Um grupo internacional de cientistas descobriu três planetas de tamanhos e temperaturas semelhantes às da Terra que orbitam ao redor de uma estrela anã ultrafria a apenas 40 anos luz da Terra, anunciou nesta segunda-feira (2) o Observatório Austral Europeu (ISSO). Os astrônomos fizeram esta descoberta ao detectar através do telescópio TRAPPIST, instalado no Observatório La Silla (Chile), que esta estrela desvanecia em intervalos regulares, o que significa que vários objetos passavam entre ela e a Terra. Segundo os astrônomos, a estrela TRAPPIST-1, que fica na constelação de Aquário, é uma estrela anã frágil, mais fria e vermelha que o Sol, e de um tipo muito comum na Via Láctea, mas se trata da primeira vez que foram encontrados planetas gravitando ao seu redor.Os achados deste estudo, publicado pela revista “Nature”, foram defendidos com entusiasmo por Emmanuël Jehin, um dos cientistas envolvidos – “se trata de uma mudança de paradigma” – e por Julien de Wit, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, (MIT, EUA), “é um passo gigante na busca de vida no Universo”. “Se queremos encontrar vida em outros lugares do Universo, aí é onde devemos começar a buscar”, explicou o responsável pela equipe de astrônomos, Michaël Gillon, do Instituto de Astrofísica e Geofísica da Universidade de Liège, Bélgica.

Determinar o tamanho destes três planetas foi possível graças a aparelhos ópticos maiores, como o instrumento HAWK-I, instalado no telescópio de longo alcance (VLT, e de oito metros) do Observatório La Silla. O estudo constatou que do trio de planetas, dois deles demoram 1,5 e 2,4 dias respectivamente para completar sua órbita, enquanto o terceiro gasta entre 4,5 e 73 dias. A consequência destes períodos orbitais tão curtos é que “os planetas estão entre 20 e 100 vezes mais perto de sua estrela que a Terra do Sol”, explicou Gillon.

Paradoxalmente, os dois planetas mais próximos recebem só quatro e duas vezes a radiação que a Terra recebe, enquanto o terceiro, exterior, provavelmente recebe menos que a Terra. Atualmente estão em construção vários telescópios gigantes com os quais De Wit acredita poder estudar estes planetas e suas atmosferas, “primeiro na busca de água e depois de plantas de atividade biológica”. O ISSO espera abrir uma nova via para a caça de exoplanetas que possam ser habitáveis, “primos” da Terra em condições, como os descobertos neste estudo.

No mais recente bloqueio ao WhatsApp, uma das principais reclamações foi que a empresa não responde às demandas da Justiça. Agora, um grupo de executivos está no Brasil para se encontrar com autoridades e promotores. Segundo a Reuters, uma comitiva do WhatsApp chegou ao Brasil “para abrir mais canais de comunicação e esclarecer questões técnicas sobre o aplicativo”.

Matt Steinfeld, diretor de comunicações da empresa, diz à Folha que “o objetivo dessa viagem é abrir um diálogo aberto e construtivo, de longo prazo, para evitar que [novos bloqueios] aconteçam no futuro”.

O WhatsApp alega que cooperou “com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros”. No entanto, o desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), diz que a empresa “nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida”.

Siqueira Neto negou um pedido de liminar do WhatsApp, mantendo o bloqueio – que foi revogado na tarde desta terça-feira (3), 24 horas após seu início. O WhatsApp sabe que corre risco de novos bloqueios, por isso está articulando uma campanha no Brasil para evitá-los.

Um projeto de lei quer permitir o bloqueio de apps que descumpram decisões judiciais, e pode ser apresentado como parte do relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos. Representantes do Facebook, dono do WhatsApp, querem convencer deputados a barrar esse projeto.

As páginas oficiais do Facebook e WhatsApp, além do perfil de Mark Zuckerberg na rede social, também estão divulgando uma petição online criada pelo ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro), exigindo “ao Poder Judiciário que pare de bloquear sites na internet”. Ela já reúne mais de 170.000 assinaturas.

O Brasil representa cerca de 10% do bilhão de usuários no WhatsApp. O serviço ainda não rende dinheiro – na verdade, ele se tornou gratuito para todos desde o início do ano. Isso deve mudar: a ideia é criar canais para empresas, que pagariam ao WhatsApp pelo acesso aos usuários. Segundo a Folha, “mais de 70% dos usuários ficam conectados diariamente”.

Resta ver se, daqui em diante, o WhatsApp vai colaborar com demandas judiciais, mesmo que seja para explicar que não guarda as mensagens no servidor, apenas metadados (como data e hora, e qual número recebeu/enviou) – e mesmo que guardasse, não haveria como decifrá-las devido à criptografia ponta a ponta.

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do TJSE, suspendeu o bloqueio porque ele “gerou caos social em todo o território, com dificuldade de desenvolvimento de atividades laborativas, lazer, família etc.”. O juiz entende que “não há condições de afirmar, pelo menos por enquanto, que as informações poderiam ser fornecidas pelo WhatsApp ou que estas podem ser desencriptadas para servir à Justiça”.

De um jeito ou de outro, o bloqueio ao WhatsApp abre um péssimo precedente que poderia se repetir até mesmo com outros apps, como Viber e Telegram – eles também possuem criptografia de ponta a ponta e não poderiam ceder mensagens às autoridades.

Foi algo tão grave que o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), será investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por possível abuso de autoridade. Montalvão determinou o bloqueio do WhatsApp por 72 horas, e também emitiu ordem de prisão em março contra Diego Jorge Dzodan, vice-presidente do Facebook na América do Sul.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra Montalvão para investigar se ele extrapolou sua jurisdição ou se cometeu abuso de autoridade, praticando um “ato exacerbado que tenha ultrapassado o limite da razoabilidade”. Montalvão tem 15 dias para responder.

A decisão do juiz foi criticada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo). O presidente da entidade, Marcos da Costa, escreve que “não se resolve a questão pendente em uma demanda, por mais grave que seja, gerando problemas para toda a sociedade”.

Enquanto isso, o juiz Ali Mazloum, da Justiça Federal em São Paulo, exigiu que o acesso ao serviço fosse restabelecido nessa terça-feira – mas apenas para a 7ª Vara Criminal. Não sendo possível, “a Anatel deverá restabelecer todo o sistema”.

Como explicamos por aqui, juízes usam o WhatsApp para intimar réus e mediar negociações. E Mazloum diz que “decisões e atos administrativos desta Justiça Federal não poderiam ser reformadas ou coarctadas por ordem de juiz estadual”. Pouco tempo depois, veio a decisão do próprio TJSE revogando o bloqueio. Foto por Patrick Sison/AP

O processo de impeachment de Dilma Rousseff deu mais um passo nesta sexta-feira. A Comissão Especial do Impeachment no Senado votou favoravelmente, por 15 a 5, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).  O texto do tucano recomenda que a Casa dê andamento ao rito de afastamento da presidente iniciado na Câmara. Com isso, o parecer deve ir a plenário no dia 11, data em que Dilma pode ser afastada temporariamente do cargo. Se na Câmara os votos dos deputados foram centrados em Deus, família (citada mais de 150 vezes), no Senado as falas voltara a reproduzir a velha polarização. Oposicionistas citam a baixa “credibilidade” e popularidade de Dilma, enquanto governistas falam em “golpe” e “falhas na democracia”. Mas algumas falas fugiram do comum, como mostramos nas próximas linhas:

Telmário Mota, do PDT, levantou o tom das críticas contra o deputado afastado Eduardo Cunha: “Unidos, a burguesia do FMI e os reacionários precisavam de um psicopata e conseguiram. Encontraram Eduardo Cunha que deu andamento no impeachment”. Marta Suplicy (PMDB-SP) usou o Twitter para rebater:

Lula, Dilma e traficantes?

Magno Malta (PR-ES), que já foi da base dos governos Dilma e Lula um dia, fez a seguinte comparação: “Ninguém desconsidera o que Lula e Dilma fizeram. Mas perdoaríamos o crime do traficante porque ele é o benfeitor da favela?”

Impeachment e pena de morte

Gleisi Hoffman (PT-PR): “Não há crimes cometidos por Dilma Rousseff”. Para ela, a presidente enfrenta o processo de impeachment por “contrariar a elite do país”. E completa: “É como se fossemos punir uma infração de trânsito com a pena de morte”, comparou.

Vanessa Graziotin, única representante do PCdoB na Comissão, foi em linha semelhante, ainda que com uma comparação mais delicada: “Estamos diante de um colégio eleitoral de exceção”.

Constituição é sagrada

A senadora Ana Amélia (PP-RS) votou pelo “sim”. “Devemos ter a compreensão histórica desse momento, do papel constitucional que nos cabe. O rito foi consagrado pelo STF, garantindo direitos de defesa”, diz a senadora.

E arrematou num misto de religião e democracia: “A Constituição é a nossa Bíblia”.

Estou abandonado por mim mesmo

Cristóvam Buarque, o único senador do PPS na Casa e na Comissão, disse estar votando contra sua base de apoio: “Estou rompendo com uma base muito considerável com minha base eleitoral de apoio”.

Mas e o Cunha?

Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado, falou em “processo viciado”. “Espanta que nenhum partido de oposição tenha se manifestado sobre a decisão do STF sobre Cunha. Não estaríamos aqui se não fosse pelo Cunha. Esse processo tem a impressão digital. Estamos banalizando o processo de impedimento. Esse processo é unicamente político. Não há crime. O relator faz um contorcionismo jurídico.”

Lindbergh Farias (PT-RJ) usou sua fala para criticar políticas trabalhistas do projeto “Uma ponte para o futuro”, de um eventual governo Michel Temer. “Esse projeto rasga o legado de Lula, Ulysses Guimarães e Getúlio Vargas. Eles querem privatizar tudo. Ninguém pode ser presidente da República com esse programa”.

Gleisi, por sua vez, quis usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento de Cunha para pedir a nulidade do processo de impeachment. “Nós requeremos a suspensão dos trabalhos dessa comissão até que o presidente do Senado responda às questões do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.”

A culpa é do PT

O senador Álvaro Dias (PV-PR): “Há um imenso apoio popular ao impeachment da presidente. Os argumentos jurídicos são incontestáveis”.

Ronaldo Caiado (DEM-GO): “Se hoje os programas sociais estão em risco é porque estão entregando a nós um país em frangalhos”. O líder do DEM afirmou ser favorável ao impeachment.

“Todo processo de impeachment é doloroso e complexo. Não falo apenas como líder do PSDB, mas sim pelos 43 milhões de brasileiros que lutaram para formar esta bancada. A presidente atentou contra nossa Constituição”, diz Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

“O Brasil não pertence a partidos políticos, e sim ao povo brasileiro. Espero que, nesse país, nunca mais tenhamos pedaladas fiscais”, diz Eduardo Amorim. Ele conclui sua fala confirmando que o “PSC diz ‘sim’ ao relatório”.

O portal de notícias estadunidense Newseveryday.com foi quem deu a declaração. Segundo o site, o estado de saúde de Michael Schumacher piorou de forma drástica, e apenas um milagre salvaria a vida do ex-piloto da Fórmula 1. O sete vezes campeão sofreu um gravíssimo acidente numa pista de esqui em dezembro de 2013. Desde então, poucos detalhes sobre seu estado de saúde são revelados. De acordo com o Newseveryday.com, a informação é de um neurocirurgião que pede para não ser identificado, mas que garante que o estado de Schumacher é muito crítico. O ex-piloto passou meses internado em coma induzido após o acidente nos Alpes Franceses, antes de voltar para sua casa na Suíça onde segue o sigiloso tratamento. Não se sabe, por exemplo, se Schumacher anda, fala, ou se ainda está consciente.

Mesmo sem notícias concretas, muitos dão declarações sobre o estado de Michael Schumacher. Recentemente, a porta-voz do multicampeão Sabine Kehm declarou que não há nada que possa ser feito. “Temos de aceitar a situação e ter a esperança de que, com toda a nossa ajuda e paciência, um dia ele estará de volta conosco”, declarou.

O ex-piloto e amigo Nick Lauda também já declarou insatisfação com tanto segredo em relação ao estado de saúde de Schumacher. “Eu entendo perfeitamente o desejo que a família tem de se manter em silêncio. Mas isso não significa que todos aqueles que gostaria de ter alguma informação não vão ter. Eu mesmo não tenho muito contato. Nós podemos apenas esperar, esperar e esperar”, esbravejou com um tom de esperança.

Minutos antes de se encontrar para um almoço com o vice-presidente, Michel Temer, em Brasília, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou nesta terça-feira, 3, que o partido teme que um eventual governo liderado pelo peemedebista se “pareça” com a gestão da presidente Dilma Rousseff. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da sigla. O encontro entre o vice e Aécio está previsto para ocorrer nesta tarde no Palácio do Jaburu, quando será entregue a “carta de princípios” com temas que o PSDB condiciona para fazer parte do novo governo.

“Nós realmente nos preocupamos com as notícias que já são públicas, a forma pela qual o governo já vem sendo constituído. Temos receio que esse governo [de Michel Temer] se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias”, afirmou Aécio Neves após reunião da Executiva Nacional do PSDB, que também contou com a participação dos governadores da legenda.

“Confiamos no presidente Michel Temer, na sua capacidade de dar ao Brasil de novo esperança, mas a convergência que conseguimos construir em torno do PSDB, enfatizada pela unanimidade dos governadores que aqui hoje estiveram presente é de que o PSDB prefere não participar com cargos no governo. E sim da agenda parlamentar porque é essa que na verdade possibilitará a tirada do Brasil da crise”, afirmou o tucano.

Aécio chamou a atenção também para o fato de os representantes do Executivo Estadual terem como principal apreensão questões relacionadas ao pacto federativo. “Os governadores têm uma preocupação que não é com cargos, mas com a questão federativa. Os governadores defendem uma agenda efetiva de reequilíbrio da federação de solução de impasses, alguns inclusive no Supremo Tribunal Federal”.

Presente ao encontro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também utilizou o mesmo discurso do senador ao tratar sobre a participação no governo Temer. “Na virada dessa página, o que o Brasil espera é uma política renovada. Esse é momento de esperança que não pode virar desesperança. E o PSDB está dando um exemplo de não exigir cargos e ocupar espaços”, afirmou. Apesar do posicionamento de não indicar quadros do partido para a composição do novo governo, Alckmin ressaltou que Temer terá “todo o apoio” para a implementação de projetos de interesses do País.

O posicionamento de Aécio e Alckmin ocorre no momento em que integrantes da legenda têm sido procurados por interlocutores do vice-presidente para fazerem da nova equipe ministerial. Entre os cotados para assumir um posto está o senador José Serra (PSDB-SP), que participou do encontro da Executiva Nacional do partido, mas não quis tratar do tema quando abordado pelos jornalistas presentes.

Segundo o Estado apurou, dentro da cúpula do PSDB há o entendimento de que caso Serra tenha confirmada a participação no novo governo, ela deverá ser tratada como uma indicação da “cota pessoal” de Temer e não do partido.

Carta. Na reunião da cúpula do PSDB também foram discutidos os 15 itens da carta que deverá ser entregue na tarde desta terça com os principais temas que o partido defende para apoiar o novo governo. Entre o pontos defendidos pelos tucanos está o início da discussão da implementação do sistema parlamentarista a partir de 2018, logo após as eleições gerais.

Na parte que trata sobre o cenário econômico, o documento do PSDB defende que um dos caminhos para sair da atual crise é a ampliação das concessões e privatizações. Essa orientação teve a colaboração do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que chegou a ser sondado para participar da equipe econômica do vice.

Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5, a direção da Casa Legislativa deve suspender imediatamente as prerrogativas presidenciais do peemedebista. Assim, será retirado de Cunha o veículo oficial, o transporte aéreo por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o direito à segurança da Polícia Legislativa e toda a estrutura do gabinete oficial da presidência. Os funcionários do gabinete pessoal serão exonerados. A partir desta sexta-feira, 6, com a leitura da decisão do STF, Cunha terá 30 dias para deixar a residência oficial em Brasília. Oficialmente, a Secretaria-Geral da Mesa informou que a perda das prerrogativas está em estudo. Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa, a Diretoria Geral da Câmara discutiu no final da noite desta quinta-feira, 5, a retirada de direitos e regalias do peemedebista.

“Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento. Não houve consenso entre os técnicos sobre o corte imediato do salário do parlamentar afastado, portanto uma nova reunião será realizada nesta sexta-feira para tratar do tema. Cunha deve deixar de receber o salário de R$ 33.763,00. Técnicos da Casa avaliavam que, com Cunha afastado, a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.