O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desaprovou as contas do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Salvador, referentes aos exercícios de 2015 e 2016. A decisão saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (17). Na decisão da prestação de 2015, a juíza Patrícia Didier de Morais Pereira, determinou a suspensão automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário, bem como determinou a devolução integral de todos os recursos provenientes do fundo “que por ventura lhe tenham sido entregues, distribuídos ou repassados no exercício 2016”.  O presidente que respondia pelo diretório na ocasião era Paulo Teixeira. No que diz respeito à prestação de 2016, a mesma magistrada também determinou, após o trânsito em julgado, a suspensão da distribuição ou repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário, porém pelo prazo de seis meses, nos termos do art. 48, § 2º da Resolução TSE n.º 23.432/2014.  Ao BNews, o atual presidente do diretório, Gilmar Santiago afirmou que ainda cabe recurso e o jurídico do partido já prepara os documentos para apresentar ao órgão no prazo de três dias úteis. “Na próxima segunda-feira já entramos com o recurso e tenho certeza que vamos conseguir regularizar a situação”.

Dois idosos, um de 66 anos e outra , de 60, morreram na noite desta terça-feira (16) em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Eles foram vítimas de um capotamento em um trecho da BR-420, entre Itaquara e Santa Inês. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o acidente ocorreu na tarde desta terça. A suspeita é que o motorista perdeu o controle da direção em uma curva, na altura da localidade de Lagoa Queimada, e capotou. Com o impacto, os dois ocupantes ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital Municipal de Jaguaquara (HMJ). Ainda segundo o Blog, o homem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito após entrar na unidade de saúde. A mulher morreu horas depois. Até o momento não há informações sobre a identidade das vítimas, apenas que moram na localidade de Ronco D’Água no município de Laje. As causas do acidente também não foram esclarecidas.

Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22. Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras. De acordo com a Aneel, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (16) sete mandados de busca e apreensão em Lafaiete Coutinho, no sudoeste, e Salvador. A Operação Three Hills visa desbaratar um esquema de fraude em licitações e desvios de verbas públicas em Lafaiete Coutinho. Segundo a PF, as investigações começaram em 2016. Uma denúncia apontava que uma empresa havia vencido todas as licitações para fornecimento de combustível para o município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016. Essa empresa seria de propriedade do então prefeito Zé Coca, atual deputado estadual, mas estaria em nome de “laranjas”. Ainda segundo a PF, no curso das investigações comprovou-se que o posto de combustíveis na verdade era administrado por um servidor da prefeitura de Lafaiete Coutinho. Este servidor chegou a ser responsável pela conferência do recebimento do material (combustíveis) em relação a dois procedimentos licitatórios, além de presidente da Comissão Permanente de Licitação em um certame e pregoeiro designado pelo então prefeito em outro certame. Da documentação relativa às licitações citadas, foi atestado que até 2013, os editais dos certames eram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, consequentemente, somente comparecia aos Pregões Presenciais a empresa investigada. Ainda segundo a PF, os acusados serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67, no art. 288 do Código Penal e nos arts. 90 e 96, inciso I da Lei nº 8.666/93. O nome da Operação remete à tradução para o idioma inglês do antigo nome de Lafaiete Coutinho (Três Morros). Com informações do Bahia Notícias

Começa na próxima quinta-feira (18) e termina no domingo (21) a Operação Semana Santa 2019 nas estradas federais que cortam a Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), haverá reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Em caso de dias chuvosos, os motoristas devem: transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à frente, além de evitar manobras e freadas bruscas. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível. Ainda segundo a PRF, o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações. Neste caso, a infração é gravíssima, sendo punida com detenção [de 6 meses a 3 anos], multa de R$ 2,9 mil, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. No caso de reincidência nos últimos 12 meses, a multa é dobrada. A PRF também pede o uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças. Até um ano, os bebês devem ser transportados no bebê-conforto, de costas para o motorista; de um a quatro anos, deve-se utilizar a cadeirinha; de quatro a sete anos e meio, o assento de elevação. Crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco de trás do veículo, com o cinto de segurança.

De 22,2 casos por mês para 5,3. Esta foi a escala de redução dos casos de ataques a instituições financeiras, levando em conta os três primeiros meses do ano, de 2014 até 2019. Este ano tem apresentado a menor média/mês desde 2014. Ao comparar os registros de 2019 e 2018, no trimestre, a redução é de 33,3%, passando de 24 casos no ano passado para 16 este ano. A prisão de 30 pessoas de quadrilhas especializadas nesta modalidade de crime e o trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar, unidos às ações de inteligência têm contribuído para o alcance dos índices, os menores dos últimos anos. Após o ano de 2014, quando a média trimestral foi de 22,2 casos, o ano de 2015 obteve o maior número de ataques, 25. Nos anos seguintes, a média entrou em constantes reduções, passando para 10 registros em 2016, 7,6 em 2017, 8% em 2018, até atingir o seu menor índice: 5,3 em 2019. A produtividade policial neste primeiro trimestre também resultou na apreensão de 13 armas com os grupos especializados, dentre elas um fuzil. Nove assaltantes também foram retirados de circulação, após entrarem em confronto direto com as unidades das polícias Militar e Civil.

Um adolescente foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (15), próximo à Estação de Tratamento da Embasa, no bairro Aviário, em Feira de Santana. A vítima foi identificada como Jailson dos Santos Borges, 14 anos, que morava no mesmo bairro. Segundo a polícia, ele foi atingido por três tiros na cabeça e braço direito. O corpo foi reconhecido pela mãe. Segundo ela, o adolescente saiu de casa sem dizer para aonde estava indo e depois soube da morte do filho. Ela informou para a polícia, que Jailson estava na cidade de Largato (SE) e retornou para Feira na última sexta-feira (12). A autoria e o motivo do crime são investigados pela Delegacia de Homicídios. O delegado Luís Osório de Melo Nobre efetuou levantamento cadavérico com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade