Negociações conduzidas pelo ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente-executivo de sua diretoria Pedro Barusco levaram a Petrobras a pagar pelo menos R$ 764,9 milhões em 56 transações extrajudiciais — mecanismo que permite a fornecedores fazer acordos com a contratante quando os contratos já estão encerrados e para evitar que divergências sobre pagamentos cheguem à Justiça. Levantamento do GLOBO em documentos classificados como sigilosos pela estatal mostra que os dois funcionários, acusados de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), tinham poder dentro da companhia para levar à Diretoria Executiva soluções com risco de lesar a empresa. Sob orientação da dupla, a estatal pagou milhões a fornecedores que alegaram prejuízos decorrentes de raios e chuvas, condições de solo imprevistas e até descoberta de formigas em extinção em área de obra.
Em apenas um dos acordos avalizados pela dupla, a estatal aceitou pagar R$ 112,8 milhões ao consórcio Propeno, formado por duas investigadas na operação da PF, a UTC Engenharia e a Odebrecht, a título de “serviços complementares e excepcionalidades” relacionados à construção da unidade de propeno da Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos (SP). Com valor de R$ 339,9 milhões, o contrato tinha previsão de término em julho de 2008, menos de dois anos depois de ser assinado. No entanto, Odebrecht e UTC entregaram a obra um mês antes, em junho de 2008. A Petrobras aceitou desembolsar mais R$ 34,5 milhões, “devido à extensão do prazo que a contratada faria jus e não pleiteou, adicionando, ao contrário, recursos para manutenção de prazo contratual previsto”, segundo registro de documento oficial da estatal. Outros R$ 7,8 milhões foram pagos em função de gastos diretos e indiretos decorrentes de “um excedente na previsão de horas paradas em função da incidência de raios e de chuvas”. Fechado em novembro de 2008, o acordo ainda previu uma atualização monetária de R$ 11,1 milhões, por considerar a data-base do contrato, junho de 2006.
Procuradas pelo GLOBO, Petrobras e UTC não quiseram se manifestar. A Odebrecht informou que seus contratos “foram firmados em total regularidade” e que “a transação extrajudicial é um procedimento comum”. Argumentou também que seu contato com a Petrobras ocorre “dentro da lei, com ética e transparência”.
