“Estarrecedor”. “Execrável”. “Deprimente”. Esses foram alguns dos termos usados por ativistas de direitos humanos ao comentarem a homenagem feita pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao coronel Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador.

A menção foi feita durante a votação no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida na noite de domingo na Câmara dos Deputados.

“Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim” – foi o trecho final do discurso de Bolsonaro, em meio a vaias e aplausos.

Durante o regime militar, entre 1970 e 1974, Ustra foi o chefe do DOI-Codi do Exército de São Paulo, órgão de repressão política do governo militar. Ali, sob o comando do coronel, ao menos 50 pessoas foram assassinadas ou desapareceram e outras 500 foram torturadas, segundo a Comissão Nacional da Verdade.

“Ver essa homenagem ao Ustra deveria chocar e entristecer a todos que prezam a democracia, independentemente da posição política”, afirmou à BBC Brasil Átila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil.

“Dessa vez Bolsonaro foi além nos seus elogios à ditadura. Ele, um personagem nefasto, escolheu um momento de grande dramaticidade da vida democrática brasileira, para fazer uma homenagem ao símbolo mais acabado do horror da nossa ditadura. Foi chocante.”

‘Apologia à tortura’

Na tarde desta terça-feira, a OAB/RJ anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.

“Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente”, disse Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, em nota. “A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático e intolerável. Além da falta de ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio.”

Além disso, a entidade informou que pode recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir que o deputado deixe o cargo e que um grupo de juristas está elaborando um estudo com argumentos e processos para pedir a cassação.

Para Jessica Morris, diretora-executiva da ONG Conectas, também é preciso analisar o artigo 287 do Código Penal. “Ele diz que apologia a um autor de um crime é um crime. Imagino que ele vá alegar imunidade parlamentar, como já fez outras vezes”, disse à BBC Brasil.

“Agora, é necessário analisar se existe vínculo do que ele disse com a função parlamentar. É isso que o STF terá de responder. Porque a imunidade não pode ser uma carta branca para parlamentares não respeitarem direitos.”

O professor de direito Octavio Luiz Motta Ferraz, da universidade britânica King’s College Law School, lembra que a jurisprudência do STF diz que a inviolabilidade (imunidade parlamentar) não é absoluta e concorda com Jéssica que o artigo 287 poderia ser usado para indiciar o deputado.

“A discussão seria então sobre se a condenação de Ustra em 2008, mantida em 2012 pelo TJ-SP, pode configurá-lo (Bolsonaro) como autor de crime. A condenação foi civil, pois houve anistia aos crimes”, disse Ferraz, em referência à lei que anistiou os crimes políticos e conexos da época.

‘Execrável e lamentável’

Para Maria Laura Canineu, diretora no Brasil da organização Human Rights Watch, “viver numa democracia, sem censuras, é enfrentar manifestações lamentáveis como a do deputado Bolsonaro”.

“Ela (a declaração) é, no entanto, execrável e absolutamente violenta à memória de tantos que morreram pelo ideal dessa própria democracia que ele ataca”, completa Maria Laura, dizendo que o fato de que a fala do deputado representa a visão de algum eleitor no Brasil “é ainda mais lamentável”.

O Tortura Nunca Mais/RJ, um grupo que luta pela memória do período da ditadura, também rechaçou a homenagem de Bolsonaro.

A presidente da organização, Victória Lavínia Grabois Olímpio, disse à BBC Brasil que é “deprimente e estarrecedor ter de ver alguém exaltar a tortura e elogiar um torturador”, mas explicou por que não se espantou tanto.

“Isso acontece porque nenhum dos governos civis que sucederam os militares fez nada pelos brasileiros mortos, torturados e desaparecidos”, afirmou.

“De Sarney a Collor, Itamar, FHC, que teve papel predominante contra a ditadura, Lula, um grande sindicalista responsável pelas greves que iniciaram a ruptura do regime militar, e Dilma, uma militante barbaramente torturada: nenhum deles tomou ações efetivas contra as mortes, torturas e desaparecimentos. Militares continuam ocupando cargos no governo e nenhum dos que cometeram crime de lesa-humanidade foi responsabilizado.”

Leniência

A falta de prestação de contas com a época da ditadura também é apontada por Victória, do Tortura Nunca Mais, como um elemento que criou um clima onde Bolsonaro pode elogiar um torturador: “O problema é que esse passado, em geral, já foi esquecido. Até nos livros das escolas ele é pouco estudado. Só não cai no esquecimento completo por grupos de familiares das vítimas, que não deixam essa memória se apagar.”

Átila, da Anistia, concorda com a ativista, ao dizer que somente em um país “que não foi capaz de levar à frente e julgar os crimes da ditadura, é que se aceita conviver com tamanha naturalidade com elogios como esses.”

E diretor da Anistia afirma ainda que Bolsonaro só fez a citação a Ustra pela conivência ou leniência que enfrenta de seus pares.

“Isso acontece pela maneira como a classe política, sobretudo o Congresso, tem tratado como galhofa ou mero exagero do politicamente correto os atos repetidos de Bolsonaro que se aproximam da incitação à violência e do crime, como aconteceu no caso da deputada Maria do Rosário”, diz.

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, repetindo uma ofensa que já havia proferido antes. “O Congresso se transformou em um lugar de conforto para que ele repita seu discurso de ódio e antidemocrático”, afirma Átila.

Contraposto a argumentos que defendem que Bolsonaro estava apenas compartilhando suas opiniões, Átila opina que não se deve relativizar a liberdade de expressão.

“A princípio, as pessoas podem falar e defender as ideias como quiserem. Mas elas também devem responder por isso. Quando as ideias ultrapassam os limites da legalidade, elas se transformam em incitação à violência.”

Na manhã desta terça-feira, Dilma – que foi torturada inclusive no DOI-Codi – comentou a homenagem de Bolsonaro. “Eu fui presa nos anos 1970. De fato, eu conheci bem esse senhor a que ele se referiu. Foi um dos maiores torturadores do Brasil, contra ele recai não só a acusação de tortura, mas também de mortes”, disse. “É terrível ver alguém votando em homenagem ao maior torturador que o Brasil conheceu.”

A exemplo do que fez nesta segunda-feira com jornalistas brasileiros, a presidente Dilma Rousseff recebeu correspondentes internacionais no Palácio do Planalto nesta terça-feira e voltou a usar os microfones para criticar, ainda que indiretamente , o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por manobras ‘golpistas’. Dilma atacou a movimentação do PMDB e de outros partidos de oposição por sondagens de nomes para um futuro ministério sob o governo Temer.

– Estão vendendo terreno na Lua – disse antes de voltar a citar conspiração contra seu mandato.

– A conspiração se dá pelo fato que a única forma de chegar ao poder no Brasil é utilizando de métodos, transformando e ocultando o fato que esse processo de impeachment é uma tentativa de eleição indireta, de um grupo que de outra forma não teria acesso pelo único meio justificável, que é o voto direto – concluiu.

Na coletiva de mais de uma hora, a presidente afirmou ainda que o Brasil tem um “veio golpista” e que o processo de impeachment no Congresso Nacional após a redemocratização do país é uma possibilidade “nunca afastada”. Foram concedidas seis perguntas aos repórteres, mas nesta terça-feira a presidente falou mais que o dobro do tempo antes de iniciar a entrevista. Dilma dispensou uma longa parte de sua fala detalhando e defendendo por que é inocente.

– O Brasil tem um veio que é adormecido. Um veio golpista adormecido. Se acompanharmos a trajetória dos presidentes no meu país, no regime presidencialista, a partir de Getúlio Vargas, vamos ver que o impeachment, sistematicamente, se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Eu tenho certeza de que não houve um único presidente depois da redemocratização do país que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram. Todos – enfatizou, ao citar indiretamente os processos movidos contra os ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, ambos liderados pelo seu partido, o PT.

E acrescentou:

– O que eu chamo de veio? É essa possibilidade nunca afastada.

A petista, no entanto, não fez menção a pedidos de impeachment que o PT fez quando outros presidentes comandavam o país. Contra Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment, 13 dos quais no seu segundo mandato. Dos 13, 10 foram assinados por deputados federais – um deles, José Genoino, então líder do PT, julgado e condenado como mensaleiro.

Contra Lula foram apresentados 34 pedidos, 33 assinados por cidadãos comuns, e um pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). No primeiro mandato de Dilma, 10 pedidos foram protocolados na Câmara dos Deputados, nove assinados por cidadãos comuns, um pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). Todos esses pedidos, no total 58, foram arquivados.

Dilma voltou a falar em “engavetador-geral da República” ao se referir à procuradoria-geral no governo Fernando Henrique Cardoso, na qual esteve à frente Geraldo Brindeiro.

‘AINDA TEM MUITA COISA QUE NÃO SE SABE’

Ao ser perguntada se ela não sabia da corrupção em seu partido e na Petrobras, ela afirmou que não tinha conhecimento dos malfeitos porque a corrupção é, por natureza, feita “às escuras”, e que medidas tomadas pelo seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são as causas das investigações atuais.

– Você me pergunta uma coisa interessante. Você me pergunta se eu não sabia. Tão perto e não sabia. Foi preciso a delação premiada, foi preciso o reconhecimento da independência dos procuradores, do Ministério Público, uma atitude em relação à Polícia Federal. Foi preciso um conjunto de leis para que isso fosse descoberto. Agora, o que é próprio da corrupção: ser feito às escuras. Ser escondido. Ela tem que ser investigada – alegou.

A presidente também disse que “ainda tem muita coisa que não se sabe” na política brasileira, referindo-se ainda às práticas de corrupção. Ao mencionar diretamente a Operação Lava-Jato, ela disse não acreditar que as ilegalidades investigadas sejam isoladas, “um raio em céu aberto”:

– Não acredito que a Lava-Jato é um raio em céu aberto. Hoje eu não acredito. Antes estava tudo debaixo do tapete. Ainda tem muita coisa que não se sabe. Não vamos acreditar que está tudo escancarado, não é?

SITUAÇÃO ECONÔMICA

Na entrevista, Dilma também declarou que não teve responsabilidade pela crise econômica brasileira, e negou que o país tenha 10 milhões de desempregados. Ela alegou não ser a única responsável pela situação econômica nacional, citando elementos internacionais que contribuíram para a depreciação, e refutou que 10 milhões de brasileiros estejam desempregados.

– Se por conta da crise econômica que afetou o Brasil, que atribuem à minha única responsabilidade, como se eu fosse responsável pelo fim do superciclo de commodities, como se eu fosse responsável pela brutal crise que afetou desde 2009 os países desenvolvidos, como se no resto do mundo essas dificuldades não tivessem sido enfrentadas – argumentou.

De acordo com o dado mais recente da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), em janeiro a população desocupada foi estimada em 9,6 milhões de pessoas, o que representa um crescimento de 42,3% ou mais 2,9 milhões de pessoas a procura de trabalho em relação a um ano atrás. Este número de dispensas é o maior já registrado em um ano na pesquisa do IBGE. Nesta quarta-feira, o instituto divulgará os dados referentes a fevereiro.

A presidente afirmou que os avanços sociais do governo dela e de Lula foram “a maior revolução pacífica do mundo ocidental”, e fez um apelo para que não haja “retrocesso”:

– A maior revolução pacífica do mundo ocidental ao garantir que quase 36 milhões de pessoas saíssem da miséria e outros tantos conquistassem o estatuto de classe média. Nós não podemos deixar isso retroceder.

Dilma disse também que sofre um processo de “meia verdade”, e que, no presidencialismo, é preciso “a verdade inteira” para destituir um presidente:

– Eu estou sendo também objeto, e aí começa a grande injustiça. Ela vai se acumulando em borbotões. Eu estou sendo também vítima de todo um processo de meias verdades. O que eu chamo de processo de meias verdades? A meia verdade é aquela parte da verdade que é mentira. A meia verdade é isso. Ela consiste em tentar induzir, sem dizer as reais implicações daquele ato. No parlamentarismo, é possível: há um voto de desconfiança no gabinete e ele sai. No parlamentarismo. Agora, no presidencialismo, a verdade inteira é que é necessária.

Ao ser questionada sobre a organização das Olimpíadas, que começam em agosto no Rio, Dilma garantiu que o país terá todas as condições de entregar o que foi prometido, e disse que serão os melhores Jogos Olímpicos “do mundo”, após dizer que seriam os melhores “do Brasil”:

– Será a melhor Olimpíada do Brasil. Do mundo, na verdade – corrigiu-se.

Ela também condenou o voto do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelo seu impeachment no último domingo no plenário da Câmara. Bolsonaro fez menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador na ditadura militar, que Dilma chamou de “o maior torturador que o país já viu”.

Eu de fato fui presa nos anos 1970, de fato eu conheci bem esse senhor ao qual ele se refere. Era e é o maior torturador que esse país já viu. Eu lastimo que esse momento no Brasil tenha dado abertura para a intolerância, para o ódio, para esse tipo de fala. Acho gravíssimo a aventura golpista – afirmou ela, que classificou o episódio como “lastimável”.

CENÁRIO DIFÍCIL NO SENADO

Apesar do otimismo com a tramitação do pedido de impeachment no Senado, que a presidente Dilma Rousseff procurou demonstrar segunda-feira, integrantes do governo avaliam como muito difícil a tarefa de impedir a aceitação do processo na comissão especial no Senado. Caso a comissão aceite a ação, isso levará ao afastamento imediato de Dilma do Planalto por até 180 dias.

Se esse diagnóstico se confirmar, o Palácio do Planalto concentrará os seus esforços no julgamento do processo de cassação, que exige ainda mais votos dos senadores. Para o acolhimento, é necessária maioria simples dos senadores presentes em plenário. Já para rejeitar o processo de cassação, basta que Dilma tenha 28 votos dos 81 senadores.

Um grupo de seis senadores apresentaram nesta segunda-feira, 18, uma proposta de novas eleições para presidente e vice como solução para a atual crise política. Eles se posicionam como insatisfeitos com qualquer dos resultados que tenha o processo de impeachment e defendem que o melhor caminho para retomar o desenvolvimento do País seja fazer nova consulta eleitoral já em outubro deste ano.

“Estamos querendo que, qualquer que seja a decisão do Senado, que o povo brasileiro seja chamado para dizer quem ele quer que conduza o destino da nação”, defendeu o senador Walter Pinheiro (sem partido/BA).

Os senadores também deixaram claro que a proposta não é um enfrentamento ao processo de impeachment, mas uma opção alternativa.”A proposta que estamos apresentando não interfere no ritmo do impeachment. O rito vai transcorrer o seu calendário”, garantiu o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Em formato de Proposta de Emenda à Constituição, o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira e precisa da assinatura de apoio de 27 outros senadores para começar a tramitar no Congresso Nacional. Os senadores não definiram qual seria a duração do mandato do novo presidente, se ele cumpriria apenas “mandato tampão” de dois anos até às eleições de 2018, ou se conduziria o governo por quatro anos. A questão seria colocada à discussão.

Pinheiro, que recentemente deixou o PT, afirmou que o intuito é unir pessoas que defendem ambos os lados, pró e contra o impeachment, para construir uma melhor solução.

“Esse é um bloco de senadores que não têm conforto numa proposta e nem na outra. O que propomos é exatamente a busca de diálogo com os dois lados, por isso conversamos com todos, para a gente chegar a pactuar uma saída para a crise”, afirmou Pinheiro.

O grupo também é composto por Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS). Apesar de não terem comparecido ao anúncio, o bloco confirmou que Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Reguffe (sem partido/DF) também apoiam a proposta.

“A melhor solução para essa crise política excepcional é uma solução excepcional. É devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação”, defendeu Randolfe. Segundo ele, existe uma parcela representativa da população que não está satisfeita com a manutenção da presidente, mas também não se reconhece em um governo liderado por Michel Temer e Eduardo Cunha.

Questionados sobre a viabilidade de a proposta obter apoio de outros parlamentares e ser de fato discutida, Pinheiro defendeu que o ideia ganhará força com o apoio da opinião pública. “A viabilidade vai ser a de colocarmos nas ruas, envolver a sociedade e vários setores com posicionamento dos dois lados. A sociedade pode dar essa viabilidade e nós, senadores, vamos trabalhar por isso aqui internamente”, disse Pinheiro.

Cálculos. Cristovam Buarque calcula que já tenham hoje o apoio de pelo menos 15 senadores. Otimista, Pinheiro disse que não será difícil colher as 27 assinaturas para dar início à tramitação da PEC. Nenhum deles, entretanto, citou nomes ou deu informações claras sobre quais setores do Senado ou partidos apoiariam a proposta.

A sugestão de novas eleições foi trazida ao Senado recentemente pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Aliado de Temer, beneficiário direto do impeachment, Raupp foi rapidamente contido e desmentido por outros membros do partido.

Já do lado dos governistas, a proposta nunca foi completamente rechaçada. Desde o início, a ideia foi levada por interlocutores à presidente Dilma, que recusou. Mas apareceu como alternativa nos discursos de alguns parlamentares do PT. Com a consumação do processo de impeachment na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos principais porta-vozes do partido ultimamente, tornou a considerar a possibilidade.

“Caso seja consumado o golpe, esse governo do Temer não teria legitimidade. Seria muito melhor recorrer a um processo de eleições diretas. Eu acho que isso virá com força, vindo do povo, e pode existir uma pressão gigantesca das ruas”, defendeu.