Alegando motivos pessoais, Evaristo Costa já comunicou a direção da TV Globo o desejo de não renovar seu contrato. O compromisso atual ainda tem validade de mais dois meses.U ma decisão internamente vista como surpreendente. Desde 2004 na bancada fixa do “Hoje”, dividindo a apresentação do telejornal com Sandra Annenberg, ele sempre esteve nos planos para ocupar outros postos, inclusive o de substituir Tadeu Schmidt no seu período de férias no “Fantástico”. Trata-se, segundo fontes da coluna, “de uma decisão em caráter pessoal e irrevogável”. Segundo amigos próximos, Evaristo tirará um “ano sabático” e vai morar fora do Brasil com a mulher e as duas filhas. Só depois da viagem ele decidirá seu futuro na TV. Internamente, o nome de Rodrigo Bocardi já aparece como seu eventual substituto. A Globo, consultada, não confirma. Na próxima semana, o Evaristo vai se reunir com a direção da Globo e, acredita-se, serão feitos todos os esforços para demovê-lo desta decisão. O contrato do jornalista vai até o fim de setembro. *Colaborou José Carlos Nery
Barbara Weldens, cantora francesa de 35 anos, morre no palco durante show
A cantora francesa Barbara Weldens morreu durante o concerto que realizava na igreja de Goudron, na França, durante o Festival Léo Ferré, nesta quarta-feira (19). Segundo apurações da rádio Europe1, Barbara teria morrido eletrocutada. Um inquérito para a investigação do caso foi aberto. Ainda de acordo com informações da rádio, Barbara sofreu uma parada cardíaca e não houve tempo para a equipe médica prestar socorro quando chegou ao local.
JOVEM TALENTO
Barbara Weldens tinha 35 anos e, em 2016, recebeu venceu o concurso de jovens talentos no Festival l Jacques Brel além do prêmio de revelação pela Academia Charles Cros. No início de fevereiro, a cantora havia lançado se primeiro álbum, intitulado “Le grand H de l’homme”. Com informações do G1
Itacaré realiza neste sábado Festival de Tortas Beneficente
Uma união de talentos, boa música, tortas deliciosas e muita solidariedade. Assim será o Festival de Tortas Beneficente que será realizado em Itacaré neste sábado, dia 22, a partir das 17 horas, na Praça São Miguel. O evento será em benefício de Diércio José Oliveira Santana, mais conhecido como Dico, do distrito de Taboquinhas, vítima de um erro médico e que passou recentemente por uma cirurgia para amputar a perna. Todo o recurso arrecadado com o festival será destinado para ajudar nos medicamentos, despesas com deslocamento e a adaptação da residência de Dico. O festival vai reunir grandes nomes da música itacareense que se uniram para prestar essa solidariedade. Dentre as atrações já confirmadas estão o Padre Ednaldo, Stella Lagos, Marcos Abaga, Tiago Melo, Mr. Lagos, Rômulo Mocotó, RonaraCriola, Marcelo Lobo e vários outros músicos que se abraçaram a causa e estão juntos para ajudar Dico com o pagamentodas despesas. Os coordenadores do Festival adiantam que além de saborear com deliciosas tortas, ouvir música de qualidade e prestigiar os artistas locais, o evento ainda tem o cunho beneficente, despertando a solidariedade que deve sempre prevalecer entre as pessoas. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, comerciantes, comunidade e músicos locais. (Ascom/Itacaré)
Maraú: Secretário Estadual de Educação confirma construção de colégio em Barra Grande
Na manhã desta quinta-feira (19/7) a prefeita Gracinha Viana (PP) e o deputado estadual Eduardo Salles (PP), estiveram em audiência com o Senador e Secretário Estadual de Educação, Walter Pinheiro, para tratar de novos investimentos na educação de Maraú. O secretário confirmou à prefeita Gracinha, que Barra Grande ganhará um novo Colégio Estadual. A prefeita Gracinha Viana destacou a importância desse primeiro passo com o lançamento da licitação para construção do novo Colégio Estadual de Barra Grande. De acordo com Gracinha, serão investidos cerca de R$ 2 milhões na construção da unidade escolar. “Teremos uma escola de qualidade e bem construída para que a gente possa melhorar a condições de ensino em Barra Grande”, afirmou. “Como membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia, sei da importância de trabalharmos pelo fortalecimento da educação nos nossos municípios. Por isso, estamos lutando para oferecer melhorias aos nossos jovens no campo educacional”, afirmou Eduardo Salles. A administração da prefeita Gracinha Viana está empenhada na realização deste projeto que prevê a construção do colégio. A obra beneficiará vários alunos de Barra Grande, Taipu de Fora, Taipu de Dentro, Campinho e da Ilha do Sapinho. O Senador e secretário de Educação, Walter Pinheiro, reforça que com o aviso de lançamento do edital e seguindo esse trâmite legal do processo licitatório, a Gestão contratará empresa com capacidade técnica para execução da obra para a construção do novo colégio de Barra Grande. No projeto, o novo colégio terá três salas de aulas, refeitório, sala de informática, laboratório de ciências, uma quadra poliesportiva, biblioteca, guarita, estacionamento, sala dos professores, sala da direção, vice-direção e da coordenação. Atualmente o colégio funciona em uma casa alugada que está em péssima situação e os alunos não tem uma infraestrutura adequada. Com esse sonho prestes a virar realidade os alunos do ensino médio de Barra Grande esperam que essa obra aconteça logo. (Ascom/Maraú)
Prefeitura cria espaço para estacionamento de motocicletas no centro de Ubaitaba

A Prefeitura Municipal de Ubaitaba, através da Secretaria Municipal de Administração está modificando o trânsito da cidade com o intuito de facilitar a vida do motorista que fica dando voltas na Praça 27 de Julho em busca de uma vaga para estacionar. “O trânsito estava bagunçado, é moto sendo estacionada no lugar de carros, com essa mudança, parece que a coisa vai melhorar. Vai sobrar mais vagas para nós mototristas”, disse um representante comercial que trabalha no centro da cidade. A Prefeitura criou no local, um espaço exclusivo para estacionamento de motos. Com isso, sobra mais vagas para os veículos 04 rodas. Para o vice-prefeito e Secretário Municipal de Administração, Jailton Araújo (PC do B), essa iniciativa visa organizar e desafogar o trânsito de Ubaitaba. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Morre Marco Aurélio Garcia, ex-assessor da Presidência nos governos Dilma e Lula
Morreu nessa quinta-feira (20), em São Paulo, o ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais e ex-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia. Um dos principais formuladores da política externa durante a gestão Dilma Rousseff, Garcia tinha 76 anos e foi vítima de um ataque cardíaco fulminante. O ex-assessor era professor aposentado do Departamento de História das Universidade de Campinas (Unicamp). O dirigente do PT Valter Pomar foi um dos primeiros a homenagear Garcia nas redes sociais. Lembrou que ele foi exilado na França e no Chile durante a ditadura militar, foi vereador em Porto Alegre pelo PCB e militante do movimento estudantil. “Divertido, culto, ateu irredutível, alguém que não tinha vergonha de ser gauche na vida. Fará muita falta”, escreveu Pomar. Morto nesta quinta-feira aos 76 anos, vítima de um ataque cardíaco, Marco Aurélio Garcia nasceu em Porto Alegre, no dia 22 de junho de 1941, e fez parte da ala intelectual que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, e chegou a compor os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, na condição de assessor especial para assuntos internacionais. No PT, foi vice-presidente entre 2005 e 2010, chegando a ocupar assumir temporariamente a presidência em 2006, após afastamento do então presidente do partido, Ricardo Berzoini. Garcia também foi secretário de Relações Internacionais do partido, em 1990, e foi um dos organizadores e fundadores do Foro de São Paulo, que reúne representantes da esquerda da América Latina e Caribe. Além disso, o petista foi secretário de Cultura nos municípios de Campinas (1989-1990) e São Paulo (2001-2002). Nas eleições de 1994, 1998 e 2006 coordenou o Programa de Governo do Presidente Lula, e também o Programa de Governo da Presidente Dilma Rousseff na eleição de 2010.
Prefeito de Itacaré solicita à SDR cobertura da feira e apoio à agricultura familiar
O prefeito de Itacaré e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Antônio de Anízio,se reuniu nesta terça-feira, em Salvador, com os secretários estaduais de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, e de Ciência, Tecnologia e Informação, José Vivaldo Mendonça, para solicitar investimentos para o município e também para as cidades que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território do Litoral Sul. O encontro contou ainda com a participação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e do secretário Desenvolvimento Urbano de Itacaré, Ademar Sá. Na audiência com Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o prefeito Antônio de Anízio e o secretário Ademar Sá falaram da importância da parceria do governo do estado para a cobertura da feira livre, melhorando o aspecto do local e possibilitando um espaço melhor para os feirantes e consumidores. Durante o encontro também foi solicitado mais apoio para a agricultura familiar em Itacaré, aquisição de equipamentos e ainda a inclusão do município nos mais diversos programas de desenvolvimento da zona rural, garantindo assim uma melhor qualidade de vida, emprego e renda no campo. Com o secretário José Vivaldo Mendonça o prefeito de Itacaré discutiu, dentre outros assuntos, sobre o projeto apresentado na Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação, referente ao Observatório de Recursos Hídricos e Núcleo de Projeto de Apoio Municipal que visa atender aos municípios associados e mais quatro consórcios públicos na sua área de atuação, objetivando a elaboração e execução de projetos, bem comoconstruir e executar ações inerentes à proteção e conservação dos recursos hídricos regionais. Também solicitou a José Vivaldo Mendonça a inclusão de Itacaré nos projetos, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação. (Ascom/Itacaré)
Quatro homens são presos suspeitos de fraudar roubo de carro para ficar com dinheiro do seguro

Quatro homens foram presos, na quarta-feira (19), suspeitos de integrar uma quadrilha que aplicava golpes em seguradoras de veículos, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos prestavam falsas queixas de roubo de carros, para ficar com as indenizações do seguro. Conforme a polícia, após conseguir o dinheiro, os homens retiravam as queixas, com uma procuração, falsificavam a documentações e placas dos veículos e vendiam os automóveis em outras cidades. De acordo com a polícia, os suspeitos, identificados como Carlos Muniz da Silva, Devanand Singh Júnior, Cristiano Muniz da Silva e Werlley Fabrício Sales Santos, foram autuados em flagrante por receptação de roubo. Com eles, segundo a polícia, foram apreendidos quatro carros de diferentes modelos e marcas, cuja as procedências serão investigadas. Ainda conforme a polícia, após serem autuados, os homens foram encaminhados para o Núcleo de Prisão em Flagrante da Justiça (NPF), para passar por audiência de custódia. Não há informações sobre a decisão da Justiça. A polícia tenta identificar e prender outros integrantes da quadrilha. Com informações do G1
Ambulância do Samu tomba a caminho de socorro a paciente em convulsão na BA

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, tombou na manhã desta quinta-feira (20), quando seguia para atender um paciente que estava sofrendo convulsões, em Barrinha, na zona rural do município. A Polícia Militar da cidade confirmou a ocorrência, mas não deu detalhes do caso. Por conta do acidente, o veículo ficou com a frente destruída e o para-brisa ficou estilhaçado. Segundo o Controlador Geral do Município, Jânio Soares Lima, estavam no veículo, além do condutor, uma médica e duas enfermeiras. Ninguém ficou ferido. Segundo ele, as causas do acidente ainda estão sendo investigadas e, apesar da ocorrência, a população não ficará sem assistência do Samu. “Essa ambulância do acidente era uma avançada, estava nova, com cerca de quatro meses. Já acionamos o seguro e vamos aguardar. A cidade ainda tem outras duas ambulâncias, uma básica e outra avançada. Elas vão continuar atendendo à população até que ambulância envolvida no acidente seja recuperada”, explicou. Jânio informou que ainda outra ambulância foi acionada para socorrer o paciente de Barrinha. Não há detalhes do estado de saúde dele. Com informações do G1
Lauro de Freitas: Protesto ocupa secretaria de educação e critica ‘caos’ em ensino

Professores da rede municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ocuparam a sede da secretaria de educação local nesta quarta-feira (19). Em protesto, os profissionais reclamam de um “caos” instalado na rede de ensino desde o início do ano letivo. Segundo o sindicato da categoria [Asprolf], não há material nem carteiras suficientes nas escolas. Os docentes também criticam assédio moral contra os servidores dentro das unidades de ensino e até na Semed [secretaria municipal de educação]. De acordo com o Asprolf, 200 trabalhadores da educação [entre professores concursados, auxiliares de classe, cuidadores, pessoal de apoio) ocuparam a Semed. Eles criticam os projeto Cidade Educadora da Semed e o Prefeitura nas Escolas da rede. Antes, cerca de 600 pessoas estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária, onde debateram sobre os processos administrativos, calendário escolar, problemas nas escolas, a situação dos profissionais em regime Reda, entre outros assuntos. Nesta quinta-feira (20), os professores participam de ato público em Salvador, a partir das 15h, no Campo Grande. No dia 29, data da emancipação da cidade, os trabalhadores pretendem fazer nova manifestação.
Itabuna: Prefeitura integra lista de maiores devedores de FGTS a trabalhadores
A prefeitura de Itabuna, no sul baiano, está na lista dos maiores devedores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do país. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a soma total devida pela prefeitura é de R$ 42 milhões. Em todo país, a dívida é de R$ 24,7 bilhões, o que afeta mais de oito milhões de trabalhadores. De acordo com o G1, mais de 200 mil empregadores do Brasil têm pendências com o FGTS. Os dados levam em conta todos os devedores do FGTS. Entram na lista os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Das entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Entre essas instituições, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras. Em resposta, a prefeitura de Itabuna disse que negocia com a Caixa Econômica Federal para regularizar o débito. A gestão ainda declarou que a forma de pagamento atualmente em vigor inviabilizaria a governabilidade do Município.
Video: Vocalista do Linkin Park, Chester Bennington é encontrado morto. Assista!
O vocalista da banda Linkin Park, Chester Bennigton, 41 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (20) em uma residência de Palos Verdes Estates, cidade da Califórnia (EUA). A informação foi divulgada há alguns minutos pelo TMZ. A publicação diz que policiais locais acreditam que o músico cometeu suicídio por enforcamento. Segundo a TMZ, seu corpo foi encontrado pouco antes das 9h (horário local). Chester era casado há 12 anos com a modelo Talinda Ann Bentley, tinha seis filhos e lutava contra vício em drogas e álcool. Em uma entrevista concedida no ano passado, o músico disse que já havia cogitado suicídio porque foi abusado sexualmente por um homem mais velho quando era criança. Cerca de duas horas antes da divulgação da morte do vocalista, o Linkin Park lançou o clipe da música “Talk to myself”, do disco “One mora light” – último lançado pelo grupo. A banda se preparava para lançar uma turnê do disco no final deste mês. De acordo com a TMZ, Chester era amigo próximo de Chris Cornell, ex-vocalista do Soundgarden e Audioslave, que cometeu suicídio em maio deste ano, também por enforcamento. Na época, Bennington escreveu uma carta aberta ao amigo e cantou em seu funeral. Nesta quinta, Cornell completaria 53 anos.?
Mega operação em Itapetinga prende assassinos e traficantes
Na manhã desta quinta feira (20/7), a Polícia Civil de Itapetinga, sob o Comando do Coordenador da 21ª Coorpin, delegado Roberto Júnior, deflagrou a operação ‘Pente Fino’, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisões contra homicidas e traficantes, em resposta aos últimos assassinatos ocorridos na cidade. Foram apreendidos numa residência, no bairro Américo Nogueira, local utilizado para depósito de drogas, 9kg de maconha, 400g de crack, 100g de cocaína e 8 cadernos de anotações. Foi preso em flagrante Lucas da Rocha dos Santos, com maconha e aparatos do tráfico em sua residência na travessa Beira Rio, Nova Itapetinga. Na operação foi dado cumprimento aos mandados de prisões expedidos contra Alan Souza Novais (Asteróide), envolvido em tentativa de homicídio e Ricardo Lima Damascena (Pateta), envolvido no homicídio de Paulinho do Sem Terra, estando com prisões decretadas contra os demais autores da morte de Paulinho, identificados como Edmundo Rosa Santos Júnior (Wendy) e Hemmerson de Jesus Oliveira (Nêgo Emerson). Outros oito indivíduos estão com prisões decretadas e foragidos, cujas fotos foram divulgados pela Polícia Civil. Com informações do Itapetinga Agora
Mundo: Malásia proíbe que hit ‘Despacito’ seja reproduzido na rádio e televisão pública
País de maioria muçulmana, a Malásia proibiu as emissoras de rádio e televisão pública de reproduzirem o hit “Despacito”, dos porto-riquenhos Luis Fonsi e Daddy Yankee, pela letra ter sido considerada “obscena”. Salleh Said Keruak, ministro da Comunicação do país, afirmou que a medida foi tomada depois de críticas de pessoas que consideram a música anti-islâmica, já que teria muitas insinuações sexuais. Durante dez semanas, “Despacito” foi a número um das listas de mais ouvidas nos EUA, tornando-se a primeira canção em espanhol a atingir o topo desde “Macarena”, em 1996
Brasil: País registra maior onda de frio dos últimos quatro anos, diz Inmet
O Brasil não passa por uma onda de frio tão severa desde 2013, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). O país vem registrando nos últimos dias temperaturas abaixo de zero na região sul, friagem na Amazônia e quedas atípicas nos termômetros até em regiões historicamente quentes, como Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o instituto, o inverno deste ano chegou com força porque o país não sofre, no momento, a influência do El Niño. O fenômeno, que se configura pelo aquecimento anormal das águas do oceano pacífico, inibiu a entrada de frentes frias e de massas de ar polar no país na maior parte desses últimos quatro anos. Para o instituto, o El Niño influenciou as condições do tempo com mais intensidade entre novembro de 2014 e abril de 2016. De acordo com Ingrid Peixoto, meteorologista do Inmet, o país viveu sob o El Niño recordes de temperaturas elevadas e muita seca. “Agora, é como se o Brasil estivesse vivendo um inverno com cara de inverno sem nenhum bloqueio, o que deixa a estação mais definida”, explica a meteorologista.
FRIO PELO PAÍS
Nesta quarta-feira (19), a menor temperatura do país foi registrada na cidade catarinense de Bom Jardim da Serra (SC), com -7,4ºC. Em Porto Alegre, um fenômeno atípico congelou cinco aeronaves no Aeroporto Internacional Salgado Filho, o que ocasionou atrasos de até três horas na decolagem. Em São Paulo, a madrugada desta quarta (19) foi a mais gelada do ano, com 7,9ºC registrados. No Nordeste, a menor mínima bateu os moradores de Vitória da Conquista, na Bahia, com 10,9ºC. No Centro-Oeste, as cidades sul-mato-grossenses de Amambaí e Ponta Porã registraram -0,7ºC e -0,3ºC, respectivamente. Nem o Acre escapou. Na cidade de Epitaciolândia, os termômetros atingiram 11,3ºC. A tendência é que a friagem continue sendo registrada até o próximo domingo (23), quando a massa de ar polar deixará a região sul e seguirá para o oceano atlântico. Na próxima semana, as temperaturas ficarão até mais elevadas, mas a meteorologista do Inmet adianta. “Novas frentes frias virão. Será o inverno mais típico dos últimos anos”, afirma.
Mundo: Supermercados começam a vender cigarros de maconha na Suíça
Apenas maiores de 18 anos podem comprar os maços de cigarro, mediante comprovação da idade.
Uma rede de supermercados com mais de 700 lojas na Suíça começou a vender maços de cigarro de maconha, de forma legal. Os produtos, da marca Heimat, são vendidos a 20 dólares, cerca de R$ 63 reais. Algumas lojas da rede já ofertam os maços, apesar da distribuição oficial começar a partir da segunda-feira (24). A maconha vendida no país tem 1% de THC (tetrahidrocanabinol), valor 0,2% mais alto do que o permitido em outros países que já regularizaram o produto.
Ubatã: Ex-presidente da câmara na mira do Ministério Público
Docentes da UESC aprovam Indicativo de Greve em assembleia nesta quarta-feira (19)
Os professores da UESC aprovaram nesta quarta-feira (19) o “Indicativo de Greve Docente”. A categoria reivindica o cumprimento dos direitos trabalhistas, a recomposição salarial e o financiamento adequado para as universidades, mas o governo não negocia a pauta, protocolada desde dezembro de 2016. Na avaliação da assembleia, a mobilização docente até agora foi importante para garantir a efetivação das promoções e progressões, publicadas no Diário Oficial, desde o dia 11 de Julho. Entretanto o governo segue desrespeitando os direitos historicamente garantidos, usurpando a retroatividade econômica e funcional conquistadas através do trabalho de cada docente. O presidente da ADUSC, José Luiz de França ressalta que a postura do governo quanto à retroatividade é um indicativo que a categoria deve seguir intensificando a mobilização. “Apesar do superávit nas contas do estado, o governo continua demonstrando sua disposição em sacrificar os servidores públicos”, afirma França. O Indicativo de Greve foi uma proposta do Fórum das ADs (FAD)e já foi aprovado também pelos docentes da UESB. Um calendário de mobilização será discutido durante reunião do FAD, que acontecerá nesta quinta-feira (20), na sede da ADUNEB. (Informações: ADUSC)
Detento do semiaberto é morto a tiros ao chegar para trabalhar em Teixeira de Freitas
Um detento que cumpria pena em regime semiaberto no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, foi morto a tiros, na terça-feira (18), quando chegava em uma motocicleta para trabalhar, em uma fábrica de blocos, anexa à unidade prisional. As informações são da Polícia Civil. Homens não identificados se aproximaram de Luiz Carlos Moitinho, o “Carlão”, atiraram e fugiram. O detento ainda tentou correr para o portão de acesso da fábrica, mas não resistiu e morreu. O corpo do detento foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil investiga o crime. Informações dão conta que o presidiário respondia pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morto) e após cumprir parte da pena no regime fechado, havia sido beneficiado para o semiaberto, quando o detento dorme na prisão no período noturno e é liberado durante o dia para trabalhar.
Operadora terá 2 horas para informar localização de celular
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular no caso de restrição da liberdade ou iminente risco para a vida de alguém; ou de desaparecimento de pessoa. O prazo será o mesmo no caso de investigação criminal em que a comprovação da materialidade ou autoria de infração penal em andamento dependa do imediato conhecimento da localização do infrator. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 6726/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O projeto original dá prazo de seis horas para empresas de telefonia informarem à polícia a localização de telefones celulares em casos de extorsão, ameaça à liberdade ou risco para a vida da vítima ou de terceiros. O parecer do relator na Comissão de Finanças, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), foi pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto original e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
CUSTEIO
O projeto original prevê que a operadora será remunerada pelo Poder Público sempre que houver a efetiva utilização de seus recursos tecnológicos e facilidades de telecomunicações destinados a atender à determinação judicial. O substitutivo da Comissão de Segurança Pública, por sua vez, faculta às operadoras a apresentação de projeto para o custeio das despesas decorrentes do fornecimento das informações de localização, com utilização dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Já o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia determina expressamente que o fornecimento das informações não implicará pagamento às operadoras. Por outro lado, estabelece que os órgãos de segurança deverão viabilizar, a suas expensas, no âmbito de suas instalações, o acesso às informações de localização. O texto possibilita ainda a utilização dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel, instituído pela Lei 10.052/00) para financiamento de pesquisas para o desenvolvimento de métodos ou soluções técnicas para a obtenção das informações de localização do celular.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Segundo o relator, a aprovação do projeto original ou de qualquer dos substitutivos resultará em aumento de despesa da União. Ele ressalta que as propostas não trazem estimativa do impacto orçamentário-financeiro, tampouco indicação da medida de compensação para o aumento da despesa. “Não obstante, entendemos que, no caso do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, os eventuais custos que possam ocorrer são de monta pouco representativa e de caráter discricionário, e que a eventual incidência de despesa ocorrerá dentro dos limites orçamentários”, afirmou Monteiro. Com informações da Agência Câmara. (Noticias ao Minuto)


















