Enquanto sindicalistas discursavam no maior carro de som durante a manifestação contra o bloqueio de verbas para a educação nesta quinta-feira (30/5), em São Paulo, um grupo de seis estudantes do primeiro ano do ensino médio acompanhava as falas à distância. Pareciam desconfortáveis com a presença de bandeiras de partidos e a defesa de outras causas por parte dos manifestantes, entre as quais a rejeição à reforma da Previdência e a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Estou aqui porque critico o Bolsonaro, que faz um governo horrível e tira verba da educação. Mas não sou a favor do PT, que também prejudicou o país, e nem de Lula”, disse Eric Freire, de 15 de anos, que participava pela primeira vez de um protesto contra a política educacional do governo. “Aqui tem muitos sindicatos que, quando convém, apoiam os estudantes, mas que também apoiam políticos envolvidos em corrupção”, afirmou a colega Ísis Cavalcante. Autoridades não estimaram o número de pessoas presentes; para organizadores, foram “mais de 200 mil”, muitos dos quais professores e estudantes. As manifestações ocorreram em várias cidades do país e sucederam protestos ocorridos em 15 de maio, confrontados por atos pró-Bolsonaro no último domingo (26).

Para o grupo de seis estudantes entrevistados, a presença de outros movimentos e causas no protesto “é parte da democracia e não deslegitima a manifestação, nem os milhares que não estão carregando bandeiras”. Mas, como aquela turma, muitos manifestantes ouvidos pela BBC News Brasil e que não pertenciam a qualquer grupo organizado se diziam preocupados com a possibilidade de que o movimento perdesse foco e público caso passasse a se confundir com a esquerda tradicional. O próprio presidente Jair Bolsonaro já havia associado os manifestantes a militantes políticos de esquerda ao comentar a primeira leva de protestos contra o bloqueio de verbas para universidades federais, em 15 de maio. Na ocasião, ele disse que os manifestantes eram “idiotas úteis” que estariam servindo de “massa de manobra de uma minoria de espertalhões”. Bolsonaro diz que o bloqueio de verbas é um “contigenciamento” (suspensão temporária) e se deve à queda na arrecadação de impostos. Segundo o governo, foram retidas 30% das verbas discricionárias (não atreladas a despesas obrigatórias) das universidades federais. (Conteúdo: Terra/BBC News Brasil)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública. O pedido de Lula se deu no âmbito da ação penal em que Moro o condenou no caso triplex, a 9 anos e 6 meses de prisão. A pena chegou a ser aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, e reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, para 8 anos e 10 meses. O pedido de suspeição de Lula contra Moro foi rejeitado no TRF-4. O Tribunal também inadmitiu que, contra sua decisão, seja movido recurso extraordinário – destinado ao STF -, em setembro do ano passado. A defesa de Lula recorreu.

“Verifico que o acórdão recorrido encontra-se fundamentado, ainda que suas razões sejam contrárias aos interesses do recorrente, de modo que não há como acolher a alegação de negativa de jurisdição decorrente da alegada ausência de motivação”, anotou Fachin. “Sob a óptica do devido processo legal, cláusula que compreende a imposição de observância do juiz natural, a verificação da efetiva parcialidade do julgador imprescindiria, no caso concreto, da prévia análise do Código de Processo Penal, circunstância a revelar que a ofensa à Constituição, se existente, seria meramente reflexa, o que impede o conhecimento do recurso extraordinário”, escreve. (Conteúdo: Terra/Estadão)

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a União por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró. Os procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. A ação foi divulgada nesta quinta-feira (30), dia em que estudantes decidiram sair às ruas do país contra os cortes promovidos na área educacional.

OUTRO LADO

O Ministério da Educação informou por meio de nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. “Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação”, disse a pasta. Para o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça. “Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”. (Conteúdo: FolhaPress)