Um ônibus de turismo tombou na rodovia Oswaldo Cruz em São Luiz do Paraitinga neste sábado (13). Bombeiros estão no local para o socorro às vítimas. Segundo os bombeiros, ao menos seis pessoas morreram. De acordo com os bombeiros, o ônibus de turismo transportava 66 passageiros, além do motorista, quando por volta das 7h tombou no trecho de serra na altura do quilômetro 76.

Os bombeiros informaram que cinco pessoas morreram no local, entre elas uma criança, filha do motorista do coletivo. Outras 34 pessoas foram socorridas e encaminhadas para a Santa Casa de Ubatuba. Onze pessoas foram levadas para o Hospital Regional, em Taubaté e outras três foram levadas para o pronto-socorro de São Luiz do Paraitinga.

Doze pessoas não ficaram feridas, foram atendidas no local e não precisaram ser levadas a unidades de saúde. De acordo com a prefeitura de Ubatuba, durante o atendimento na Santa Casa uma das vítimas não resistiu e morreu. O veículo envolvido no acidente é da empresa Viação Arca e transportava turistas de São Paulo para Paraty. Inicialmente, a polícia havia informado que o coletivo seguia para Ubatuba.

O coletivo foi parado pela polícia no trecho de serra da rodovia Oswaldo Cruz, onde é proibida a passagem de ônibus, e teve de voltar. No retorno, o motorista perdeu o controle e o veículo tombou.  (As informações são do G1)

O Brasil registrou, em 24 horas, 14.642 novos casos de covid-19 e 731 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste sábado (13) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, foram registrados 21.953.838 casos e 611.222 óbitos.

Segundo o boletim, 21.146.255 infectados pela covid-19 se recuperaram, o que representa 96,3% das pessoas que contraíram a doença. Também consta no boletim que há 186.361 casos em andamento e 2.887 mortes de SRAG em investigação.

ESTADOS

Entre as unidades da Federação, São Paulo é a que tem o maior número de mortes (153.058) e de casos (4.421.955). No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (2.197.328) e Paraná (1.568.932). Acre (88.104), Amapá (124.030) e Roraima (127.851) registram os menores números de casos.

Rio de Janeiro (68.719) e Minas Gerais (55,917) ficam em segundo e terceiro lugares, respectivamente, em número de mortes. As unidades da Federação com menor número de óbitos são Acre (1.845), Amapá (1.995) e Roraima (2.038).

VACINAÇÃO

A mais recente atualização do boletim de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde indica que foram aplicadas no país um total de 296 milhões de doses, sendo 157 milhões de primeira dose e 127,3 milhões de segundas doses ou de doses únicas. Segundo o ministério, foram aplicadas 494.690 doses adicionais e 11,1 milhões de doses de retorno. Informações: Agência Brasil

O aumento no preço da conta de luz não dará trégua ao consumidor no ano que vem. O reajuste que documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem é superior a 20% em 2022, uma alta que vai turbinar ainda mais a inflação e corroer a renda do cidadão.

O Estadão teve acesso a um documento interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitido na sexta-feira, 5, no qual o órgão regulador faz uma projeção sobre o impacto financeiro que a atual crise hídrica terá sobre a conta de luz em todo o País, devido às medidas que foram adotadas para garantir o abastecimento de energia. A conclusão é trágica.

“Nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%”, diz o texto. Considerando dados da própria Aneel, o reajuste acumulado neste ano só para o consumidor residencial chega a 7,04%, ou seja, o aumento projetado para o ano que vem praticamente triplica a alta de 2021. Em 2020, o aumento médio foi de 3,25%.

A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novembro. A medida considerou também o passivo elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico. “A ABTox, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), hoje Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em comum acordo, ajustaram para que o prazo fosse escalonado e prorrogado. Isso foi um benefício que o governo concedeu a todos os motoristas profissionais C, D e E”, informou Dias.

Segundo o presidente da ABTox, o passivo de condutores nessas três categorias fica em torno de 1,5 milhão. Ele disse que os motoristas precisam fazer o exame urgentemente porque, a partir de 1º de dezembro, quem não tiver feito até 30 de novembro terá multa automática de R$ 1.467,35, expedida pelo órgão executivo de trânsito de seu estado. A medida envolve os condutores cuja validade da CNH venceu ou vai vencer em 2021 e aqueles cujo documento vencerá em qualquer mês de 2022 ou de 2023. “Quando o cidadão for renovar sua carteira, será surpreendido com a multa aplicada por descumprimento do exame. Se for fiscalizado na cidade ou na rodovia e estiver com o exame vencido, receberá outra multa pela autoridade de trânsito.

Fim do prazo
Renato Dias destacou a importância da divulgação dessas informações. A ABTox, junto com a CNTA, tem feito campanha maciça nas redes sociais e nos meios de comunicação. Afirmou ser muito importante também que o governo, por meio do Ministério da Infraestrutura, faça a divulgação das medidas em seus canais oficiais, alertando os condutores profissionais C, D e E para o fim do prazo de realização do exame – 30 de novembro – e a entrada da lei em vigor amanhã. “O condutor já será autuado e também, a partir de 1º de dezembro, receberá multa automática quem não fizer o exame toxicológico periódico”, lembrou.

O Artigo 165B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece multa de R$ 1.467,35 em caso de fiscalização em flagrante, caso o condutor seja abordado por algum agente de trânsito, ficando sujeito ainda à retenção do veículo até apresentação de novo condutor com exame em dia e devidamente habilitado, e suspensão por 90 dias do direito de dirigir. O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece a necessidade de os condutores das três categorias profissionais que exercem atividade remunerada fazerem o exame a cada dois anos e seis meses. Hoje, o Brasil tem em torno de 10 milhões de motoristas profissionais C, D e E.

A partir de agora, será feito um escalonamento para todos os motoristas que precisam fazer o exame. Renato Dias disse que, em média, deverão ser 330 mil condutores por mês. Mas como muitos não compareceram, há um passivo em torno de 1 milhão a 1,5 milhão de pessoas que deveriam ter feito nos meses anteriores, seguindo o calendário oficial do Denatran, e não fizeram. “E esse calendário está chegando agora à data limite”.

Segurança
O secretário executivo da CNTA, Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a segurança das rodovias não depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. “É como um todo”. Ele reconheceu, entretanto, que “em função da exigência de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remuneração digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obrigações”.

A obrigatoriedade de realização do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vigência da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realização do periódico e a regularização, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.

O ponto de divergência não é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de uma comunicação compatível do governo sobre a medida. “Houve um hiato em que o governo, como autoridade pública responsável por fazer essa fiscalização e essa exigência, não teve uma terceira perna aí, de comunicar”. Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associação de Concessionários de Rodovias promovem campanhas para que as informações cheguem ao caminhoneiro.

“A CNTA reconhece a obrigatoriedade (do exame) como muito positivo, mas deveria haver uma comunicação compatível com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favoráveis e aceitem, eles tenham aí uma multa por desconhecimento, uma vez que estão trabalhando no dia a dia em suas atividades e não podem ler o Diário Oficial e documentos com as informações”. Por isso, afirmou ser “importantíssimo” que a autoridade pública faça esse movimento e promova uma campanha maciça, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calendário específico, “para que os motoristas tomem conhecimento da urgência de fazê-lo dentro do prazo adequado”.

Sem referência
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Infraestrutura respondeu, em nota enviada pela Assessoria Especial de Comunicação, que “não há qualquer referência a 12 de novembro de 2021 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou na Resolução nº 855/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleça os prazos para renovação do exame toxicológico”.

De acordo com a assessoria, essas informações são divulgadas no site e nas redes sociais do ministério e da Senatran como um “lembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laboratório e realize o exame toxicológico. Isso evitará surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um veículo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renovação, quando pode ser constatada a “multa de balcão”.

No ato da fiscalização, os agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e verificar, na tabela da Resolução Contran n° 855/2021, qual o respectivo tempo para a realização do exame, independentemente de os prazos de validade do documento de habilitação terem sido prorrogados.

A nota enviada pelo ministério ressalta que há prazos vencendo em novembro e em dezembro. “Então, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilitação, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renovação ocorra em mais de 90 dias, o motorista precisará fazer novo teste”.

A nota lembra que a multa possível no ato da renovação, prevista no parágrafo único do Art. 165-B do CTB, a chamada “multa de balcão”, “não se aplica aos condutores que exercem atividade remunerada, cuja data de validade da CNH seja anterior a 12 de outubro de 2023”. Informações: Agência Brasil