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Itabuna: Azevedo tem liminar suspensa pela justiça

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A liminar que garantia a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito, Capitão Azevedo, foi suspensa. O pedido de suspensão foi feito pelo advogado Bruno Adry, e prontamente atendido pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, que entendeu que a liminar causaria grave lesão a ordem e ao interesse público. A defesa do Capitão Azevedo irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o advogado, Capitão Azevedo pode até manter-se com o registro regular até que o TSE, tomando conhecimento da decisão da Presidência do TJBA, desconstitua seu registro, conforme está na lei, porém, os votos obtidos pelo candidato serão declarados nulos pela Justiça Eleitoral. Além disso, ainda que não se desconstitua o registro já deferido e com recurso do Ministério Público, a lei eleitoral prevê ainda o recurso contra expedição de diploma, para o caso das inelegibilidades supervenientes ao pedido de registro, sendo certo que, nessa hipótese, o diploma do candidato será prontamente cassado, já que ele, inicialmente elegível, passou a ficar inelegível. Fonte:Radarnoticias