BRASIL: ÓLEO DIESEL COM ALTO TEOR DE POLUIÇÃO TEM VENDA PROIBIDA EM 385 MUNICÍPIOS

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) expandiu a lista de Municípios que não podem mais comercializar o óleo diesel S-1800. A partir desta segunda-feira, 1.º de julho, mais 385 cidades terão de trocar este óleo pelo S-500, menos poluente pois possui uma menor quantidade de enxofre. A medida está prevista na Resolução 23/2013 da ANP, publicada no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é diminuir a poluição do ar em benefício a dois setores, o Meio Ambiente e a Saúde. O óleo é usado em caminhões, ônibus e outros veículos de uso rodoviário. Os Municípios são de setes Estados: Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão e Bahia. Com a expansão da lista, quase três mil dos 5,5 mil Municípios brasileiros devem substituir o óleo S-1800 pelo S-500. De acordo com a ANP, a região metropolitana de Recife – e a própria capital pernambucana – oferece o diesel S-10, ainda menos poluente que o S-500, desde janeiro deste ano, por isso está adequada à nova determinação e é exemplo.

Experiência da troca
Essa redução do uso do produto mais poluente ocorre desde 2006, quando 237 Municípios das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Curitiba (PR), Campinas (SP), Belém (PA), Aracaju (SE), Vitória (ES), Baixada Santista (SP), São José dos Campos (SP) e Vale do Aço (MG) receberam a determinação de trocar o S-1800.

Em 2009, a transição se intensificou e desde então a Agência publica várias resoluções que nomeiam os Municípios aos poucos. As resoluções da ANP atendem as exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O número do óleo refere-se exatamente à quantidade de partículas de enxofre (substância poluidora) presente no produto. Os tipos são: S-10 (10 partículas por milhão – ppm), S-500 (500 ppm) e S-1800 (1800 ppm). A meta é que, em janeiro de 2014, o S-1800 seja tirado de vez de circulação no Brasil.

Veja a lista dos 385 Municípios (Resolução ANP 23/2013)

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