O senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, fez um discurso nesta terça-feira (4) no Senado Federal sobre seu balanço sobre as eleições municipais deste ano. No entanto, o que chamou a atenção foi a acusação contra o prefeito eleito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira, conhecido como Dinha (PMDB), por suposto financiamento de campanha por traficante. Segundo o congressista baiano, houve uma interferência direta na campanha do peemedebista que venceu o pleito na cidade. “Eu vi, com meus olhos, com clareza, a interferência direta do financiamento de algumas campanhas políticas, inclusive, em um município da Região Metropolitana de Salvador, Simões Filho, o chefe do tráfico de drogas ao lado do prefeito vencedor, financiando a campanha através do caixa dois, através da agiotagem e através da contravenção”, disse. Otto Alencar atribui o fenômeno ao fiom do financiamento privado de campanha. “Pela primeira vez, eu posso dizer – e eu citei o município aqui da Região Metropolitana de quase 200 mil habitantes – que o prefeito foi financiado pelo tráfico de drogas, tirando a foto com o chefe do tráfico de drogas ao seu lado, sem nenhuma cerimônia”, lembrou. O senador ainda citou exemplo de casos parecidos no Rio de Janeiro, onde candidatos morreram por suposto envolvimento com o tráfico. “Quantos candidatos foram mortos agora lá? Eles acham que é um bom negócio aplicar para eleger e depois retirar dos cofres públicos. Essa é uma grande realidade que eu não conhecia em 30 anos que faço política”, afirmou.

O detento Patrício Amaral de Carvalho, de 21 anos, é acusado de matar o companheiro de cela, Jairo Borges, 32, no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ele teria praticado o crime após ouvir o homem relatar o motivo de sua prisão, conforme explicou o capitão Alan Araújo, diretor da unidade prisional. Ainda de acordo com o dirigente, ao ouvir a história, Patrício se revoltou e conseguiu tirar um pedaço de metal de uma estrutura de concreto do Pavilhão 1 e utilizar a arma improvisada para matar Jairo. Ao site Acorda Cidade, Patrício disse que Jairo também o reconheceu e que estavam sozinhos na cela quando começaram a brigar e que a arma branca era de Jairo. “Ele encontrou meu tio, que usa muleta, dentro de casa e ficou com ciúmes. Lembro de tudo como se fosse ontem. Ele também me reconheceu. Mantinha relação sexual com minha mãe na minha frente, nunca me deu nada, usava crack na minha frente. Minha mãe era alcoólatra. Minha mãe tinha 35 anos e ele 22 na época. Ele me reconheceu primeiro e esperou que todos saíssem para vir para cima de mim. Só tinha eu e ele na cela. Dei umas oito furadas nele. Bati primeiro nele, mas ele não quis parar e eu acabei furando ele todo””, detalhou Patrício, que foi preso na semana passada após furtar um notebook em Santo Amaro.

Cerca de 50 candidatos a vereador que não obtiveram êxito na disputa, em Feira de Santana, foram à sede da Polícia Federal no município na manhã desta terça-feira (4) para cobrar uma nova apuração do resultado do processo eleitoral. De acordo com o Acorda Cidade, a insatisfação dos manifestantes envolve outros 120 candidatos ao cargo. “Estamos nos sentindo prejudicados. Acho que várias falhas ocorreram. Em um momento a apuração ‘travou’. O Correio também atrasou a entrega dessas urnas”, disse Sidnei Magal, que foi candidato pelo PSDC. O delegado da PF recebeu três representantes e os orientou a buscar ajuda no Ministério Público, que atuou na fiscalização do processo eleitoral.

A casa da Prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta,  foi arrombada na madrugada desta terça-feira (4) por elementos não identificados pela polícia. Os bandidos entraram por uma Igreja evangélica, quando tiveram acesso ao telhado da casa da Prefeita. Até o momento não foi identificado que nenhum objeto tenha sido roubado. Dentro da casa, os elementos reviraram um guarda-roupa, colchão e danificaram alguns objetos. O carro do filho da Prefeita estava na garagem. Jaqueline acredita que os elementos tenham invadido sua residência no objetivo de lhe matar ou matar o seu filho. Ninguém estava em casa quando o fato aconteceu. Hoje pela manhã, a Polícia Militar esteve no local, mas nada pode fazer. Jaqueline já fez contato com o Secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa, que determinou a investigação do caso. Depois do resultado da eleição, no dia 02, a cidade está em clima de guerra. Ameaças dos dois lados políticos. Os policiais militares tem se sentido fragilizados para conter os ânimos. As ameaças de morte também são constantes. Durante o período de campanha, a Prefeita chegou a ser ameaçada, mas no calor da campanha não deu importância para o fato.(Agravo)

Um Termo de Cooperação Técnica firmado na tarde de hoje, dia 4, entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJ), a Defensoria Pública (DPE), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) propiciará atendimento mais especializado a cidadãos que estejam em situação de superendividamento. As instituições conjugaram esforços para tratar o superendividamento através de agendamento eletrônico e atendimento do cidadão agendado no Juizado Especial Cível de Apoio ao Superendividado. Conforme o documento assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, pela presidente do TJ Maria do Socorro Santiago, pelo defensor público-geral Clériston Cavalcante e presidente do CDL, Frutos Dias Neto, os órgãos deverão realizar, anualmente, de 250 a 500 atendimentos cada. O MP, a Defensoria, o Procon e o CDL se comprometeram a receber e orientar os cidadãos, encaminhando ao Juizado Especial os casos que se enquadram nas hipóteses previstas no Decreto Judiciário nº 1099/2015. O TJ, através do Juizado, irá recepcionar os agendamentos eletrônicos encaminhados pelas instituições convenentes, realizando os atendimentos agendados assim como as audiências de tentativa de renegociação das dívidas.(Secom-MP)

Um homem de 39 anos foi morto a tiros na Rua José Rodrigues do Oliveira, na San Martin, em Salvador, na tarde desta terça-feira (4). De acordo com familiares da vítima, o homem trabalhava como segurança em uma farmácia localizada na mesma rua onde o crime aconteceu. Conforme a polícia, o suspeito de atirar fugiu logo após o crime. Não há informação sobre a autoria e motivação. Uma familiar da vítima, que preferiu não se identificar, falou que não sabe o que pode ter motivado a morte do rapaz. “Ele era um homem de bem. Não se drogava, não fumava. Trabalha aí sem carteira assinada” disse. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.(G1)

O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 30, ação civil pública com pedido liminar contra a empresa de telefonia TIM. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a operadora cometeu práticas abusivas em prejuízo dos usuários ao ameaçar desativar a linha telefônica móvel pré-paga de clientes que não efetuassem recarga de créditos e ao enviar mensagens para contratação de serviços não solicitados pelos consumidores. Conforme a ação, as mensagens enviadas apareciam na tela, a qualquer hora, sobrepondo-se às demais tarefas executadas pelo aparelho celular, e condicionavam o cliente, para fechar a janela, aos comandos “cancelar” e “ok”, em vez de “sim” ou “não”. Suzart argumenta que os termos usados como comandos induzem o consumidor a erro, pois ele estaria contratando um serviço quando tentava apenas fazer desaparecer a mensagem publicitária da tela do seu telefone. Já quanto à ameaça de desativação, a promotora aponta que a TIM afrontou a Resolução 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a norma, somente 15 dias após a notificação sobre o fim do prazo de validade do crédito o consumidor pode ter o serviço suspenso e de forma parcial. No caso da operadora, a ameaça realizada por mensagem foi de desativação da linha dias antes da data que expiraria a recarga. “Dessa forma, a acionada viola com o que propõe a boa fé e o direito à informação adequada dos consumidores”, afirmou Suzart.

Pedidos

A promotora pede à Justiça que conceda decisão liminar proibindo a TIM de enviar as mensagens publicitárias com aparição aleatória na tela dos aparelhos celulares, de modo que adote mensagens convencionais com os comandos “ok” e “cancelar” sendo substituídos por “sim” e “não”; e que obrigue a operadora a prestar informações claras e ostensivas sobre todas as características dos serviços ofertados, especialmente das mensagens enviadas aos consumidores sobre validade e expiração de créditos, conforme os prazos previstos na resolução da Anatel. (Secom-MP)

A diferença de idade entre o prefeito mais jovem e mais velho eleitos na Bahia é de 61 anos. O caçula das eleições é Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa , que aos 23 anos venceu a disputa para governar o município de Itaquara, no sudoeste do estado. O mais velho é Rozálio Souza da Hora, de 84 anos, e estará à frente de São Felipe pelos próximos quatro anos. Nascido em 1993, o novo prefeito de Itaquara é advogado e integra o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele foi eleito com 2.572 votos (50,36%) em uma disputa apertada com a candidata Iracema (PMDB), que registou 2.535 votos (49,64%). A diferença entre os concorrentes foi de apenas 37 votos. Já Rozálio Souza, que nasceu em 1932, é empresário e já foi em outras duas oportunidades prefeito de São Felipe. Ele comandou a gestão municipal de 1971 a 1972, como também de 2000 a 2008. Desta vez, ele foi eleito com 7.896 votos (56,93%) pelo Partido Democratas (DEM). O segundo colocado, Pedro Júnior (PSB), obteve 5.640 votos (40,67%). Aos 23 anos, Marco Aurélio terá a missão de comandar a gestão em um município com 8,5 mil habitantes. Rozálio Souza, aos 84 anos, terá uma nova oportunidade de gerir o Executivo em uma cidade com quase 22 mil habitantes.(Informações:G1)

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) deflagrou no início da manhã de hoje, dia 4, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a “Operação Leopoldo”. A ação tem por objetivo desarticular esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia. Na operação, foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados, sendo realizadas buscas em cinco endereços da capital. Segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios. (secom-Ba)

Foragido desde 2001, quando teve a primeira ordem de prisão expedida, um homem de 65 anos, que não teve o nome divulgado, foi preso por agentes da Polícia Rodoviários Federal (PRF) na manhã desta segunda-feira (3), no KM 612 da BR 324, em Salvador. De acordo com o Núcleo de Comunicação da (PRF), o acusado possuía dois mandados de prisão em aberto pelo cometimento de crimes de estupro, um praticado em 1990 e outro em 1996. Um dos crimes pelos quais o homem era procurado, cometido em 1996, foi um estupro praticado contra criança, que resultou em lesões corporais graves na vítima. Ambas as violações foram praticadas no estado do Espírito Santo, onde ele nasceu. O acusado residia atualmente na cidade de Simões Filho/BA. A abordagem que resultou na prisão do indivíduo teve início após a equipe de serviço flagrar uma FORD/Ranger transitando pelo acostamento. Os policiais deram ordem de parada e procederam à verificação do veículo e dos ocupantes, encontrando os mandados de prisão contra o condutor. As decisões judiciais foram emitidas em 2001 e 2012 pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Varas de Cariacica e Vitória, respectivamente. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil, onde serão reiniciados os trâmites legais para que o acusado cumpra as punições a ele impostas em decorrência dos crimes cometidos. (Bocão News).