O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, deixou na manhã desta quarta-feira, 2, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, na zona oeste da capital paulista. O executivo foi solto após decisão do desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal do Sergipe (TJ-SE).
Dzodan havia sido preso na manhã desta terça-feira, 1º, por ordem do juiz da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe, Marcel Maia Montalvão, em razão de descumprimento de ordem judicial.
De acordo com um agente penitenciário, o vice-presidente da rede social ficou em uma cela separada, usada para prisões temporárias, mas não recebeu atendimento diferenciado. Segundo ele, o executivo do Facebook não causou alvoroço no local, pois a penitenciária costuma receber detentos famosos.
Segundo o desembargador que determinou a soltura, “o paciente está a sofrer evidente coação ilegal, eis que me parece açodada a decretação da medida extrema de prisão na hipótese versada”. Para Ruy Pinheiro, não há que se cogitar a decretação de prisão preventiva por suposto descumprimento, na medida em que o paciente nem é parte no processo judicial, nem investigado em inquérito policial.
Já de acordo com o Tribunal do Sergipe, o processo corre em segredo de justiça. “Podendo informar apenas que trata-se de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado”.
Em nota, o TJ-SE informou que o Facebook, “mesmo diante de três oportunidades, não liberou as conversas solicitadas à Policia Federal”.
“Sendo assim, o magistrado determinou uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida, a empresa não atendeu. A multa diária foi elevada para R$ 1 milhão e, também, a empresa Facebook não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp.”
