Depois de receber alta médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unidade Coronariana do Hospital de Base, em Brasília, na noite desta quarta-feira (14), o vereador soldado Prisco é levado algemado ao Hospital Regional Asa Norte, na Papudinha. Os agentes algemaram o vereador em uma maca, depois de ordem de uma delegada do Depen.
A atitude foi questionada por advogados do vereador que informaram da desnecessidade do uso por se tratar de acusado que não oferece risco e está comprovadamente debilitado, de acordo com laudo do próprio corpo médico do Hospital de Base. O Edil continua internado no HRAN, sem previsão de alta, permanecendo algemado por determinação da Delegada Coordenadora do DEPEN e em companhia de outros presos de altíssima periculosidade.
Conforme a advogada Marcelle Maron, o uso de algemas só é lícito em casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”, analisou a advogada. “O vereador está debilitado. Passou por um cateterismo e nunca ofereceu risco, mesmo enquanto sadio. A atitude trata-se de excesso e cabe responsabilização, segundo súmula vinculante do próprio Superior Tribunal Federal”, reclamou a advogada. Com informações do G1.
