O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. (Agência Brasil)

Depois que a Corte Constitucional da Colômbia determinou que nenhuma mulher colombiana poderá ser julgada por um aborto realizado até a 24ª semana da gestação, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), condenou nesta terça-feira (22) a decisão e lamentou a ação da Corte. Pelas redes sociais, Bolsonaro disse que está orando pelas crianças colombianas que terão as vidas “ceifadas” pela ausência do Estado.

“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6° mês de gestação, sem a menor chance de defesa. No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças!”, escreveu o presidente.

O escritório que gerencia a banda Calcinha Preta anunciou a suspensão dos shows, enquanto aguarda a melhora do quadro de saúde da cantora Paulinha Abelha. Todos os compromissos estão suspensos até o dia 10 de março. “Contamos com a compreensão de todos e esperamos retomar a agenda em breve, quando houver condições para a realização dos compromissos”, diz comunicado publicado nas redes sociais da banda.

Os responsáveis pela carreira da banda aproveitaram para pedir orações para cantora. “Pedimos a todos para manter as orações e vibrações positivas voltadas à querida Paulinha”, finaliza o comunicado. Paulinha foi internada no dia 11 de fevereiro, em Aracaju, depois de voltar de uma turnê com a banda Calcinha Preta em São Paulo. Problemas renais motivaram o tratamento médico, mas a causa não foi divulgada.

Na última segunda-feira (14), o quadro da cantora se agravou e ela foi transferida para a UTI, desde então precisa fazer hemodiálise. O boletim médico divulgado nesta segunda-feira (21) informa que Paula de Menezes Nascimento Leca Viana segue internada na Unidade Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Primavera, em Aracaju.

O quadro neurológico continua grave e a cantora respira com ajuda de aparelhos. Ela continua sendo submetida à hemodiálise e não há sinais de instabilidade hemodinâmica. Os médicos continuam investigando as causas dos problemas de saúde.

O quadro de saúde da vocalista da banda de forró Calcinha Preta, Paulinha Abelha, de 43 anos, piorou. A cantora continua em coma e internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com o quadro neurológico considerado grave. A informação foi revelada por nota médica divulgada pelo Hospital Primavera, em Aracaju, para onde foi transferida na última quinta-feira (17).

Na última quinta, Paulinha estava com o quadro infeccioso controlado, o que possibilitou a transferência de hospital.Neste domingo (21), o comunicado da unidade de saúde informa que, apesar da piora, a artista “mantém estabilidade clínica, sem necessidade de drogas para manutenção de vida e em suporte ventilatório”.

Paulinha foi hospitalizada no dia 11 de fevereiro, após uma crise de insuficiência renal. A família da cantora deseja que ela seja tratada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Porém, por instabilidade neurológica, Paulinha não está em condições clínicas seguras para realizar a transferência aérea. (Com informações do Metro 1)