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A Justiça da Comarca de Itapicuru-Ba condenou na última quinta (03/11), José Miguel de Oliveira, 60 anos, acusado de abusar sexualmente e engravidar uma menor de 13 anos. A pena estabelecida para o acusado, que é avô da vítima foi de 14 anos, 15 dias e três meses de prisão.
Para apurar o fato com mais detalhes, a nossa reportagem conversou com o avô da menor, que também é pai da criança gerada no estupro, onde o mesmo disse que não tinha vínculo familiar com a adolescente, pelo fato de não haver reconhecimento através de documentos. “No papel ela não é nada minha e eu nunca fiz isso, sei que ela tinha vários namorados”, disse o acusado.
De acordo com o delegado Geraldo da Costa, responsável em apurar o crime, Miguel já abusava sexualmente da menor desde os treze anos de idade, uma vez que a mesma engravidou com quatorze “Ele o abusava e o ameaçava para que não contasse a ninguém o que ocorria, e com isso tudo, a menina engravidou, comunicou a mãe, mas não disse quem seria o pai”, contou, acrescentando, “pedindo que relatasse e conversando mais um pouco, a menor declarou que era o avô”.
Ainda de acordo com o delegado, na Delegacia, a mãe da vítima relatou que o abuso sempre acontecia quando ela saía de casa para trabalhar. “A adolescente relatou para a mãe que geralmente era abusada umas três vezes na semana”, ressaltou.
Ainda segundo o delegado, a verdade dos fatos pode ser comprovada com o depoimento da vítima. “Uma coisa que vale salientar é que a menor era virgem e que durante o depoimento ela sempre se manteve segura, firme em suas colocações, onde foi negada toda idéia de criação ou fantasia da mesma”, salientou Costa.
Por Clécia Rocha
DA ASSESSORIA
José Brandão Netto
Juiz de Direito em Itapicuru-Ba
Ex-Juiz de Santo Estêvão-BA e Maracás_BA
75-34302150 / 75-34361213