Ubaitaba Urgente

GOVERNADOR DA BAHIA ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DOS SALÁRIOS DE JUNHO DOS SERVIDORES

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, na noite desta terça-feira (7), que os salário de junho dos servidores serão antecipados. O pagamento geralmente é feito no quinto dia útil do mês seguinte.

A justificativa para a antecipação é para que os servidores possam passar o São João com recursos. Durante a live em que fez o anúncio, o governador chamou a atenção dos servidores. “Não é salário extra, é antecipação de salário”, disse o governador em tom de brincadeira.

O governador afirmou ainda que as festas juninas que acontecerão na Bahia este ano podem ser umas das maiores dos últimos tempos. (Com informações do BN)

PREFEITURA SUSPENDE TEMPORARIAMENTE APLICAÇÃO DA PFIZER PEDIÁTRICA EM SALVADOR

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A partir desta terça-feira (07), a aplicação da 1ª dose da vacina contra covid-19 em crianças com 05 anos, além dos pequenos de 05 a 11 anos com imunossupressão e 2ª dose da Pfizer pediátrica para os jovens habilitados para imunização complementar estarão suspensas em Salvador. A medida acontece por conta do baixo estoque do imunizante da Pfizer pediátrica na capital.

A Secretaria Municipal da Saúde aguarda o repasse de novas doses por parte do Ministério da Saúde para retomar a estratégia para o público na cidade. A estratégia de 1ª e 2ª doses para as crianças de 06 a 11 anos (que não têm imunossupressão) segue normalmente com a aplicação do imunizante CoronaVac. Leia materia completa no Bnews

Prefeito de coaraci rompe com vice após ele declarar apoio a acm neto

Jadson Albano(PP), e o vice-prefeito Miltinho do Axé (PSD)
Jadson Albano(PP), e o vice-prefeito Miltinho do Axé (PSD).

O prefeito da cidade de Coaraci, no Litoral Sul, Jadson Albano(PP), e o vice-prefeito Miltinho do Axé (PSD) romperam relações políticas. O motivo do rompimento foi a posição política do vice. De acordo com o que divulgou o site Políticos do Sul da Bahia, em contato com o prefeito, ele comentou a situação.

Miltinho do Axé (PSD), declara apoio a ACM Neto.
Miltinho do Axé (PSD), declara apoio a ACM Neto.

“O meu time é o de Rui, Lula e Jerônimo”. Vale lembrar que o vice-prefeito Miltinho declarou apoio ao pré-candidato ACM Neto (UB). Na semana passada o prefeito exonerou o secretário de agricultura. Ele tinha sido indicado pelo vice.

Homem passa mal, perde direção e capota veículo em Ubatã

Foto: Reprodução/Ubatã Noticias

Um veículo Celta ocupado por idoso de cerca de 60 anos capotou na Rua 3, do Bairro Relíquia, no final da manhã desta segunda-feira, 06. Conforme informações de testemunhas, o condutor trafegava pela parte alta da Rua 3 quando teria passado mal, perdido a direção do veículo e capotado ao lado de uma residência.

Apesar do susto, o condutor, que trafegava sozinho, não se feriu. Um caminhão guincho foi acionado e fez a retirada do veículo do local. O condutor, que reside na própria localidade, atua no conserto de eletrônicos. (Com informações do Ubatã Notícias)

MP-BA diz que está acompanhando gastos dos municípios baianos com festas juninas

Após as duas suspensões da Festa da Banana, na cidade de Teolândia, no sul da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que tem acompanhado os gastos dos municípios baianos com as festas juninas.

“A gente faz até um apelo para que os gestores possam reunir suas equipes técnicas, reavaliarem a situação dos seus municípios, verificarem se as suas atuações em relação aos festejos juninos estão adequadas à saúde financeira dos seus respectivos municípios, e assim possamos ter um São João de alegria, mas também de responsabilidade com a gestão do dinheiro público”, disse o promotor de Justiça, Frank Ferrari.

A Festa da Banana foi cancelada duas vezes – uma pela Justiça da Bahia e outra pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento seria realizado dos dias 4 a 13 de junho, e custou R$ 2 milhões em recursos do município. (Com informações do G1)

Ubaitaba: Município é o primeiro a realizar audiência pública do Plano Intermunicipal do Resíduos Sólidos do Litoral Sul

Bêda (MDB) - Prefeito de Ubaitaba - Foto: Divulgação
Bêda (MDB) – Prefeito de Ubaitaba – Foto: Divulgação

A prefeitura de Ubaitaba foi a primeira da região a realizar a Audiência Pública para apresentar o Plano Intermunicipal de Gestão Compartilhada dos Resíduos Sólidos -PIGIRS. Essa Audiência foi importante tanto para apresentar o plano como também ouvir sugestões. Esse evento foi um marco, porque além de ser o primeiro da região Sul da Bahia, tratou de um tema super importante para os municípios que é a destinação do seu lixo e dos resíduos solidos.

Esse evento, que aconteceu nesta segunda-feira, 6, no Rotary em Ubaitaba, teve realização da Prefeitura, por meio da Diretoria de Meio Ambiente, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável, Litoral Sul – CDS – LS e da empresa Oriens que fez a apresentação do plano. Esse PIGIRs vem sendo montado desde o ano passado entre o município de Ubaitaba e os outros membros do Consórcio – CDS – LS. (ASCOM/Ubaitaba)

Bahia registrou em abril saldo de 15,4 mil empregos com carteira assinada

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Bahia registrou, em abril, 15.416 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado foi decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No mês de abril, o Brasil teve um saldo de 196.966 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho 29.813 postos – o que representou variações relativas de 0,48% e 0,45% comparativamente ao estoque do mês anterior. Das 27 unidades federativas do país, apenas duas não apontaram crescimento do emprego celetista em abril deste ano.

Em termos absolutos, com 15.416 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quarta colocação. Em termos de relativos, com variação percentual de 0,84%, também se situou na primeira posição no Nordeste e na quarta no país.

PRIMEIRA POSIÇÃO NO NORDESTE

Na Região Nordeste, a Bahia (+15.416 postos) foi seguida pelos estados do Ceará (+5.304 postos), Maranhão (+3.395 vagas), Paraíba (+2.418 postos), Sergipe (+1.649 vagas), Rio Grande do Norte (+1.588 postos) e Piauí (+1.031 postos).

Em contrapartida, dois estados nordestinos suprimiram vagas em abril: Pernambuco (-807 postos) e Alagoas (-181 postos) – por sinal, as únicas unidades federativas do país com eliminação líquida de postos no mês. A capital do estado da Bahia, Salvador, registrou saldo de 3.410 novos postos de trabalho celetista.

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, a Bahia (+0,84%), destaque da região, foi acompanhada pelo Maranhão (+0,64%), Sergipe (+0,59%), Paraíba (+0,56%), Ceará (+0,44%), Rio Grande do Norte (+0,36%) e Piauí (+0,34%). Os estados de Pernambuco (-0,06%) e Alagoas (-0,05%) registraram variações negativas e completaram o ordenamento.

O SALDO TAMBÉM É POSITIVO NO ACUMULADO DO ANO

No agregado dos quatro primeiros meses de 2022, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 45.492 novas vagas – aumento de 2,53% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O crescimento do emprego com carteira assinada também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado de janeiro a abril, com 770.593 e 47.474 novas vagas, respectivamente. Salvador registrou 13.835 novos postos no acumulado do ano de 2022.

Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana continuou à frente das demais do Nordeste, com Ceará (+12.733 postos) e Maranhão (+9.082 postos) na segunda e terceira posições. Entre as unidades da Federação, o estado se posicionou na oitava colocação. Em termos proporcionais, a Bahia, com alta de 2,53% no ano, ficou na primeira posição dentro da região nordestina. No país como um todo, o desempenho relativo baiano posicionou o estado na oitava colocação.

Na Bahia, em abril, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho. O segmento de Serviços (+8.973 vagas) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas dentre os cinco grandes setores. Em seguida, Indústria geral (+3.068 vagas), Construção (+2.644 postos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+612 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+119 postos) também foram os responsáveis pela geração.

‘ESTOU PLANEJANDO BUSCAR INVESTIMENTOS NO EXTERIOR’, DISSE MARCONE EX-JOGADOR DO VITÓRIA

O ex zagueiro do Vitória, Marcone Amaral, agora na posição de político, esteve presente no jogo desse último domingo e não ficou muito feliz com que viu em campo. Para ele os atletas precisam entrar mais focados e não perder esse tipo de oportunidade. “Entendo que jogo é jogado! Mas não dá pra perde uma chance de fazer três vitórias consecutivas, pegar confiança e deixar esses 28 mil torcedores felizes. Era o momento certo pra ganhar mais confiança e a torcida abraçar ainda mais o clube”, afirmou o gestor público.

Marcone que é naturalizado Qatari, e jogou sete anos pela seleção do país que vai sediar a Copa do Mundo em 2022, Catar, disse que a solução do time e buscar investimento do exterior e que o Vitória tem vários ex-jogadores criados na base, que tem um potencial muito grande para tirar o time dessa situação.  “Venho conversando com vários jogadores que podem ajudar o nosso clube.

O Vitória tem patrimônio, tem base, tem torcida, não é para estar passando por isso”, completou.  Longe dos gramados, Marcone atualmente é político pelo PSD e foi eleito, em 2016, prefeito de Itajuípe-Bahia, em dois mandatos. Porém, neste ano (2022), ele renunciou ao cargo para concorrer a deputado estadual. No sul da Bahia, o político é visto como um dos melhores gestores da região, promovendo desenvolvimento na cidade de Itajuípe.

GRUPO DE MARCELO E BETO DA PADARIA FECHA COM RAIMUNDINHO DA JR EM UBAITABA

O Pré-candidato a Deputado Estadual Raimundinho da JR continua conquistando importantes apoios na região. Durante reunião recente, Raimundinho da JR conseguiu o apoio absoluto do grupo do ex-vereador Marcelo da Padaria, da cidade de Ubaitaba.

O grupo de Marcelo da Padaria, é composto por importantes lideranças ubaitanbense, a exemplo do ex-vereador Edson de Índia, Cosme do Salão, Davi ex-secretário de obras de Ubaitaba, Zé Santana de Faisqueira, Branco da Cesta do Povo, Bebel, Marcelo da Padaria, Beto da Padaria, Poty, Rodrigo Paraiso (Gordones), Jair, Valmir e Galvair de faisqueira, e várias outras lideranças.

“Estamos fechados com Raimundinho da JR para estadual e Ricardo Maia para federal. Optamos por Raimundinho por ser da terra, irmão da ex-prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade”, disse uma das lideranças do grupo de Beto e Marcelo da padaria. Recentemente quem fechou parceria forte com Raimundinho da JR, foi a Vereadora ubaitabense,  Suza Ribeiro, seu esposo Fábio da Petrobras, e o vice prefeito de Itabuna, Guinho (veja aqui). (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

GUSTTAVO LIMA NÃO SE APRESENTA, MAS POPULARES DÃO ‘SHOW DE PANCADARIA’ EM TEOLÂNDIA: ASSISTA

O cantor sertanejo Gusttavo Lima não subiu ao palco de uma festa tradicional de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, no último domingo (5), após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . Mas os moradores da cidade, mesmo sem a presença do artista, deram um show, só que de pancadaria.

Em um vídeo enviado à redação do BNews é possível ver pessoas trocando socos e pontapés durante o evento. A briga parece ter início quando um homem usa uma madeira para atacar uma mulher, que se desequilibra e cai no chão.

Em seguida, algumas pessoas tentam defendê-la, mas também acabam sendo agredidas. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar para saber se alguma ocorrência foi registrada na delegacia da cidade, mas, até o momento, não obteve retorno.

O evento do município baiano estampou as manchetes dos jornais de todo o Brasil, após uma polêmica envolvendo o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, e a cantora Anitta, jogar luz a contratações de artistas sertanejos sem licitação em pequenas cidades do interior do Brasil.

Em Teolândia, por exemplo, foi descoberto que Gusttavo receberia um cachê de R$ 704 mil para realizar o sonho da prefeita Rosa Baitinga (Progressistas) de conhecer o artista.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, suspendeu no domingo a decisão que autorizava a realização do evento. Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que assina a suspensão, o valor que seria gasto é alto demais para um município de cerca de 20 mil habitantes que, desde o ano passado, está em estado de emergência, devido aos impactos de fortes chuvas.

PERNAMBUCO CONTABILIZA 61.596 PESSOAS DESALOJADAS E 9.631 DESABRIGADAS

Balanço divulgado neste domingo (5) pela Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco informa que não houve registro de outras ocorrências com danos humanos nas últimas horas, e que, de acordo com informações repassadas à Central de Operações, há, no estado, 61.596 pessoas desalojadas e 9.631 desabrigadas, em 123 abrigos de 31 municípios.

De acordo com nota divulgada na sexta-feira (3), 128 foram a óbito em decorrência das chuvas que assolaram o estado a partir de 25 de maio. O governador Paulo Câmara informou ter encerrado as buscas pelas pessoas desaparecidas e decretou luto oficial de três dias no estado. Disse também que concederá auxílio emergencial de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia de um salário mínimo aos dependentes de vítimas fatais. Para tanto, disse já ter enviado um projeto de lei com este propósito à Assembleia Legislativa.

O total de número de cidades que decretaram situação de emergência por conta das chuvas passou de 34 para 37. Segundo nota divulgada hoje (5), são elas: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada, João Alfredo, Chã de Alegria, Correntes, Água Preta, Itamaracá e Primavera.

LULA E A ESPOSA ESTÃO DE COVID-19

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua esposa, Janja Lula Silva, testaram positivo para covid-19. O resultado foi divulgado neste domingo (5/6). Eles ficarão em isolamento. Segundo a equipe do petista, ambos passam bem, e petista está assintomático. O resultado coloca uma pausa nos eventos programados para a agenda de Lula. Segundo a assessoria do ex-presidente, as participações programadas para o início desta semana estão canceladas.

JOVEM SUSPEITO DE ASSALTOS MORRE AO RESISTIR AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM IPIAÚ

O homem de 27 anos suspeito de uma tentativa de assalto na noite de domingo (05), no bairro Aparecida, acabou morrendo em uma ação da Polícia Militar na manhã dessa segunda-feira(06). Conforme as informações preliminares, Ezequiel dos Santos Nicodemos estava escondido em um lava-jato na Praça Alberto Pinto, ao lado da Câmara de Vereadores de Ipiaú. De acordo com as informações colhidas por nossa reportagem, ele foi encontrado baleado e socorrido pelos policiais para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu e faleceu.

Não foi esclarecido se Ezequiel foi baleado na noite anterior quando fugiu da Polícia no bairro Aparecida ou se por volta das 06h da manhã de hoje quando os policiais o localizaram. Era suspeito de outros assaltos na cidade e região. O Comando da 55ª CIPM deve divulgar ainda hoje mais detalhes da ação policial. (Com informações do Giro Ipiaú)

CANTOR GUSTTAVO LIMA CHEGA EM TEOLÂNDIA, MAS PREFEITA ANUNCIA CANCELAMENTO DE SHOW; VEJA VÍDEO

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelar o show de Gusttavo Lima, em Teolândia, o cantor não se apresentou na festa da cidade. Um vídeo gravado por moradores mostra o ônibus do cantor deixando Teolândia, na noite deste domingo (5), após decisão do STJ.

A prefeita Rosa Baitinga (Progressistas), que chegou a justificar o gasto com o cachê da atração com o ‘sonho’ de conhecer o cantor sertanejo na ‘Festa da Banana’, abriu mão de ter o seu desejo concretizado. Com a permissão da Polícia Militar, a prefeita chegou a subir no palco da festa para dar uma satisfação ao público que esteve presente para ver Gusttavo Lima.

Em seu discurso, Rosa Baitinga agradeceu a polícia militar, falou dos prejuízos que foram causados aos barraqueiros e comerciantes em geral com o cancelamento do evento. “Fomos surpreendidos neste dia com mais uma decisão que impede o povo de Teolândia de traçar o seu próprio destino, gerando assim um prejuízo incalculável. “A gente não pode ir contra a decisão da Justiça. A Justiça está aí para ser cumprida”, disse a gestora. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

CANTOR GUSTTAVO LIMA CHEGA EM TEOLÂNDIA, MAS PREFEITA ANUNCIA CANCELAMENTO DE SHOW

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelar o show de Gusttavo Lima, em Teolândia, o cantor não se apresentou na festa da cidade. Um vídeo gravado por moradores mostra o ônibus do cantor deixando Teolândia, na noite deste domingo (5), após decisão do STJ.

A prefeita Rosa Baitinga (Progressistas), que chegou a justificar o gasto com o cachê da atração com o ‘sonho’ de conhecer o cantor sertanejo na ‘Festa da Banana’, abriu mão de ter o seu desejo concretizado. Com a permissão da Polícia Militar, a prefeita chegou a subir no palco da festa para dar uma satisfação ao público que esteve presente para ver Gusttavo Lima.

Em seu discurso, Rosa Baitinga agradeceu a polícia militar, falou dos prejuízos que foram causados aos barraqueiros e comerciantes em geral com o cancelamento do evento. “Fomos surpreendidos neste dia com mais uma decisão que impede o povo de Teolândia de traçar o seu próprio destino, gerando assim um prejuízo incalculável. “A gente não pode ir contra a decisão da Justiça. A Justiça está aí para ser cumprida”, disse a gestora. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

JOVEM DE 20 ANOS MORRE AO COLIDIR MOTO COM HILUX EM TEIXEIRA DE FREITAS

Uma jovem de 20 anos morreu após um acidente envolvendo a motocicleta que ela pilotava e uma caminhonete. Os veículos colidiram de frente um com outro em um trecho da BA-290, no extremo sul da Bahia. O acidente aconteceu no sábado (4), na altura do quilômetro 68 da via, no trecho que liga que liga os municípios de Teixeira de Freiras e Medeiros Neto.

A vítima foi identificada como Akenne Beatriz Diniz Moraes. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a jovem tentou desviar de um veículo que fez uma conversão e invadiu a pista no sentido em que ela estava. Durante a manobra, Akenne acabou entrando na contramão e bateu de frente com a caminhonete.

A jovem foi arremessada e a motocicleta pegou fogo logo após a colisão. Segundo a polícia, Akenne morreu no local do acidente. O motorista do outro veículo não foi identificado.

CRIANÇA DE TRÊS ANOS É BALEADA EM SALVADOR

Uma criança de três anos de idade foi baleada na noite deste sábado (4), no bairro da Cidade Nova, em Salvador. O disparo aconteceu na Ladeira da Princesa Isabel. O nome da vítima não foi divulgado e também não há informações sobre o estado de saúde dela.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição da 37ª Companhia Independente (CIPM/Liberdade) foi acionada através do Centro de Comunicação Integrada (Cicom) para atender uma ocorrência na região. No local, os policiais foram informados que a vítima já havia sido socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE).

A PM informou que intensificou o policiamento na região e realizou buscas à procura dos criminosos, mas nenhum suspeito foi localizado. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso será investigadas pela Polícia Civil.

JERÔNIMO COMPARA ESTILO DE RUI E DIZ QUE SERÁ “CORRERIA DOBRADA” COM LULA PRESIDENTE

Na sua passagem por Itabuna, Jerônimo Rodrigues comparou seu estilo com o de Rui Costa e prometeu “correria dobrada” caso seja eleito governador da Bahia em outubro e tendo Lula presidente da República. O pré-candidato reuniu cerca de 8 mil pessoas, segundo a organização, no Programa de Governo Participativo (PGP), ocorrido neste sábado (4), na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, em Itabuna.

Antes de participar do PGP, um espaço para discursos e apresentação de propostas à pré-candidatura, Jerônimo, acompanhado do pré-candidato a vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e do senador Otto Alencar (PSD), concedeu coletiva para falar de campanha, propostas de governo e rebateu críticas feitas, pela oposição, a sua passagem nas secretarias de Educação e de Desenvolvimento Rural.

Segundo ele, a Bahia tornou-se o estado que mais investe em educação e citou obras de reforma, ampliação e construção de escolas, num total de RR$ 3,5 bilhões. “Mas não é só obra”, observou, ao falar de concursos, formação de profissionais e investimentos em melhoria do ensino aprendizagem.

Ainda falou das dificuldades enfrentadas no período da pandemia da covid-19. “Foram dois anos sem o Brasil, sem o mundo entender como faríamos educação remota sem as pessoas terem computador em casa”.

Ele devolveu as críticas dos opositores citando que, segundo ele, ACM Neto (União Brasil) não construiu creches nem assumiu responsabilidade quanto ao Fundamental II quando prefeito de Salvador. Sem a Prefeitura, “o estado teve que assumir 70 mil alunos”, afirmou Jerônimo. “É um debate que queremos fazer”. De João Roma (PL), lembrou que o governo de Jair Bolsonaro está no quinto ministro da Educação e a liberação de recursos ocorria movida a propina em barras de ouro.

Questionado de suas propostas na área da segurança pública, o pré-candidato falou dos investimentos já feitos em contratação de equipamentos, concursos públicos e formação de profissionais, além de construção de delegacias. “Agora, é importante que o governo federal assuma a sua responsabilidade. Não dá para ter um governo federal que não discute um sistema nacional de segurança pública, com as fronteiras com armas e drogas circulando sem controle”, disse.

EDUCAÇÃO INTEGRAL – O pré-candidato destacou algumas das suas propostas para a Educação. “Temos que pesar a mão na educação em tempo integral, forte ação em parceria com os municípios para enfrentar o analfabetismo – porque a idade certa para se alfabetizar é na idade que os municípios são responsáveis pelo infantil. Nós precisamos debater e ampliar com o governo Lula a oferta da educação superior”, observou. (Com informações do Pimenta)

STJ SUSPENDE DECISÃO QUE AUTORIZAVA FESTA COM GUSTTAVO LIMA EM TEOLÂNDIA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado (relembre aqui). Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.

Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima.

Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro.

TJ-BA AUTORIZA REALIZAÇÃO DE FESTA COM GUSTTAVO LIMA EM TEOLÂNDIA

O Juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alberto Raimundo Gomes dos Santos, em decisão realizada na manhã desse sábado (04) autorizou, através de liminar, a realização da Festa da Banana no município de Teolândia. A festa tinha sido suspensa pela Comarca local, na manhã de sexta-feira (03), após ação pública movida pelo Ministério Público.

Na decisão o juiz destacou: “É notória a movimentação da economia local, durante estes festejos. Ademais, como já dito, o cancelamento da festividade, não impedirá a utilização de recursos públicos, uma vez que, conforme alegado pelo Agravante, vários contratos já se encontram quitados ou parcialmente adiantados, ou seja, a verba das contas do Município, já foram efetivamente utilizadas.

Entretanto, atento às denuncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valore se indevidamente, utilizados, nos termos da legislação em vigor.” Ver decisão

O Ministério Público havia ajuizado uma ação civil pública, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. Entre as 28 atrações da festa está o sertanejo Gusttavo Lima com um cachê de R$ 704 mil. A apresentação dele está prevista para este domingo.

Em protesto contra a decisão da Justiça em suspender a Festa da Banana, moradores e pequenos comerciantes de Teolândia,  interditaram o trecho da BR-101 que passa na cidade. A manifestação teve início por volta das 13h e foi finalizada às 20h dessa sexta-feira. Muitos comerciantes se revoltaram temendo prejuízos já que a festa foi suspensa na véspera do início do evento que começaria dia 04 e se estenderia até o dia 13 de junho. (Com informações do Giro Ipiaú)