A prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito é acusada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de superfaturar licitações de festas populares que acontecem na cidade. De acordo com a denúncia do órgão, mais de R$ 1,66 milhão foi gasto pela gestora na realização de seis festas populares na cidade em 2013, por meio de esquemas fraudulentos de dispensa de licitação e de processos licitatórios.
Empresários do ramo de produção de eventos e o advogado Antônio Pitanga Nogueira Neto, apontado como o responsável por dirigir os esquemas de licitações fraudulentas, também são acusados pelo MP.
O promotor de Justiça responsável pela denúncia Bruno Gontijo, pede à Justiça que determine o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros réus, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos dos acusados e a proibição deles contratar com o Poder Público, além do ressarcimento do dano e o pagamento de multa até duas vezes o valor do prejuízo aos cofres públicos.
Segundo a denúncia, os gastos de mais de R$ 1,66 milhão com as festas corresponderiam a mais de 6% dos R$ 28,89 milhões que o Município teria arrecadado até agosto de 2013. Os eventos festivos listados são: Carnaval, São João, Festa do Carmo, Réveillon 2012-2013, Festa da Cidade e Festa da Nossa Senhora das Cabeças.
A prefeita teria começado os esquemas fraudulentos a partir da festa de Réveillon 2012-2013, superfaturando os custos da realização do Carnaval da cidade para pagar o empréstimo que teria realizado para promover a festa da virada de ano, que não foi precedida por licitação ou contrato.
Com base em depoimento prestado por um dos produtores de eventos envolvidos, o promotor Bruno Gontijo, identificou indícios de que pelo menos R$ 365 mil teriam sido desviados “para os bolsos” da prefeita e seus sócios no esquema, somente com a promoção do Carnaval.(Texto: Radar 64/Foto:Belmonte News).
