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Economia: Vendas em shoppings têm pior Natal em dez anos, diz entidade

(Foto: Divulgação)
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O comércio dos shoppings teve em 2015 o pior Natal em dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings (Alshop). As vendas da data tiveram queda de 1% em relação ao ano passado, segundo o diretor institucional da entidade, Luis Augusto Ildefonso. Em todo o ano, as vendas somaram R$ 145 bilhões, uma alta de 1,07% em relação a 2014. Descontada a inflação, no entanto, houve queda real de 2,82%. A pesquisa foi feita em 150 empresas de varejo associadas à Alshop, que reúnem 7,5 mil lojas no país. Segundo a entidade, as vendas foram afetadas pela dificuldade de obtenção de crédito, pelas altas taxas de juros, e pelas elevações do dólar e da inflação. Além disso, a insegurança em relação às medidas econômicas diminuiu a confiança dos empresários e dos consumidores, e o aumento do desemprego gerou insegurança.

Segmentos
A pesquisa mostrou que o setor de perfumaria e cosméticos foi destaque positivo nas vendas de final de ano, com alta de 8% nas vendas nominais. Os segmento de óculos, bijuterias e acessórios e de vestuários também tiveram resultados positivos, com altas de 3% e 5%. No setor de calçados, as vendas ficaram estáveis em relação a 2014. Já eletrodomésticos viram uma queda de 2% nas vendas, enquanto brinquedos tiveram estabilidade. A pesquisa apontou ainda alta de 3,2% na vendas de joias e relógios; queda de 13,3% em móveis e artigos do lar; e alta de 1,7% em tecnologia e comunicação.(G1)

Chega a 40 número de municípios atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul

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Com a inclusão dos municípios de Rio Pardo e São Gabriel, subiu para 40 o número de cidades atingidas pelas cheias no Rio Grande do Sul. Conforme boletim divulgado no fim da tarde deste sábado (26) pela Defesa Civil do estado, o número de famílias atingidas subiu de 1.795 para 2.204 e o das desalojadas passou das 1.479 registradas ontem (25) para 1801. Além disso, 153 famílias estão desabrigadas. Na lista divulgada ontem (25), pela Defesa Civil do estado, havia 66 famílias nessa situação. Entre os nove principais rios do estado monitorados pela Defesa Civil, o Uruguai foi o que atingiu o maior nível, de 11,05 metros (m), ultrapassando o nível de alerta, de 8 m. Outros rios se aproximam o nível de alerta. É o caso do Rio Cai, que atingiu 6,46 m (nível de alerta 7 m) e do Gravataí, no município de Alvorada, com 4,04 m (nível de alerta 4,50 m). No estado, 12 municípios decretaram situação de emergência. As chuvas e cheias também atingem outras regiões na América do Sul e já deixaram seis mortos e 150 mil desalojados na Argentina, Paraguai e Uruguai. As fortes chuvas na região estavam previstas devido à ocorrência do fenômeno El Niño, que, segundo pesquisas, é um dos mais fortes já registrados na história.

Jovem de 16 anos foi obrigada a se ajoelhar antes de ser executada em Irecê

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A polícia está investigando três homicídios na cidade de Irecê, no Centro Norte da Bahia. Um deles aconteceu no último sábado (19), após a jovem Luiza Pereira Martins, de 16 anos, ser abordada por dois homens em uma moto, obrigada a se ajoelhar e logo em seguida ter tomado um tiro na cabeça. Oito dias antes, de acordo com a delegacia da Polícia Civil, o namorado dela, Glauberton Belé dos Santos, havia sido executado. Seu amigo, um rapaz de 19 anos, também morreu com as mesmas circunstâncias. “Tudo indica que os meninos eram o alvo, e ela foi a queima de arquivo porque sabia de tudo”, disse ao jornal Correio da Bahia uma funcionária da delegacia de Irecê. Os suspeitos dos crime ainda não foram identificados, e o motivo da discussão não foi divulgado pela delegacia de Irecê, que investiga os homicídios. (Varela)

Itabuna: Grave acidente deixa um jovem de 20 anos morto, na Av. J.S. Pinheiro

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Audrey Santana, 20 anos, morreu no início da manhã desta sexta-feira (25), em um acidente de trânsito no bairro Lomanto, em Itabuna. A vítima fatal foi em consequência de uma colisão que envolveu os veículos Crosfox JRA-1827 e um Ágile OKT-2581, conduzido pela vítima. O acidente aconteceu por volta das 5h50 na avenida J.S.Pinheiro. De acordo com informações apuradas pela reportagem, o Ágile, que trafegava em alta velocidade no sentido centro, ficou descontrolado, bateu em um poste, invadiu a pista contrária e bateu de frente no Crossfox que estava sendo ocupado pelos itabunenses Gerlândia Viana Araújo, irmã do vereador de Ilhéus, Cosme Araújo e o esposo dela, Antônio Geraldo, auditor fiscal da Receita Federal. Ambos ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital da Base. Gerlândia sofreu fraturas em uma das pernas e braço e Antonio, escoriações. Audrey tinha uma loja de roupas no bairro de Fátima e era sobrinho de Maxwell Barros, editor de vídeo da TV Santa Cruz, proprietário do carro envolvido no acidente.

Operação Fim de Ano da PRF contará com reforço de Grupamento Aéreo

Foto: Carla Ornelas/ GOVBA
Foto: Carla Ornelas/ GOVBA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliará, durante a Operação Final de Ano, a fiscalização nas principais estradas de acesso a Salvador e outras cidades da Bahia. A ação também conta com a participação das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário de Itabuna, Brumado e Barreiras, além do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). Segundo o capitão Jorge Lopes, subcomandante da 1ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, a operação é uma forma de prevenir crimes contra o patrimônio e intensificar a busca de drogas e armas. “Outro objetivo é a redução do número de acidentes ao longo das rodovias. A gente conseguiu, no ano passado [2014], redução de 10% dos acidentes com vítimas fatais. A meta é alcançar 30% este ano”, afirmou. Em caso de necessidade, o socorro pode chegar pelo ar, com a ação do Grupamento Aéreo da Polícia Militar. O major Reinaldo Souza, comandante do helicóptero, explica que “neste final de ano, no clima de festas, todos tendem a procurar áreas de veraneio, e o Graer dá apoio tanto na área de policiamento quanto de salvamento, resgate e socorro de urgência”. A aeronave tem capacidade para transportar até seis pessoas. “Nós estamos [capacitados] para multimissão, podendo fazer salvamento aquático, resgate de acidentes ou ocorrências policiais. Por isso estamos posicionados próximo ao Litoral Norte, onde há grande fluxo de pessoas nesta época”. Com informações do site ahia Noticias.

Ipiaú: Homem é assassinado próximo ao Parque de Exposições

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Jovem foi morto com dois tiros de pistola l Foto:Giro em Ipiaú.

Um homem identificado como Tiago Santos de Jesus, 28, foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (24) próximo ao Parque de Exposições José Thiara, em Ipiaú. Segundo um policial informou ao GIRO, aparentemente, a vítima foi executada com dois tiros de pistola 380. Um na cabeça e outro nas costas. O assassinato ocorreu numa construção próximo ao Rio de Contas. Populares contaram à reportagem do GIRO que a vítima morava no Japumerim. No momento dos tiros, um “som paredão” estava ligado nas proximidades, o que abafou o barulho dos disparos, segundo relatou um morador. Ninguém no local afirma ter visto o autor do homicídio. O departamento de Polícia Técnica já foi acionado para realizar a perícia. Acredita-se que a morte tenha ligação com o tráfico de drogas. O caso será investigado pela polícia civil de Ipiaú. Com informações do Giro em Ipiaú.

Ilhéus: Em temporada de transatlânticos, município recebe 4 mil turistas em um só dia

Foto: Divulgação / Secom Governo do estado
Foto: Divulgação / Secom Governo do estado

O Porto Internacional de Ilhéus recepcionou pelo menos quatro mil turistas na quarta-feira (23). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do governo estadual, a temporada 2015/2016 de paradas de transatlânticos, aberta dia 20 de novembro, teve continuidade com uma nova visita do navio de cruzeiro MSC Splendida. Operado pela MSC Crociere, o MSC Splendida é um navio de cruzeiro da Classe Fantasia. O transatlântico entrou em serviço no início de 2009 e sua viagem inaugural aconteceu no dia 12 de julho de 2009. Nele, turistas de Salvador desembarcaram no Litoral Sul, animados pelo grupo afro cultural Dilazenze. A temporada terá ao todo 27 paradas, a serem encerradas no dia 17 de março de 2016. A programação divulgada inclui novas visitas do MSC Splendida nos dias 6, 13, 20 e 27 de janeiro. Além dele, do Amdea, dia 7, e do MSC Lirica, dias 14 e 28. Na sequência, o porto receberá o transatlântico Maasdam, em 1º de fevereiro; MSC Splendida, dias 3, 17 e 24, Costa Pacífica, dia 10, MSC Lirica, dias 11 e 25, MSC Prinsedam, dia 17, e Balmoral, dia 19. Em março do próximo ano, param os navios MSC Splendida, dias 2, 9 e 16, o Costa Pacífica, dia 4, o Costa Mediterrânea, 6, e o Hanseatic, no dia 17.

Ibirataia: Prefeito “Marcos Aurélio” desiste de disputar reeleição em 2016

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O prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio Oliveira (PP), desistiu de tentar a reeleição no pleito municipal do ano que vem. O pepista assumiu o município do sul baiano em janeiro de 2013 e encerra seu mandato em dezembro de 2016. “Não vejo nenhuma possibilidade de concorrer à reeleição, apesar de termos em mãos pesquisas de opinião com índices de aprovação bem favoráveis”, afirmou o prefeito, em entrevista ao site Jequié Repórter.  O gestor ibirataense disse ainda que sempre foi contra a reeleição, sendo esse um dos motivos, mas, a questão familiar também pesou. “Em Ibirataia moram apenas eu e minha mulher, sou muito família, gosto de conviver com ela. Entendo que é chegada a hora de escolher outro nome em nosso grupo e indicá-lo para disputar a eleição em 2016 e dar continuidade ao trabalho que iniciamos”, disse. Para o prefeito, a crise econômica em 2015 é uma realidade, mas em 2016 é possível que os prefeitos tenham saudades deste ano.  “Mesmo assim, vamos enfrentar e buscar manter a situação financeira da prefeitura estável, gastando apenas o que o município arrecada”, afirmou.

Motorista fica ferido após caminhonete capotar na rodovia Ipiaú-Ibirataia

O idoso, condutor do veículo ficou ferido (Foto:Leitor:Giro em Ipiaú)
O idoso, condutor do veículo ficou ferido l Foto: Giro em Ipiaú.

O motorista de uma caminhonete modelo Ranger, placa final 3540, licença de Ipiaú, capotou o veículo numa curva na BA-650, trecho que liga os municípios de Ipiaú e Ibirataia. O acidente ocorreu por volta das 13h desta quinta-feira (24). A caminhonete, carregada de carnes, retornava do distrito de Algodão, município de Ibirataia com destino a Ipiaú, quando saiu da pista e capotou numa ribanceira, próximo a uma Fazenda. O carro era conduzido pelo idoso Reinaldo Rocha, apelidado de “Galego”, morador de Ipiaú.

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Caminhonete transportava carnes l Foto:Giro em Ipiaú.

Ele foi socorrido por uma ambulância do Samu e encaminhado para uma unidade hospitalar. A vítima sofreu um corte na cabeça e reclamava de dores em um dos pés. O veículo era ocupado por outro homem que não sofreu ferimentos. A carne transportada seria entregue em no açougue de propriedade da vítima. Com informações do Giro em Ipiaú.

Bahia: Estado de greve de policiais rodoviários federais é ratificado em reunião

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os policiais rodoviários federais ratificaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (23), o estado de greve da categoria, já aprovado em junho deste ano. No encontro, que teve o objetivo definir os novos rumos da campanha salarial 2015, foram aprovadas ações pontuais que buscam chamar atenção da sociedade e sensibilizar o governo para as reivindicações dos agentes na Bahia. Ficou definida, por exemplo, a “Operação Segura”, ação na qual o atendimento ao usuário será priorizado para oferecer segurança e educação para o trânsito em detrimento a medidas de repressões e punições. Com relação à campanha salarial, foi determinado que o Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (SINPRF-BA) seguirá orientação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).

Eunápolis: Paraplégico é morto com um tiro dentro de casa

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Um homem de 30 anos morreu horas depois de ter sido baleado dentro de casa, no bairro Alto da Boa Vista, em Eunápolis, por volta das 21h da última terça ­feira (22/12). De acordo com o Hospital Regional, Josimar do Prado Santos chegou à unidade com vida, mas não resistiu ao tiro que perfurou seu abdômen e morreu no início da madrugada desta quarta­ feira (23). Segundo apurou a Polícia Militar, quatro homens armados invadiram a residência, localizada na Rua Bolívia e efetuaram disparos contra Josimar, que era paraplégico. Só um dos tiros acertou a vítima. O pai dele estava na casa e presenciou o crime. Josimar já tinha sobrevivido a dois ataques a tiros em Eunápolis. No último, por conta dos ferimentos, ele ficou paraplégico. Em fevereiro de 2013, Josimar foi tingido por um tiro nas costas que transfixou no lado esquerdo do peito. O crime aconteceu em uma praça do bairro Dinah Borges. Em maio do ano passado, Josimar foi alvejado por oito tiros do bairro Alecrim II, o que fez com que ele perdesse os movimentos das pernas. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime. (Radar64)

Itabuna: Dez bandidos cercam casa e atiram em morador de 21 anos

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Foto: Radar 64.

Um jovem de 21 anos foi baleado no bairro Dapezão, em Itabela, por volta das 20 horas da última terça feira (22/12). Emerson Carlos de Jesus Santos declarou à Polícia Militar que cerca de 10 pessoas cercaram a sua casa. Quando ele tentou fugir pelos fundos, foi atingido por um tiro. A vítima ­ que é conhecida como ‘Calango’ ou ‘Balão’ , foi encaminhada ao Hospital Regional de Eunápolis e, de acordo com informações, não corre risco de morrer. Em janeiro deste ano, Emerson foi preso por porte ilegal de arma de fogo, em Itabela, após ser flagrado com uma pistola 765. Na ocasião, ele era apontado como envolvido no sequestro de um soldado da Polícia Militar no distrito de Monte Pascoal. De acordo com a Polícia Militar, ele ficou uma temporada preso em um presídio e estava em liberdade provisória. (Radar 64).

Ilhéus: Transtornado, homem ameaça tocar fogo em agência da Coelba

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Um homem ameaçou atear fogo na agência da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) de Ilhéus, no sul do estado, na manhã desta quarta-feira (23). Segundo informações do Blog do Gusmão, o autor do atentado estava transtornado e chegou a despejar gasolina no interior do imóvel, causando tensão entre os funcionários. Testemunhas relataram que o homem, que não teve a identidade divulgada, estaria indignado por não receber indenização por ter eletrodomésticos queimados após uma queda de energia. A Coelba não confirmou a versão, mas, conforme o blog, pretende emitir nota de esclarecimento. ( Blog do Gusmão).

Salvador: TCM aprova com ressalvas contas de ACM Neto e sugere melhor planejamento

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As contas do prefeito ACM Neto (DEM) referentes ao exercício de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, não aplicou multa ao gestor, mas sugeriu maior eficiência dos registros contábeis e melhor planejamento na elaboração das peças orçamentárias. Este último por causa da discrepância entre a receita arrecadada – R$ 5.066.032.787,82 – e o previsto no orçamento – R$ 6.456.118.274,28. A despesa efetivamente realizada alcançou valor total de R$ 4.969.950.199,00, o que, segundo o relator, representa economia orçamentária equivalente a 75,16% à despesa autorizada de R$ 6.612.404.82,00. O balanço orçamentário da prefeitura de Salvador registrou superávit de R$ 96.082.588,82 em 2014. Quanto às obrbigações constitucionais, o TCM informou que a prefeitura investiu R$ 958,4 mi na manutenção e desenvolvimento do ensino, 25,52% da receita resultante dos impostos; aplicou R$ 359 mi dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais de educação básica, o equivalente a 93,15% dos recursos; e investiu R$ 560,2 mi nas ações e serviços públicos de saúde. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.237.752.291,13, representando o percentual de 47,78% da receita líquida e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo limite é 54%. As ressalvas são referentes à divergência no processo licitatório nº 57569/13, entre o valor registrado no sistema Siga e o apresentado em documento enviado à Inspetoria Regional de Controle Externo; pagamentos indevidos de outras despesas com recursos originários do Fundeb ou outros, sem correspondência de finalidade para efeito da aplicação do percentual de 40%; pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações no montante de R$ 335.905,06, que deve ser ressarcido ao erário pelos agentes públicos. A decisão cabe recurso. (Bahia Noticias).

Aurelino Leal: Mulher foi encontrada morta no Bairro São Cosme

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Foto: Jornal Tribuna da Região.

Funcionários da prefeitura de Aurelino Leal, que faziam serviço em um canal nos fundos da Rua Itajuípe no bairro São Cosme, sentiram um forte odor e acharam que se tratava de algum animal morto, quando se depararam com um corpo de uma mulher já em adiantado estado de decomposição. O corpo da vítima estava de bruços. Muitos curiosos estiveram no local para tentar identificar a mulher. Segundo o site do Jornal Tribuna da Região, o corpo pode ser de uma mulher conhecida como “Katinha”, que vivia nas proximidades do Posto Brasil 500 na BR 101 em Aurelino Leal. O corpo da vítima foi encontrado na tarde desta terça feira (22/12), e encaminhado para o DPT da cidade de Ilhéus. Ainda não sabemos se a mulher foi assassinada ou vítima de morte natural. A policia Civil está aguardando laudo da policia Técnica.  Em breve maiores informações…..

Amigo de empresário morto em Teixeira de Freitas também é assassinado

Foto: Reprodução / Teixeira News
Foto: Reprodução / Teixeira News

O produtor rural e agricultor Moysés Gonçalves Pereira, 46 anos, foi morto na noite da terça-feira (22), em Teixeira de Freitas, Extremo Sul do estado. “Moysesão”, popularmente conhecido, era amigo do empresário Vitor Aguiar, assassinado no último final de semana na mesma cidade (veja aqui). Segundo o site Teixeira News, após necropsia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi constatado que Moisés foi alvejado com quatro tiros, atingindo o peito esquerdo, o rosto, ombro direito e pescoço. Ele saía do escritório de uma empresa que atua no ramo de celulose em direção ao próprio veículo, por volta das 19h30, quando foi baleado. O suspeito, ainda não identificado, teria chegado em um carro modelo Celta, de cor preta. Um morador local, em anonimato, falou da consternação e medo entre a população por conta do ocorrido. “Pela precisão das mortes, acreditamos que se trata de crime de mando; alguém está ganhando muito dinheiro para fazer isso”, afirmou. Ainda segundo ele, outros crimes com características de execução têm sido praticados, mas não há solução. “O delegado está brincando”, pontuou. Procurados, o delegado Delegacia de Teixeria de Freitas e o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) não foram localizados para comentar sobre o assunto. Uma das suspeitas levantadas pelo morador ouvido pelo Bahia Notícias é que tenha havido retaliação a Moisés, por ter sido testemunha a favor de Victor em um processo. O Teixeira News informou que ele também era amigo de muitos políticos da região. Seu corpo está sendo velado esta manhã no cemitério Reviver, onde será sepultado às17h.

Ebó é colocado na Câmara de Jequié com nomes dos favoráveis ao impeachment

Foto: Reprodução/ Junior Mascote
Foto: Reprodução/ Junior Mascote

Os vereadores de Jequié foram surpreendidos com um prato de despacho quando chegaram à Câmara Municipal da cidade nesta quarta-feira (23). Um ebó com o nome dos nove vereadores que votaram pela continuidade do processo de impeachment da prefeita Tânia Britto (PP) foi colocado na porta da Casa. De acordo com Júnior Mascote, jornalista da região, no prato de barro havia farofa, ovos, pimenta e os papeis com os nomes dos parlamentares, cujos significados seriam negatividade e discórdia. O vereador José Simões (PP) diz não ter provas, mas desconfia que o ebó pode ser de autoria do deputado federal Roberto Britto (PP-BA) e ex-marido da prefeita. “Não temos prova, embora estejamos buscando câmeras de vigilância que fiquem próximo à Câmara. Ele [Roberto Britto] é contumaz nessa ação de mexer com essas coisas, tentando intimidar os vereadores não sei por que”, afirmou, ao lembrar que entre a bancada favorável ao impeachment existem três evangélicos. Os vereadores devem fazer ainda nesta quarta um momento de oração na porta da Câmara Municipal.

Ilhéus e Itabuna terão R$ 6,7 milhões para lidar com prejuízos causados pela chuva

Foto: Reprodução / Portal Sul da Bahia
Foto: Reprodução / Portal Sul da Bahia

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 18 milhões para o reparo de prejuízos causados pela chuva em dez municípios de oito estados. Na Bahia, Itabuna e Ilhéus, no Litoral Sul, o rapasse será de R$6,7 milhões. Além dessas, outras codades onde ocorreram deslizamentos, enxurradas, chuva intensa e inundações receberão recursos. Em Santa Catarina, receberão os repasses os municípios de Rio dos Cedros (R$ 395 mil), Corupá (R$ 1,2 milhão) e Rio Negrinho (R$ 970 mil). O município de São Jorge D’Oeste, no Paraná, receberá R$ 1.3 milhão dividido em duas parcelas. No Rio Grande do Sul, os recursos são destinados aos municípios de Cruzaltense e Mato Leitão, no valor de R$ 2,9 milhões. Receberão ainda os municípios de Poxoréo, em Mato Grosso, e São Pedro do Suaçuí, em Minas Gerais, com transferências nos valores de R$ 3,8 milhões e R$ 250 mil, respectivamente. As informações são da Agência Brasil, conforme decreto publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, um plano de trabalho também foi autorizado, com prazo de execução par aobras e serviõs de 365 dias. Após a conclusão, os gestores terão prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas.

PM inicia nesta quinta Operação Fim de Ano nas rodovias estaduais

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Com o objetivo de reforçar o policiamento nos feriados prolongados de Natal e Ano Novo, a Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), inicia nesta quinta-feira (24) a Operação Festas de Fim de Ano nas rodovias estaduais. Diariamente, até 4 de janeiro, 200 policiais militares intensificarão o policiamento nas vias de acesso às regiões históricas e litorâneas, além de da realização de abordarem com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, de pessoas e porte de armas de fogo. A PM orientou que, por conta da incidência de engarrafamentos, os condutores redobrem atenção ao trafegar nos trechos BA-099/Estrada do Coco (Bom Despacho – Nazaré das Farinhas); BR-367 (Porto Seguro/Santa Cruz de Cabrália); BA-001 (Porto Seguro/Vale Verde/Trancoso/Caraíva); BR-415 (Olivença/Itabuna/Ilhéus); BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu); BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca); BA-263 (Vitória da Conquista – Itambé); BA-172 (Ibotirama/Santa Maria da Vitória); e BA-459 (Cerradão – Barreiras).

Relator rejeita parecer do TCU e recomenda aprovar contas de Dilma

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O relator das contas presidenciais de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), rejeitou a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e apresentou parecer pela aprovação das contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado. Acir disse que as contas foram aprovadas com “ressalvas”, como em outros anos. O senador, que é aliado de Dilma, disse que seguiu a Constituição e pensou nos futuros governantes. De acordo com o jornal O Globo, ele disse que os decretos assinados por Dilma ou pelo vice-presidente Michel Temer não são ilegais e têm previsão na legislação orçamentária.

Acir disse que o TCU é apenas um órgão acessório do Legislativo e que pensou nos futuros presidentes e não na presidente Dilma Rousseff. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o parecer será votado na CMO até dia 11 de março. “Tenho boa relação com a presidente Dilma e com a oposição. Não fizemos o relatório pensando na presidente e sim no país. Além disso, a rejeição de contas causa inlegibilidade e não perda de mandato, segundo a própria OAB. E o TCU é um órgão assessor, quem vota é a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso. A prerrogativa é do Congresso”, disse o senador.

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No caso das “pedaladas” fiscais junto ao BNDES e à CEF, ele disse que o pagamento não preocupa. “Não está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não é crime, porque não houve contratação de crédito pela União. O governo não é o ordenador de despesas”, disse o senador.

As ressalvas dizem respeito às “pedaladas” e ao volume de restos a pagar de 2012 a 2014, com um estoque de R$ 227 bilhões no ano passado. Ele disse que a União foi inadimplente nos pagamentos, mas que o governo não cometeu crime. “Esses decretos assinados pela presidente ou pelo vice estão autorizados pela LDO e pela LOA. Não há ilegalidade, irregularidade”, disse ele. Ele argumentou que Dilma adotou manobras orçamentárias devido ao cenário macroeconômico.

O parecer diz: “ Como encontramos o vínculo de responsabilidade da presidente, e como os argumentos apresentados pelo TCU não são relevantes o suficiente para levar à rejeição das contas, nosso relatório conclui pela aprovação das contas, porém com ressalvas”. São três ressalvas: falta de aderência ao cenário econômico-fiscal com o que fato ocorria na economia; compromissos vencidos e não pagos; e restos a pagar em soma vultosa.