Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou na manhã desta quinta-feira, 5, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás na Casa. É a primeira CPI da nova legislatura. A comissão terá 27 membros (26 titulares e uma vaga de rodízio) e 27 suplentes. Pela proporcionalidade, o bloco liderado pelo PMDB (com PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM e PRTB) terá 11 membros, o bloco do PT (com PSD, PR, PROS e PCdoB) oito, o bloco tucano (com PSB, PPS e PV) seis, o PDT, uma vaga, e o PSOL entrará na vaga do rodízio.

A partir de agora, os partidos deverão indicar os deputados que farão parte da comissão. A tendência é que a instalação ocorra só após o carnaval. No ano passado, duas comissões investigaram denúncias contra a Petrobrás. A CPI mista, formada por deputados e senadores, foi encerrada em dezembro com o pedido de indiciamento de 52 pessoas, entre eles os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque.

A catadora de material reciclável Ana Maurícia dos Santos Cruz, 23, que ganhou notoriedade após encontrar e devolver R$ 250 mil em cheques destinados ao Hospital do Câncer em Barretos (423 km de São Paulo), recusou a oferta de emprego feita pela instituição. Na terça-feira (3), ela participou de uma entrevista de emprego e o hospital ofereceu a ela uma vaga de copeira, mas ela recusou dizendo que o horário de trabalho, noturno, impedia que ela assumisse o cargo. “Pra mim, fica complicado”, disse Ana. Ela espera, agora, o surgimento de oportunidade em outras áreas.

De acordo com Ana, ela entrou em contato com o hospital para agendar a data da entrevista depois de não ter comparecido quando chamada pela primeira vez. “Quando fiquei sabendo, estava fora de Barretos. Mas liguei, marquei e já fiz a entrevista. Agora só estou esperando eles me chamarem”, disse ela. Procurado, o Hospital do Câncer confirmou a entrevista e que a vaga foi oferecida a Ana, mas não confirmou que a seleção feita por ela garanta uma convocação automática para novas vagas que surgirem. Segundo a instituição, a vaga de copeira é a única aberta e a situação será analisada novamente quando outra oportunidade surgir. A reportagem do UOL apurou que, embora negue oficialmente, a direção do hospital está aborrecida com a catadora, que chegou a faltar a uma entrevista agendada logo após a devolução dos cheques ser realizada. Além disso, o hospital chegou a tentar contato com ela por três dias consecutivos, sem sucesso. Um dia depois, ela foi a São Paulo e concedeu entrevistas a programas de televisão.

Emprego:

Em seu antigo emprego de catadora de recicláveis, Ana Maurícia recebia salário mensal de aproximadamente R$ 850. Casada e com o marido preso há dois anos –tem outros dois a cumprir–, ela vive com os pais e um filho de três anos e é responsável pelo sustento da casa. Depois de encontrar os cheques, ela deixou o emprego de catadora e hoje trabalha ocasionalmente como garçonete em uma pizzaria, o que já fazia antes de achar os cheques.

As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), obtidos com exclusividade pela BBC Brasil. Foram identificados 93 conflitos por água em 19 Estados, o maior desde 2002, quando eles passaram a ser monitorados pelo órgão, que é ligado à Igreja Católica. Isso representa um conflito hídrico a cada quatro dias. No ano passado, houve um aumento de 17% no número de disputas em relação a 2012. Foi o segundo ano seguido de intensificação dos conflitos. Em 2012, houve 79 conflitos, um aumento de 16% em relação a 2011.

Apropriação: No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. Em segundo lugar, ficou o Rio de Janeiro, com sete disputas. O Nordeste foi a região mais conflitante, com 37 casos registrados, seguido pelo Norte do país, com 27 casos. De acordo com a CPT, muitas destas disputas ocorrem para evitar a apropriação de recursos hídricos por empresas, como mineradoras e fazendas, ou para impedir a construção de barragens ou açudes. “Além da investida na Amazônia, com a construção de duas grandes hidrelétricas, de Belo Monte e Tapajós, o cerrado e a Mata Atlântica também têm sofrido com mais conflitos por causa de disputas de territórios entre comunidades pobres e grandes empresas de mineração e agricultores”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional do CPT.

Preservação: Muitas das disputas também ocorrem por ações de resistência, em geral coletivas, para garantir a preservação da fonte de água. “Hoje existe uma maior preocupação em preservar o meio ambiente, o que também gera mais embates”, afirma Wichinieski. O relatório completo sobre conflitos hídricos será divulgado pelo CPT no próximo mês.

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira. Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas. A ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de R$ 239 milhões, abaixo do pedido do MPF de R$ 1,5 bilhão. Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado. O juiz, no entanto, disse que os bancos ainda não informaram o valor que já foi bloqueado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e de seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis.

O empresário é acusado dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Inicialmente, havia um processo, pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias feitas em São Paulo, ampliando as acusações. “Um dos motivos para o aumento do valor do bloqueio é que antes Eike estava respondendo a um processo no Rio, agora são seis e eles foram todos reunidos em um.” Com essa movimentação, a data da próxima audiência do empresário está indefinida. A primeira ocorreu em novembro do ano passado. “O Ministério Público precisa agora devolver o processo com as novas denúncias”, disse o juiz. No começo de 2014, foram bloqueados R$ 122 milhões e, em setembro, outros R$ 117 milhões. Agora, a medida foi estendida a um valor maior e incluiu os familiares e a ex-mulher de Eike. A defesa do empresário disse que ainda não teve acesso à decisão – o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a advogado Sergio Bermudes, que representa Eike, disse que vai recorrer. Eike tem conta em 14 instituições, como Itaú, Citibank, BTG, Bradesco e Banco do Brasil.

A crise da água, que leva habitantes a estocar água em reservatórios muitas vezes sem proteção, motiva uma explosão dos casos de dengue em São Paulo, alertou nesta quarta-feira a Secretaria Municipal de Saúde. O número de casos da doença na capital paulista quase triplicou nas primeiras semanas de janeiro de 2015 em comparação ao ano anterior: são 120 casos confirmados de um total de 1.304 notificações entre 1 e 24 de janeiro. No mesmo período do ano passado, foram 45 casos confirmados de 495 notificados.

A projeção em 2015 é de até 90 mil casos de dengue na capital paulista _ em 2014 foram 28.995 casos com 14 mortes. Os especialistas alertam que a água O secretário-adjunto de Saúde, Paulo Puccini, afirmou que as coordenações dos prontos-socorros e das unidades de saúde da cidade foram convocadas para uma reunião na semana que vem para reforçar o protocolo de atendimento da doença. — É importante estarmos preparados para o atendimento mas também é muito importante ter controle dos criadouros. É normal que a população queira se precaver da crise estocando água em casa mas esses reservatórios precisam ser cobertos —afirmou Puccini.

O secretário também alertou para os poços artesanais que, assim como caixas d’água e quaisquer tipos de reservatórios de água precisam ser cobertos ou ter telas para evitar formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. A prefeitura vai intensificar a campanha de conscientização sobre a dengue a partir desta semana. Além dos 2.500 agentes de zoonoses, 7.500 agentes comunitários vão atuar de porta a porta, com grupos de orientação e ações de combate nos locais de grande concentração de pessoas. As subprefeituras também participarão do trabalho preventivo.

Homens de diversas partes do Brasil têm se reunido por meio de grupos fechados em redes sociais e aplicativos para difundir o chamado bareback. Trata-se de uma modalidade de sexo sem camisinha em que há uma “roleta-russa” com a possibilidade de contrair e transmitir HIV. O maior problema é que alguns homens têm incentivado e divulgado formas de contagiar jovens com a doença. De acordo com o Terra, a denúncia de um estudante em um grupo do Facebook alertou para a prática. “Eles fazem isso por pura maldade, puro prazer em estragar a vida de pessoas que ainda são novas”, disse ele à publicação. Chamados de barebackers, segundo o universitário, homens gays tentam convencer os parceiros a transar sem preservativo ou até furam a camisinha para transmitir HIV.

Em um blog chamado “Novinho Bareback”, excluído após denúncias, um grupo chamado “Clube do Carimbo” publicava material pornográfico no qual incentivava a busca de jovens. “Todo macho recém-convertido ao bare, lá no fundo, quer ser ‘carimbado’ para ser convertido para nosso lado, para o bare ‘vitaminado’ (risos)”, dizia uma das postagens, na qual “vitaminado” se refere a portadores de Aids. Simultaneamente aos primeiros registros da prática sexual bareback, a Aids passou a ser disseminada pelo mundo. No entanto, a prática de convencer e contaminar jovens não é comum a todos os barebackers. Um artigo sobre o tema foi publicado, em 2009, pelo professor da Universidade Federal da Bahia Luís Augusto Vasconcelos, no Caderno de Saúde Pública. Intitulado “Barebacking e a Possibilidade de Soroconversão”, o trabalho levou à conclusão de que não há um motivo ou intenção comum entre os praticantes. informações: Bahia noticias

A oposição conseguiu coletar 186 assinaturas de deputados, incluindo parlamentares da base aliada, e apresentou requerimento de criação de uma nova CPI da Petrobras na Câmara. A intenção é continuar as investigações de desvios de recursos da estatal, iniciadas em CPI mista no ano passado. Regimentalmente, são necessárias pelo menos 171 assinaturas para a apresentação do pedido de CPI. Segundo o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o número de assinaturas foi alcançado com a ajuda de deputados da base aliada, entre eles do PMDB, do PR, do PSD e do PDT, além de parlamentares da oposição (PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade). — O drama da Petrobras é tão grave que sensibilizou deputados da base aliada, que nos ajudaram a alcançar e ultrapassar o número mínimo exigido pelo regimento. Os desmandos têm que ser apurados — disse Otávio Leite.

CPI Mista também nos planos

A oposição continua empenhada em coletar assinaturas também para a instalação de uma CPI mista da Petrobras, mas não obteve ainda o número mínimo de 41 assinaturas de senadores. Na Câmara, a meta era dar entrada no requerimento antes de outras CPIs que propostas por deputados do PT e da base aliada. O regimento permite o funcionamento de apenas cinco CPIs simultâneas. Caso um pedido chegue depois, entra na fila. A decisão de instalação passa por um julgamento de admissibilidade formal por parte da presidência da Casa, que analisa se comissão tem objeto para ser instalada e obedece a ordem de chegada dos pedidos. Dois requerimentos de CPIs já foram protocolados, restam apenas três vagas. — Hoje foi o massacre da serra elétrica: demitiram o Henrique Fontana (ex-líder do governo na Câmara), vai ter reforma política e nós protocolamos agora a CPI da Petrobras — resumiu o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ex-líder tucano na Câmara.