Ubaitaba Urgente

Comarcas de Ibirapitanga e Aurelino Leal devem ser desativadas

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Devido a baixa movimentação de processos em 25 comarcas do interior da Bahia, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval  Rocha,  na reforma administrativa proposta, com o aval do Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá agregá-las à outras mais próximas – todas a menos de 60 km de distância. As comarcas atingidas pela agregação apresentam pequenos volumes de processos por ano – menos de 600 – e em algumas, em três anos, menos de 500 processos. Das 25, apenas seis tiveram mais de 500 processos movimentados.

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Segundo fontes do TJ-BA não justifica manter o custo de uma comarca no interior  que não apresente funcionalidade efetiva para a população. No sul da Bahia as comarcas de Ibirapitanga e Aurelino Leal devem ser agregadas as de Ubatã e Ubaitaba, respectivamente.  As duas, no último triênio, tiveram movimentação processual de 463, Ibirapitanga, e 457, Aurelino Leal e não tem juiz titular. No total serão desativadas 25 comarcas e 29 Varas, com agregação de 54 jurisdições. (Ubatã Notícias)