O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado. Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:
- Trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;
- Trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;
Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho. “Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, informou o ministério em nota. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento proporcional decorre, principalmente, da recessão na economia, que gerou queda do PIB nos últimos anos e aumentou o peso dos gastos com pessoal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o PDV para os servidores federais é uma medida “importante”. “Nós estamos estudando e vamos ver até que ponto pode ser concretizado. Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão (de 5 mil servidores)”. Segundo ele, a medida pode dar fôlego para o orçamento da União nos próximos anos. “É corte de custos”, resumiu. (G1)
