O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) a intenção de suspender os concursos públicos para cargos federais no próximo ano, como parte das novas medidas do pacote de ajuste fiscal. A suspensão abrange concursos no Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nove medidas foram anunciadas pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista à imprensa na tarde de hoje, em Brasília. No total, estão previstos cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016.

Para ser implementada, a suspensão dos concursos precisa ser inserida no projeto de lei que fixa o Orçamento de 2016, atualmente em discussão no Congresso. A medida vai gerar uma economia de R$ 1,5 bilhão, segundo Barbosa.

O pacote também prevê redução de gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida e o uso das emendas parlamentares ao Orçamento para cobrir custos antes bancados pelo governo federal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e na Saúde. O governo também pretende adiar, de janeiro para agosto de 2016, o reajuste dos servidores federais.

“Não sei se a gente deve usar o tom shakespeariano de cortar a própria carne, mas certamente são reduções importantes”, disse Levy.

O ajuste anunciado prevê ainda a redução de gasto com custeio administrativo, medida que envolve a redução do número de ministérios, ainda não anunciada pelo governo, e o estabelecimento de limites para o gasto com servidores e cargos de confiança. O governo também quer renegociar contratos e vender imóveis.

Barbosa anunciou ainda que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei para delimitar a metodologia de cálculo e a fiscalização do teto de remuneração dos servidores.

Veja o impacto de cada medida no corte de gastos do governo em 2016:

1. Adiamento do reajuste dos servidores: R$ 7 bilhões
2. Suspensão dos concursos públicos: R$ 1,5 bilhão
3. Eliminação do abono de permanência: R$ 1,2 bilhão
4. Projeto sobre o teto de remuneração dos servidores: R$ 800 milhões
5. Redução nos gastos administrativos e com cargos: R$ 2 bilhões
6. Corte no Minha Casa, Minha Vida: R$ 4,8 bilhões
7. Corte no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) via emendas parlamentares: R$ 3,8 bilhões
8. Corte na Saúde, via emendas: R$ 3,8 bilhões
9. Corte no programa de subvenção de preços agrícolas: R$ 1,1 bilhão

Para que os cortes não afetem os programas federais, o governo propôs fontes alternativas de receita. No caso do PAC e do Orçamento da Saúde, a ideia é que as emendas parlamentares sejam redirecionadas para essas áreas. Dessa forma, recursos antes previstos para outros setores atenderiam os programas prioritários para o governo. Barbosa afirmou que o governo federal vai cumprir o gasto mínimo com Saúde exigido pela Constituição Federal.

Para o Minha Casa, Minha Vida, a proposta é que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre com recursos para os imóveis da faixa 1 do programa, hoje custeados totalmente com recursos da União. Para isso, segundo Barbosa, é necessário a edição de uma Medida Provisória e a alteração do projeto de lei do Orçamento 2016.

Após o anúncio das medidas de cortes, Levy anunciou ainda medidas de redução de gasto tributário, realocação de fontes de receitas e novos impostos, como a CPMF.

As medidas foram anunciadas após reunião da presidente Dilma Rousseff (PT) com 14 ministros na manhã desta segunda-feira (14).

Foi o terceiro dia seguido de reuniões entre integrantes do alto escalão. No domingo (13), a presidente participou de reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. O encontro foi complementar a outros ocorridos no sábado (12).

Além da redução de despesas, as conversas do fim de semana abordaram medidas de impacto mais simbólico, o que inclui redução de ministérios e de cargos comissionados. Houve divergência em relação a alguns pontos, como ajuste orçamentário de programas sociais –até mesmo para os de menor visibilidade.

Os cortes são o primeiro passo do governo na tentativa de atingir a meta de 0,7% do PIB em superavit primário (resultado fiscal excluindo os juros para pagamento da dívida) para 2016. A União sabe, no entanto, que não basta apenas economizar. O Orçamento enviado ao Congresso aponta deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem.

Dilma e equipe já vinham estudando formas de reduzir gastos, porém a pressão cresceu depois da retirada do selo de bom pagador pela agência Standard & Poor’s, na quarta (9). Ainda está sendo avaliada a possibilidade de aumento de impostos, medida considerada inevitável na Fazenda e aceita somente por parte do empresariado.

O torcedor mais famoso da Seleção Brasileira morreu nesta quarta-feira, dia 16 de setembro. Aos 60 anos, o carismático ‘Gaúcho da Copa’, como era conhecido Clóvis Acosta Fernandes, não resistiu após lutar durante nove anos contra um câncer. Morreu nesta madrugada no Hospital Santa Casa, em Porto Alegre.

Durante a Copa América, Clóvis concedeu uma entrevista exclusiva para a Goal, onde ressaltou a origem de sua paixão pela Seleção. Começou a seguir a Seleção em 1990, e não parou durante 25 anos. “Tento juntar um troquinho para viajar todo ano. Se não consigo, fico devendo”, confessou.(MSN).

Moradores de São José dos Campos, no interior de São Paulo, relataram um tremor de terra na noite desta quarta-feira (16/09). Foram pelo menos nove ocorrências, segundo o Corpo de Bombeiros da cidade.

O abalo durou cerca de quatro minutos e foi sentido por pessoas que moravam nos andares mais altos de prédios da cidade

Um forte terremoto ocorreu na noite desta quarta-feira (16) ao norte de Santiago, perto de Coquimbo, no Chile. Segundo o jornal ‘El Mercurio’, a magnitude preliminar do tremor é 8.3. Um alerta de tsunami foi emitido pelas autoridades para toda a região costeira. O tremor inicial foi às 19h54 (hora local, mesma de Brasília) e houve pelo menos duas réplicas. A polícia chilena alertou a população a manter a calma diante de novas possíveis réplicas.

As autoridades locais determinaram a evacuação das áreas litorâneas, enquanto imagens de televisão mostravam sirenes de alerta ativadas. Não houve relato imediato sobre feridos, danos à infraestrutura ou interrupções em serviços básicos, segundo o Escritório Nacional de Emergência do Chile. No entanto, por volta das 21h20, o “El Mercurio” informava que o prefeito da cidade de Illapel afirmou que uma pessoa havia morrido e havia vários feridos.

Os Bombeiros de São Paulo informaram que o tremor foi sentido até na capital paulista — muitas pessoas ligaram para o número de emergência reportando o tremor. Diversas províncias argentinas também foram afetadas. “Estamos em uma fase de coletar informação, as pessoas estão assustadas, mas esperamos que as coisas voltem à normalidade”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Marcos Barraza, a jornalistas.

O transporte público funcionava normalmente em Santiago, informaram veículos de imprensa locais, que também informaram sobre cortes de energia elétrica em algumas regiões da capital. Testemunhas da agência  Reuters disseram que o movimento foi sentido inclusive na capital da Argentina.

De acordo com o Centro Nacional de Sismologia da Universidad de Chile, o sismo foi sentido às 19h54, com epicentro localizado 36 quilômetros ao oeste da cidade de Canela e a 11 quilômetros de profundidade. O epicentro do tremor fica no mar, a 243 km de Santiago e a pouco mais de 10 km da costa.

O homem suspeito de ter estuprado um menino de 9 anos após um culto religioso em Cujubim (RO), no Vale do Jamari, pode estar com HIV. Preso na terça-feira (15) pela Polícia Civil de Ariquemes (RO), o homem de 52 anos declarou em depoimento que suspeita estar com o vírus causador da Aids. De acordo com o delegado Rodrigo Camargo, tal informação se tornou preocupante, visto que o mesmo estuprou a criança sem preservativo.

Em entrevista, o delegado afirmou estar perplexo com a situação, pois é grande a possibilidade do suspeito estar com o HIV. “É um crime assim que choca qualquer pessoa, até a gente que está há bastante tempo na delegacia da mulher. E ele não usou preservativo em nenhum momento enquanto abusava do menino, causando lesões graves na região do ânus da criança”, relata.

De acordo com a Polícia Civil, mesmo preso na Casa de Detenção de Ariquemes, o suspeito deve passar por exames para confirmar se é soropositivo. O garoto também deve fazer exames específicos.

Ainda pelo que foi repassado aos policiais, o homem também violentou sexualmente a ex-enteada, que também é menor de idade e este seria um dos motivos para que a ex-mulher se separasse dele. Mesmo flagrando o marido violentando a criança, a esposa preferiu não registrar boletim de ocorrência.

Caso
Conforme investigações da Polícia Civil, o abuso contra a criança teria acontecido no dia 5 de setembro após um culto religioso. O crime só foi descoberto porque a criança apresentou dificuldades para andar. “Como havia uma infecção avançada no ânus do menino, a mãe o levou até o hospital. Na ocasião, o menino alegou ter machucado o bumbum após cair de bicicleta, porém o médico constatou sinais de abuso sexual”, afirma.

O delegado de polícia explica que o suspeito, que era amigo da família, atraiu a criança para a casa dele oferecendo doces. “Chegando na residência já começou a abusar. O suspeito confessou nos mínimos detalhes tudo que fez, inclusive que em alguns momentos o menino pedia para ele parar com o ato sexual, por causa da dor. Tudo foi feito sem preservativo”, aponta.

Após dez dias do estupro, Rodrigo Camargo diz que a criança ainda tem dificuldades para andar. Além de estar recebendo os cuidados médicos, o menino deve passar por acompanhamento psicológico. (G1).