Ubaitaba Urgente

Prazo para sacar abono salarial do PIS/Pasep é prorrogado

O prazo para a retirada do abono salarial de 2015 para quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos foi prorrogado. A decisão é do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (30), será reaberto em 27 de julho, e os trabalhadores terão até 28 de dezembro para retirar o dinheiro.  A proposta de prorrogação foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que atendeu pedido feito pelos representantes dos trabalhadores no Codefat. O ministro destacou que mais de 1,57 milhão de trabalhadores, 6,49% do total de pessoas com direito ao recurso, ainda não retiraram o abono. O dinheiro ainda disponível chega a R$ 1,97 bilhão. “Estamos em um momento de recuperação da economia, mas os trabalhadores ainda enfrentam dificuldades, então acreditamos que essa prorrogação, principalmente neste momento, está sendo muito importante. Precisamos lembrar que esse dinheiro é um direito dos trabalhadores”, afirmou o ministro. “Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)”, diz a nota do Codefat. O Codefat aprovou também o calendário de pagamento do abono salarial ano-base 2016. De acordo com o conselho, o dinheiro vai beneficiar 24,12 milhões de trabalhadores, que poderão começar a sacar também no dia 27 de julho. “O saque inicial, nesse caso, será para os nascidos em julho (PIS), que recebem pela Caixa, e para quem tem inscrição com final O e que recebem Pasep pelo Banco do Brasil. Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil levando um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Brasil: Delação de Léo Pinheiro será usada para pedir condenação de Lula

O relato da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, deve ser um dos principais elementos usados pelo juiz Sergio Moro, para sentenciar a condenação do ex-presidente Lula, que pode ser feita a qualquer momento. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o depoimento de Pinheiro, concedido a Moro em abril, é citado cerca de 60 vezes pelos procuradores na argumentação a favor da condenação do petista. Em sua audiência, Pinheiro disse que o apartamento no Guarujá foi destinado para o ex-presidente e que o valor correspondente foi quitado de uma espécie de”conta-corrente da propina” com o PT. Contudo, ainda não foram apresentadas provas e a ação tem sido baseada, como disse Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato, ao apresentar a denúncia contra o ex-presidente, que ‘não temos prova, mas temos convicção’.

DELAÇÃO OAS

Em tratativa de delação desde 2015, o empreiteiro da OAS decidiu contar ao juiz Moro detalhes do pagamento de propina antes mesmo de seu acordo de delação ser concretizado. Ele está detido desde setembro do ano passado. Ele afirmou que a OAS só se interessou em incorporar o edifício, no litoral paulista, porque soube por meio do ex-tesoureiro do PT João Vaccari que Lula havia adquirido cotas de uma unidade no prédio, quando a obra ainda era de responsabilidade da cooperativa Bancoop. Pinheiro afirmou ainda que Lula pediu a destruição de provas.

ACUSAÇÃO

Em defesa final entregue na terça-feira, os advogados de Lula pediram a absolvição e reafirmaram a tese de perseguição política. A Procuradoria pede que Moro determine o regime fechado como forma inicial de cumprimento de pena. O ex-presidente é acusado de crimes de corrupção e lavagem em decorrência do recebimento de R$ 3,7 milhões de propina -a maior parte do valor se refere à posse do apartamento e às reformas feitas pela empreiteira na unidade. Ele é réu em outras quatro ações penais. (por: noticiasaominuto)

Maraú: 2º Torneio de Pesca de Taipu de Dentro captura mais de 55 kg de peixe

Nesta última segunda dia 27 de junho aconteceu o 2º Torneio de Pesca de Taipu de Dentro. Contamos com a participação de 30 pescadores. Jovens, adultos e nossos pescadores “tradicionais” se divertiram e confraternizaram. Foi uma manhã de grandes surpresas e descontração.

Ao final da programação, foi realizada a pesagem dos pescados e definidos os vencedores da competição. O evento foi organizado por Paulão, Fabão, Júnior e Elisiel. Para Fabão um dos organizadores, o evento superou as expectativas. “A pesca foi maravilhosa. Foi tudo organizado, sem briga, sem confusão. Tinha muitas famílias, muitas crianças. Tudo correu bem. Parabenizo os ganhadores, parabenizo todos os participantes e também aos demais organizadores pelo apoio e incentivo”, declara. (Redação: Darlim Santos/Barra Grande News)

GANHADORES:

  • Miro e Nelson – Peixe mais Pesado
  • Dandan e Gadi – Maior quantidade peixe acima de 20cm
  • Quequer e Xinxarro – Maior quantidade de peixe em KG

PF faz operação de combate ao tráfico de drogas em Maraú, Ubatã e Ubaitaba

 

PF na Rua Edno Magalhães/Ubaitaba I Foto: Leitor/Ubaitaba Urgente

A Polícia Federal (PF) deflagra na manhã desta quinta-feira (29), em conjunto com a Polícia Militar – Cipe Cacaueira, a segunda fase da Operação Costa do Cacau, que visa combater o crime de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas realizado por organização criminosa atuante no estado da Bahia. Estima-se que o patrimônio acumulado pela organização criminosa atinja quase R$ 2 milhões.  Segundo a PF, as investigações começaram em abril de 2016, com a apreensão de quase 50 kg de cocaína, que eram transportados do estado de Rondônia para a Bahia. Na ocasião, duas pessoas foram presas em flagrante no município de Ubatã. Posteriormente foi identificado e preso preventivamente o dono daquela droga e líder da organização criminosa, sendo encontrada com ele mais uma pequena quantidade de drogas e armas de fogo. Ainda de acordo com a polícia, mesmo preso, o líder da organização continuou a traficar de dentro do presidio, com auxilio da sua esposa e do filho, que estavam soltos. Em marco de 2017 foram presos mais dois integrantes da quadrilha, quando transportavam 11 kg de cocaína de Golias para serem entregues em Ubatã̃, em uma fazenda pertencente à família dos traficantes investigados.

PF no Bairro Conceição/Ubaitaba I Foto: Jackson Cristiano

A PF detalha que esta segunda fase da operação tem como principal objetivo a prisão dos integrantes remanescentes da organização criminosa e a sua descapitalização, com o sequestro e apreensão de valores e bens adquiridos com o comercio ilegal de entorpecentes. Dentre esses bens está uma fazenda de gado, utilizada para lavar o dinheiro de origem ilícita. Cerca de 60 policiais, entre federais e militares, cumprem nove mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão e cinco mandados de sequestro de imóveis nos municípios de Itabuna, Ubatã, Camamú, Ubaitaba, Maraú, Santo Antônio de Jesus, na Bahia, e Campo Largo, no Paraná. As ordens foram expedidas pela 2a Vara Criminal de Ilhéus e pela Vara Criminal de Ipiaú. A operação conta ainda com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), da Secretaria de Agricultura do Estado, para fiscalização e destinação do rebanho apreendido na fazenda dos traficantes. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar os 33 anos de reclusão.

Ao ser preso pelo PETO, “Teta” estava depenando motos em Faisqueira

Mateus Santos dos Santos (Teta) I Foto: Ubaitaba Urgente

Através de algumas investigações feitas recentemente na cidade de Ubaitaba, o PETO da 61ª CIPM/Ubaitaba, descobriu que assaltantes estavam depenando motos roubadas no distrito de Faisqueira. Foi através dessa investigação que a PM conseguiu prender o meliante Mateus Santos dos Santos, vulgo “Teta” (veja aqui).

Teta estava na companhia de um comparsa que conseguiu fugir com a chegada da polícia. No momento de sua prisão, Teta e seu comparsa estavam depenando uma moto roubada. Segundo a PM, o meliante estava passando peças de uma moto para outra. No local duas motos Honda Pop foram apreendidas pelo PETO.

Mateus Santos dos Santos, que confessou na delegacia ter comprado a referida moto, foi autuado em flagrante por crime de receptação na última terça-feira (27), pelo delegado Drº Adelino Loyola. Ao delegado Teta disse não saber que a moto era roubada.

Através de fotos nas redes sociais, Teta foi reconhecido como sendo autor do assalto ocorrido no dia 25 de junho deste ano em Itacaré, onde o mesmo tomou de assalto a referida Honda Pop vermelha que ele [Teta] mesmo pintou de verde para tentar enganar a polícia. O elemento está preso na DT de Aurelino Leal. (Redação: Ubaitaba Urgente)

Auto Escola do Vale completa 03 anos no município

Foto: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente

Com um delicioso coquetel na manhã desta quarta-feira (28), a Auto Escola do Vale, que tem loja matriz em Mutuipe e filial em Ubaitaba, comemorou o aniversário de 03 anos de existência no município. Responsável por formar centenas de condutores de veículos em Ubaitaba e região, a Auto Escola do Vale oferece de 1ª habilitação (CNH – Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A e B, mudança de categoria para D, renovação, adição e reciclagem. A Auto Escola do Vale tem preço promocional nos serviços e agilidade na entrega da habilitação. Em Ubaitaba a  Auto Escola do Vale fica localizada na Avenida Presidente Vargas, s/n, centro. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Delegado Drº Adelino Loyola completa idade nova

Drº Adelino Loyola I Foto:Reprodução / Facebook

O Delegado titular da Polícia Civil de Ubaitaba Drº Adelino Loyola está aniversariando hoje (quinta-feira/29). Drº Adelino, que assumiu a titularidade do município há poucos meses já vem mostrando a diferença e combatendo com rigor a violência na cidade. Apesar da pouca idade, o delegado vem demonstrado muita experiência por onde passa. Adelino Loyola também responde pela delegacia de Gongogi. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Funcionário da loja Insinuante é assassinado a tiros

Foto: Reprodução / Facebook

Por volta das 23h30 da última terça-feira (27), um homem identificado por Luis Sena, apelidado de Gugu, foi assassinado com vários tiros. O crime aconteceu na Rua Monsenhor Evaristo, bairro da Conquista, em Ilhéus. Segundo informações, a vítima estava acompanhada de um mototaxista conhecido como Zulu, que também foi alvejado, porém foi socorrido para o hospital e não corre risco de morte. Segundo um morador, que pediu para não ser identificado, foram ouvidos mais de 20 tiros acompanhados de muita gritaria. A polícia Militar foi acionada juntamente com a equipe do departamento de polícia técnica para o levantamento cadavérico. Até o momento, ninguém foi preso. O crime será investigado pelo Núcleo de Homicídios de Ilhéus e região, que tem à frente a delegada Andréa Oliveira. Luis Sena era funcionário da loja Insinuante, na Rua Jorge Amado, centro de Ilhéus. Com informações do repórter Fábio Roberto

Transexual é morto a facadas em festa junina de Apuarema

Foto: Reprodução/Giro em Ipiaú

Um transexual de 20 anos de idade foi morto no último domingo (25) após se envolver em uma confusão com os donos de um bar na cidade de Apuarema. A vítima, Vaneilson Oliveira, conhecido popularmente pelo apelido de Ney, morreu com uma facada no circuito da festa de São João. Segundo relatos de moradores, o desentendimento surgiu após Vaneilson ter sido questionado pela proprietária do bar sobre o pagamento do consumo de uma bebida. Durante a discussão, Ney teria agredido a mulher. Em seguida saiu em direção ao barracão onde acontecia a festa junina, quando acabou sendo localizado e esfaqueado pelo esposo da dona do bar. De acordo com informações de populares, o socorro médico demorou e Ney acabou morrendo. O corpo foi sepultado na segunda-feira. O casal envolvido no homicídio foi preso pela PM e apresentado na delegacia local. Com informações do Giro Ipiaú

Idoso sofre parada cardíaca em conquista e é salvo por massagem de PM

Foto: Reprodução

Um idoso foi salvo após receber uma massagem cardíaca feita por um policial militar em Vitória da Conquista, no sudoeste. Segundo informações da PM, o soldado Filipe Rocha e o colega dele, Silva, estavam em uma padaria quando receberam a informação de que um idoso havia caído no chão do mesmo estabelecimento. Ao se aproximar da vítima, o soldado Filipe Rocha percebeu que o idoso tinha a respiração comprometida. De imediato, o policial iniciou a reanimação enquanto aguardava a chegada de uma ambulância. Após 30 minutos, a vítima voltou a ter pulsação e foi levada para o Hospital de Vitória da Conquista, para procedimentos comuns nesses casos. Com apenas 22 anos de idade, e quase três na Polícia Militar, o soldado se emocionou com o desfecho do caso. “Poderia ter sido com uma pessoa da minha família. Eu só queria que ele voltasse. Quando ele respondeu aos estímulos fiquei aliviado, a sensação foi: consegui!”, disse comovido o policial.

Jovem que morreu em academia de Salvador fazia uso de anabolizantes

Foto: Reprodução / Facebook

Após passar mal enquanto fazia exercícios dentro de uma academia no bairro de Tancredo Neves, uma jovem de 25 anos morreu. O caso teria ocorrido por volta das 20h de terça-feira (27). De acordo com informações do G1, Jéssica Avelino Morais chegou a ser levada para um posto médico, mas não resistiu (veja aqui). O corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o caso será investigado pela 11ª Delegacia de Tancredo Neves. De acordo com os pais da menina, a filha fazia uso de anabolizantes e pediu desculpas a eles pela utilização das substâncias antes de morrer. No entanto, não há informações sobre as causas da morte de Jéssica. “Ele comprava [os anabolizantes] e aparecia aqui com os remédios e eu dizia para não tomar para que o coração não fosse afetado. Teve um dia até que ela tomou e ficou em surto. Ficou ruim mesmo, parecia que ia morrer. A única coisa que ela dizia era: ‘oxente, mãe, não morre não'”, disse a mãe.

TJ mantém condenação de servidor que chamou Geddel de “golpista”

Geddel Vieira Lima (PMDB) I Foto: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um servidor público a pagar uma indenização de R$ 10 mil por ter chamado o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) de “golpista” em um voo, em agosto de 2016. Em julgamento nesta quarta-feira (28), desembargadores decidiram rejeitar o recurso apresentado por Edimilson Dias Pereira, mantendo a condenação. O servidor ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Edimilson chamou Geddel de “golpista” ao encontrá-lo em um avião que voaria de Brasília a Salvador.O servidor chamou atenção dos outros passageiros e anunciou a presença do peemedebista no voo. Na ocasião, Geddel era ministro da Secretaria de Governo. “Senhoras e senhores, nós temos aqui o ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha. […] Golpista! Golpista!”, afirmou. Depois, Edimilson afirmou que “o chefe desse senhor [em referência a Michel Temer] pediu R$ 10 milhões para Odebrecht”. O servidor gravou a cena com um celular e divulgou o vídeo em redes sociais.Em julgamento na primeira instância, em março, o juiz Jayder Ramos de Araújo afirmou que a manifestação do servidor tinha o propósito de “depreciar a imagem e o bom nome” de Geddel, “uma vez que imputavam a ele a conduta relacionada à corrupção”. O ex-ministro, inicialmente, havia pedido R$ 50 mil de indenização, mas o juiz estabeleceu o pagamento de R$ 10 mil a Geddel. Em sua defesa, o servidor alegava que exerceu sua liberdade de expressão e que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff tem fundamento suficiente para ser considerado um golpe político. Argumentava também que, por ser pessoa pública, Geddel é exposto a críticas, opiniões e questionamentos de sua conduta. Com informações do BNews

Prefeitura realizará festa de São Pedro em Água Fria

Os festejos juninos continuam em Itacaré e nesta quinta-feira (29), dia de São Pedro, será a vez da festa na comunidade de Água Fria. Realizada pela Prefeitura de Itacaré e organizada pela comunidade e com o apoio da Prefeitura de Itacaré, a festa será realizada na quadra esportiva de Água Fria, a partir das 21 horas, tendo como atrações as bandas; Amassa no Forró, Neto Santana e Kuarto Light. A festa de São Pedro em Água Fria encerra os festejos juninos nos bairros de Itacaré, que começou no último 10 de junho contando com a apresentação das bandas e cantores como o Bonde do Andrezão, Júnior Santos, Truppe da Bahia, Forró Quatro Estações, Marlon Moreira, Léo e Banda, Márcio José, Benner Show, Rairone Camargo e Alcione, a Índia do Arrocha. Tudo isso sem contar com a alegria, a criatividade e a beleza das quadrilhas juninas que encantaram o público com a animação contagiante, o figurino caprichado e as coreografias inovadoras. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que a proposta de comemorar os festejos juninos é de valorizar os artistas regionais e manter viva a cultura do forró. Outro ponto positivo é a união, o envolvimento e a participação popular, onde a própria comunidade, com o apoio da Prefeitura, organiza todo o evento, desde a decoração, ornamentação, segurança e a escolha das atrações. (Ascom/Itacaré)

Jovem morre após passar mal dentro de academia em Salvador

Uma jovem de 25 anos morreu após passar mal enquanto praticava exercícios dentro de uma academia do bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O caso ocorreu por volta das 20h de terça-feira (27), segundo informações da Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança de Pública (Cicom). Jéssica Avelino Morais ainda chegou a ser socorrida por populares para um posto médico do bairro, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre as causas da morte. Em nota publicada na rede social Facebook, a academia On Shape lamentou o ocorrido. As atividades no local foram suspensas após a morte da aluna. “É com grande pesar que a direção comunica aos alunos que nesta quarta-feira, 28/06, academia não irá funcionar, em memória do falecimento de uma aluna. A direção agradece a compreensão de todos”, diz a nota. Conforme o Cicom, o corpo da mulher foi encaminhado para o Departamento de Polícia Ténica (DPT) e o caso será investigado pela 11ª Delegacia de Tancredo Neves. Amigos utilizaram as redes sociais para lamentar a morte da jovem. “Fica a saudade e a lembraça do abraço apertado que você me deu quando nos encontramos. Que tristeza sem tamanho e o meu amor eterno!!!”, diz trecho de uma das mensagens postadas por uma colega. *Informações do G1

Justiça cancela Processo Seletivo da Prefeitura

A Justiça da Comarca de Ipiaú acatou a denuncia movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Ipiaú (SIMIP), através do Ministério Público, e acabou cancelando o processo seletivo realizado pela prefeitura municipal de Ipiaú para preencher 127 vagas na área da saúde. Segundo Jaelson Vasconselos – presidente do SIMIP, o processo foi elaborado fora dos trâmites da lei. Ele também reclama do salário diferenciado oferecido para os contratados. “Um exemplo é o técnico em enfermagem efetivo que ganha um salário mínimo, já o contratado pelo processo seletivo ganhará mil e quatrocentos reais”, argumentou. Por meio de nota, a prefeitura informou: “o Processo Seletivo tem previsão legal, tanto na Constituição Federal, quanto na Lei Municipal n. 2.269/17, de 29 de Março de 2017. A Justiça, no entanto, fez exigência da realização de concurso público, mesmo estando o concurso de 2015, em vigência, uma vez que foi prorrogado por esta gestão em 12 de Maio de 2017″. Ainda na nota, a prefeitura informou que a Procuradoria está tomando as medidas judiciais cabíveis no sentido de reverter a liminar”. Com informações do Giro Ipiaú

Em Camamu, Rui entrega unidades de saúde e assina convênios para a agricultura familiar

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Mais saúde e fortalecimento da agricultura familiar de Camamu, na região baixo-sul da Bahia. O governador Rui Costa inaugurou, nesta terça-feira (27), um Centro de Referência de Educação Especial Inclusiva (CREI), destinado ao atendimento de crianças com necessidade especiais, e uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro da Rondagem, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade para a população. A USF recebeu R$ 185 mil em investimentos, enquanto no centro foram investidos R$ 80 mil. O governador também entregou uma ambulância tipo A, no valor de R$ 79 mil. Durante a visita, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar convênios para a emissão de títulos de terra na sede e distritos do município e também no âmbito do Bahia Produtiva. Em Camamu, a iniciativa da SDR selecionou nove subprojetos, que beneficiarão diretamente 217 famílias, com investimento de mais R$ 2,4 milhões. O objetivo do Bahia Produtiva é financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado. “Isso significa fortalecer a agricultura familiar, fortalecer o pequeno agricultor e melhorar a economia da região. Portanto, representa melhoria na vida das pessoas”, acrescentou Rui. Também foram doadas, por meio da SDR, 50 barracas para qualificação da feira livre e dinamização da comercialização dos produtos da agricultura familiar do município, com investimento de R$ 40,2 mil.  (Secom/Governo da Bahia)

Preso pelo PETO com moto roubada, ‘Teta’ foi autuado pelo delegado Adelino Loyola

Foto: Ubaitaba Urgente

Por volta das 11hs da manhã desta terça-feira (27), policiais Militares integrantes do PETO da 61ª CIPM/Ubaitaba localizaram em posse de Mateus Santos dos Santos, vulgo “Teta”, no Distrito de Faisqueira, município de Ubaitaba, uma motocicleta Honda Pop 100, sem placa policial, a qual foi roubada na cidade de Itacaré no dia 25/06. Ao ser conduzido para a delegacia, Teta confessou o crime e foi autuado em flagrante pelo crime de receptação pelo delegado Drº Adelino Loyola que arbitrou fiança no valor de cinco mil reais, que não foi paga pelo flagranteado. “Teta” segue preso na DT de Aurelino Leal. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Suspeitos invadem quartel da PM e furtam motos em MG

Suspeitos arrombaram um quartel da Polícia Militar em Caraí, no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, na madrugada desta terça-feira (27). Três motos foram levadas, segundo informações da Polícia Civil. Os veículos haviam sido apreendidos. De acordo com o G1, os criminosos entraram por uma das portas e uma janela do quartel. Após entrar no local, furtaram as motos. Não havia militares no momento do crime, afirmou a PM. Os bandidos ainda não foram identificados.

Lei que permite descontos em pagamentos à vista começa a vigorar

A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto foi sancionado sem vetos nesta segunda-feira em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Michel Temer, e entra em vigor hoje, com a publicação da lei no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão 6/2017, decorrente da Medida Provisória (MP) 764/2016 e aprovado no Senado no último dia 31 de maio e, pela Câmara, no dia 24 de maio. O texto também obriga o fornecedor a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. Se ele não cumprir a determinação, ficará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Taxas

Apesar de proibida em lei, a prática já era adotada por muitos comerciantes, que ofereciam descontos para quem pagasse com dinheiro. Com a diferenciação na cobrança, eles buscavam evitar as taxas cobradas pelos cartões e a demora para receber o dinheiro. A proposta não obriga a diferenciação de preços, somente oferece essa possibilidade ao comércio. No entendimento do relator da medida provisória, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), o estímulo ao pagamento à vista e em dinheiro pode criar uma situação de concorrência que leve as administradoras de cartão a baixar as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais. Segundo o Executivo, a diferenciação de preços beneficia empresas e consumidores e estimula queda no valor médio dos produtos. A medida também evitaria a prática do chamado subsídio cruzado — quando os consumidores que não utilizam cartão pagam o mesmo preço que os consumidores que utilizam esse sistema de pagamento, sobre o qual incidem taxas. As informações são da Agência Câmara.

‘A denúncia é uma ficção’, diz Temer em pronunciamento

O presidente Michel Temer fez pronunciamento na tarde desta terça-feira (27) no Palácio do Planalto para se defender da denúncia de corrupção passiva feita pelo procurador-geral da República, o qual ele afirmou ser “sem fundamentos”.Com quase uma hora de atraso, o presidente discursou rodeado por aliados. Ele negou ter cometido crime e disse ser alvo de um “ataque injurioso” contra sua dignidade pessoal. “Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção”, disse. “Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos”, disse. “Reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Abriu-se ontem perigosíssimo precedente em nosso direito”, afirmou. Exaltado, o presidente atacou o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS e responsável pela gravação que fundamentou a denúncia de Janot. “O desespero de se safar da cadeia moveu Joesley e seus capangas”, acusou. “Quem deveria estar na cadeia, está solto para voar a Nova Iorque ou Pequim”. Temer admitiu, no entanto, ter se encontrado com o empresário. “Recebi, sim, o maior produtor de proteína animal do mundo. Recebi, sim, o maior produtor de proteína animal do mundo. Descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos brasileiros, quando ele revelou os crimes que cometeu ao MP”, disse. O presidente também criticou o “fatiamento” das denúncias pela PGR. “Querem parar o País, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis. Atingem a Presidência da República, atentam contra o País”. (NotíciasaoMinuto)