Uma caixa envolta em um pano preto deixada dentro de uma agência do Banco Itaú levantou suspeitas de uma bomba e fechou a Avenida Antônio Abrahão Caram, em frente ao estádio do Mineirão, em Belo Horizonte (MG), na manhã desta quarta-feira.

O incidente fez com que o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar enviasse uma equipe ao local por volta das 10h50 (de Brasília). A área foi isolada, e a avenida foi fechada nos dois sentidos.

Após analisarem o local, os policiais descobriram que se tratava apenas de uma caixa de pizza vazia, e pouco depois a via foi liberada. O Mineirão será palco ainda nesta quarta-feira, às 22h, do duelo do Cruzeiro contra o venezuelano Mineros De Guayana pela Libertadores.

A Indonésia afirmou nesta quinta-feira que a execução de vários réus condenados por narcotráfico no país, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, será adiada até depois do encerramento do Congresso Ásia-África, previsto para ocorrer entre os dias 18 e 24 deste mês. ‘A realização do próximo Congresso Ásia-África é a principal consideração para a suspensão’, disse o porta-voz da procuradoria da Indonésia, Tonny Spontana, que afirmou anteriormente que as execuções seriam feitas em abril, informou o jornal ‘Jakarta Post’.

As autoridades do país não querem executar os presos enquanto líderes dos dois continentes estiverem na Indonésia para o evento, que celebra também o 60ª aniversário da Conferência de Bandung. São 11 os réus no corredor da morte à espera da execução, entre eles franceses, filipinos, nigerianos e ganeses. O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 com vários quilos de cocaína escondidos em uma de suas pranchas de surf.

O governo federal e familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado. Apesar dos pedidos de clemência por parte da presidente Dilma Rousseff, do primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, e do presidente da França, François Hollande, o líder indonésio, Joko Widodo, reiterou a firmeza de seu governo contra o narcotráfico e descartou as solicitações.

Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil. A Indonésia, que retomou as execuções de réus em 2013, mantém 133 prisioneiros no corredor da morte, 57 acusados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

Em reunião ontem no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou a integrantes da Frente Nacional de Prefeitos que este ano será de “vacas magras”. De acordo com relatos de quem participou do encontro, a petista lembrou ainda que o contingenciamento do orçamento “será grande” e avisou que o governo vai fazer “um grande esforço para fazer a inflação voltar ao centro da meta”.

Apesar do clima negativo sobre 2015, Dilma demonstrou certo otimismo ao falar do ano que vem, dizendo que ele “será muito bom”. Em razão disso, pediu colaboração dos prefeitos para este “período difícil”.

Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos deixaram o Planalto depois de duas horas e quarenta minutos de reunião sem esconder pelo menos uma insatisfação: a forma como o governo federal está tratando a questão da troca do indexador da dívida dos municípios. Ao se queixarem do problema durante o encontro, os prefeitos ouviram do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma recomendação para que recorram à Justiça caso o impasse político não seja resolvido em 15 dias.

A troca do indexador da dívida pode aliviar o aperto de Estados e municípios. O projeto que obriga o governo a fazer essa troca foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado.

A informação oficial foi dada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, de Porto Alegre, que falou em nome dos colegas. “Não podemos ficar por muito tempo vivendo este período nebuloso ou então faremos como Eduardo Paes, que entrou na Justiça contra esse indexador”, disse o prefeito gaúcho.

Surpresa

Nos bastidores, outros prefeitos questionaram o fato de Levy ter incentivado a via judicial na questão da dívida. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, teve êxito na Justiça e obteve a troca do indexador. Posteriormente, porém, fechou um acordo com o governo federal pelo qual continuaria a pagar em juízo as parcelas da dívida com o indexador menos vantajoso pelo menos até 2016.

O prefeito de Porto Alegre, no entanto, fez questão de elogiar a iniciativa da presidente Dilma de chamar os representantes dos municípios para a conversa. “O diálogo estava interrompido”, afirmou Fortunati, acrescentando que Dilma prometeu “reuniões periódicas” para discutir questões dos municípios.

Depois de longas negociações que envolveram o ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal e o presidente da Câmara dos Deputados, o texto base do projeto que regulamenta e estende a terceirização no mercado de trabalho brasileiro foi aprovado na noite desta quarta-feira.

O texto contempla importantes pedidos da equipe econômica do governo Dilma Rousseff, que temia perda de arrecadação, e também pedidos do movimento sindical, que vão na direção contrária dos desejos dos empresários. Mas mantém intacto o grande objetivo do projeto, que é defendido por praticamente todas as associações empresariais do País: com sua aprovação, a lei permitirá a contrataçãode trabalhadores terceirizados para “atividades-fim” e não mais somente para “atividades-meio”, como ocorre hoje.

O texto institui a cobrança de impostos e contribuições federais para empresas contratantes. Hoje apenas as empresas intermediadoras de mão de obra terceirizada é que sofrem essa cobrança. Segundo o projeto, haverá cobrança de 1,5% do Imposto de Renda (IR), de 1% da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de 3,65% de PIS/Cofins e de 11% do INSS.

Esses impostos e contribuições deverão ser retidos pelas empresas contratantes, exatamente como queria o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Também nesta quarta-feira, Rachid almoçou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Maia, na residência oficial de Cunha em Brasília, para fechar os últimos pontos.

Apesar da vitória da Fazenda, preocupada com a melhora das contas fiscais, a cobrança de FGTS ficou de fora do projeto final. As empresas contratantes devem apenas “fiscalizar” que o FGTS será recolhido pela empresa contratada, isto é, a intermediadora da mão de obra terceirizada.

O projeto final também contempla uma importante medida para os sindicatos, conforme antecipou o Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, nesta quarta-feira. O artigo 8 do projeto prevê que os trabalhadores terceirizados que passem a atuar na atividade-fim sejam representados pelo sindicato da categoria. Essa alteração não agrada empresários, que desejavam a formatação anterior.

Pelo projeto original, se um terceirizado fosse contratado para exercer a função de metalúrgico numa fábrica de carros, isto é, a “atividade-fim” nesta empresa, ele seria ligado a um sindicato dos terceirizados, que tem menos força e influência do que os sindicatos dos metalúrgicos. Agora, não: se o trabalhador terceirizado exercer a função de metalúrgico, ele será representado por este sindicato; isso valerá para todas as categorias profissionais.

O projeto também prevê a manutenção do salário aos trabalhadores que sejam contratados para a “prestação dos mesmos serviços terceirizados, com admissão de empregados da antiga contratada”. O texto começou a ser votado ontem, sob pressão do presidente da Câmara, o principal defensor da medida. Cunha informou que emendas dos parlamentares somente serão discutidas na semana que vem.

Houve grande crítica dos parlamentares contrários ao texto por conta da conduta de Cunha. As galerias da Câmara estavam vazias e nenhum representante da CUT conseguiu entrar no plenário. “Essa Casa fechada é uma vergonha, uma indecência”, criticou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que teve imediatamente seu microfone cortado por Cunha, que tinha chamado de “vândalos” os militantes da CUT que, na terça-feira, entraram em choque com a polícia em frente ao Congresso.

Subcontratação. O texto final do projeto prevê também que uma empresa contratada como terceirizada pode subcontratar uma outra companhia. O artigo terceiro define a subcontratação como “parcela específica da execução” do que a empresa contratante definiu como função da empresa terceirizada.O relator determina que essa subcontratação pode ocorrer quando se tratar de “serviços técnicos especializados”. O relatório de Maia também determina que no contrato de terceirização deve constar que a empresa contratada deve recolher 4% do valor do contrato como garantia ao pagamento de obrigações previdenciárias e trabalhistas.A garantia, contudo, só deverá ser retida pela empresa terceirizada sobre contratos cujo valor final seja para cobrir no mínimo 50% de gastos com mão-de-obra.