com fontes próximas, ele teria sido alvejado com cinco disparos no bairro Jardim Varan, em Suzano.

A cidade de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo e Alto Tietê, tem 152 mil habitantes, e fica a 56 km da capital.

“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do presidente municipal do PSDB de Suzano, Isaías Martins da Silva. Em nome do Diretório Estadual do PSDB-SP me solidarizo à sua família, amigos e aos tucanos de Suzano, reafirmando nosso compromisso em cobrar a elucidação de sua morte e a punição exemplar dos culpados.” Marco Vinhole, presidente estadual do partido. Informações Notícias ao Minuto

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DECRETO SOBRE REQUISIÇÃO DE BENS GARANTIRÁ JUSTA DISTRIBUIÇÃO PARA COMBATE AO COVID-19

Clique na imagem para ler na íntegra o decret.

Como parte das ações para ampliar e fortalecer o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa assinou nesta semana decreto que determina a requisição administrativa de serviços e bens, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos. A medida tem como base legal o decreto do Poder Executivo estadual nº 19.533, de 18 de março de 2020.

O objetivo do decreto é garantir que não faltem itens fundamentais, nas unidades de saúde, para o enfrentamento ao vírus. A indenização relativa aos bens requisitados será calculada e quitada, com base da legislação federal (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020). O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

Outros estados e países que enfrentam a doença publicaram decisões semelhantes e passaram a controlar a distribuição desses produtos, evitando que o mercado faça sua própria regulação, restringindo o acesso desses bens a pessoas e empresas com maior poder econômico. Informações: Secom/ Ba

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INTERNACIONAL: ITÁLIA REGISTRA 793 MORTES POR CORONAVÍRUS EM APENAS UM DIA

© Reuters/Remo Casilli/direitos reservados

O número de mortos em decorrência do coronavírus na Itália aumentou em 793 em um dia, chegando a 4.825, disseram autoridades neste sábado, um aumento de 19,6%, o maior crescimento diário em termos absolutos desde o surgimento da epidemia um mês atrás. Na quinta-feira, a Itália ultrapassou a China no número de mortes em decorrência do vírus altamente contagioso.

O número total de casos na Itália subiu para 53.578 em relação aos 47.021 anteriores, um aumento de 13,9%, informou a Agência de Proteção Civil.

A região norte da Lombardia, a mais atingida, permanece em situação crítica, com 3.095 mortes e 25.515 casos. Das pessoas originalmente infectadas em todo o país, 6.072 haviam se recuperado totalmente até sábado, em comparação com 5.129 no dia anterior. Havia 2.857 pessoas em terapia intensiva contra as anteriores 2.655. (Agencia Brasil)

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DE ACORDO COM A SESAB, BAHIA TEM 41 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) confirmou sete novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os novos casos são de Salvador (5), Prado (1) e Porto Seguro (1). As informações foram divulgadas no começo da noite deste sábado, 21.

Na Bahia, 41 casos foram confirmados, 535 foram descartados e nenhum óbito até o momento. De acordo com a Sesab, todos os pacientes estão em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato. A Sesab pontuou que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. Dependendo da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação.

Do total de confirmações da Bahia, 23 foram em Salvador, 6 em Feira de Santana, 5 em Porto Seguro, 3 em Lauro de Freitas, 2 em Prado, 1 em Itabuna e 1 em Camaçari. Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, SRAG ou internados;

2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;;

3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;

4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;

5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas

Pacientes que não se enquadrem nas situações acima não têm indicação para coleta de amostras

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GOVERNO DO ESTADO UTILIZARÁ FAZENDÃO E ANTIGO HOTEL RIVERSIDE PARA ABRIR 140 NOVOS LEITOS

Dentro de uma semana, o Governo do Estado abrirá 140 novos leitos para atender pacientes de baixa complexidade e que necessitem de cuidados prolongados. As duas unidades estão localizadas em Lauro de Freitas, sendo uma delas o Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), que pertence ao Esporte Clube Bahia, e a outra é o antigo hotel Riverside, que foi adquirido pelo estado em 2019.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos fazendo todas as adaptações emergenciais no antigo hotel Riverside, bem como ajustes no Fazendão, inclusive, com a colocação de camas hospitalares, postos de enfermagem, farmácias satélites, a fim de iniciar as transferências de pacientes dos hospitais daqui a sete dias”. A expectativa é que o Fazendão abrigue cerca de 40 leitos, enquanto o antigo hotel Riverside tenha 100 leitos. Fonte: Ascom/Sesab
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JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL DETERMINA QUE HOSPITAL DIVULGUE EXAMES, INCLUINDO OS DE BOLSONARO

Hospital das Forças Armadas, em Brasília

Hospital das Forças Armadas, em Brasília

A decisão da juíza Raquel Soares Chiarelli é uma resposta a liminar pedida pelo Governo do Distrito Federal para que as informações sejam fornecidas para a Secretaria de Saúde do Estado. No pedido, o poder Estadual afirma que o HFA se negou a fornecer a relação. A Advogacia-Geral da União ainda pode recorrer, já que trata-se de uma decisão em 1ª instância.

O HFA foi onde o presidente Jair Bolsonaro e parte da comitiva presidencial que foi aos Estados Unidos fizeram os exames para detectar o vírus. Até o momento, 22 pessoas que viajaram junto com o presidente já testaram positivo. Bolsonaro afirma que seus dois testes deram negativo. A magistrada fixou multa de R$ 50 mil “por paciente cuja a informação for sonegada”. O valor será cobrado do diretor do HFA, que também pode ser responsabilizado nas esferas administrativa e penal.

“É notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o COVID-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”, diz o documento. “Não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”, finaliza.

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STF DERRUBA LIMINAR QUE SUGERIU SOLTAR PRESOS POR CONTA DO COVID-19

© Arquivo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19). Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes.

Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça. Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto. A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário.

A liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios. Nesta semana, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo coronavírus. (Informações: Agência Brasil)

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COVID-19: NÚMERO DE MORTES CHEGA A 4; HÁ 428 CASOS CONFIRMADOS NO PAÍS

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) subiu para quatro, conforme atualização mais recente do Ministério da Saúde divulgada hoje (18). Até o balanço anunciado ontem, havia apenas um óbito confirmado.

Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo. Duas novas mortes foram confirmadas pelo hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. As duas vítimas, uma de 65 e outra de 80 anos, estavam internadas desde o último sábado (15) a apresentavam comorbidades.

Já os casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) chegaram a 428. O número é 137 acima do último balanço ontem (17), quando o total estava em 291 pessoas infectadas. Na segunda-feira (16), eram 234 pacientes nessa situação.

São Paulo concentra a maior parte dos casos (240). Em seguida vêm Rio de Janeiro (45), Distrito Federal (26), Rio Grande do Sul (19), Pernambuco (16), Minas Gerais (15) e Paraná (13). Além desses, foram identificados casos em Santa Catarina (10), Espírito Santo e Ceará (9), Goiás (8), Mato Grosso do Sul (7), Sergipe (5), Bahia (3) e Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas (1).

Já os casos suspeitos alcançaram 11.278. No balanço de ontem, eles haviam chegado a 8.819, quatro vezes mais do que na segunda-feira (16), quando foram contabilizados 2.064. O Ministério da Saúde justificou o salto pelo fato das inclusões no sistema terem passado a ser feitas de forma automatizada pelas secretarias estaduais. Os descartados somaram 13.551.  (Informações: Agência Brasil)

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BRASIL: PACIENTE COM SINTOMAS DE CORONAVÍRUS MORRE EM NITERÓI

Um homem de 69 anos morreu às 19h08 da terça-feira, 17, em um hospital particular de Niterói (Região Metropolitana do Rio), com sintomas de covid-19, segundo a equipe médica. A assessoria de imprensa do hospital informou que ele fez exame para constatar a presença do coronavírus, mas até a noite da terça-feira não havia resultado.

Segundo nota divulgada pelo hospital Icaraí, esse paciente teve os primeiros sintomas na última quarta-feira, 11, depois de ter contato com o enteado, que voltou de Nova York com exame positivo para covid-19. Além disso, segundo a nota, o paciente tinha doenças preexistentes que o incluíam no grupo de risco para coronavírus.

O paciente teve insuficiência respiratória aguda e por isso foi submetido à entubação orotraqueal e colocado em ventilação mecânica, mas acabou morrendo por choque séptico e pneumonia, segundo a nota divulgada pela unidade de saúde. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, dos 33 casos de coronavírus confirmados no Rio, um é de morador de Niterói. Mas não se trata desse paciente, cujo exame para coronavírus ainda não tem resultado. (Informações: Notícias ao Minuto)

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INTERNACIONAL: PARAGUAI FECHA PONTE DA AMIZADE, EM FOZ DO IGUAÇU (PR)

O governo paraguaio anunciou que, a partir desta quarta-feira (18), está bloqueado o tráfego de pedestres e veículos na Ponte Internacional da Amizade que liga Cidade de Leste, no país vizinho, a Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. A medida é válida por 15 dias e afeta cerca de 100 mil pessoas que transitam diariamente na via.

Os veículos que transportam mercadorias estão liberados, mas passam por controle sanitário. A medida ainda prevê outras exceções, a serem analisadas caso a caso. Podem deixar o país vizinho, por exemplo, turistas sem documento paraguaio e paraguaios em tratamento médico no Brasil. Mas, só os cidadãos do país podem entrar no Paraguai.

Com as restrições, há relatos em veículos locais de imprensa de que brasileiros que vivem no país vizinhos estão sendo obrigados a pagar propina para atravessar a fronteira. A ordem do governo paraguaio determina ainda que todos que entrarem no país, sejam nacionais ou estrangeiros, devem se manter por 14 dias em quarentena. (Informações: Notícias ao Minuto/FolhaPress)

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MARAÚ DEIXA COSTA DO DENDÊ E PASSA INTEGRAR A CÂMARA TÉCNICA E ZONA TURÍSTICA DA COSTA DO CACAU

Maraú participou da assembleia extraordinária da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, realizada no distrito de Serra Grande, em Uruçuca. O encontro que aconteceu na Casa Azul do Instituto Arapyaú, marca a volta do município a zona turística da costa do cacau. Antes, Maraú integrava a câmara técnica e zona turística da costa do dendê.

O evento que contou com a participação de secretários e dirigentes de turismo dos municípios da região, discutiu e iniciou a elaboração do calendário turístico de 2020. Lá também foi apresentado o novo regimento interno e apresentação de novas ações e projetos para o turismo regional.

A Câmara Técnica de Turismo da Costa do Cacau é a primeira instância de governança institucionalizada da Bahia a ser reconhecida com certificação pelo Ministério do Turismo (MTur). O grupo já tem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), funciona como uma espécie de associação e tem como mantenedores os 11 municípios da zona turística, dentre eles, Ilhéus, Itacaré e agora também Maraú.

De acordo com o novo mapa do turismo brasileiro, construído pelo MTur com apoio da Setur-BA, os municípios que compõem a Costa do Cacau são Ilhéus, Itacaré, Maraú, Ipiaú, Una, Canavieiras, Itabuna, Uruçuca, Santa Luzia, Pau Brasil e São José da Vitória. A partir de 2021, somente os municípios que participarem de câmaras técnicas institucionalizadas poderão se manter ou ingressar no mapa turístico.  (Informações: Ascom/Maraú)

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APPLE FECHA TODAS AS SUAS LOJAS FORA DA CHINA ATÉ 27 DE MARÇO POR CORONAVÍRUS

A Apple anunciou que fechará todas as suas lojas oficiais fora da China. A decisão é mais um exemplo de como as companhias estão agindo para tentar retardar o avanço do coronavírus. A empresa informou que as lojas ficarão fechadas até 27 de março. A loja on-line da Apple continuará funcionando.

Funcionários continuarão sendo pagos, e trabalhadores poderão trabalhar remotamente se suas funções permitirem, de acordo com Tim Cook, CEO da companhia. Num comunicado divulgado neste sábado, Cook afirmou que a empresa aprendeu com o surto na China e, por isso, decidiu tomar essas medidas.

“Uma das lições é que a maneira mais eficaz de minimizar o risco de transmissão do vírus é reduzir a concentração de pessoas e maximizar a distância social.” A Apple tem cerca de 500 lojas oficiais ao redor do mundo, incluindo centenas nos Estados Unidos. Na China, as 42 lojas da empresa ficaram fechadas por mais de um mês. Foram reabertas nesta semana. (Informações: InfoMoney/Agência Estado)

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INTERNACIONAL: TRUMP DECLARA CORONAVÍRUS UMA EMERGÊNCIA NACIONAL

© REUTERS/Jonathan Ernst/Direitos Reservados

O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou sexta-feira (13) uma emergência nacional devido ao rápido crescimento do coronavírus, abrindo a porta para fornecer o que ele disse ser cerca de US$ 50 bilhões em ajuda federal para combater a doença. Trump fez o anúncio em uma entrevista coletiva nos jardins da Casa Branca.

O presidente dos Estados Unidos disse que estava declarando emergência nacional para “liberar todo o poder do governo federal”. Ele fez um apelo para que todos Estados criem centros de emergência para ajudar a combater o vírus.

Trump estava sob pressão para declarar uma emergência de doenças infecciosas sob lei de 1988 que permitiria à Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema, na sigla em inglês) fornecer fundos de desastres para governos estaduais e municipais e equipes de suporte de implantação. Esse poder raramente é usado. O ex-presidente Bill Clinton, em 2000, declarou tal emergência para o vírus do Nilo Ocidental. Informações da Agencia Brasil/Reuters

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JUIZ AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE ADÉLIO BISPO PARA HOSPITAL PSIQUIÁTRICO

© Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.

A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.

Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico. “Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental”, decidiu Conrado. O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial. A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”. Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

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SENADOR NELSINHO TRAD DIZ QUE EXAME DEU POSITIVO PARA CORONAVÍRUS

Nelsinho Trad ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do presidente.

Além de Trad, o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, também está com coronavírus. O próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a fazer o exame, mas anunciou em uma rede social não ter contraído o vírus.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELO SENADOR AO BLOG:

Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso.

Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados. Senador Nelsinho Trad. (Informações: G1)

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MARAÚ: NOVO ACESSO ENTRE RUA DE PALHA E EMPATA VIAGEM SERÁ ENTREGUE PELA PREFEITURA

Com o objetivo de proporcionar qualidade e segurança no deslocamento dos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento local, a Prefeitura de Maraú, através da Secretaria de Infraestrutura vai entregar às comunidades do ‘Empata Viagem’ e da Rua de Palha, a abertura da estrada vicinal que dá acesso às duas localidades.

Também através da Secretaria de Infraestrutura, a Prefeitura segue com os trabalhos de recuperação de estradas vicinais da zona rural do município. As equipes trabalham no nivelamento, colocação de cascalho em algumas regiões para garantir a mobilidade. (Informações: Ascom/Maraú)

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TRUMP RECEBE BOLSONARO E DIZ QUE NÃO FARÁ PROMESSA SOBRE TARIFAS IMPOSTAS AO BRASIL

"Donald Trump e Jair Bolsonaro se encontraram nos EUA| Foto: Alan Santos"

“Donald Trump e Jair Bolsonaro se encontraram nos EUA| Foto: Alan Santos”

“O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro em uma jantar na Flórida no sábado (7). Ao ser questionado por jornalistas se o bom relacionamento com Bolsonaro poderia resultar na retirada de tarifas impostas pela Casa Branca contra o Brasil sobre exportações de aço e alumínio, Trump afirmou que “a amizade é provavelmente maior agora do que no passado.” Perguntado novamente se iria abdicar dos impostos, Trump respondeu: “Eu não faço nenhuma promessa”. Além das tarifas, na pauta estava a situação na Venezuela, acordo comercial bilateral e entrada na OCDE.” Com informações do Gazeta do Povo

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BRASIL CONFIRMA MAIS 6 CASOS DE CORONAVÍRUS; TOTAL DE 25 PACIENTES

O Ministério da Saúde confirmou hoje (8) mais seis novos casos de coronavírus no país, totalizando 25 casos até o momento. Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais. Cinco desses casos foram de pessoas que se contaminaram fora do país. O outro caso, um dos três de São Paulo, é de uma contaminação local, ou seja, quando é possível identificar a fonte do contágio. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os três novos casos do estado estão estáveis e em isolamento domiciliar.

No caso do paciente do Rio de Janeiro, trata-se de uma mulher de 42 anos, moradora no município do Rio, que acompanhou em viagem à Itália uma pessoa já confirmada como positiva para o coronavírus. Ela retornou do exterior na última quarta-feira (4). Os primeiros sinais apareceram no dia seguinte à sua chegada ao Brasil. Essa mulher também está em isolamento domiciliar. Atualmente, 664 casos são considerados suspeitos e outras 632 pessoas já foram descartadas como portadoras do Covid-19. O ministério recebe as notificações de suspeitas das secretarias estaduais de saúde.

Da mesma forma, são as secretarias que confirmam os casos, sendo que a contraprova deve ser realizada por laboratórios atestados pelo governo federal. Para combater a doença, as dicas são cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado; lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar álcool gel. (Informações: Agência Brasil)

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REDE SAC CUMPRE NOVAS REGRAS PARA CARTEIRA DE TRABALHO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (3)

O cidadão baiano que precisa tirar carteira de trabalho não precisa mais se dirigir aos postos SAC a partir dessa terça-feira (3). De acordo com a portaria do Governo Federal n° 1.065, de 23 de setembro de 2019, o documento para a ser digital e reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. Com isso, o antigo documento, que era impresso, deixa de ser válido.

A exceção fica por conta das unidades Barra e Bela Vista, que continuam realizando o serviço mediante agendamento na plataforma SAC Digital. Porém, os dois postos vão atender apenas a casos de cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal.

De acordo com a diretora de Qualidade da Rede SAC, Nilza Rios, a equipe de atendimento ao cidadão dos postos está capacitada para orientar sobre a mudança na emissão do documento. “Os colaboradores da rede passaram por capacitação especializada para orientar o cidadão que precisa da nova carteira de trabalho on-line e atender sobre os casos excepcionais”, disse.

As pessoas podem solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital por meio de aplicativo, disponível para celulares Android e iOS, além do aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A consulta foi lançada em fevereiro de 2020 na plataforma estadual, fruto de parceria entre a Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT/BA).

SAC Digital – Para utilizar a CTPS Digital na plataforma de serviços do Estado, o usuário é direcionado ao site do Ministério da Economia, onde irá criar um cadastro com seus dados pessoais. Estas informações são utilizadas na conta de acesso único do Governo Federal, onde serão validadas. Os novos usuários ainda responderão questionário sobre sua vida laboral e previdenciária, recebendo senha provisória para o primeiro acesso. Caso o usuário já possua a conta de acesso único, irá consultar a CTPS Digital informando o número do CPF e senha.

As anotações trabalhistas são disponibilizadas pelos empregadores no eSocial. Instituído pelo decreto federal nº 8373/2014, o sistema coleta informações que serão armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Quem possui a CTPS física pode guardar o documento, pois continua sendo uma forma de comprovar seu tempo de serviço em empresas e contratos anteriores – entretanto, ela não tem mais validade como documento de identificação civil. As informações sobre as novas contratações, férias, salários, entre outros, serão feitas eletronicamente e poderão ser consultadas pela internet. Quaisquer divergências nos dados devem ser corrigidas pela empresa contratante junto ao eSocial.

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BRASIL MONITORA 252 PACIENTES COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS

O Ministério da Saúde monitora 252 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus. Foram descartados 89 casos. Os números foram atualizados hoje (1º) na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. A maioria das suspeitas é de São Paulo, com 136 casos. Até ontem, havia 207 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus e 79 casos tinham sido descartados. O país continua com dois casos confirmados em São Paulo. Os dois casos confirmados têm como local de infecção a Itália. Ambos são brasileiros e moram no estado de São Paulo. Os casos não têm vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada, conforme informou o ministério.

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério da Saúde também inicia um novo fluxo e adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença. Os ajustes do novo fluxo estão sendo realizados neste fim de semana. Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

APLICATIVO

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus-SUS com o objetivo de conscientizar a população sobre o Covid-19, doença causada pelo vírus. (Informações: Agência Brasil)

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EM DESPACHO, JUIZ MANTÉM SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE FERNANDO GOMES

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, manteve a suspensão dos direitos políticos, por três anos, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em despacho do último dia 19 e tornado público na tarde desta quinta-feira (27). A defesa apontou suposta nulidade processual da certidão de trânsito em julgado, porém o magistrado refutou.

A defesa recorreu do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que apontava crime de improbidade administrativa de Fernando Gomes, no mandato encerrado em 2000, quando contratou dois funcionários sem concurso ou seleção públicos. De acordo com documentos dos Correios, a defesa perdeu prazo para recorrer da decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal por um erro no endereço do destinatário.

Conforme documentos, a defesa enviou recurso pelos Correios para o endereço errado, em 25 de outubro do ano passado. Porém, aponta o juiz da Vara da Fazenda Pública, houve devolução da correspondência em 1º de novembro do ano passado. Mas, reforça, a defesa deixou de fazer uma “segunda remessa da correspondência” ou questionamento à devolução pelos Correios. “Em outras palavras, não se trata de admissibilidade daquele recurso, mas de sua inexistência”. O prazo se encerraria em 5 de novembro passado, mas a defesa não fez nova remessa ao TJ-BA.

Ainda no despacho, o juiz rejeita as alegações de nulidade. “Ante o exposto, rejeito as alegações de nulidade processual, motivo pelo qual deverá prosseguir o cumprimento do acórdão transitado em julgado, conforme certidão da 3a Câmara Cível do TJBA (p. 246) e despacho de p. 285. Intimem-se, promovendo-se a alteração do cadastro do sistema e-SAJ acima indicado”. (Informações do pimenta)

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POLÍCIA DESARTICULA ESQUEMA DE CLONAGEM DE VEÍCULOS NA BAHIA

Fiat Toro ostentava licença de Itabuna, segundo a Polícia Civil

Um homem suspeito de participar de um esquema de envio de veículos roubados e clonados, em Salvador, para outros estados foi preso, na quinta-feira (27), por uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). O suspeito, um homem de 53 anos, foi flagrado em um galpão, em Cajazeiras XI, onde funcionava a central de clonagem dos veículos roubados. Durante a ação, a polícia também identificou outros envolvidos no esquema, apontados como responsáveis pela adulteração de sinais de identificação dos automotores.

De acordo com o titular da DRFRV, delegado Nélis Araújo, o suspeito preso tinha a função de ocultar os veículos roubados e os documentos, após adulterar e modificar os números de chassi e as etiquetas de identificação. No local, foram recuperados dois carros, uma Toyota Hilux, ostentando licença de Dourados (MG) e um Fiat/Toro, com licença de Itabuna. Os veículos vão passar por perícia e o suspeito preso já foi encaminhado para audiência de custódia.

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SETOR DE TI JÁ LIDA COM FALTA DE PEÇAS IMPORTADAS DA CHINA

Foto: Arquivo Agência Brasil

Sondagem da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) verificou que 57% do setor eletroeletrônico já lida com a falta de peças importadas da China que são necessárias para a montagem de produtos. O que tem provocado o desabastecimento, segundo a associação, é a paralisação da produção dos artigos, em razão do surto do coronavírus, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Segundo a Abinee, quem mais tem tido dificuldades para encontrar materiais, insumos e componentes são os fabricantes de celulares, computadores e demais produtos de tecnologia da informação.

A Abinee ouviu cerca de 50 industriais, que apontaram o problema com mais ênfase do que no levantamento anterior, elaborado duas semanas antes, com o índice de 52% subindo cinco pontos percentuais. A entidade esclarece que quase metade dos itens, 42%, é conseguida com fornecedores da China. Somente em 2019, o volume exportado do país asiático para o Brasil totalizou US$ 7,5 bilhões. Outros países do continente respondem por 38,3% desse tipo de provimento. O fornecimento da Ásia garante 80,5% das peças utilizadas pelo setor.

DEFINIÇÕES

A sondagem da Abinee também possibilitou um diagnóstico sobre como a escassez de peças tem afetado as decisões dos industriais do segmento. A conclusão foi de que somente 4% deles já têm suspendido parcialmente suas atividades. Além disso, outra parcela, de 15%, declarou que pretende pausar a produção nos próximos dias, com preferência pela interrupção parcial. A maioria (54%) sinalizou que ainda não planeja parar as esteiras, mas disse que a decisão dependerá de quanto tempo levará para o problema de abastecimento ser resolvido.

DESEMPENHO

Metade dos fabricantes consultados pela Abinee avalia que o desempenho do setor no primeiro trimestre deste ano será mantido intacto, mesmo com a falta de peças. Para 33% deles, ainda não é possível prever como se sairão no período e, para 17%, a tendência é de que encerrem março com um resultado 22% inferior do que o projetado. A expectativa dos empresários é de que normalizem o ritmo em dois meses, em média, após a retomada de remessas de peças da China. O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, disse que, ao que tudo indica, mais fábricas chinesas devem suspender suas operações. Todavia, Barbato considera que, por enquanto, não há risco para os industriais do Brasil, porque, segundo ele, a produção nacional de peças deve dar conta das demandas atuais.

* Com informações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica/AgenciaBrasil

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COVID-19: PRODUTOS PODEM SER APREENDIDOS PARA EVITAR DESABASTECIMENTO

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse hoje (27) que a rede pública de saúde tem começado a enfrentar a escassez de itens de segurança e prevenção contra o coronavírus. O ministério tem uma lista de 20 itens e quatro deles estão começando a faltar no Sistema Único de Saúde (SUS). Gabbardo afirmou que, se necessário, usará meios jurídicos para apreender esses produtos para evitar o desabastecimento no mercado interno.

Já está marcada uma reunião entre representantes do ministério e a Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO). Segundo Gabbardo, a ideia é explicar as necessidades urgentes de uso de máscaras e aventais, por exemplo, e que as empresas precisararão priorizar a venda de tais itens para o ministério, em detrimento de sua exportação.

“Vamos alertar a essa entidade que não vamos contemporizar em relação a isso. Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite. Se for necessário, vamos impedir a exportação desses produtos e se for necessário vamos solicitar a apreensão desses produtos na própria fábrica”, disse. O tipo de compra da qual o secretário fala, no caso das máscaras, é de cerca de 20 milhões de unidades e 4 milhões de máscaras modelo N95.

Segundo Gabbardo, empresas desistiram de uma licitação com o governo e venderam toda sua produção para outros países. “Algumas empresas que participaram da licitação, na hora de encaminhar os documentos para fazer o contrato, não encaminharam os documentos e se mostraram desinteressadas em vender para o Ministério da Saúde. Isso é uma coisa que nos preocupa muito”.

Gabbardo esclareceu que tomará medidas judiciais mais drásticas em último caso, mas acredita em um consenso e falou em “obrigação social” dessas empresas. “Esses fornecedores têm uma obrigação social também. E se ele vende um determinado produto que tem essa utilização, ele sabe que esse produto é fundamental. Temos convicção de que vamos chegar num denominador comum”, disse.

O Brasil tem um caso confirmado de coronavírus e 132 casos suspeitos, com expectativa de que esse número aumente para aproximadamente 300 casos. Dentre os 132 casos já suspeitos contabilizados, 70 são na Região Sudeste, dez na Região Centro-Oeste, 37 na Região Sul, 15 na Região Nordeste e nenhum caso suspeito na Região Norte.

Edição: Fábio Massalli / Agência Brasil

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BAHIA: PELOURINHO REGISTROU 145 HORAS DE MÚSICA NO CARNAVAL

Foto Camila SouzaGOVBA

As secretarias da Segurança Pública (SSP), de Cultura (Secult), de Políticas para as Mulheres (SMP) e do Turismo (Setur) divulgaram, na manhã desta quarta-feira (26), o balanço das ações realizadas no Carnaval 2020. A apresentação ocorreu na sede do Comando Geral da Polícia Militar (PMBA), no Largo dos Aflitos, em Salvador.

O Circuito Batatinha (Pelourinho) registrou 145 horas de música, distribuídas em 85 shows, ocorridos em quatro palcos, com estilos diferenciados, segundo a Secult. Completaram a folia 40 horas de desfiles de microtrios e nanotrios em torno do Terreiro de Jesus e mais de 30 desfiles de bandas e grupos de performances dedicados a manter a tradição dos bailes de carnaval ao ar livre.

De acordo com a SSP, a festa teve um público de 11,7 milhões de foliões entre quinta (20) e quarta-feira de Cinzas (26), sem registro de morte violenta. O Circuito Osmar (Barra/Ondina) foi o que registrou maior público, com 6,9 milhões de foliões. As tentativas de homicídio tiveram queda de 70% em relação a 2019; foram três registros este ano, contra 10 no ano passado.

“Foi um Carnaval de um sucesso efetivo do que planejamos e conseguimos executar. O sistema de Reconhecimento Facial nos trouxe a possibilidade de medir quantas pessoas nós tivemos nos circuitos oficiais e a constatação daquilo que nós já sabiam: a migração do público do Campo Grande para a Barra/Ondina”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, que justificou o remanejamento do efetivo policial para o local onde havia mais demanda.

Com a ajuda da tecnologia, 42 foragidos da justiça foram presos após serem identificados pelas câmeras de Reconhecimento Facial. Desses, foram 40 homens e duas mulheres. O Corpo de Bombeiros realizou 691 atendimentos pré-hospitalares, 36 operações de busca, resgate e salvamento e atendeu oito incêndios. A Polícia Civil atuou nos circuitos por meio das delegacias.

TURISMO & SPM

Na apresentação desta quarta (26), o secretário do Turismo, Fausto Franco, afirmou que Salvador recebeu 700 mil turistas e alcançou 95% de ocupação da rede hoteleira. Já a titular da SPM, Julieta Palmeira, comemorou a ausência de feminicídios nos circuitos do Carnaval. Repórter: Lina Magalí / secom

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