Armas foram apreendidas com suspeitos de assaltos a bancos em Bom Jesus da Lapa
Quatro suspeitos de integrar uma quadrilha de assalto a bancos foram mortos em confronto com homens das Polícias Civil e Militar no município de Bom Jesus da Lapa, região oeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (21). As informações são da Polícia Civil. De acordo com o delegado Jakson Trindade, coordenador da 24ª Coorpin, em Bom Jesus da Lapa, a polícia descobriu o paradeiro dos homens por meio de denúncias anônimas. Eles estavam em uma casa localizada na zona rural do município.Segundo o delegado, ao avistar a polícia, os suspeitos atiraram contra os agentes, que revidaram e balearam os quatro. Eles morreram no local. Um dos homens era paranaense e tinha passagens pela polícia. O outro foi identificado como líder de uma quadrilha de traficantes nas regiões do Projeto Formoso e das Agrovilas. Ainda conforme Trindade, com os homens, foram apreendidos um fuzil calibre 762, uma pistola calibre ponto 40, de uso restrito, uma espingarda calibre 12, dois revólveres calibres 38, munição, um equipamento usado para mira de longo alcance, drogas, balança de precisão, máscaras e uma motocicleta. Os homens, segundo o delegado, são suspeitos de explodir os caixas eletrônicos de uma agência bancária na cidade de Sítio do Mato, a cerca de 50 km de Bom Jesus da Lapa, na madrugada de terça-feira (19). Na ação, eles não conseguiram levar o dinheiro e fugiram. (G1)
Almerindo tinha 61 anos de idade l Foto: Ubaitaba Urgente
Foi sepultado na tarde de ontem (20), em Aurelino Leal, o corpo do pedreiro Almerindo Câmara Barreto, 61 anos, que morava no Bairro ACM em Aurelino Leal. Almerindo morreu ao cair do primeiro andar de uma construção no bairro Maria Olímpia em Ubaitaba, na tarde da última terça feira (19/07). Segundo informações, Almerindo trabalhava sem nenhum tipo de proteção, quando se desequilibrou e caiu do andaime (veja aqui). A vítima foi levada em estado grave para o Hospital São Vicente de Paulo, mais já chegou sem sinais vitais. A construção onde Almerindo trabalhava fica em cima da oficina Matos. Almerindo era irmão de “Bira” que mata boi. (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente).
Prefeito Jarbas Barbosa não paga servidores a quase 3 meses.
Servidores contratados da Prefeitura de Itacaré fizeram protestos contra o atraso de salários. Queixam-se que estão prestes a completar 3 meses sem pagamento. No início da noite da última terça feira (19), eles realizaram assembleia. Os contratados resolveram cruzar os braços. Os concursados também vão parar. Quando os profissionais questionam sobre pagamento, a resposta que sempre ouvem, afirmam, é que ” a prefeitura está sem dinheiro”. Segundo uma das vítimas, há uma ameaça velada, a de que quem não for trabalhar por causa da falta de salário “não será perseguido”. Terça, houve paralisação em algumas escolas da rede municipal em Itacaré. Até agora, há um silêncio oficial, segundo as vítimas. As vítimas cobram maior transparência do prefeito Jarbas Barbosa. (Pimenta).
O governador Rui Costa liberará, na próxima sexta (22), o edital de licitação das obras de duplicação da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), durante visita aos municípios de Ilhéus e Itabuna. A agenda começa às 9h, com desembarque em Ilhéus, seguido de visita às obras do Hospital da Costa do Cacau, na rodovia que liga os dois maiores municípios sul-baianos, além de vistoria das obras da Barragem do Colônia, em Itapé, às 10h30min. O governador terá que fazer a obra sair do papel. A descrença é grande, pois, em 2014, a duplicação foi anunciada, em Itabuna, pelo então ministro dos Transportes, Sérgio Passos, e o governador à época, Jaques Wagner. O lançamento do edital será na parte da tarde, durante visita ao Festival Internacional do Chocolate, no centro de convenções de Ilhéus. A obra, na verdade, não será uma duplicação da rodovia, mas construção de nova pista, na margem oposta do Rio Cachoeira, entre a região do Bairro São Judas, em Itabuna, e o Banco da Vitória, em Ilhéus. (Pimenta)
Sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Rúbio Lima Gomes, o Pernão, de 36 anos, foi assassinado a tiros na noite de domingo em uma festa. O autor do crime seria Marcelo Machione Mendes Faria, o Marcelinho, de 34 anos, que fugiu. O homicídio aconteceu no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo com a polícia, eram 23h20 quando ocorreram os disparos. Gomes e Faria estavam na esquina da Avenida São João com a Rua Professor Carvalho Pinto, perto de um bar. No local acontecia uma festa. Um grupo de pessoas bebia e escutava funk quando os dois começaram a discutir. “Ainda não sabemos o que motivou a discussão”, afirmou o delegado Sergio Lemos Nassur, titular do 2.º Distrito Policial do Guarujá, responsável pela investigação do crime.
Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, Gomes estava armado com uma faca e Faria, com um revólver. Este sacou o revolver e atirou três vezes em Gomes. Atingido no tórax e na perna, a vítima foi levada por populares ao pronto-socorro de Vicente de Carvalho, onde morreu. O delegado contou que, dias antes, Gomes se havia envolvido em outra briga. A polícia já sabe que ele e Faria se conheciam desde pequenos, foram criados no mesmo bairro, frequentavam os mesmos locais e estavam juntos na festa. Depois dos disparos, Faria fugiu. Uma irmã do acusado contou à polícia que ele lhe telefonou na segunda-feira. Faria não sabia ainda da morte de Gomes. Ao ser informado, desligou e não entrou mais em contato com a família.
A mulher do sobrinho de Lula contou aos policiais que o marido consumia drogas, principalmente maconha e cocaína. Ela disse ainda ter escutado os disparos. A irmã do atirador também ouviu os tiros e afirmou ter testemunhado Faria “correndo pelo local”.“Trata-se de um crime comum, muito parecido com outros cometidos em várias cidades pelo País. Os envolvidos estavam em uma festa na rua, regada a bebida, provavelmente já estavam alcoolizados, desequilibrados, e começaram a brigar. Um deles estava armado e atirou no outro”, disse o delegado.
Irmão. Gomes era filho de José Rubens Góes, irmão do ex-presidente Lula por parte de pai. Nem ele nem seu pai eram próximo do líder petista – a mãe de Lula se separou do marido quando o político ainda era criança. Durante o tempo em que o parente famoso ocupou a Presidência da República, Gomes tentou diversas vezes encontrá-lo, mas o ex-presidente nunca o recebeu. Lula passava férias no quartel do Forte dos Andradas, na Praia do Monduba, no Guarujá.
Nesta quarta, os policiais continuavam as buscas atrás do acusado. O delegado disse considerar Faria “um foragido”, mas não quis informar se já havia pedido ou não a decretação da prisão provisória do acusado à Justiça. A policia também não sabia qual arma teria sido usada no assassinato. Gomes foi sepultado na segunda-feira no Cemitério Itapema, em Vicente de Carvalho.
A área de lazer de um condomínio de luxo na Enseada do Suá, em Vitória, desabou por volta das 3 horas desta terça-feira (19). Três pessoas ficaram feridas e uma morte foi confirmada. O corpo do porteiro Dejair das Neves, de 47 anos, foi encontrado no final da tarde entre os escombros. A Defesa Civil de Vitória interditou três torres do Grand Parc Residencial Resort. No total, 166 apartamentos foram evacuados. Os moradores estão alojados em um hotel que fica ao lado do residencial. Cerca de 300 carros que estavam na garagem ficaram soterrados. De acordo com relatos de moradores, antes do desabamento um forte estalo foi ouvido na área da piscina. Em seguida, a laje onde ficava a piscina e a área de lazer desabou até atingir o subsolo.
Vistoria
Uma equipe da Defesa Civil de Vitória esteve no condomínio no último dia 1º de junho para verificar as condições de salubridade, estabilidade e segurança das esquadrias da área externa nos fundos do condomínio. Na ocasião, foi orientado que os moradores acionassem a construtora responsável pela edificação para uma avaliação e reparos nas esquadrias. “Não foi feito vistoria na área de lazer do condomínio onde ocorreu o acidente hoje”, disse o coordenador municipal da Defesa Civil de Vitória, Jonathan Jantorno.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo do presidente interino, Michel Temer, vai enviar ao Congresso até o final do ano três propostas na área trabalhista: uma atualização da CLT, a regulamentação da terceirização e a transformação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) em algo permanente. Sobre a CLT, a ideia é prestigiar a negociação coletiva, com abertura da possibilidade de flexibilização de jornada e salário, e uma simplificação da lei para evitar interpretações diversas. O governo não quer mexer com questões relativas a direitos como parcelamento de férias e do 13º salário. No caso da terceirização, o ministro disse, durante café da manhã com jornalistas, que a proposta deve incorporar ideias de vários projetos no Congresso, incluindo aquele já aprovado na Câmara no ano passado, mas que não será liberada a terceirização de qualquer atividade, mas somente de alguns serviços especializados. No PPE, será enviado um projeto de lei para torná-lo uma política permanente. Hoje, o PPE tem prazo de adesão até o final de 2016 e acaba em 2017. Antes disso, o ministério quer mudar o programa para aumentar a participação do setor de serviços (só uma empresa dessa área aderiu até agora). Nogueira disse ainda que os dados do Caged de junho devem mostrar uma desaceleração do desemprego, mas ainda serão negativos. Ele prevê que o número de desempregado possa cair ainda neste ano.
A polícia Civil conseguiu recuperar na BR 101, uma moto Honda Titan vermelha de placa JRB – 3641, licenciada em Itajuípe, que foi abandonada no final da manhã desta quarta feira (20), em um local conhecido como Curva do Padre, município de Aurelino Leal.
Foto: Ubaitaba Urgente
A motocicleta foi conduzida para a DP de Aurelino Leal, onde será identificada e entregue a seu verdadeiro proprietário. Na delegacia o agente Pit Bull descobriu que a motocicleta pertence a Tiago Moreira e foi roubada na cidade de Itajuípe (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Numa ação rápida na manhã desta quarta feira (20), no bairro da Conceição, policiais Militares da 61ª CIPM/Ubaitaba, que faziam rondas na cidade abordo de uma motocicleta conseguiram prender dois elementos que tinham acabado de roubar a loja Paraíso das Joias, localizada na Avenida Presidente Vargas, centro de Ubaitaba. Segundo informações de testemunhas, a dupla entrou na loja, anunciou o assalto e fugiu alguns minutos após levando relógios e vários outros objetos de valor.
A ação dos dois policiais que faziam rondas de moto nas proximidades do local do assalto foi muito rápida. Eles solicitaram o apoio do PETO – Pelotão de emprego tático operacional e conseguiram prender os dois fugitivos tentando se esconder debaixo de algumas residências que ficam as margens do Ribeirão do Ouro. A dupla foi encaminhada para a DP de Ubaitaba onde foi autuada em flagrante pela delegada substituta Andréa Tambone Menezes. (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Vera Sarmento e Tonton irão formar chapa para disputar eleição.
A prefeita, Gracinha Viana (PP), que concorre à reeleição para a prefeitura de Maraú, se movimentou em Salvador e conseguiu junto ao diretório Estadual o comando do Partido “Solidariedade” em Maraú. De acordo com o Jornal Tribuna da Região, os pré-candidatos a vereadores e membros do Diretório Municipal do partido, vinham fazendo ferrenha oposição ao governo municipal com o apoio da pré candidata a prefeita Vera Sarmento (PSB) e agora ficaram sem legenda para concorrer ao pleito no próximo mês de outubro. A noticia caiu como uma bomba na cidade e deixou os oposicionista de plantão “a ver navios”. Segundo um analista político local, isso foi um grande golpe no grupo de oposição. A oposição de Maraú vem definhando a cada dia com a perda de lideranças e partidos. Na política de Maraú, tudo pode acontecer já dizia o velho “Quincas”.
A decisão da Justiça do Rio de bloquear, mais uma vez, o WhatsApp em todo o País mobilizou as empresas do setor de tecnologia da informação no Brasil que divulgaram uma nota nesta terça-feira, 19, afirmando que a decisão judicial coloca em risco “muito mais elementos do que estão considerados no processo judicial”. Na nota as empresas ainda clamam “para que o Estado crie medidas mais aderentes ao desenvolvimento da Era do Conhecimento, evitando decisões que afetem o real ingresso do país no ecossistema mundial de Tecnologia da Informação”, diz o texto assinado pela Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO.
Na decisão sobre o bloqueio assinada na manhã desta terça, a juíza Daniela Barbosa Assunção argumentou que o Facebook, empresa proprietária do Whatsapp, recusou-se a fornecer informações para uma investigação criminal em Duque de Caxias na baixada fluminense. A juíza informou que o Facebook não cumpriu, por três vezes, ordem judicial para que interceptasse mensagens de Whattsapp referentes a uma investigação em curso na 62ª DP. A Assespro reconhece que o debate jurídico sobre essas medidas “é longo e não está pacificado” mas lembra que milhares de brasileiros utilizam os meios digitais para se comunicar não e tratar de negócios públicos e privados incluindo “assuntos educacionais, de segurança e de saúde”. “A suspensão abrupta destes serviços afeta de forma significativa o bem estar comum, cujo sistema está altamente habituado e interligado à agilidade e eficiência proveniente das ferramentas digitais”, segue o texto.
Além disso, a entidade alega trabalhar para que o Brasil esteja inserido nas tendências mundiais de tecnologia e de modernização global. “Neste contexto, devemos, enquanto coletividade, redobrar a cautela quanto à limitação destes recursos. Decisões como a de hoje colocam em risco muito mais elementos do que estão considerados no processo judicial”.
A ÍNTEGRA DA NOTA:
“A ASSESPRO – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, em nome de seus associados em todo país, e representando o interesse da grande maioria da população brasileira, manifesta-se publicamente contrária ao bloqueio dos serviços de mensagem do WhatsApp anunciado pela mídia, na manhã de hoje, pela Justiça do Rio de Janeiro.
Milhões de brasileiros utilizam os meios digitais para se comunicar, sendo que vários negócios, serviços públicos e privados, assuntos educacionais, de segurança e de saúde baseiam-se em mensagens por meio de aplicativos. A suspensão abrupta destes serviços afeta de forma significativa o bem estar comum, cujo sistema está altamente habituado e interligado à agilidade e eficiência proveniente das ferramentas digitais.
O debate jurídico em torno da aplicação deste tipo de medida, que repete decisões anteriores devidamente revertidas por instâncias superiores, é longo e não está pacificado. A utilização do mesmo dispositivo pela Justiça do Rio de Janeiro, em primeira análise, apresenta riscos consideráveis para a sociedade.
A ASSESPRO defende e trabalha para que o Brasil esteja inserido nas grandes tendências mundiais, a fim de participar da modernização global e receber investimentos internacionais, principalmente considerando o estágio atual da nossa economia. Neste contexto, devemos, enquanto coletividade, redobrar a cautela quanto à limitação destes recursos. Decisões como a de hoje colocam em risco muito mais elementos do que estão considerados no processo judicial.
Justamente por isso, a ASSESPRO, em conjunto com a população brasileira, clama para que o Estado crie medidas mais aderentes ao desenvolvimento da Era do Conhecimento, evitando decisões que afetem o real ingresso do país no ecossistema mundial de Tecnologia da Informação. (Jeovani Ferreira Salomão / Presidente da ASSESPRO Nacional)
João Paulo e Toinho Cearense l Foto: Montagem/Ubaitaba Urgente
O nome do empresário Toinho Cearense (PSOL) tem sido bem aceito por boa parte da população de Aurelino Leal que não admite reeleição no município. Toinho Cearense tem feito visitas nos distritos, povoados e em diversos bairros da cidade. Por onde passa é sempre bem recebido pela população aurelinense. Segundo informações, o professor João Paulo, ex candidato a prefeito de Aurelino Leal, poderá ser o vice de Toinho Cearense. Por enquanto ambos estão apenas conversando. (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente).
A declaração ocorreu durante o final de semana, em reunião na residência do atleta
A cada dia a pré-candidatura de Rosana Magalhães (DEM) vem recebendo importantes apoios para corrida à prefeitura de Ubatã. Desta vez foi o jogador de futebol, Gilmar Silva, que atuou em diversos clubes nacionais e no exterior, à exemplo do Vitória, Santos, Naútico, Avaí, Criciúma, América-RN, Ceará, Oeste, Santo André, Guingamp da França e alguns clubes do Japão, declarou apoio as pré-candidaturas de Rosana Magalhães (DEM) ao executivo, assim como de Tarcísio Muniz (DEM) para o legislativo. O apoio se deu durante o final de semana, em reunião ocorrida na sua residência, onde recebeu diversas lideranças políticas, amigos e familiares. Ao Notícias de Ubatã, Gilmar disse que busca mais apoio para o esporte e cultura de Ubatã. O jogador afirmou que o município ficou devendo incentivos nestes setores nos últimos anos, e que sempre defendeu que ambos são ferramentas de transformação social, que podem mudar realidades, como ocorreu em seu próprio exemplo. Em tempo, seguem os bastidores da pré-campanha com vistas as Eleições 2016.
A polícia investiga a participação de uma irmã gêmea no caso do homem que contou ter sido dopado e roubado por uma mulher que ele havia conhecido por meio de uma rede social. Ainda de acordo com a 28ª Delegacia, no bairro de Amaralina, as novas denúncias surgiram e as irmãs são suspeitas de aplicar golpes em pelo menos sete homens. Em um dos casos, a vítima chegou a ser esfaqueada pela dupla. De acordo com a delegada Francineide Moura, titular da 28ª DT, as irmãs ofereceram um suco de maracujá com a droga conhecida como “boa noite cinderela”, e em seguida entraram em luta corporal com a vítima, que desconfiou da ação das irmãs. Em outro caso, a vítima foi dopada com um suco de umbu e, enquanto dormia, as irmãs roubaram um notebook, aparelho celular, dinheiro e até roupa de cama. Em seguida, as gêmeas teriam fugido deixando o homem trancado dentro do apartamento.Depois que uma das vítimas denunciou o golpe sofrido na sexta-feira (15), outros quatro novos casos já chegaram até a delegacia. A polícia tem imagens das irmãs, que estão sendo procuradas para responder pelos crimes. Segundo a polícia, o pai das gêmeas disse que as filhas saíram de casa há um mês e não deram mais notícias. (G1)
Leonardo, Vitor e Jéssica foram presos em Salvador (Foto: Divulgação)
Três integrantes de uma quadrilha que usa camisas da Polícia Federal (PF) para cometer crimes foram presos e apresentados nesta terça (19), no auditório do edifício-sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, em Salvador. O bando é acusado de ter entrado e roubado a casa de um vereador, em Candeias, em abril deste ano, depois de apresentar um mandado da Justiça falso. O líder da quadrilha, Vítor Murilo Silva, sua companheira Jéssica Silva Montalvão, ambos de 22 anos, e o comparsa Leonardo Argolo Vasconcelo, 23, foram presos durante uma operação conjunta dos departamentos de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na sexta-feira (15), numa casa, no Saboeiro. No imóvel, os policiais apreenderam quatro conjuntos com camisas, calças e botas semelhantes aos usados pela PF, uma espingarda de calibre 38, uma pistola 380, um giroflex, 37 miguelitos, utilizados para furar pneus de carros, a quantia de R$ 155 mil, entre dinheiro e cheques, e um automóvel Fiesta, comprado com dinheiro roubado.
O pedreiro Almerindo Câmara Barreto, 61 anos, que morava no Bairro São Cosme em Aurelino Leal, morreu ao cair do primeiro andar de uma construção no bairro Maria Olímpia em Ubaitaba. Segundo informações, Almerindo trabalhava sem nenhum tipo de proteção, quando se desequilibrou e caiu. A vítima foi levada em estado grave para o Hospital São Vicente de Paulo, mais já chegou sem sinais vitais. A construção onde Almerindo trabalhava fica em cima da oficina Matos. Almerindo era irmão de “Bira” que mata boi. (Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente).
Morto durante confronto com a polícia, Ismael Santos Santana da Cruz, o MC, é suspeito de matar o PM Éder Ricardo depois de briga de trânsito (Foto: Reprodução)
A morte do policial militar Éder Ricardo Cardoso de Oliveira, 39 anos, foi motivada por uma briga de trânsito, segundo informações da polícia. Minutos antes do crime, um dos enteados da vítima fechou uma moto, onde estava Angel Vinicius Pessoa Freitas, que voltou para se vingar da batida, junto com Ismael Santos Santana da Cruz, 25 anos, o MC. Ele é apontado como o autor do disparo que matou o PM.
Segundo informações do investigador Washington Costa, da 13ª Delegacia (Cajazeiras), o enteado contou, em depoimento, que ele estava dirigindo um carro e como a rua estava movimentada – acontecia uma festa no local -, ele desviou das pessoas e acabou batendo na moto.
Pouco depois, Angel voltou já com MC, e indicou o enteado de Éder. “Ele gritou ‘perdeu, perdeu’ e Éder atirou assim que viu o homem armado, acertando o piloto”, disse o investigador. Ainda de acordo com o investigador, MC se escondeu e aproveitou o momento em que Éder se aproximou de Angel para checar o estado do suspeito, para atirar no PM.
Angel morreu no local do crime e Éder foi baleado no rosto. A arma utilizada no crime foi uma pistola 380. Os enteados do policial, que presenciaram o crime, Erivaldo Jorge Pereira Júnior, 24, e Igor Barroso dos Santos Vital, 18, também foram atingidos pelos disparos. Eles foram socorridos por familiares e o PM deu entrada no Hospital ProHope, antigo Jaar Andrade, já sem sinais vitais.
De acordo com a polícia, Angel era mototaxista em Cajazeiras e conhecido na área por ter envolvimento com a criminalidade. MC foi morto na madrugada desta terça-feira (19), em um confronto com a polícia. O corpo dele foi encontrado próximo a um matagal.
Perfil
Segundo informações da 13ª Delegacia de Cajazeiras, MC era sem teto e chegou na localidade conhecida como a Curva do Boi, em Cajazeiras 10, há cerca de um ano. Ele é apontado como líder da facção Bonde do Maluco nesta localidade e é temido no bairro.
Ainda de acordo com a polícia, o traficante se relacionava com um comparsa identificado como Alisson Leal de Jesus, o Pit, que atua no Sítio Isabel, conjunto do Minha Casa Minha Vida, antes dominado pela facção Katiara.
MC também é suspeito de ter participado de outro homicídio em Cajazeiras, no dia 10 de julho, durante uma festa paredão.
A assessoria da Polícia Civil informou que Angel tem passagem policial por roubo de carro e por briga. Segundo a assessoria do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o corpo dele foi liberado do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML) na manhã desta terça-feira (19) para ser sepultado no cemitério da Quinta dos Lázaros, na Baixa de Quintas. O corpo de MC ainda não foi identificado pelo IML.
Ulysses Maynard Salgado, titular da da 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente pedido feito pela defesa de Capitão Azevedo para declarar nulo julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna. Azevedo é pré-candidato a prefeito pelo PTB e a decisão o complica eleitoralmente, com base na Lei Ficha Limpa.
A decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública foi tomada na última sexta (15), porém publicada nesta segunda-feira (18). As contas de Azevedo relativas ao exercício financeiro de 2011 foram julgadas pela Câmara em dezembro de 2013, sendo reprovadas por 11 votos a 10.
Os vereadores seguiram recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para ser candidato em 2014, quando disputou vaga à Assembleia Legislativa, Azevedo conseguiu liminar que suspendia os efeitos da decisão do legislativo. Agora, o magistrado, ao julgar o mérito da ação, negou o pedido para anular o julgamento da Câmara. Na ação, o ex-prefeito enfatizou nunca ter sido “citado, pessoalmente, para apresentar defesa.
E, acrescenta, tecnicamente, “nunca foi aberto prazo de defesa” por parte do legislativo.julgou improcedente pedido feito pela defesa de Capitão Azevedo para declarar nulo julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna. (Pimenta)
A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, que determinou novo bloqueio ao WhatsApp, mostrou-se bastante irritada com o comportamento da empresa durante a tramitação de investigações.
O inquérito em questão, que corre em segredo de Justiça, é de responsabilidade da 62ª DP (Delegacia de Polícia) do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias.
Souza diz ter enviado um ofício à empresa pedindo a quebra de sigilo de informações trocadas pelo aplicativo para investigações criminais. Acabou recebendo de volta um “e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país”. Ela considera o fato um “total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil”.
Dessa forma, diz a juíza, a companhia trata o país “como uma “republiqueta”. No e-mail, de acordo com a magistrada, a companhia ainda sugere que ela responda algumas perguntas em inglês -como é quem é o órgão investigador e qual a natureza do crime investigado.
“Ora, a empresa alega, sempre, que não cumpre a ordem judicial por impossibilidades técnicas, no entanto quer ter acesso aos autos e à decisão judicial, tomando ciência dos supostos crimes investigados, da pessoa dos indiciados e demais detalhes da investigação”, diz ela.
A magistrada diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia “end-to-end” (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.
Desta vez, ao contrário de pedidos anteriores de outros juízes, Souza pediu mensagens passadas. Ela quer que o aplicativo desabilite a criptografia do aplicativo para que o fluxo de mensagens seja enviado em tempo real para os investigadores, “na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas”.
Uma juíza do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp no Brasil de modo imediato. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais. A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, determinou nesta terça-feira (19) o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais. A determinação da juíza é que o bloqueio seja feito de modo imediato. A magistrada diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Em resposta, a empresa disse que não armazena esse tipo de informação, o que impossibilita o repasse dos dados. Procurado, o WhatsApp não se pronunciou sobre o assunto. Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe determinou que o Whatsapp ficasse fora do ar por 72 horas. O processo que culminou na decisão do juiz Marcel Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.
