O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa. Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo. Informações do Correio.

Passada a eleição, o PSB, o PPS e o Solidariedade vão começar a discutir a partir de hoje uma fusão que pode resultar no terceiro maior partido da Câmara, com 59 parlamentares. A nova legenda faria oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e teria como principal objetivo viabilizar uma alternativa política no país à polarização entre PT e PSDB. O PSB elegeu 34 deputados, o Solidariedade, 15, e o PPS, 10. O PT terá a maior bancada na nova Legislatura, com 70 representantes. O PMDB ficará com 66 no próximo ano. A terceira maior bancada, por enquanto, é do PSDB, com 54 deputados. Há um entrave, porém, para as negociações: a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe deputados de outros partidos de migrarem para legendas oriundas de uma fusão. Pela súmula em vigor, somente parlamentar das siglas que se fundiram poderiam mudar de agremiação sem colocarem em risco seus mandatos. A vitória de Dilma Rousseff, na avaliação do deputado Júlio Delgado, da Executiva do PSB, favorece o projeto de fusão, que já vinha sendo discutido desde o fim do primeiro turno.

Presa há doze anos pela morte dos pais, Suzane von Richthofen casou-se com a colega de prisão em Tremembé, no interior paulista, Sandra Regina Gomes. Sandra foi condenada a 27 anos de prisão pelo sequestro de uma empresária em São Paulo e, antes de casar-se com Suzane, era a companheira de Elize Matsunaga, acusada pela morte e esquartejamento do marido, Marcos Matsunaga, executivo da Yoki. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo” desta terça-feira.

Hoje com 30 anos, Suzane chocou o país quando matou os pais barbaramente em outubro de 2002. Ela contou com a ajuda do namorado e do irmão dele. Pelo crime, foi condenada a mais de 38 anos de prisão, que têm sido cumpridos no presídio feminino de Tremembé. Na cadeia, a jovem vivia na ala destinada às evangélicas, tendo se convertido à religião.

Agora, informa a “Folha”, Suzane pediu transferência para a ala das presas casadas com outras detentas. Para isso, é necessário assinar um documento que, em Tremembé, é como uma certidão de casamento. Sandra Regina havia se casado com Elize Matsunaga no começo do ano e a separação teria ocorrido porque a sequestradora se apaixonou por Suzane, conhecida em Tremembé por arrebatar corações de homens e mulheres.

Em agosto, Suzane abriu mão de pedir a progressão de pena para o regime semiaberto. Se o benefício fosse concedido, ela teria de se mudar de prisão, já que não há uma ala de detentas em regime semiaberto em Tremembé. Ela também teria desistido de tentar receber parte da herança dos pais.

As eleições de 2014 foram as mais acirradas desde 1989, mas grande maioria dos brasileiros não passou por tanta tensão quanto 30 deles. Por causa dos quatro fusos do país, gerados graças ao horário de verão – com diferença de três horas entre Brasília e o Acre –, o resultado parcial da apuração só foi divulgado às 20h da capital do país, quando cerca de 95% das urnas já estavam apuradas. Até este horário, apenas os 30 técnicos de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que checavam a regularidade da totalização da eleição em todo o Brasil, acompanharam o momento em que o candidato Aécio Neves (PSDB), que até então ganhava a disputa, foi passado por Dilma Rousseff (PT). Segundo a Folha de S. Paulo, o tucano começou a apuração na frente até que, às 19h32, a petista consegui 50,05% do total apurado e não deixou mais a liderança. Para que a informação não vazasse, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, determinou que os envolvidos ficassem isolados e não passassem as informações a ninguém. “Deu uma angústia ver o desenrolar das coisas e não poder compartilhar com ninguém. Para quem viu, foi uma disputa bem emocionante”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Giuseppe Janino, que chefiava a equipe. Janino definiu ainda que os servidores desligassem os o celular e não tivessem acesso a e-mail ou redes sociais. Foi providenciada comida para que as pessoas não precisassem sair. “A ordem era para que não passássemos informação nem se tivesse uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando isso. Na porta das duas salas, cartazes avisavam que o acesso era restrito. Um segurança garantia que ninguém sairia do tribunal a pretexto de ir ao banheiro, por exemplo. Ao sair da sala, o vigia seguia o servidor até o retorno, para não haver nenhum vazamento de informações”, garantiu o secretário. A definição do resultado saiu às 20h27, quando 98% das urnas apuradas garantiam a Dilma 51,45%. Após a divulgação do resultado, Toffoli teria ido pessoalmente cumprimentar a equipe de Janino e parabenizar o trabalho bem sucedido.

Ao som de “Aécio guerreiro, orgulho brasileiro”, o candidato Aécio Neves (PSDB), derrotado na eleição deste domingo por Dilma Rousseff (PT) na disputa pela Presidência da República, agradeceu os quase 51 milhões de votos que recebeu que o “permitiram voltar a sonhar com a construção de um novo projeto”​. “Cumprimentei agora a pouco a presidente reeleita e desejei sucesso em seu próximo mandato”, contou. Segundo o tucano, a prioridade agora deve ser unir o Brasil em um projeto que “dignifique” os brasileiros. Emocionado, Aécio agradeceu, ainda, os membros do partido e seu candidato a vice-presidente, Aloysio Nunes (PSDB) e disse sair da campanha com o sentimento de “missão cumprida”. “Saio desta campanha mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca, com sentimento de que cumprimos nosso papel”, defendeu. Presente durante o discurso feito em Belo Horizonte (MG), o senador eleito por São Paulo, José Serra, confessou estar “triste” com o resultado. “Lógico [que estou triste]! Em São Paulo ele mostrou estar à frente… Aliás, teve uma votação extraordinária, mas infelizmente na média não deu”, afirmou.