Prefeito viaja e vice cumpre determinação judicial, reintegrando servidores.
O prefeito em exercício de Ilhéus, José Nazal, fez cumprir uma determinação do Tribunal de Justiça da Bahia, que vigora desde 27 de fevereiro: readmitiu 268 servidores que haviam sido exonerados em janeiro. Além disso, ele orientou ao setor de Recursos Humanos que inclua os nomes na folha de pagamento da Prefeitura. Com a decisão, o município deixa de pagar a multa diária imposta, cujos valores ainda não tinham sido recolhidos dos cofres públicos. Mas o ato, apesar de tão esperado pelos funcionários afetados, também agrava a crise política entre o grupo do prefeito Mário Alexandre (em viagem aos Estados Unidos desde terça-feira, dia 7) e o do vice-prefeito Nazal. É tanto que ele exonerou o secretário de Administração, Bento Lima, e a funcionária do Diário Oficial, porque os dois tinham se negado a executar a ordem para realocar os tais servidores. Ambas as decisões foram publicadas no jornal Diário de Ilhéus. “Como não saiu no Diário Oficial, determinei que saísse num jornal local. A lei permite isso; é o cumprimento de uma decisão judicial, uma determinação que tinha que ser feita”, declara José Nazal, acrescentando sobre a recomendação ao RH: “Não posso afirmar que vou ser atendido, mas encaminhei”.
CONFLITO E COMEMORAÇÃO
Segue tão arranhada a relação entre prefeito e vice que Mário Alexandre saiu do país e sequer transmitiu o cargo formalmente. Mas Nazal consultou juristas que lhe asseguraram ser automático o exercício dele em caso de ausência do gestor. “Deveria ter tido ao menos um ato simbólico, um aperto de mão; mas todos os juristas que consultei disseram que não precisa de um ato formal”, destacou o vice, sobre a legitimidade dele no exercício do cargo. Enquanto os servidores comemoram, de um lado, e de outro a Procuradoria Jurídica do município ainda sonda a legalidade da decisão, o prefeito apressou-se a retornar dos EUA. Lá, ele participava em Washington de um seminário sobre gestão pública. Com a notícia chegada à capital norte-americana, porém, ficou de chegar a Ilhéus ainda na sexta-feira (10). Representando a categoria, o presidente do sindicato, Joaques Silva, comemora o retorno dos servidores aos respectivos cargos. E diz, claramente, a principal urgência daqueles trabalhadores: que sejam inseridos na folha de pagamento do mês e, finalmente, possam receber os salários e tickets-alimentação. “Os servidores estão muito agradecidos ao prefeito interino, por ter cumprido a lei”, afirma ele, visivelmente emocionado. Com informações do Jornal Diário Bahia
