O segurança Alberides Santos Conceição, de 30 anos, morreu depois de ser baleado em uma lancha em Morro de São Paulo, balneário turístico no município de Cairu, no baixo sul da Bahia. O crime aconteceu na última segunda-feira (22), durante uma tentativa de assalto à embarcação. Segundo a Polícia Civil, três homens ainda não identificados tentaram assaltar passageiros de uma lancha, que fazia a travessia de Morro de São Paulo para a Gamboa do Morro, a menos de 5 km de distância. Alberides estava na embarcação e tentou impedir a ação, mas um dos criminosos reagiu e o baleou. O segurança foi socorrido para um hospital local, mas não resistiu ao ferimento. A polícia informou que instaurou inquérito para apurar o fato e expediu as guias periciais para local de crime e necropsia. Testemunhas também foram ouvidas. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Valença. A polícia informou também que um homem baleado, que não teve o nome divulgado, deu entrada em um hospital da região logo depois do assassinato do segurança. Ele contou para os investigadores que foi ferido por um desafeto, mas a polícia pediu exames periciais para descartar a participação dele no crime. O homem recebeu alta médica pela manhã, e foi assassinado a tiros logo depois. Do Correio24h.

As contas da Prefeitura de Ituberá relativas ao exercício de 2017 foram rejeitadas, nesta terça-feira (23), pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o TCM, a prefeita Iramar Braga de Souza Costa, em seu segundo mandato, extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Cabe recurso da decisão. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a gestora em R$ 4 mil pelas irregularidades. Além disso, foi determinada uma segunda multa, no montante de R$57.600,00, valor equivalente a 30% dos subsídios anuais da prefeita, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 64,92% da receita corrente líquida o município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.O balanço orçamentário apresentou um déficit de R$787.654,59, já que o município arrecadou recursos no montante de R$54.123.305,41 e realizou despesa no valor total de R$54.910.960,00. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. Sobre as obrigações constitucionais, a gestora cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento.

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018. O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

O governo da Bahia pode ter valores bloqueados em suas contas por descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o pagamento de R$ 5 mil. A cobrança é referente a “honorários advocatícios” após condenação na Ação Cível Originária (42703) envolvendo um convênio com o Ministério da Justiça. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça, a ministra do STF, Rosa Weber, relata que o governo baiano já ignorou duas determinações feitas em 5 de junho de 2018 e 4 de fevereiro de 2019, e deu agora novo prazo de 30 dias para o montante seja quitado. A ministra também listou penalidades, caso o Executivo estadual continue a desobedecer a medida, o que inclui “sanções pessoais de natureza político-administrativa e criminal ao Governador do Estado”.  Além de “crime de responsabilidade”, pela conduta de “impedir ou frustrar pagamento determinado por sentença judiciária”, o governador Rui Costa (PT) poderá ser punido na seara criminal, “com pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa”, cita Rosa Weber. Se a Bahia não atender ao novo prazo de 30 dias, o BacenJud – sistema que interliga a Justiça ao Banco Central – estará autorizado a fazer bloqueio para sequestrar o valor em questão.

OUTRO LADO

 A assessoria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) informou à reportagem que o pagamento está sob avaliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que autorizará a quitação através de precatórios, pela Requisição de Pequeno Valor (RPV). A PGE-BA explicou que “a demora está na questão procedimental” e que a Corte baiana recebeu em fevereiro o ofício requisitório do STF. A reportagem tentou contato com o Núcleo de Precatório do TJ-BA, mas as ligações não foram atendidas.

O pastor de uma igreja evangélica morreu após ser arrastado pela correnteza e se afogar na praia Arakakai, na tarde da última sexta-feira, 19, no município baiano de Santa Cruz Cabrália (a 685 km de Salvador).  Segundo informações do site Radar 64, após cair no mar, José Carlos Barbosa ainda tentou retornar à praia nadando. Banhistas que estavam no local conseguiram retirá-lo da água ainda com vida. Em seguida, ele foi encaminhado ao hospital público da cidade, mas acabou não resistindo. José era natural de Vitória da Conquista e estava em Santa Cruz Cabrália para passar o feriado da Semana Santa com um grupo de amigos.

A conta de luz vai ficar mais cara na Bahia a partir de amanhã (22) em função do reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para o Estado, autorizado na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico. A taxa responsável pelo aumento está acima da inflação oficial do país (definido pelo Índice de preços ao Consumidor, o IPCA) em 2018, que ficou em 3,75%. Cerca de seis milhões de consumidores da Coelba serão afetados pela medida. Entretanto, os clientes só vão perceber a variação, de maneira mais significativa, a partir do próximo mês, quando é entregue a fatura a ser paga no mês subsequente. Os clientes atendidos em baixa tensão, o que inclui os clientes residenciais, terão reajuste de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, serão afetados com um aumento de 5,09%.