A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “não vê responsabilidade” sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre. As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores contratados pela empresa.  “A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda”, afirmou advogado ao Estado. Bermudes atacou falas do senador Renan Calheiros (MDB), provável candidato à Presidência do Senado que. neste domingo, 27, defendeu pelo Twitter que a diretoria da Vale fosse afastada. “Eu acho que a declaração do senador Renan Calheiros é uma declaração leviana que, na aparência, parece que quer tirar dividendos políticos do sofrimento causado pelo fato”, disse o advogado.

“Também não tem nenhuma procedência a ideia de que haverá intervenção do governo na Vale. De acordo com o artigo 37 da Constituição, o governo tem de agir no estrito termo da legalidade. Não há nenhuma lei que permita a intervenção. A Vale é uma empresa privada, de propriedade da Previ, via Litel, do Bradesco, via Bradespar, do BNDES, via BNDESpar, da Mitsui e de inúmeros outros acionistas.” Ele ainda fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a empresa deve ser responsabilizada “severamente” pelo caso. “Parece não ter fundamento a declaração da procuradora-geral de que há crime. A Vale tem todo o interesse em apurar a existência de crime, embora não haja nenhum elemento apontando nesse sentido”, afirmou o advogado. O pedido de reconsideração sobre o bloqueio de bens, que totalizam R$ 11 bilhões, foi ingressado na Comarca de Brumadinho e ainda está em análise, segundo o defensor. Ele argumenta que “nem ela (Vale), nem nenhuma outra empresa, tem essa liquidez. Ela tem dinheiro suficiente para atender qualquer necessidade e, por outro lado, ela tem um patrimônio gigantesco, capaz de responder por qualquer responsabilidade que seja apurada de acordo com a lei.” Informações do Estadão Conteúdo

O número de mortes no rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 58, confirmaram hoje (27) o Corpo de Bombeiros. Até o momento, ainda de acordo com o órgão, o número de pessoas desaparecidas chega a 308, enquanto 361 vítimas foram localizadas e 192 pessoas foram resgatadas.

De acordo com o tenente-coronel Flávio Godinho, dezenove corpos foram identificados no Instituto Médico Legal. A barragem se rompeu na tarde da última sexta-feira (25). Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) começou a ser operado no início da manhã de hoje (28) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento é necessário para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal dele. A cirurgia começou por volta de 6h30, segundo assessoria de imprensa da Presidência da República.

Ela é comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Bolsonaro chegou à capital paulista ontem (27), passou por uma avaliação clínica, foi submetido a exames laboratoriais e de imagem, e teve a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal confirmada. Conteúdo reproduzido do Metro 1

Após adiar o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) adia também as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram publicadas hoje (25) no Diário Oficial da União. O ProUni, que abriria inscrições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31. Os estudantes poderão se inscrever, pela internet até o dia 3 de fevereiro. Com relação ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo anterior era de 5 a 12 de fevereiro.

PROUNI

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro. O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

FIES

A página FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos candidatos de 7 a 14 de fevereiro. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro. Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

SISU

No Diário Oficial, foram publicadas também alterações no Sisu. As inscrições, conforme anunciado ontem (24) pelo MEC, poderão ser feitas até domingo (27). Isso ocorreu devido à dificuldade relatada pelos estudantes em acessar o sistema, que apresentava lentidão desde o início da semana. Agencia Brasil

Um avião com 130 soldados saiu de Jerusalém, Israel, em direção ao Brasil às 6h da manhã deste domingo (27), no horário de Brasília, para ajudar nas buscas em Brumadinho (MG). Os trabalhos começarão na segunda-feira (28) e terão duração de uma semana, segundo o governo de MG.  De acordo com a embaixada de Israel no Brasil, o avião chegará às 21h30 deste domingo. Já o aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, diz que a chegada está prevista para as 23h. Além do grupo de soldados, Israel enviou ao Brasil cães farejadores e sonares usados em submarinos para localizar pessoas em grandes profundidades, com alta qualidade de recepção de imagem e detectores de vozes e ecos. São cerca de 16 toneladas de equipamentos. O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, e o secretário de Segurança Pública, General Mário Araújo, receberão os militares no aeroporto de Confins. Em seguida, Zema se reunirá com a delegação para discutir as propostas da ação. Os trabalhos terão início na manhã de segunda-feira com o reconhecimento do local e o planejamento para as instalações dos equipamentos israelenses. A previsão é de que as atividades durem uma semana, podendo ser prolongadas caso necessário.

A ajuda que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ofereceu ao presidente Jair Bolsonaro para ajudar no resgate das vítimas de Brumadinho (MG) deve decolar entre a noite deste sábado e a manhã de domingo. Será enviada uma aeronave com equipe de cerca de 70 ou 80 pessoas, além de equipamentos especiais, de acordo com embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelly. A previsão dele é que o auxílio chegue em Minas no domingo.  “Infelizmente, temos experiência (de resgatar pessoas soterradas) devido a atentados que derrubam casas”, explicou o embaixador.

Além da equipe de resgate, Israel também vai mandar dois ou três especialistas para inspecionar outras barragens e avaliar riscos de evacuar outras comunidades próximas de atividades de mineração. Segundo Shelly, a iniciativa atende um pedido de Bolsonaro. O presidente havia anunciado mais cedo que disponibilizaria equipamentos obtidos em parceria com Israel nas buscas pelas vítimas, com tecnologia capaz de localizar pessoas que estejam enterradas. Bolsonaro se reuniu no Aeroporto de Confins com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Colocou recursos do governo federal à disposição do Estado. Informações do Estadão Conteúdo

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.  “Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas, todas as segundas-feiras, fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF. A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”. E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.

“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.  “Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.” A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”. Informações do Estadão Conteúdo