Na última segunda-feira (28/8), teve início no município de Maraú, uma ação de fiscalização conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, e do Corpo de Bombeiros Militar de Ilhéus. A equipe visitou casas noturnas e um posto de combustíveis na Península de Maraú. As vistorias aconteceram em Barra Grande, Saquaíra, sede e Algodões. Os estabelecimentos foram vistoriados de maneira aleatória, a fim de fiscalizar a validade dos alvarás e verificar se os sistemas de prevenção de incêndios estariam de acordo com a lei. Segundo Izis, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Maraú, as vistorias vão prosseguir pelos próximos meses, de forma constante.
COMPETÊNCIAS
Cabe à Fiscalização Integrada da Prefeitura verificar a documentação referente à legalidade do empreendimento e à segurança prevista nas leis do município. Já o Corpo de Bombeiros fiscaliza as medidas de segurança contra incêndio e pânico (saídas de emergência, extintores etc). Pode ocorrer de algum estabelecimento atender as exigências legais conferidas pela prefeitura, porém estar irregular de acordo com as normas dos Bombeiros ou vice-versa. Daí a importância da fiscalização conjunta, para que o empreendedor tome conhecimento de possíveis falhas no atendimento às legislações municipal e estadual e providencie a regularização junto aos dois órgãos. (Ascom/Maraú)
