BRASIL: CORRUPÇÃO PASSA A SER CRIME EDIONDO, PROJETO FOI APROVADO PELO SENADO

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Sob protestos, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento nesta terça (25), no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. O texto, do senador Pedro Taques (PDT-MT), torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.

Em seu relatório, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também o peculato – quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens móveis ou valores que tem em razão do cargo que ocupa – e o excesso de exação – um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige – no rol de crimes hediondos. Apesar da pressa do presidente Renan, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu nenhuma sinalização de que vai priorizar a proposta. (Bahia Notícias)

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