Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, informou seus aliados nesta terça-feira (3) que vai devolver a medida provisória que revê desonerações na folha de pagamento para vários setores da economia, que havia sido anunciada na sexta-feira passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. As informações são da Folha de S. Paulo. A MP 669/15 era uma das medidas de ajuste na economia para atingir superávit de 1,2% do PIB prometido pelo governo. Mas com a insatisfação do presidente do Senado, as alternativas do governo podem ficar cada vez mais escassas para solucionar a situação fiscal.
Nos últimos dias, Renan tem se mostrado insatisfeito com o governo. Ontem, ele recusou jantar com Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. De acordo com Calheiros, o motivo da recusa foram questões “institucionais”, alegando que como presidente de um Poder, não deveria ter uma agenda eminentemente partidária. No entanto, políticos do mesmo partido de Renan alegam que o “não” veio por outros motivos: o primeiro deles é o descontentamento do presidente com o fato de ter conseguido menos espaço no governo e o segundo são as possibilidades do nome do presidente aparecer nas investigações da Operação Lava Jato, que investiga os casos de corrupção e irregularidades na Petrobras.
A MP 669/15 altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação, subirá de 2% para 4,5%. As mudanças passariam a vigorar em junho, por causa do período de 90 dias para vigência a partir da publicação. Ainda de acordo com a Folha, para devolver a medida, Renan Calheiros deverá alegar que ela não cumpre o requisito constitucional da urgência, e que por isso poderia tramitar como um projeto de lei.
