A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos, entrou nesta sexta-feira na Justiça do Pará com uma ação trabalhista e por danos morais contra o governo federal para receber R$ 149 mil. Ela deixou o Mais Médicos após descobrir que o governo cubano retinha a maior parte do salário de R$ 10,4 mil pagos aos profissionais que participam do programa. Enquanto isso, os médicos de outras nacionalidades recebem todo o salário, sem precisar repassar um centavo a seus governos. Na ação, o advogado de Ramona, João Luis Brasil Batista Rolim de Castro, pede, por meio de liminar, que o valor seja bloqueado nas contas da União e não seja repassado ao governo cubano. O objetivo é evitar que o governo pague essas despesas duplamente: uma vez à médica e outra ao governo de Cuba. Dos R$ 149 mil pedidos, R$ 69 mil são de salários e direitos trabalhistas não pagos e R$ 80 mil se referem a danos morais.
Ramona recebia apenas US$ 1 mil (cerca de R$ 2,4 mil), dos quais US$ 400 eram depositados na sua conta no Brasil e o US$ 600 em outra conta em Cuba. O restante ia para os cofres do governo cubano. Ramona trabalhou por quase quatro meses em Pacajá, no Pará, antes de deixar o Mais Médicos. O caso dela se tornou público na semana passada, quando ela procurou ajuda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é crítico ao programa.
Na ação, o advogado diz que Ramona “sofreu tratamento discriminatório desde a sua chegada em nosso país”. Afirma ainda que ela teve vários direitos fundamentais previstos na Constituição desrespeitados, entre eles a liberdade de ir e vir. “A Reclamante sabia que seria supervisionada, até por vir ao Brasil sem saber bem a língua e os costumes locais. Todavia, não se coaduna com os direitos fundamentais a supervisão ostensiva da Reclamante, que até em seus poucos momentos de folga tinha de se reportar ao supervisor, caracterizando a violação ao seu direito de ir e vir”, diz o advogado na ação. Fonte: O Estadão
