Na praia de Itacarezinho distante 14 km de Itacaré um Restaurante de mesmo nome, está a cometendo de praticas ilegais e que confrontam com o código do consumidor porque ao contrário do que foi veiculado pela imprensa, a cobrança de taxa de consumação mínima em bares, restaurantes e casas noturnas continua proibida. Isso porque, apesar de uma decisão judicial ter declarado inconstitucional a lei estadual de São Paulo que veta a cobrança, a prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – art. 39, V).

Assim, independentemente de lei estadual, a cobrança é ilegal em todo o território nacional. “A prática configura a chamada “venda casada”, proibida pelo CDC, já que condiciona a entrada do consumidor no estabelecimento mediante a aquisição de um valor mínimo em produtos do local”, explica Maíra Feltrin Alves, advogada do Idec.

Além disso, em nota, o PROCON-SP esclarece que a discussão judicial não diz respeito ao “mérito” da lei paulista – ou seja, não questiona a ilegalidade da cobrança, e que ainda não houve decisão definitiva.

E a cobrança do entrada para veículos também e ilegal pois está numa aréa que é o pedaço de Mata Atlântica que ainda resta, pertencente a Marinha Desporto assim como o local onde está instalado a alguns anos o restaurante, a lei é clara, diz que não pode haver construções a 33 metros do mar tendo como ponto inicial a média da maré alta e baixa. Mas, se a lei é clara, então por que foi liberado ou feito vista grossa para as construção à beira mar.Informações do site Itacaré Urgente.

Motorista Fidelmano Ferreira, 47 anos residente em Salvador, teve os quatros pneus da carreta, de placa policial JSM 8132 ( TQS TRANSPORTES) Salvador/BA furtados. Segundo ele o crime ocorreu enquanto o veículo estava estacionado no “posto corujão” as margens da BR.101. A carreta seguia de Eunápolis para Salvador e transportava produtos corrosivos. Informações de Uesque Silva (Vitória FM)

O corpo do ex-presidente Itamar Franco foi cremado nesta segunda-feira (4) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O corpo de Itamar Franco foi cremado na presença de amigos e familiares, que saíram do local sem falar com a imprensa.

Itamar foi velado no Palácio da Liberdade. De acordo com a Polícia Militar, 4,5 mil pessoas compareceram ao velório na capital mineira. O corpo de Itamar deixou o local em uma limousine sob aplausos do público. A presidente da República, Dilma Rousseff, chegou por volta de 13h45 desta segunda-feira (4) ao velório.

Dilma ficou cerca de 40 minutos no velório e deixou o local às 14h25. Dilma estava acompanhada dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social), Antonio Patriota (Relações Exteriores). O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, que já estava em Minas Gerais, se uniu à comitiva presidencial.

Duas pessoas morreram em um acidente na BR 116, trecho da Serra do Mutum. O acidente ocorreu no domingo (03) pela manhã e o trânsito ficou parado nos dois sentidos da rodovia por mais de 5 horas. O veículo modelo Renault Kangoo bateu de frente com uma carreta cegonha. Marcos Ueda Colado e Euclides Pereira da Silva Neto viajavam na van e morreram na hora. Segundo informações da PRF, a van Kangoo subia a ladeira do Mutum, invadiu a contramão e bateu de frente com a carreta. A PRF estima que o engarrafamento tenha chegado aos 30 km, nos dois sentidos da rodovia. Outros 2 acidentes, tipo colisões traseiras, foram provocados por causa do engarrafamento, dificultando mais ainda o trabalho da PRF e da Via Bahia.

A imprudência do motorista de uma carreta bi-trem Scania placa JQE 8146 da cidade de Caxias do Sul, RS, causou a morte do motorista de um Fiat Uno de placa KJT 5426 da cidade de Carpina, PE, propriedade da empresa Mauricéia em Luiz Eduardo Magalhães. O motorista do uno, o gerente de obras da Mauricéia, José Nazareno dos Santos, de 50 anos, conduzia o veículo sentido Brasília, quando foi surpreendido pela carreta. O mesmo ainda jogou o carro para o acostamento, mas mesmo assim foi atingido pela carreta e arrastado cerca de 150 metros. O motorista morreu na hora.