O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), foi hostilizado em um evento realizado no Município, na noite de segunda-feira (7). O chefe do Executivo municipal oficializava seu apoio ao deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), quando, ao ser chamado para compor a mesa, recebeu vaias do público. Informações do site Políticos do Sul da Bahia apontam que o constrangimento foi inevitável após o ato de ‘deselegância’.
O ex-tesoureiro do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério, se ofereceu ao Ministério Público e à Justiça Federal para contar tudo o que sabe, em troca de redução de pena. Ele sabe todos os segredos do mensalão do primeiro governo Lula, mas não os revelou. Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o ex-presidente cedeu a chantagem de Marcos Valério para mantê-lo “blindado”. Segundo Delcídio, ex-líder do governo Dilma Rousseff, Lula teria ordenado o pagamento de R$ 220 milhões para comprar o silêncio de Valério. Segundo o colunista Claudio Humberto, do site Diário do Poder, Marcos Valério estaria sofrendo maus tratos na prisão e também tentativas de achaque. O sofrimento no cárcere fez Marcos Valério sucumbir. Ele chora muito, segundo as fontes, e quer contar tudo para tentar se livrar do tormento.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, na última quarta-feira (2), projeto de lei (PLS 253/2014) do senador Jorge Viana (PT-AC) que torna circunstância agravante a prática de crimes dentro de transportes públicos e nos terminais ou pontos de embarque e desembarque de passageiros. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Na justificação do PLS 253/2014, Viana observou que “a aglomeração de pessoas no interior dos transportes públicos e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque favorece a prática de crimes, uma vez que dificulta a percepção e reação da vítima, sendo que, nos casos de delitos que envolvem violência, o excesso de indivíduos no local impede a defesa ou a fuga do ofendido”. A argumentação convenceu o relator a recomendar sua aprovação.
“Esse tipo de criminalidade tem se espalhado por todo o país, sendo que, em várias cidades, são formadas quadrilhas especializadas unicamente na prática desse crime. A aglomeração de pessoas no interior dos transportes públicos e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque de passageiros é um facilitador para a prática de crimes. Diante dessas considerações, entendemos que os crimes praticados nessas circunstâncias devem ser mais gravemente apenados, tendo em vista os objetivos da pena, que são a prevenção e a repressão à prática de delitos”, observou Aloysio Nunes no parecer.
Discussão
Durante a discussão da proposta, o relator apresentou dados de criminalidade na área trazidos por Viana. Segundo relatou, casos de abuso sexual cresceram 60% no metrô de São Paulo; o Rio de Janeiro registra pelo menos um assalto a ônibus por hora; Vitória contabiliza uma morte por dia em transportes coletivos.
O autor do PLS 253/2014 aproveitou a votação para pedir maior rapidez da CCJ na análise da reforma do Código Penal (CP) brasileiro. — São 52 mil homicídios e 40 mil mortes no trânsito registrados, por ano, no país — comentou Viana.
Já o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) avaliou que o PLS 253/2014 traz “o governo para o mundo real”. Se não houver recursos para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 253/2014 será enviado em seguida à Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado
O Ministério Público estadual, a Prefeitura Municipal de Candeias e a Fundação Cefet celebraram na última quinta-feira, dia 3, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar eventuais inconformidades ou ambiguidades presentes no edital do concurso para provimento de 255 cargos efetivos do Poder Executivo. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, que propôs o acordo, o edital apresenta itens que poderiam configurar irregularidades e ensejar futura ação judicial. Entre os pontos inadequados, estão a atribuição de pesos diversos a questões da mesma área de conhecimento, titulação idêntica para formações diferenciadas, falta de clareza quanto à necessidade de histórico escolar para os cursos de aperfeiçoamento e incoerência sobre as situações de desempate entre candidatos. Conforme o TAC, a Prefeitura, sob a orientação da Fundação Cefet, comprometeu-se a republicar o edital, com modificações, na página eletrônica www.fundacaocefetbahia.org.br/candeias/concurso.asp no prazo de dez dias. As alterações deverão contemplar, entre outros itens, que ao lado de cada uma das questões objetivas constará o respectivo peso; que somente os cursos de formação acadêmica exigirão certificados ou certidões de conclusão acompanhados de histórico escolar, não se exigindo o mesmo para os cursos de aperfeiçoamento; e que havendo a persistência de empate entre candidatos depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos no edital, o Município deverá realizar sorteio público para definir a classificação. Lembrando que as inscrições foram encerradas na última sexta dia 04. (Fonte: Ministério Público/Redator: George Brito (DRT-BA 2927))
A gestão Isravan Barcelos inaugurou, no último sábado (06), uma Unidade Escolar na região do Riachão das Dantas, região rural do município de Ibirapitanga. A Escola Nova Esperança, construída com recursos próprios, possui 02 salas de aula, biblioteca, cantina, sala de jogos, dois banheiros, secretária e uma área para recreação. A nova Unidade Escolar é um sonho da comunidade local.
“É uma grande satisfação poder levar obras, desenvolvimento e educação para a nossa comunidade. O nosso sentimento é de dever cumprido e queremos, mais uma vez, reafirmar o nosso compromisso em continuar trabalhando para o nosso povo”, disse o prefeito Isravan, lembrando que a gestão municipal já realizou diversas outras que beneficiaram a zona rural e o homem do campo. (Ubatã Notícias)
Dois homens morreram após uma discussão na noite do último domingo (6), no distrito de Itamarati, município de Ibirapitanga. As vítimas identificadas como Marlon Santos de Santana, 29 anos, vulgo Mamusca e seu primo Edialas Santos de Santana, 30 anos, ambos naturais de Ibirapitanga, foram mortos a tiros. Populares disseram que ambos tinham associação com o trafico de drogas no local.
De acordo com informações da Polícia Militar, Mamusca foi à casa do primo, Edialas e durante uma discussão houve uma troca de tiros. Mesmo baleado, Mamusca, que também estava armado, conseguiu efetuar um disparo que atingiu Edialas. Edialas, tentou fugir “cambaleando” pelas ruas da cidade, quando foi morto a tiros por um sobrinho de Mamusca. O motivo da discussão não foi esclarecido. Veja mais fotos clicando em leia mais.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia rejeitou o pedido de reconsideração, feito pelo prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2014. O Órgão, além de rejeitar as contas, determinou que seja feita representação ao Ministério Público Estadual para a apuração de ilícitos. Em 2015 o prefeito teve as contas rejeitadas, (relativas ao exercício financeiro de 2014) ele entrou com um pedido de reconsideração para tentar reverter a decisão, o pedido foi julgado na semana passada e foi negado. Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral a rejeição pelo TCM torna Pedrão inelegível, independentemente se ela for mantida ou não pela Câmara Municipal de vereadores. Por conta disso ele já comunicou que não será candidato a reeleição, vai apoiar o vice-prefeito, Naeliton Pinto (PP). (Políticos do Sul da Bahia).
A juíza da Vara da Fazenda Pública, Carine Nassri, manteve a exigência de isenção de taxa de inscrição no concurso público da Prefeitura de Ilhéus. O município decidiu entrar com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que deve ocorrer até amanhã (8). Por meio da assessoria, Ricardo Machado, secretário da Administração, disse ao Blog Pimenta que o concurso terá novidade ainda nesta semana. As provas do concurso seriam aplicadas no próximo domingo (13), mas a decisão judicial levou o prefeito Jabes Ribeiro, por meio de decreto em 26 de fevereiro, a suspender o certame até nova decisão judicial. Na primeira instância, o município conseguiu apenas manter a exigência de, pelo menos, dois anos de prática forense comprovada para candidatos ao cargo de procurador. Caso o município sofra nova derrota, a comissão organizadora do concurso terá que reabrir prazo de inscrição, inclusive para candidatos que tenham direito à isenção da taxa. A previsão mais otimista é de que as provas sejam aplicadas na primeira quinzena de abril se as inscrições forem reabertas. As irregularidades contidas no edital foram motivo de ação do Ministério Público Estadual (MP-BA), que ingressou com ação para o município prever a isenção de taxa, a fim de facilitar o acesso ao concurso a pessoas de baixa renda, e derrubar a exigência de dois anos de exercício na área de Direito para o cargo de procurador. Ainda na medida cautelar, a juíza aceitou os argumentos da promotoria. No mérito, a magistrada acatou os argumentos do município quando à necessidade de comprovação da prática forense para o cargo de procurador.
O CONCURSO
O concurso da Prefeitura de Ilhéus oferece mais de 520 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. O salário pode chegar a R$ 8 mil, a depender do cargo escolhido. As provas serão aplicadas pela Consultec.
Morreu na madrugada desta segunda-feira (7), a estudante Tainá Cardeal Marambaia, 22 anos. De acordo com a tia da moça a radialista Lenize Marambaia, ela foi internada por volta das 18hs do último domingo (6), na Fundação Hospitalar de Camacan, sob suspeita de dengue, pois sentia dores pelo corpo e fortes dores de cabeça. Após ser medicada na unidade de saúde, a moça adormeceu, dando a falsa impressão que os efeitos dos medicamentos teriam dado resultados positivos e amenizado as dores, porém depois disso ela não acordou. A família foi orientada levá-la para Itabuna e ela foi transferida desacordada e internada no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães. Tainá Cardeal Marambaia não resistiu e morreu vitima de uma parada cardíaca. (O Tempo Jornalismo).
A exploração de níquel no município de Itagibá foi suspensa pela Mineradora Mirabela. A empresa paralisou as atividades e anunciou a demissão de todos os funcionários para os próximos dias. A justificativa é a crise financeira e, de acordo com a empresa, a não liberação dos créditos de ICMS retidos pelo governo do estado. O assunto foi discutido, hoje (7), durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Ipiaú, reunindo autoridades políticos do estado e lideranças sindicais para discutir o assunto. Com a paralisação total das atividades, mais de mil trabalhadores ficarão desempregados. “Além disso, o fechamento da mineradora agravará o quadro de crise econômica e social de toda região, atingindo cidades do Sul e Sudoeste, como Itagibá, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã, Jitaúna, Jequié, Ubaitaba, dentre outras”, diz o deputado federal Bebeto Galvão, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial (Sintepav). O parlamentar e sindicalista prevê que o impacto dessa paralisação será uma crise em cadeia, pois não é só a questão do desemprego no âmbito da obra, mas também a perda de repasses tributários na região, além do enfraquecimento dos setores do comércio e de serviço, o que provocará um verdadeiro caos social na região de Ipiaú. Além de Bebeto, o evento contou com as presenças de dois deputados estaduais, como Fabíola Mansur (PSB) e Eduardo Sales (PP), além do federal Davidson Magalhães (PCdoB), do vice-presidente do Sintepav, Irailson Gazo, e também de prefeitos e vereadores de cidades vizinhas. Foi proposta a criação de uma comissão de trabalho com a participação de todos os setores, como deputados, governo do estado, prefeituras e câmaras locais e sindicatos, para que encontrem um acordo, com as digitais de todos envolvidos, de forma que os recursos sejam liberados, as atividades sejam retomadas e os empregos sejam mantidos. (Pimenta).
Um carioca de 20 anos foi torturado e morto por traficantes após ser confundido com um policial militar durante uma abordagem. O crime aconteceu neste domingo (6), no Rio de Janeiro. Matheus Ferreira Motta voltava para casa, acompanhado de amigos, quando o grupo foi confundido com traficantes rivais ao passarem de moto pelo Complexo do Chapadão, na zona norte da cidade. Ao serem abordados pelos bandidos, o grupo encontrou no celular de Matheus fotos onde ele aparece em uma farda semelhante às dos militares. É que o jovem usava a roupa para participar de “batalhas” de paintball, um esporte de combate onde os participantes atiram em pessoas de outras equipes com armas de ar comprimido, armadas com bolas de tinta colorida.
Ao ver as fotos de Matheus vestido para a “batalha”, os traficantes passaram a acreditar que o rapaz era um policial militar, informou o jornal Extra. Eles liberaram os amigos do carioca, mas o levaram para a comunidade, onde o torturaram antes de matá-lo. O corpo dele foi encontrado no porta-malas de um carro incendiado na zona oeste do Rio de Janeiro, ainda no domingo. Os amigos de Matheus chegaram a fazer uma campanha nas redes sociais pedindo informações sobre o paradeiro dele. O jovem não tinha antecedentes criminais. Após o sequestro do rapaz, o pai de Matheus, Otávio Motta, comentou que não acreditava na morte do filho.
O vereador da cidade de Almadina, interior da Bahia, Roberto Rios (PMDB), foi atropelado na última sexta-feira (4) na frente de casa quando estava sentado na calçada conversando com um vizinho. O condutor do veículo, mais conhecido como Edinho, estava embriagado e foi preso após alguns moradores tentarem o linchar, mas policiais militares evitaram a ação. O motorista foi preso. Devido aos ferimentos, o vereador foi levado para o hospital de base, em Itabuna. O edil teve uma perna amputada. Amigos e familiares estão fazendo campanha para doação de sangue (O negativo). (Bocão News).
A fisiculturista Alicia Bibianni Costa, 29 anos, morreu após sofrer um mal súbito durante o treino em uma academia do estado do Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, publicadas na matéria do site G1 Rio Grande do Norte, a atleta que também é dentista, estava treinando e sentiu dores abdominais. Ela foi socorrida, mas sofreu duas paradas cardíacas no hospital e morreu. Ainda segundo a polícia, ela foi socorrida ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho e, em seguida, levada para o Natal Hospital Center. Lá, Alicia sofreu duas paradas cardíacas e não resistiu. Ainda não se sabe o que teria provocado as paradas cardíacas. Alicia Bibianni deixou dois filhos.
Um procurado pela Justiça Federal de Pernambuco foi preso nesta sexta-feira (4), em Esplanada, após uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar.
Gildásio Almeida da Rocha, o Nino ou Gil, estava com mandado de prisão em aberto e já havia sido condenado depois de ser preso com 22 quilos de maconha e cocaína.
O procurado também esteve preso em São Paulo por tráfico e em Acajutiba, no interior baiano, por envolvimento em assaltos.
Gildásio ainda é investigado pelo assalto à casa lotérica de Esplanada, em 15 de fevereiro deste ano. O criminoso aguarda recambiamento para Pernambuco na carceragem da delegacia local.
Um brasileiro foi encontrado dentro do tanque de combustível de um carro enquanto tentava atravessar clandestinamente a fronteira entre México e Estados Unidos. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso aconteceu no último dia 1º de março no estado da Califórnia.
Ele afirmou que pagou cerca de R$ 21,5 mil para chegar ao território americano e pagaria mais R$ 14,8 mil para chegar à cidade de Los Angeles. O tanque foi modificado para que o homem pudesse se esconder.
Ele foi descoberto depois que aparelhos de fiscalização por imagem perceberam anomalias no tanque de combustível e no banco traseiro do veículo. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o motorista aceitou fazer o transporte clandestino para pagar uma dívida.
Um jovem foi assassinado no México, na cidade de Chihuahua, para tentar se tornar um vampiro. De acordo com o Page Not Found, Edwin Palma, de 24 anos, pretendia que os três amigos que o mataram o transformassem em um vampiro.
Iveth Hernández e Gustavo Dorantes, de 18 anos, e Omar García, de 25, seguiram ritual satânico descrito em um livro: amarraram o amigo, fizeram e vários cortes pelo corpo com caco de uma garrafa de vidro e, finalmente, estrangularam-no, contou o jornal “Excelsior”.
“Os assassinos disseram que estavam iniciando a vítima em ritual satânico que o próprio pedira para ressuscitar como vampiro”, contou Pablo Rocha Acosta, diretor-geral da Polícia Estatal. O corpo de Edwin foi achado em um saco à beira de uma estrada.
Os assassinos queriam que a morte fosse caracterizada como execução por gangue rival, mas acabaram descobertos. O trio, que é praticante do satanismo, pode ser condenado a até 40 anos de prisão pelo crime. A polícia ainda investiga se a morte teve o consentimento de Edwin e se uma quarta pessoa participou do crime.
A presidente Dilma Rousseff acusou nesta segunda-feira a oposição de agravar uma crise política que tem criado problemas para a economia ao não aceitar a derrota nas eleições, e reiterou críticas ao mandado de condução coercitiva cumprido pela Polícia Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.
Em meio a um momento de forte recessão e turbulência política acentuada pelas investigações da operação Lava Jato, Dilma disse que parte do atual momento de dificuldades enfrentado pelo país decorre do comportamento daqueles que são “inconformados” pela derrota eleitoral e querem antecipar a eleição de 2018.
“A oposição não pode sistematicamente ficar dividindo o país”, disse Dilma em discurso durante cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida em Caxias do Sul (RS).
“Tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático, não só para a política, mas para a economia, para a criação de empregos, para o crescimento das empresas, porque ninguém fica satisfeito quando começa aquela briga”, acrescentou a presidente.
A oposição, que apoia pedido de impeachment contra Dilma, anunciou nos últimos dias que pretende obstruir as votações na Câmara dos Deputados para acelerar o processo de impedimento da presidente. E está participando ativamente da mobilização para as manifestações populares contra o governo marcadas para o próximo domingo.
“SOB VARA”
Em seu discurso nesta manhã, Dilma também reiterou sua defesa ao ex-presidente Lula, que na sexta-feira foi levado pela Polícia Federal para prestar depoimento em São Paulo como parte de uma nova fase de investigações da operação Lava Jato.
“Não tem o menor sentido conduzi-lo, como se diz, sob vara, para prestar depoimento, se ele jamais se recusou a ir”, disse Dilma, que no sábado visitou Lula na casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo, e já havia feito um pronunciamento em defesa do ex-presidente no dia da operação da PF.
Dilma disse ainda que não cabe a alegação do Ministério Público Federal e do juiz Sergio Moro de que o mandado de condução coercitiva tinha como objetivo evitar eventual tumulto no caso de um depoimento previamente marcado de Lula.
“Era necessário saber se ele queria ser protegido, porque tem certo tipo de proteção que é muito estranho”, afirmou.
Lula foi levado para depor na sexta-feira sob suspeita de ser beneficiário de crimes envolvendo a Petrobras, aproximando ainda mais a investigação do atual governo de Dilma.
No sábado, o juiz federal Sergio Moro, que autorizou a operação contra o ex-presidente, emitiu uma nota oficial para justificar a ação, em que afirmou que a condução coercitiva faz parte de medidas investigatórias que visam o esclarecimento da verdade, e não significam antecipação de culpa do ex-presidente.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
O prefeito licenciado, Asclepíades de Almeida Queiroz, mais conhecido como Bêda (PMDB), é um dos finalistas da etapa estadual do 9º Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Essa é a primeira vez que o gestor municipal concorre ao prêmio na categoria Desburocratização e Formalização. Questionado sobre quais ações foram implementadas, o prefeito Asclepíades Almeida comentou sobre o assunto. “Começamos imediatamente com a capacitação empresarial dos cidadãos e capacitação empreendedora para cidadãos e servidores aliados à implementação da lei geral, sendo a principal estratégia para o desenvolvimento sustentável, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável. A partir daí implementamos o nosso estatuto municipal da micro e pequena empresa, a nossa lei geral, focando inicialmente o capitulo referente à desburocratização e formalização para que a lei virasse prática e depois cultura institucional, assim pensamos”. A capacitação ocorreu através de parcerias entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ubaitaba e diversos órgãos e programas como o SEBRAE, SENAC, IFBA, PRONATEC e Instituto IANCA, no intuito de serem efetivadas essas ações de transformação da base do desenvolvimento, o ser humano. Entre 2013 e 2015, foi realizado mais de 100 cursos/turmas em 98 diferentes áreas do conhecimento, totalizando 3.555 matrículas, um grande número para começar. Uma comissão do Sebrae esteve na última quinta-feira (3), no município de Ubaitaba para verificar as ações efetivas descritas no projeto. Na oportunidade foi possível constatar um aumento significativo da arrecadação em torno de 512% no comparativo entre os anos de 2012 e 2015, impulsionado pela política de desburocratização adotada pela administração municipal em relação aos contribuintes. A arrecadação do município com o ISS foi ainda mais surpreendente tendo crescido entre 2012 e 2015 o percentual de 970%. A nota fiscal eletrônica, que passou a vigorar a partir de 01/07/2012 foi um dos aspectos que ajudaram na diminuição da sonegação e no aumento e controle da arrecadação municipal, assim como o aumento dos contribuintes. O gestor Asclepíades de Almeida Queiroz está confiante em receber essa premiação. “O resultado do Prêmio Prefeito Empreendedor SEBRAE sai dia 31 de março. Esperamos ser vitoriosos, mas a grande vitória e o grande prêmio é ver a mudança acontecer de verdade nos nossos cidadãos e no nosso município” finalizou.
Os moradores do distrito de Travessão, que pertence a Camamu, estão indignados com o comentário realizado nas redes sociais pelo filho do vice-prefeito, conhecido com Carioca de Camamu, Eldo Luiz. De acordo com a publicação do jovem Eldo Luiz, o aumento dos casos de dengue, zika vírus e chikungunya no município são culpa da população que não limpa suas residências. Ao contrário do que pensa o Eldo Luiz, filho do vice-prefeito Carioca de Camamu, a população reclama da deficiência dos postos de saúde de Travessão que não tem condições de atendimento. Quem precisa de tratamento médico precisa se deslocar até o hospital de Ubaitaba. Enquanto isso os moradores do distrito de Travessão sofrem com a falta de saneamento básico e aumento das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. (Alessandro Granda/Ubaitaba Urgente).
Os professores da rede municipal de ensino de Ubatã seguem com as atividades paralisadas desde o dia 12 de fevereiro quando foi deflagrada a greve da categoria. Na última sexta-feira (4) foi realizada mais uma manifestação dos docentes pelas ruas da cidade. A Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB/Sindicato) reivindicam o pagamento do piso nacional dos professores que atualmente de acordo a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda é de R$ 2.135,64 em todo o País. Procurada para comentar sobre o assunto, a Prefeita Siméia Quiroz (PSB), disse que o município não tem condições financeiras para pagar o piso salarial dos professores. Enquanto isso já foram realizadas várias rodadas de negociação e o impasse continua. Enquanto APLB e prefeitura não chegam a uma solução quem sai prejudicado são os alunos que já tiveram o calendário escolar modificado. Pais estão revoltados por causa dessa situação e pedem para que as partes resolvam logo a questão da educação da cidade de Ubatã. (Alessandro Granda/Ubaitaba Urgente).
Veja vídeo da manifestação: