GERAL







INSCRIÇÕES PARA OS COLÉGIOS E CRECHE DA PM COMEÇAM NA SEGUNDA (6)

Foto: Reprodução/Jornal A Tarde

As inscrições para os novos alunos do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020, iniciam na próxima segunda-feira (6). O processo seletivo acontece através de sorteio e os pais ou responsáveis podem inscrever os alunos pelo site. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4) e as inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (10). A Polícia Militar da Bahia irá disponibilizar neste ano cerca de 3 mil vagas que serão sorteadas e divididas para novos alunos nas 15 unidades do CPM e CMEI. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 30% para o público externo.

No interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares estaduais, professores e demais servidores públicos civis da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 50% para o público externo. O sorteio eletrônico será realizado em 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador, e será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

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TV IRANIANA PAGA US$ 80 MILHÕES PARA QUEM MATAR TRUMP

Foto : Reprodução/Aubrey Gemignani

A TV estatal iraniana oferece a recompensa de US$ 80 milhões para quem matar o presidente dos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo en24 e publicada também pelo britânico Mirror. O anúncio foi feito durante a transmissão de um serviço funerário para o general terrorista Ghassem Soleimani, morto em ataque aéreo dos EUA na última quinta-feira. “O Irã tem 80 milhões de habitantes. Com base na população iraniana, queremos arrecadar US $ 80 milhões, o que é uma recompensa para quem se aproximar da cabeça do presidente Trump ”, diz o comunicado exibido na TV estatal. Cada iraniano deveria, portanto, doar um dólar para pagar o valor ao suposto assassino do lider americano.

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BRUNO CITA JOBSON E BELO EM DESABAFO E QUESTIONA: ‘POR QUE COMIGO É DIFERENTE?’

Foto: Cristiane Mattos/AFP

Negociando com o Fluminense de Feira, o goleiro Bruno desabafou sobre sua situação. O atleta, preso por participação no sequestro e assassinato de Eliza Samudio, afirmou que precisa voltar a trabalhar para sustentar sua família. “Preciso sustentar minha família e ainda pago pensão. Como vou fazer se não voltar a trabalhar? Quem vai pagar minhas contas? Quem vai colocar comida na minha mesa? Como vou fazer pra sustentar minha família? Então tenho que trabalhar. E a própria sociedade cobra isso (trabalho) dos presos. Por que comigo as coisas são diferentes? Só quero trabalhar”, disse Bruno em entrevista ao O Tempo.

O goleiro ainda citou dois personagens brasileiros que também já cometeram crimes e tiveram permissão para voltar ao trabalho.  “O Jobson teve um problema sério com a Justiça e teve autorização de voltar a trabalhar, assim como cantor Belo e outros tantos famosos no Brasil. Meu caso não é diferente”. O atacante ex-Botafogo foi suspenso do futebol por conta de doping e preso preventivamente por acusação de estupro de vulneráveis e novamente por não seguir obrigatoriedades com a tornozeleira eletrônica. Já o cantor foi preso por associação ao tráfico de drogas.

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EM NOVO ATAQUE NO IRAQUE, EUA MATAM SEIS MILICIANOS XIITAS

Foto: Reprodução/New York Post

Os iranianos no Iraque voltaram a ser alvo de ataque dos Estados Unidos, ainda na sexta-feira (3). Desta vez, o bombardeio aéreo atingiu dois veículos das Forças de Mobilização Popular, que coordena diferentes milícias apoiadas pelo Irã. De acordo com uma fonte do Exército iraquiano, seis pessoas foram mortas e outras três ficaram feridas. O ataque se dá um dia depois do assassinato do general iraniano Qasen Soleimani, comandante das forças especiais da Guarda Revolucionária do Irã e militar considerado como um herói nacional, durante operação dos Estados Unidos no Iraque. A morte de Soleimani provocou uma escalada nas tensões entre Washington e Teerã, que prometeu uma “vingança severa”. Segundo a mesma fonte, dois dos três veículos que compunham um comboio das Forças de Mobilização Popular foram encontrados queimados.  (Informações: Reuters).

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TAXAS PARA CNH E EMPLACAMENTO ESTÃO MAIS CARAS A PARTIR DESTA QUINTA (02)

O Detran reajustou em 3,80% todas as taxas de serviços oferecidos pelo órgão.

O Detran reajustou em 3,80% todas as taxas de serviços oferecidos pelo órgão.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reajustou em 3,80% todas as taxas de serviços oferecidos pelo órgão. O aumento passa a valer a partir desta quinta-feira (2). O valor destinado à primeira carteira de habilitação, por exemplo, subiu de R$ 197,98 para R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento de veículo, que custava R$ 221,95, passou para R$ 230,38. Os valores de todos os procedimentos podem ser consultados no portal do órgão de trânsito.

Em nota, o Detran-BA informou que os preços foram corrigidos e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. O órgão explicou ainda que a medida cumpre o estabelecido no decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.

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CAIXA TERÁ NOVA LINHA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO COM JURO PREFIXADO

Caixa Econômica Federal de Ubaitaba

Foto: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente

A Caixa Econômica Federal vai contar este ano com uma nova linha de crédito imobiliário com juro prefixado, não vinculado aos índices que são praticados atualmente, como IPCA ou TR. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a ideia é facilitar a migração de crédito imobiliário de taxas antigas para taxas mais novas e baixas. “Vocês vão lembrar que quando a Caixa lançou, há alguns meses, [crédito imobiliário com correção vinculado ao IPCA] o mercado criticava muito. Hoje há, segundo o BC, 16 bancos que também oferecem crédito imobiliário pelo IPCA”, afirmou.

Ele revelou ainda que a terceira linha será criada em março, “sem correção nenhuma”. “Nem pela TR, nem pelo IPCA. Acreditamos que a partir de março, quando lançaremos crédito imobiliário sem nenhum tipo de correção, isso também vá multiplicar”, disse, referindo-se à modalidade cuja correção será feita por um percentual prefixado. “Isso é importante porque você poderá contratar crédito imobiliário de 30 a 35 anos e saber quanto pagará pelos próximos 30 ou 35 anos”, reforçou, acrescentando que a modalidade já foi autorizada pelo BC. (Informações: Bahia.ba)

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BOLSONARO ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FIXA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1.039 PARA 2020

Bolsonaro fixou em R$ 1.039 o novo valor do salário mínimo para 2020.

Bolsonaro fixou em R$ 1.039 o novo valor do salário mínimo para 2020.

O presidente Jair Bolsonaro fixou em R$ 1.039 o novo valor do salário mínimo para 2020. De acordo com o Blog do Valdo Cruz, do G1, o aumento foi feito a partir de uma medida provisória, permitindo, assim, que o atual salário de R$ 998 sofresse um reajuste de 4,1%.  O salário confirmado pela Secretaria Geral da Presidência é acima em 8 reais do valor aprovado pelo Congresso Nacional através do Orçamento da União. O salário mínimo seria de R$ 1.031, abaixo da previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável por dar orientação aos reajustes salariais. (Informações: G1)

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DETRAN AUMENTA TAXAS NESTA QUINTA; PRIMEIRA HABILITAÇÃO SOBE DE R$ 197,98 PARA R$ 205,50

 

O valor cobrado pela primeira habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50.

O valor cobrado pela primeira habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50.

Passam a vigorar, nesta quinta-feira (2), os novos valores das taxas cobradas pelos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De acordo com o órgão, os números foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. O valor cobrado pela primeira carteira de habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50. O primeiro emplacamento também vai custar mais, de R$ 221,95 aumentará para R$ 230,38. As novas taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal Detran. (Informações: BN)

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BAHIA: COM DIREITO A CHURRASCO, BOLSONARO CURTE PRAIA DE INEMA AO LADO DA FILHA

Foto: Raul Spinassé/ Ag. A Tarde

O presidente Jair Bolsonaro esteve na praia de Inema na manhã deste sábado, 28, ao lado da filha Laura Bolsonaro. O chefe do Executivo passa o recesso de ano novo na Base Naval de Aratu, na capital baiana. Antes de o presidente chegar à praia, o pessoal que o acompanha montou uma mesa com cadeiras e churrasqueira. Após um período com o seu grupo, Bolsonaro se afastou do local, conversou com banhistas e tirou fotos com eles. O presidente vestia uma camisa do Clube Atlético Tubarão, um time de Santa Catarina que disputa a Série D do Brasileirão. (Informações: Bruno Brito)

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Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020

Antonia, auxiliar de escritório, todos os dias compra uma balinha ou um chocolate, no ponto de ônibus, na volta do trabalho, que custa R$ 0,50. “Eu não dava importância para aquele gasto. Imagina, R$ 0,50 não é nada! Mas eu nunca consegui economizar um centavo”. Fazendo as contas, esses centavos viram R$ 11 em um mês e R$ 132 em um ano. São situações como esta, retirada de livro didático disponível online, que ensinam estudantes de escolas em várias parte do país a terem consciência dos próprios gastos e a ajudar a família a lidar com as finanças.

A chamada educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país”, diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte. “A educação financeira busca a modificação do comportamento das pessoas, desde pequeninas, quando ensina a escovar os dentes e fechar a torneira para poupar água e economizar. Isso é preceito de educação financeira”.

DESAFIOS

Levar a educação financeira para todas as escolas envolve, no entanto, uma série de desafios, que vão desde a formação de professores, a oferta de material didático adequado e mesmo a garantia de tempo para que os professores se dediquem ao preparo das aulas. “A gente não tem tempo livre para trabalhar projeto nenhum, tem que desenvolver projetos como este na cara e na coragem”, conta Mariá. (Informações: Agencia Brasil)

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GOVERNO DÁ AVAL PARA CAIXA PAGAR R$ 8,35 BILHÕES AO TESOURO

Caixa Economica de Ubaitaba - foto jackson cristiano

Foto: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente

O governo deu aval para que a Caixa Econômica Federal devolva R$ 8,35 bilhões ao Tesouro Nacional em recursos concedidos em governos anteriores. A autorização foi dada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, e publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Os dois contratos contemplavam recursos por meio dos chamados IHCD (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida). Os IHCDs foram usados por vários anos pelo Tesouro para permitir a ampliação da margem operacional e reforçar o capital de instituições financeiras, principalmente para atender aos requisitos internacionais previstos nos acordos de Basileia. Eles são chamados de híbridos porque têm características de participação acionária e, ao mesmo tempo, de dívida. Podem ser, por exemplo, dívidas perpétuas ou conversíveis em ações.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou em entrevista à Folha neste mês que os recursos costumavam ser repassados à instituição em governos anteriores porque o banco não tinha lucratividade. “Por que teve que colocar R$ 40 bilhões de IHCD na Caixa? Porque o banco não tinha dinheiro. Isso não vai acontecer agora”, afirmou. Também receberam IHCDs instituições como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O movimento é mais um do governo para pedir de volta recursos emprestados pela União às instituições financeiras em gestões anteriores.  No BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, está previsto até 2022 o retorno de R$ 271 bilhões em empréstimos concedidos pelo Tesouro no passado.

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BOLSONARO CHEGA A SALVADOR NESTA SEXTA-FEIRA PARA DESCANSO DE 10 DIAS COM A FAMÍLIA

A família Bolsonaro passará dez dias na Base Naval de Aratu

A família Bolsonaro passará dez dias na Base Naval de Aratu.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarca em Salvador nesta sexta-feira (27) para passar seu primeiro Ano-Novo à frente do cargo. A família Bolsonaro passará dez dias na Base Naval de Aratu, na praia de Inema, retornando à capital federal no dia 05 de janeiro.  Na quarta-feira (24), a equipe do presidente chegou a cogitar o cancelamento da viagem após ele ter sofrido uma queda e batido a cabeça em um dos banheiros do Palácio do Alvorada. Como os exames médicos mostraram normalidade em seu estado de saúde, o deslocamento foi mantido. O presidente chegou a dizer que sofreu uma perda de memória parcial logo após o acidente doméstico. (Informações: Bahia Notícias)

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FERIADO DE NATAL REGISTRA 50 MORTES E QUASE MIL FERIDOS NAS RODOVIAS

Trânsito congestionado na Marginal do Tietê | Foto: Marcelo Camargo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a divulgar os resultados da tradicional Operação Natal. Com o objetivo de evitar acidentes, combater excessos e irregularidades no trânsito, o protocolo especial de fiscalização ocorre sempre durante feriados longos e recessos. A ação da PRF visa ainda diminuir o volume de acidentes e conscientizar os motoristas que lotam as BRs no fim do ano. A operação durou cinco dias e foi realizada em todos os estados. No geral, foram registrados 759 acidentes, 50 mortes e 962 pessoas feridas em ocorrências nas estradas federais. Apesar da queda de 28% no número de óbitos, alguns estados tiveram mais registros que no ano anterior. Conforme os resultados divulgados até o momento, a Bahia registrou leve queda no número de acidentes com feridos durante a semana do Natal. A PRF atendeu 60 ocorrências nas rodovias federais que cortam a Bahia. Destas, 47 registraram pessoas feridas.

Os acidentes graves se mantiveram em relação ao ano passado: foram 21 ocorrências, com casos de morte em 6 dos acidentes graves. Segundo a PRF, a operação abordou mais de 10 mil veículos no estado. Quase 6 mil testes do bafômetro foram aplicados, e 103 condutores recusaram-se a fazer o teste. O número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados foi de 15 pessoas, sendo que 6 foram presos por embriaguez. O Distrito Federal teve uma sensível queda no número de feridos em acidentes nas rodovias federais durante o Natal. Foram 26% de acidentes a menos do que em 2018. A operação registrou 29 acidentes, quatro mortos e 37 pessoas feridas. Apesar de o número de acidentes quase não ter variado de um ano para o outro (foram 38 em 2018), houve 13 pessoas feridas a menos que no ano anterior. Nas abordagens, 1.325 veículos foram fiscalizados. Destes, 985 sofreram algum tipo de penalidade: foram 985 infrações, 21 pessoas detidas e quatro presos por embriaguez. A PRF registrou, ainda, 29 veículos onde crianças estavam sem a cadeirinha – equipamento obrigatório para circulação.

ESPÍRITO SANTO E PARAÍBA

As rodovias federais que cortam o Espírito Santo tiveram um número de acidentes quase 16% maior que o do ano passado – 59 ocorrências foram registradas. O número de feridos foi idêntico ao de 2018: 84 pessoas se machucaram durante ocorrências de trânsito. Foram registradas nas estradas federais cinco mortes, uma a mais que em 2018. A PRF informou que, nas abordagens, 1.072 pessoas receberam explicações educativas e foram orientadas sobre boas práticas no trânsito. A população paraibana mostrou conduta exemplar durante o feriado: o número de acidentes e ocorrências é o menor dos últimos cinco anos: foram 12 acidentes e 12 pessoas feridas, sem nenhum registro de óbito. Isso representa uma queda de 45% no número de acidentes e de 25% no número de feridos. A fiscalização abordou quase 3 mil veículos, e 699 testes do bafômetro foram aplicados. Motoristas embriagados foram registrados em 33 destes testes. A polícia aplicou multas em 1.042 infrações. (Informações:Agência Brasil)

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Homem rouba banco e joga dinheiro nas ruas dizendo ‘feliz Natal’

 

Colorado Springs Police Department / Handout via REUTERS

Se Papai Noel não existe, ao menos um homem tentou ser um por um dia. Não da maneira mais correta possível. David Wayne Oliver, de 65 anos, um homem de barba branca, roubou um banco nos EUA dois dias antes do Natal e começou a distribuir todo o dinheiro pelas ruas do Colorado Springs, desejando a todos um “feliz Natal”. Em comunicado, a polícia norte-americana confirmou que um “homem branco idoso” roubou o Academy Bank, depois de ameaçar os funcionários com uma arma não identificada e sair com uma quantia indeterminada de dinheiro na segunda-feira ao meio-dia.

À rede local KKTV 11 News, a testemunha do caso Dion Pascale afirmou: “Ele começou a tirar dinheiro da sacola e jogá-lo e disse ‘Feliz Natal’!”. O homem foi preso sem incidentes em um Starbucks próximo após o evento, confirmou o departamento de polícia do Colorado. Os agentes também disseram à imprensa local que não havia indicação de que o homem estava armado no momento de sua prisão.

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Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública. Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não serâ responsável pela sentença do caso. Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial. (Informações: Agência Brasil de Notícias)

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PARA EVITAR BRIGAS, 51% DOS BRASILEIROS DESISTIRAM DE COMENTAR POLÍTICA NO WHATSAPP

51% dos brasileiros desistiram de fazer comentários sobre política para evitar brigas.

51% dos brasileiros desistiram de fazer comentários sobre política para evitar brigas.

Pouco mais da metade dos brasileiros que utilizam WhatsApp abriu mão de discutir política pelo aplicativo para fugir de tensões, revela pesquisa do Datafolha. De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros que usam a ferramenta desistiram de fazer um comentário ou compartilhar algum conteúdo sobre política para evitar brigas com parentes ou amigos. A autocensura é maior entre funcionários públicos (61%) e pessoas com ensino superior (59%).

As donas de casa, por outro lado, se importam menos: 60% não deixaram de falar por temor de desentendimentos. No geral, uma em cada quatro pessoas (27%) saiu de algum grupo para não discutir e 19% deixaram de seguir ou bloquearam o perfil de um amigo, familiar ou mesmo uma empresa por discordar de seus posicionamentos políticos. Foram entrevistadas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro, em 176 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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SERGIO MORO É ELEITO ENTRE 50 PERSONALIDADES PELO FINANCIAL TIMES

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O jornal britânico Financial Times elegeu o ministro da Justiça Sergio Moro uma das 50 personalidades que moldaram os anos 2010 ao redor do mundo. Segundo a publicação, o ex-juiz federal foi “ponta de lança de uma investigação de corrupção que balançou o establishment político da América Latina”, citando como desdobramentos a prisão do ex-presidente Lula e o envolvimento de quatro presidentes do Peru. O jornal lembra que Moro se tornou ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro, “uma mudança política que lançou dúvida sobre sua independência como juiz, mas que pode prepará-lo para uma corrida presidencial”.

Outros atores políticos selecionados pela lista do Financial Times foram chefes de Estado como Emmanuel Macron, Angela Merkel e Vladimir Putin, ex-presidentes como Barack Obama, ativistas como Malala Yousafzai, economistas como Thomas Piketty e o políticos como Nigel Farage, um dos principais defensores do brexit. Na lista correlata das grandes personalidades da década passada, o jornal incluiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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BOLSONARO DEIXA HOSPITAL APÓS ACIDENTE DOMÉSTICO

Foto: Reprodução/© Reuters

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou na manhã desta terça-feira, 24, o Hospital das Forças Armadas (HFA) após receber alta. Segundo nota divulgada na manhã desta terça-feira pelo Palácio do Planalto, ele passou uma noite “tranquila” e, ao acordar, fez novos exames. “O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, nesta manhã, a exames bioquímicos e a uma tomografia. Os exames foram considerados normais. O presidente deixou o HFA às 7h30 e segue para o Palácio Alvorada, onde mantém agenda com o Ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral”, diz nova nota. Bolsonaro bateu a cabeça na noite de segunda-feira, 23, ao escorregar no banheiro, no Palácio da Alvorada, e passou as últimas horas em observação. Na segunda-feira, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom) informou que Bolsonaro “foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações”.

No período da noite, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, esteve no HFA e visitou o presidente. Ao sair, Heleno disse que a situação estava tranquila. “Não é nada demais”, declarou o ministro. A nota da Secom afirmou que, após sofrer uma queda, Bolsonaro foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao HFA e que ficaria “em observação no hospital por 6 a 12 horas”. O presidente chegou ao HFA por volta de 21 horas. Um auxiliar de Bolsonaro disse ao jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira que ele estava consciente e passava bem. Pouco antes do acidente, Bolsonaro recebeu a visita do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Alvorada. Questionado, Maia disse que foi ao palácio apenas para cumprimentar Bolsonaro e desejar “feliz Natal”. (Informações: Notícias ao Minuto)

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MORO DEFENDE INDULTO DE BOLSONARO PARA AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA

Foto: Adriano Machado/REUTERS

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (24) o decreto de Natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção). Segundo o ministro, “há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores”. Em mensagens publicadas no Twitter, Moro disse que o perdão da pena vale somente para crimes relacionados à atividade policial e não pode ser aplicado aos casos nos quais policiais e membros da Forças Armadas cometeram crimes dolosos (intencionais). “Em substituição aos generosos indultos salva-ladrões ou salva-corruptos dos anos anteriores, o governo Bolsonaro concedeu indulto humanitário a presos com doenças terminais e indulto específico a policiais condenados por crimes não intencionais”, escreveu Moro.

O decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública. O perdão da pena é válido para crimes de excesso culposo (quando o agente vai além dos limites permitidos) e quando houver o cumprimento de um sexto da pena. O perdão também vale para condenados comuns que tenham doença grave permanente que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal. O indulto natalino não abrange crimes hediondos, nem será dado a pessoas que tenham sofrido sanção, devido a infração disciplinar de natureza grave, nos 12 meses anteriores à data de publicação do decreto. (Informações: Agência Brasil de Notícias)

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GASTO MÉDIO COM CEIA E ALMOÇO DE NATAL SERÁ DE R$ 250

Comemorar o Natal é uma tradição que se mantém forte entre os brasileiros

Comemorar o Natal é uma tradição que se mantém forte entre os brasileiros.

Comemorar o Natal é uma tradição que se mantém forte entre os brasileiros, mesmo em meio ao cenário de orçamento apertado. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), as famílias brasileiras devem desembolsar, em média, R$ 250 com os preparativos da ceia ou almoço de Natal. No geral, considerando aqueles que vão comprar presentes neste fim de ano, 93% desejam celebrar a data com familiares e amigos. Os dados mostram ainda que quatro em cada dez (42%) entrevistados planejam fazer as comemorações na própria casa, enquanto 20% esperam ir à residência de parentes e 15% à casa dos pais. Para evitar que as despesas sobrecarreguem o orçamento, 30% devem dividir os gastos da festa levando um prato, e outros 29% vão contribuir com um valor específico.

Apenas 12% disseram arcar com todas as despesas — especialmente os homens (17%) e as classes A e B (20%) —, enquanto 9% afirmaram que cada pessoa da família pagará sua própria conta.  Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, compartilhar as despesas é uma boa estratégia para quem não quer gastar muito, além de ser uma forma democrática de celebrar a data. “Combinar um valor a ser compartilhado por participante ou dividir os pratos da ceia entre os convidados pode evitar que os custos sobrecarreguem o bolso de uma única pessoa”, orienta Marcela. A pesquisa também revela que boa parte dos consumidores pretende renovar o guardar roupa para o Natal. Em cada dez entrevistados, sete (68%) querem comprar alguma peça nova, seja roupa, sapato ou acessório para a ocasião — percentual que sobe para 74% entre as mulheres. Os que não pretendem comprar roupa nova representam 20% da amostra e 12% não se decidiram. O gasto médio previsto deve ser de R$ 219.

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DE CADA 10 ATENDIMENTOS POR ACIDENTE NO SUS, OITO SÃO DE MOTOCICLISTAS

A cada dez atendimentos de acidentes em hospitais, oito são de motociclistas.

A cada dez atendimentos de acidentes em hospitais, oito são de motociclistas.

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são entre motociclistas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos. Os números fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pela pasta. Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao SUS. No ano anterior, o número de internações foi 181,2 mil ao custo de R$ 259 milhões, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas. Para reduzir a violência no trânsito, o governo federal lançou a Operação Rodovida 2019. A ação integra órgãos federais, como o Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Infraestrutura, em articulação com estados e municípios.

A operação vai incluir o período de festividades de Natal, Ano-Novo e Carnaval por elevar o fluxo de veículos que circulam nas rodovias federais de todo o país. O ministério também desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas e maior fiscalização, principalmente no que se refere ao “álcool e direção” e à velocidade excessiva e/ou inadequada. O Projeto Vida no Trânsito é realizado em parceria com municípios e ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro nos componentes da vigilância (informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco), prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas.

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PREOCUPADOS COM CRISE, JORNALISTAS DA GLOBO PROCURAM DIRETOR PARA QUESTIONAR SITUAÇÃO

Foto: Reprodução/Rede Globo

Foto: Reprodução/Rede Globo

Um grupo de jornalistas da TV Globo abordou o diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel, nesta semana, para questionar sobre corte de pessoal, mudanças no plano de saúde e a relação com o governo Bolsonaro. De acordo com Ricardo Feltrin, existe uma insatisfação com a recente onda de demissão de jornalistas no canal. Além disso, o plano de saúde dos funcionários não irão mais contemplar os mais importantes hospitais do Rio de Janeiro.

Funcionários com salário mais baixo vão perder o direito a quarto individual em caso de internação. Para o grupo, Ali Kamel falou que 2019 foi mais difícil economicamente do que o previsto inicialmente pelos economistas. Ele demonstrou, porém, otimismo com 2020. Em nota, a Globo informou que o diretor falou aos jornalistas que o canal “vai sempre seguir fazendo jornalismo com serenidade, sem ligar para ataques, mas defendendo sempre os seus jornalistas”.

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RUI COSTA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DO REPASSE DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS

Rui Costa (PT) I Foto: Divulgação

Rui Costa (PT) I Foto: Divulgação

O governador Rui Costa autorizou, nesta sexta-feira (20), a antecipação da parcela do ICMS para os municípios para este final de 2019. De acordo com o cronograma regular, a verba só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. (Informações: Bahia Notícias)

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GRUPO AVIÕES DO FORRÓ DEVERÁ PAGAR R$ 292 MILHÕES À RECEITA FEDERAL POR SONEGAÇÃO

Foto: Divulgação/Aviões do Forró

Foto: Divulgação/Aviões do Forró

Dando prosseguimento a Operação For All de 2016 (relembre aqui), o grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento. De acordo com informações do G1, a ação surgiu para apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Segundo o portal, foi contatado os indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

Além disso, as bandas do grupo – Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído – declaravam entre 20% e 50% dos cachês. Sendo assim, o restante era recebido de forma irregular. A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Além de empresários do ramo, como Antônio Isaías Paiva, Zequinha Aristides e seu filho Carlos Aristides Almeida Pereira, estão entre os investigados os cantores Solange de Almeida Pereira, José Alexandre da Silva Filho (Xand Avião), José Raimundo de Lima (‘Zé Cantor’) e Samyra Oliveira Silva. Até o momento, os artistas não se manifestaram. (Informações: G1)

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JUSTIÇA AUMENTA VALE ALIMENTAÇÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES PARA R$ 1,7 MIL POR MÊS E CRIA AUXÍLIO-SAÚDE

 Foto: Rondinelli Ribeiro/TJ-TO/Divulgação

Foto: Rondinelli Ribeiro/TJ-TO/Divulgação

Os juízes e servidores do judiciário vão receber um aumento de 41,6% no valor do auxílio-alimentação. O benefício era de R$ 1,2 mil e passa a ser de R$ 1,7 mil por mês. O aumento foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (12). Além disso, quem trabalha na Justiça agora também vai receber um auxílio-saúde para custear os gastos com serviços médicos.

O auxílio-alimentação é pago para mais de 2 mil servidores, incluindo juízes, funcionários efetivos, requisitados ou cedidos de outros poderes e até os comissionados, que são contratados sem concurso público. O aumento de R$ 500 deve impactar os cofres públicos em aproximadamente R$ 12 milhões por ano. Levando em consideração todo o valor do benefício (R$ 1,7 mil), o custo anual do auxílio-alimentação é de R$ 41 milhões. (Informações: G1)

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